Brasão

Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 57/1985 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/12/1985

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE NOVA ODESSA, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO COM EMENDA QUEELIMI

Projeto de Lei Nº 55/1985 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/12/1985

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Denomina ruas da cidade: Guilherme Klavin, Jose Carlos de Oliveira, Vitorio Fadel, Azil Martins.

Projeto de Lei Nº 54/1985 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/12/1985

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Centro Espirita Caminho de Damasco e da ou

Projeto de Lei Nº 53/1985 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/12/1985

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Altera aliquota do item XX da tabela I-ISSQN da lei n. 1145 de 27/12/88;saneamento ambiental e congeneres.

Projeto de Lei Nº 52/1985 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/12/1985

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Projeto de Lei Nº 51/1985 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/12/1985

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre funcionamento de creches nos pontos facultativos.

Projeto de Lei Nº 50/1985 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/12/1985

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Que autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar concesao de direito real de uso de bem publico a A

Projeto de Lei Nº 49/1985 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/1985

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Abre credito adicional especial no valor de Cr$ 30.000.000,00, que objetiva cobrir custos financeiros pelo

Projeto de Lei Nº 48/1985 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/1985

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Estado de Sao Paulo, por sua Secretaria Estadual de Saude, com ainterveniencia do INAMPS, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 47/1985 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/1985

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Denomina rua Antonio Ferreira Freire a rua 06, do Nucleo Triunfo deste Municipio.

Projeto de Lei Nº 46/1985 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/1985

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de convenio a aditamentocom o Estado de Sao Paulo, atraves da Secretaria deEstado dos negocios da Agricultura e Abastecimento e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 45/1985 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/1985

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 1283, de 18/12/91

Projeto de Lei Nº 44/1985 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/1985

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PEDRO PICONI

Assunto: Lei n. 1324 de 03/11/92

Projeto de Lei Nº 43/1985 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/1985

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PEDRO PICONI

Assunto: Denomina rua da cidade: Jeronymo Cataneo.

Projeto de Lei Nº 42/1985 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/1985

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza o Poder Escrutivo a firma convenio ou contrato com a CDHU do Estado de Sao Paulo.