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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 32/1976 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/12/1976

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza a abertura de credito especial no valor de cr$-39.440,00 para compra de 10 aparelhos telefonicos.

Projeto de Lei Nº 29/1976 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/1976

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Altera redacao de dispositivos da lei 702 de 28/12/78 - Codigo Tributario Municipal

Projeto de Lei Nº 30/1976 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/1976

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza a abertura de credito adicional especial, destinado as despesas decorrentes da manutencao da Creche REINO, e daoutras providencias.

Projeto de Lei Nº 26A/1976 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/1976

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre limite de consumo de agua mensal, e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 28/1976 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/10/1976

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares a dotacoes que especifica, e da outras providencias. - Aprovado comuma emenda d

Projeto de Lei Nº 27/1976 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/10/1976

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Cria o Conselho Municipal de Controle e Preservacao do Meio Ambiente - COPREMA - Veto rejeitado pe

Projeto de Lei Nº 26/1976 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/1976

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza a abertura de credito adicional especial, destinado a ocorrer com as despesas

Projeto de Lei Nº 22/1976 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/1976

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Rejeitado na sessao de 10/08/77

Projeto de Lei Nº 20/1976 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/1976

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Transfere para zona de expansao urbana residencial, area localizada no Distrito Industrial n. 1 e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 19/1976 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/1976

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Denomina "Presidente Juscelino Kubtschek de Oliveira" a Rua 1 do bairro Jardim Planalto. - Autografo vetado pelo Executivo,r

Projeto de Lei Nº 18/1976 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/1976

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza abertura de credito especial no valor de cr$-10.500,00 e da ou tras providencias; convenio Camara e

Projeto de Lei Nº 17/1976 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/1976

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Dispoe sobre emprestimo para execucao e colocacao de guias e sarjetas e pavimentacao asfaltica na Av. Eddy de

Projeto de Lei Nº 16/1976 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/07/1976

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Autoriza a abertura de um credito adicional especial, destinado a ocorrer com as despesas na construcao de uma unidadeescolar no Jardim Bela Vista, e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 15/1976 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/05/1976

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 616 de 30/07/77

Projeto de Lei Nº 15A/1976 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/05/1976

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Lei n. 671 de 19/06/78