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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 110/1997 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/1997

Processo: 142/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 103/1997 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/1997

Processo: 133/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DIMAS ANTONIO STARNINI

Assunto: INSTITUI A CAMPANHA DE DESARMAMENTO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTO MUNICIPAIS DE ENSINO DE NOVA ODESSA

Projeto de Lei Nº 91/1997 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/10/1997

Processo: 119/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Dispõe sobre a "COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA"para o custeio do serviço de iluminação pública e estabelece providências quanto a locação de recursos para a manutenção e expansão dos serviços e Iluminação Pública".

Projeto de Lei Nº 99/1997 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/10/1997

Processo: 128/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1559 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.997

Projeto de Lei Nº 105/1997 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/1997

Processo: 135/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: autoriza o Poder Executivo a conceder favores fiscais a casas típicas que forem construídas na área urbana de Nova Odessa e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 104/1997 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/1997

Processo: 134/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DIMAS ANTONIO STARNINI

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTICVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA EXCURSÃO DE FORMATURA

Projeto de Lei Nº 100/1997 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/1997

Processo: 130/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO MARCO PIGATO

Assunto: dispõe sobre suspensão temporária da obrigatoriedade do pagamento de Taxa, Imposto, Tarifas e Financiamentos Públicos por trabalhadores não remunerados

Projeto de Lei Nº 88/1997 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/1997

Processo: 116/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DESCONTO NA FONTE DO ISSQN DEVIDO PELO PRESTADOR DE SERVIÇO

Projeto de Lei Nº 84/1997 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/1997

Processo: 112/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDIR VIANA

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 06 (SEIS) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "CAMPO BELO."

Projeto de Lei Nº 82/1997 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/09/1997

Processo: 108/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: REVOGA ARTIGOS 1º E 2º E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1092 DE 1º DE JULHO DE 1.998

Projeto de Lei Nº 74/1997 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/08/1997

Processo: 98/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AUREO NASCIMENTO LEITE

Assunto: REVOGA A LEI Nº 1057, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.987

Projeto de Lei Nº 69/1997 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 18/08/1997

Processo: 92/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ANTONIO MALAGUETTA MERENDA

Assunto: "Dispõe sobre autorização para que microempresas, empresas de pequeno porte e profissionais liberais, funcionem na residência dos seus titulares e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 61/1997 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/07/1997

Processo: 82/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: REVOGA A LEI N. 1.092, DE 1º DE JULHO DE 1.988, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO E COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA AOS SERVIDORES CELETISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 58/1997 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 27/06/1997

Processo: 79/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO MARCO PIGATO

Assunto: Dispõe sobre a suspemsão temporária da obrigatoriedade do pagamento de taxas, impostos, tarifas e financiamentos públicos pelos trabalhadores desempregados.

Projeto de Lei Nº 57/1997 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 27/06/1997

Processo: 77/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DIMAS ANTONIO STARNINI

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO CHÁCARAS RECREIO DA REPRESA