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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 49/1986 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 20/12/1986

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Sociedade de estudos Espirita ALLAN KARDEC e da out

Projeto de Lei Nº 48/1986 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/1986

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Abre credito adicional suplementar no valor de Cr$ 36.180.000,00 para custeios de servicos publicos.

Projeto de Lei Nº 47/1986 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/1986

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Acrescenta paragrafo unico ao art. 1 da lei n. 1207 de 28/08/90; convenio com a Prefeitura de Americana.

Projeto de Lei Nº 46/1986 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/1986

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Abre credito adicional especial e da outras providencias; construcao da primeira etapa barragem Recanto III.

Projeto de Lei Nº 45/1986 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/1986

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 1.320 de 30/09/92

Projeto de Lei Nº 44/1986 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/1986

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: LEI Nº 1372 DE 13/09/93

Projeto de Lei Nº 43/1986 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/1986

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza a operacao de credito com a Caixa Economica Federal para execucao do programa de Saneamento e Desenvolvimento urbanoe fundo de apoio ao desenvolvimento social.

Projeto de Lei Nº 42/1986 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/1986

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: LEI Nº 1338 DE 15/12/92

Projeto de Lei Nº 41/1986 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/1986

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 1261 de 30/08/91

Projeto de Lei Nº 40/1986 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/1986

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre concessao de auxilio transporte aos estudantes de nivel tecnico e superior.

Projeto de Lei Nº 39/1986 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/1986

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre pagamento ao funcionalismo ate o primeiro dia util de cada mes.

Projeto de Lei Nº 38/1986 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/1986

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Retir. razao parecer Comis. merito

Projeto de Lei Nº 37/1986 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/10/1986

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 1270 de 30/10/91

Projeto de Lei Nº 36/1986 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/10/1986

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza o chefe do Executivo a celebrar permuta de imoveis com reposicao em dinheiro e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 35/1986 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/10/1986

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Revoga art.4º e paragrafo unico do art. 5º da lei n. 875 de 18/07/84 e da outras providencia