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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 52/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/12/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre autorizacao para recebimento de area em doacao (propriedade de Geraldo de

Projeto de Lei Nº 55/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre autorizacao para que a Prefeitura Municipal outorgue concessao de direito real de uso de duas faixas de

Projeto de Lei Nº 54/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 1232 de 26/12/90

Projeto de Lei Nº 53/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 1230 de 26/12/90

Projeto de Lei Nº 51/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre autorizacao para recebimento de area em doacao necessaria ao alargamento do prolongamento da Estrada da

Projeto de Lei Nº 50/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza o poder Executivo a celebrar convenio com o Estado de Sao Paulo, atraves da Secretaria da Educacao objetivan

Projeto de Lei Nº 48/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Que altera redacao do art. 304, da Lei n. 914 de 17/12/84 - Codigo Tributario.

Projeto de Lei Nº 47/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Altera as redacoes dos arts. 27 e 51 da Lei n. 914, de 17/12/84 - Imposto Predial e Territorial Urbano.

Projeto de Lei Nº 46/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Denomina Ruas da cidade: Bendito Jose Pereira, Maria Alai

Projeto de Lei Nº 45/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/10/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: lei n. 1250 de 04/06/91

Projeto de Lei Nº 44/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/10/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Abre credito adicional suplementar no valor de Cz$-1.059.602,14 e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 43/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Abre credito adicional especial no valor de Cz$-650.000,00 destinado a ocorrer com as despesas para construcao

Projeto de Lei Nº 42/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Denomina ruas da cidade: Pedro Parras de Camargo, Joao Brasilence.

Projeto de Lei Nº 41/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/10/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Abre credito adicional suplementar no valor de Cr$-20.555.000,00 e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 40/1984 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/10/1984

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Abre credito adicional suplementar no valor de Cz$-14.003.000,00 e da outras providencias.