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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 116/1999 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/12/1999

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: acrescenta ao art. 59 e à Tabela I, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, do Código Tributário Municipal (lei n. 914/84) o item 101 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 115/1999 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: altera a redação do inciso IV, do art. 1º, da Lei Municipal n. 1.689/99, de 23 de Novembro de 1.999 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 114/1999 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: concede isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN , à Firma Construtora Simoso Ltda , e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 113/1999 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: concede isenção de imposto predial e territorial urbano e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza à empresa " A EXECUTIVA –PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMERICANA LTDA e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 112/1999 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: concede isenção de imposto predial e territorial urbano e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza à empresa D & E SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 110/1999 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 109/1999 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: referenda acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Odessa e Elbes de Jesus Covalenco e outros, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 111/1999 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO JOSÉ REZENDE SILVA

Assunto: que institui o "Programa Ver e Ouvir para Aprender", e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 108/1999 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/1999

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal n 1.583/97 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 107/1999 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: reconhece de utilidade pública municipal a entidade Sociedade Amigos de Bairros Jardim Planalto, Parque Fabrício, Núcleo Residencial Mathilde Berzin, Jardim Marajoara, Jardim Europa e Jardim Eneides e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 106/1999 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/1999

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DIMAS ANTONIO STARNINI

Assunto: que altera dispositivos da Lei nº 1.500, de 23 de agôsto de 1996

Projeto de Lei Nº 105/1999 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a doar bem público à Paróquia Nossa Senhora das Dores e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 104/1999 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: altera a redação de artigos da Lei Municipal nº 1.367/93 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 103/1999 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: concede isenção de imposto predial e territorial urbano e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza à empresa ANHANGUERA RURAL CENTER S/C LTDA e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 102/1999 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e dá outras providências Projeto de Lei retirado pelo Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal conforme ofício nº 037/CAM/2000, anexo ao processo, conforme despacho do Presidente da Câmara Municipal