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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 23/2020

Tipo: Legislativo

Data: 19/05/2020

Processo: 62/2020

Protocolo: 00589/2020

Situação: PREJUDICADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CAROLINA DE OLIVEIRA MOURA

Assunto: Dispõe sobre a doação de alimentos durante a vigência do estado de calamidade pública decretado no Município

Indicação Nº 168/2019

Data: 08/05/2019

Protocolo: 01138/2019

Situação: PREJUDICADO

Regime: Ordinário

Autoria: VAGNER BARILON

Assunto: indica a necessidade de instalação de iluminação na Praça no início da Rua da Paz no Residencial Fibra

Requerimento Nº 587/2014

Data: 04/07/2014

Protocolo: 02605/2014

Situação: PREJUDICADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLA FURINI DE LUCENA

Assunto: solicita informações do Chefe do Executivo sobre a construção de passeio público na Rua Olívio Belinati, trecho compreendido entre o Jardim São Manoel e Residencial Klavin

Requerimento Nº 392/2014

Data: 25/04/2014

Protocolo: 01640/2014

Situação: PREJUDICADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANTONIO ALVES TEIXEIRA

Assunto: solicita informações do Prefeito Municipal sobre a possibilidade de implantação de uma Academia da Melhor Idade na praça situada em frente ao Batalhão da Polícia Militar

Indicação Nº 585/2013

Data: 29/08/2013

Protocolo: 02799/2013

Situação: PREJUDICADO

Regime: Ordinário

Autoria: VAGNER BARILON

Assunto: indico ao Poder Executivo a necessidade de recuperação da malha asfáltica da Rua Dante Gazzetta, entre as ruas Pedro Sniker, e Henrique Felix no Jardim Fadel

Moção Nº 130/2011

Data: 28/04/2011

Protocolo: 00796/2011

Situação: PREJUDICADO

Regime: Ordinário

Autoria: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER

Assunto: apelo ao Prefeito Municipal, para que promova reparo na camada asfáltica da ponte que liga o Jardim São Jorge ao o Jardim Picerno.

Projeto de Lei Nº 25/2011

Tipo: Executivo

Data: 23/03/2011

Processo: 79/2011

Protocolo: 00487/2011

Situação: PREJUDICADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o município de Nova Odessa a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - NCD- AFESP, OPerações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 24/2011

Tipo: Executivo

Data: 22/03/2011

Processo: 78/2011

Protocolo: 00470/2011

Situação: PREJUDICADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Direito Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2011

Requerimento Nº 338/2010

Data: 02/09/2010

Situação: PREJUDICADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: informações do Prefeito Municipal sobre a concessão de licença prêmio aos servidores que especifica

Moção Nº 381/2010

Data: 19/08/2010

Situação: PREJUDICADO

Regime: Ordinário

Autoria: GERVÁSIO DE BRITO

Assunto: Repúdio ao Governo do Estado de São Paulo, pela medida do “Vale-presente” de R$ 50,00 a ser pago para alunos com nota baixa

Moção Nº 253/2010

Data: 10/06/2010

Situação: PREJUDICADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANGELO ROBERTO RÉSTIO

Assunto: Apelo ao Prefeito Municipal, para executar reforma na parte elétrica e hidráulica da Escola Estadual Profª. Silvania Aparecida Santos

Moção Nº 159/2010

Data: 15/04/2010

Situação: PREJUDICADO

Regime: Ordinário

Autoria: GERVÁSIO DE BRITO

Assunto: Congratulações com a modelo novaodessense Natália Barbosa Freire da Silva, que disputará o concurso Miss São Paulo

Requerimento Nº 138/2010

Data: 15/04/2010

Situação: PREJUDICADO

Regime: Ordinário

Autoria: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER

Assunto: informações do Chefe do Executivo, sobre a possibilidade de se ampliar o número de médicos plantonistas no período diurno no Hospital Municipal

Moção Nº 119/2010

Data: 31/03/2010

Situação: PREJUDICADO

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS BELIZÁRIO

Assunto: Congratulações com o Departamento Jurídico desta Casa de Leis, pelos motivos que especifica

Requerimento Nº 112/2010

Data: 25/03/2010

Situação: PREJUDICADO

Regime: Ordinário

Autoria: ADRIANO LUCAS ALVES

Assunto: informações do Prefeito Municipal sobre a aplicação da Lei n. 2.183/06 e demais ações voltadas a coibir o comércio de produtos contrabandeados, roubados ou falsificados