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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 59/1992 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/1992

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 344 de 25/10/68

Projeto de Lei Nº 58/1992 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/1992

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Retirado pelo sr. Prefeito

Projeto de Lei Nº 57/1992 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/1992

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Referenda termo de Compromisso de doacao entre a Prefeitura Municipal de Nova Odessa e a firma NAISA - Najar Agricola e Imobiliaria Sociedade Anonima e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 56/1992 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/1992

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Cria cargos de provimento por concurso e em comissao, para o quadro de funcionarios da Camara Municipal. - aprovado comemendas

Projeto de Lei Nº 55/1992 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/1992

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza a abertura de credito adicional especial no

Projeto de Lei Nº 54/1992 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/1992

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DIMAS ANTONIO STARNINI

Assunto: Lei n. 908 de 05/12/84

Projeto de Lei Nº 53/1992 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/1992

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 912 de 05/12/84

Projeto de Lei Nº 52/1992 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/1992

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 781 de 29/12/80

Projeto de Lei Nº 51/1992 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 20/11/1992

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Reajusta as tarifas de agua e esgoto e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 50/1992 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/1992

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza a Prefeitura a receber area em doacao e da outras providencias. (aprovado com uma emenda apresentada pela Comissaode Obras.

Projeto de Lei Nº 49/1992 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/1992

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 643 de 05/12/77

Projeto de Lei Nº 48/1992 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/1992

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Projeto de Lei Nº 47/1992 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/1992

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Que abre no Servico da Fazenda um credito especial no valor de NCr$- 1.500,00, destinado ao pagamento de 2 professores,que funcionarao no curso de admissao instituido por essa Municip

Projeto de Lei Nº 46/1992 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/09/1992

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial, destiando a ocor-rer com as despesas pela doacao de Bolsas de Estudos,aos alunos do curso tecni-co profissionalizante.

Projeto de Lei Nº 45/1992 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/1992

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 785 de 29/12/80