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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 56/1991 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 16/12/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Concede reducao de 50 da aliquota do Imposto Territorial Urbano a glebas de terras nao urban

Projeto de Lei Nº 54/1991 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre a criacao de cargos, reestrutura os padroes de vencimentos e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 53/1991 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/11/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 778 de 22/12/80

Projeto de Lei Nº 52/1991 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 05/11/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 650 de 16/12/77

Projeto de Lei Nº 55/1991 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 02/11/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Acrescenta paragrafo unico aos artigos 70, 82, 86 e 94 da Lei n. 538 de 16/12/74. (Codigo Tributario Municipal)

Projeto de Lei Nº 51/1991 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/10/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Que abre credito especial no valor de NCr$-4.300,00, para contribuicao ao Fundo Estadual de Saneamento Basico.

Projeto de Lei Nº 50/1991 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/10/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Que autoriza a Prefeitura Municipal celebrar Convenio com a Secretaria de Estado dos Negoci

Projeto de Lei Nº 49/1991 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/10/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 340 de 17/09/68

Projeto de Lei Nº 48/1991 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/10/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Arquivado

Projeto de Lei Nº 47/1991 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Cria o Servico Autonomo de Agua, Esgotos e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 46/1991 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Que abre no Servico da Fazenda um credito especial no valor de NCr$- 1.000,00, destinado ao pagamento de gratificacao af

Projeto de Lei Nº 45/1991 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 18/09/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 701 de 04/12/78

Projeto de Lei Nº 44/1991 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 694 de 27/11/78

Projeto de Lei Nº 43/1991 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Abre credito especial de Cr$-30.000,00

Projeto de Lei Nº 42/1991 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/08/1991

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Que abre no Servico da Fazenda um credito especial no valor de NCr$- 969,00, destinado a compra de uma maquina de escreverpara o Ginasio Estadual de Nova Ode