Brasão

Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 73/1980 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/1988

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Altera denominacao de Via Publica

Projeto de Lei Nº 62/1980 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/12/1980

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 1067 de 16/12/87

Projeto de Lei Nº 61/1980 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/12/1980

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: LEI Nº 1.400 DE 12/01/94

Projeto de Lei Nº 60/1980 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/1980

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 1118 de 07/10/88

Projeto de Lei Nº 59/1980 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/1980

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 1139 de 01/12/88

Projeto de Lei Nº 58/1980 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/1980

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: REFERENDA TERMO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA E JOÃO CAMILOTTI E SUA MULHER MARIA INÊS BASSORA CAMILOTTI

Projeto de Lei Nº 57/1980 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/1980

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Altera aliquotas das taxas constantes dos itens III e IV, Tabela II lei n. 914 de 17/12/84 e a redacao do art. 149;localizac

Projeto de Lei Nº 53/1980 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/1980

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 1181, de 15/12/89

Projeto de Lei Nº 55/1980 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/11/1980

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre desafetacao e autorizacao para doacao de area que especifica e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 49/1980 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/1980

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Abre credito adicional suplementar no valor de 273.172,00 e da outras providencias .

Projeto de Lei Nº 48/1980 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/1980

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 1007 de 05/12/86

Projeto de Lei Nº 54/1980 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/1980

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: lei n. 1183, de 18/12/89

Projeto de Lei Nº 52/1980 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/1980

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a assumir obrigacoes em contratos perante a Caixa Economica Federal e a firmar

Projeto de Lei Nº 51/1980 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/1980

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Institui complementacao de salarios nos casos que especifica.

Projeto de Lei Nº 50/1980 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/1980

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Estende aos servidores celetistas do direito a licenca premio e institui complementacao salarial no caso que menciona.