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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 36/1995 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/1995

Processo: 64/1995

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: dispõe sobre substituição da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 34/1995 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/10/1995

Processo: 61/1995

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA A CELEBRAR ACORDO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL COM DR. ANTONIO CLAUDIO ZUCOLOTTO MOURA E SUA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 28/1995 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 01/09/1995

Processo: 54/1995

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: altera funções criadas pelos artigos 1º e 2º da Lei nº 1.462/95, cria funções no quadro de pessoal e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 22/1995 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/07/1995

Processo: 41/1995

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar acordo para desapropriação amigável com dr. Antonio Claudio Zucolotto Moura e sua mulher e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 13/1995 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/1995

Processo: 27/1995

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: aprova o plano de arruamento e loteamento denominado "JARDIM DA ALVORADA", e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 8/1995 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/04/1995

Processo: 22/1995

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "Aprova o Plano de arruamento e loteamento denominado "JARDIM ALVORADA", e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 1/1995 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 31/01/1995

Processo: 3/1995

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR E TRANSFERIR À CIA. PAULISTA DE FORÇA E LUZ REDES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"