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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 50/1996 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/1996

Processo: 82/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RALFO KLAVIN

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA INDUSTRIAL QUE LIGA A ESTRADA DE ACESSO NOVA ODESSA-AMERICANA ATÉ A AVENIDA BRASIL.

Projeto de Lei Nº 48/1996 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/10/1996

Processo: 75/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS DOBELIN

Assunto: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE MULTA DE 2%(DOIS POR CENTO) AO MÊS SOBRE VALOR DE DÉBITOS EM ATRASO

Projeto de Lei Nº 32/1996 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 08/07/1996

Processo: 50/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Altera a redação dos artigos 1º a 5º da lei nº 1.367/93, de 27 de Agosto de 1.993, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 30/1996 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/06/1996

Processo: 47/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDIR GONÇALVES DO PRADO

Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS NOS PROJETOS DE MORADIA ECONÔMICA EDIFICADAS NO MUNICÍPIO

Projeto de Lei Nº 27/1996 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 18/06/1996

Processo: 43/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDIR GONÇALVES DO PRADO

Assunto: "DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS"

Projeto de Lei Nº 20/1996 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/04/1996

Processo: 31/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa, a conceder isenção a contribuintes que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 19/1996 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 16/04/1996

Processo: 30/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JAIR BENTO CARNEIRO

Assunto: Que dispõe sobre a isenção de tarifa para deficiente físicos e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 41/1996 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 01/03/1996

Processo: 61/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JAIR BENTO CARNEIRO

Assunto: Dá denominação ao Hospital Municipal de Nova Odessa.

Projeto de Lei Nº 7/1996 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/02/1996

Processo: 9/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 1/1996 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/01/1996

Processo: 16/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a promover doação de material de construção à Associação dos Servidores Municipais de Nova Odessa e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 6/1996 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 15/01/1996

Processo: 8/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDIR GONÇALVES DO PRADO

Assunto: "DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS"