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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 90/2000 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 18/12/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: altera a redação do inciso II, do parágrafo único do artigo 1º, da Lei n. 1.784/00 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 89/2000 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: autoriza a Prefeitura Municipal a doar à UNIÃO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, bens imóveis do pratrimônio municipal e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 87/2000 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2000

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: autoriza a Coden - Cia de Desenvolvimento de Nova Odessa, a conceder redução na tarifa de água bruta consumida pela empresa OBER S/A Industria e Comércio e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 84/2000 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: autoriza o Poder Executivo a responsabilizar-se por encargos financeiros e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 88/2000 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/12/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: autoriza a Prefeitura Municipal a doar à IGREJA BATISTA NOVA ALIANÇA DE NOVA ODESSA, bem imóvel do pratrimônio municipal e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 86/2000 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/12/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Assunto: dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Nova Odessa e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 85/2000 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/12/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Assunto: dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Nova Odessa e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 83/2000 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/12/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dispõe sobre o índice que servirá de referencial par aplicação geral na legislação tributária municipal e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 82/2000 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NEURELIZA BOSCARO KOKOL

Assunto: altera a redação da Lei nº 1.287, de 10 de Janeiro de 1992 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 81/2000 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2000

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: autoriza a Preefitura Municipal de Nova Odessa a doar ao PROJETO KAYDI, imóveis de sua propriedade e da'outras providências

Projeto de Lei Nº 80/2000 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dispõe sobre a fixação de preços públicos devidos pela utilização dos serviços municipais prestados pelo serviço de vigilância sanitária

Projeto de Lei Nº 79/2000 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: autoriza a Coden -Cia de Desenvimento de Nova Odessa a conceder isenção da tarifa de água e esgoto à Prefeitura Municipal de Nova Odessa e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 78/2000 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: revoga a Lei nº 1.431/94, de 17 de Novembro de 1.994 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 77/2000 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: transfere o imóvel rural situado em Zona de Turismo e Recreação para Zona industrial e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 76/2000 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/2000

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: autoriza a Coden -Cia de Desenvimento de Nova Odessa a conceder isenção da tarifa de água e esgoto à Prefeitura Municipal de Nova Odessa e dá outras providências