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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 56/1989 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/1989

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 652 de 28/12/77

Projeto de Lei Nº 55/1989 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/1989

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE NOVA ODESSA, PARA O PERIODO DE 1.994 A 1.

Projeto de Lei Nº 54/1989 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/1989

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: ESTABELECE NORMAS PARA AFIXACAO DE PLACAS PARA VENDA E COMPRA DE IMOVEIS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Nº 53/1989 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/1989

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: DISPOE SOBRE A COMPETENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A APROVACAO DE PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS QUANTO A OBSERVANCIADE NORMAS SANITARIAS. VETADO PELO PREFEITO,

Projeto de Lei Nº 52/1989 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/1989

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: LEI Nº 1376 DE 27/09/93

Projeto de Lei Nº 51/1989 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/1989

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar no va

Projeto de Lei Nº 50/1989 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/1989

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. (destin

Projeto de Lei Nº 49/1989 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 01/11/1989

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Da denominacao ao Ginasio Municipal de Esporte do Jardim Sao Jorge.

Projeto de Lei Nº 48/1989 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 01/11/1989

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: LEI Nº 1377 DE 05/10/93

Projeto de Lei Nº 46/1989 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/10/1989

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 967, DE 22 DE ABRIL DE 1.986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE SE REFERE A IMPOSICAO DE MULTASDECORRENTES DA FALTA DE MURO, PASSEIO, LIMPEZA E CONSERVACAO DE TERRENOS E PELA OBST

Projeto de Lei Nº 45/1989 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/10/1989

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 336 de 17/09/68

Projeto de Lei Nº 43/1989 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/10/1989

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de Sao Paulo,recursos financeiros a fundo perdido. DESTINADO

Projeto de Lei Nº 40/1989 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/10/1989

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Referenda acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Odessa e a Sociedade Ano

Projeto de Lei Nº 39/1989 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/10/1989

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO JOSÉ REZENDE SILVA

Assunto: LEI N. 1318 DE 31/08/92

Projeto de Lei Nº 38/1989 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/10/1989

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: REJEITADO POR 6 X 8