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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 59/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/12/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Denomina ruas da cidade: Joao Antonio de Camargo, Pedro Rosa,

Projeto de Lei Nº 58/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/12/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: ARQUIVADO, EM CUMP. ART. 159 R.I.

Projeto de Lei Nº 57/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/12/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre autorizacao para o Chefe do Executivo Municipal celebrar convenio com o Estado de S

Projeto de Lei Nº 56/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/12/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre autorizacao para recebimento de area em doacao (Propriedade da Imobiliaria Santa Helena Ltda. Soci

Projeto de Lei Nº 55/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 1062 de 02/12/87

Projeto de Lei Nº 54/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n.1099 de 01/09.88

Projeto de Lei Nº 53/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre requisitos minimos para aprovacao e implantacao de conjuntos habitacionais, estabelecendo condicoes especiais deparcelamento e uso do sol

Projeto de Lei Nº 52/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre protecao das colecoes de agua e demais recursos h

Projeto de Lei Nº 48/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 915 de 20/12/84

Projeto de Lei Nº 51/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar em dotacao orcamentaria que especifica e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 50/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Institui o beneficio do salario esposa aos servidores da administracao direta e indireta, e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 49/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 1009 de 29/12/86

Projeto de Lei Nº 47/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar em dotacao orcamentaria que especifica e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 46/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Cancela debito fiscal lancado contra Dionizio Paschoalim.

Projeto de Lei Nº 45/1977 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/1977

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 1005 de 04/12/86