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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 34/1994 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/1994

Processo: 51/1994

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: "REFERENDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/CP/94"

Projeto de Lei Nº 42/1994 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/1994

Processo: 61/1994

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: ALTERA ARTIGOS E A TABELA Nº I (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), DA LEI Nº 914, DE 17/12/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)

Projeto de Lei Nº 38/1994 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/1994

Processo: 57/1994

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE SEU PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 27/1994 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/07/1994

Processo: 41/1994

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PEDRO PICONI

Assunto: QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFAS PARA A POPULAÇÃO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 23/1994 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/1994

Processo: 33/1994

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA DE IMÓVEIS DE SEU PATRIMÔNIO, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS SANEAMENTO E OBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 1º, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP

Projeto de Lei Nº 22/1994 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 31/05/1994

Processo: 32/1994

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA DE IMÓVEIS DE SEU PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 18/1994 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/04/1994

Processo: 26/1994

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1294, DE 04/05/1992 - QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE

Projeto de Lei Nº 21/1994 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 27/04/1994

Processo: 31/1994

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PEDRO PICONI

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 4 (QUATRO) DO LOTEAMENTO JARDIM EDEN

Projeto de Lei Nº 11/1994 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/03/1994

Processo: 16/1994

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO JOSÉ REZENDE SILVA

Assunto: Denomina Praça Fernando de Freitas Cressiuma logradouro que menciona.

Projeto de Lei Nº 8/1994 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/02/1994

Processo: 11/1994

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AUREO NASCIMENTO LEITE

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 2 (DOIS) DO LOTEAMENTO CAMPO BELO

Projeto de Lei Nº 5/1994 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 21/02/1994

Processo: 8/1994

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PEDRO PICONI

Assunto: dá denominação a Rua 2 (dois) do Loteamento Campo Belo de "ANDRÉ LUIZ VILELA".

Projeto de Lei Nº 7/1994 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/02/1994

Processo: 10/1994

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ADOLFO CAETANO DA SILVA

Assunto: "ALTERA REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 1.307 DE 22 DE JUNHO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ISENÇÃO DE IPTU A APOSENTADOS)