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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 58/1998 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 09/12/1998

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1634

Projeto de Lei Nº 57/1998 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/1998

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO MARCO PIGATO

Assunto: Dispõe sobre a criação da Semana pela Cidadania das Crianças e Adolecentes

Projeto de Lei Nº 56/1998 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/1998

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDIR GONÇALVES DO PRADO

Assunto: Institui a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, nas escolas municipais

Projeto de Lei Nº 54/1998 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 20/11/1998

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera o artigo 2º da Lei nº 1.500, de 23 de Agosto de 1.996, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 55/1998 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/1998

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Cria no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Odessa os empregos que especifica e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 53/1998 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/1998

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Prorroga o ABONO concedido aos servidores municipais pela Lei nº 1.598/98 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 52/1998 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/11/1998

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AUREO NASCIMENTO LEITE

Assunto: "Altera o art. 1º, da Lei nº 1616, de 02 de julho de 1998"

Projeto de Lei Nº 51/1998 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/11/1998

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre autorização para doação de armas de fogoà entidade que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1631

Projeto de Lei Nº 47/1998 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/1998

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dá outras providências

Projeto de Lei Nº 46/1998 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/1998

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999.

Projeto de Lei Nº 45/1998 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/1998

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Concede isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, à firma Construtora SIMOSO Ltda e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 44/1998 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/09/1998

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Altera redação de artigos da Lei Municipal nº 1.278/91 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 43/1998 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 27/08/1998

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 42/1998 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 27/08/1998

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 40/1998 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/08/1998

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Autoriza o Município de Nova Odessa a receber em doação imóvel que especifica e dá outras providências."