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Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Projeto de Lei Nº 41/2020

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS

Assunto: Revoga a Lei Municipal n. 1.852, de 23 de abril de 2020

Projeto de Lei Nº 40/2020

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: WLADINEY PEREIRA BRIGIDA

Assunto: Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, em tempo real, de informações concernentes ao enfrentamento do coronavírus, nos moldes que especifica

Projeto de Lei Nº 39/2020

Tipo: Executivo

Data: 24/07/2020

Processo: 100/2020

Protocolo: 00970/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 38/2020

Tipo: Executivo

Data: 24/07/2020

Processo: 99/2020

Protocolo: 00969/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 37/2020

Tipo: Executivo

Data: 21/07/2020

Processo: 96/2020

Protocolo: 00929/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a suspensão da aplicação, no período da pandemia do Coronavírus COVID-19, do contido no inciso II, artigo 14, da Lei Municipal nº 3263/2019, que instituiu o PRD.

Projeto de Lei Nº 36/2020

Tipo: Executivo

Data: 21/07/2020

Processo: 95/2020

Protocolo: 00922/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dá denominação de "Escola Municipal de Educação Fundamental e Infantil Vereador Avelino Xavier Alves - Pôneis" a escola situada na Área Institucional nº 01, do Jardim dos Lagos, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo."

Projeto de Lei Nº 35/2020

Tipo: Executivo

Data: 20/07/2020

Processo: 94/2020

Protocolo: 00921/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dá denominação de Rua "Luiz Odair Santoro", a Rua Vinte (20), no Loteamento Jardim dos Lagos, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.

Projeto de Lei Nº 33/2020

Tipo: Executivo

Data: 14/07/2020

Processo: 91/2020

Protocolo: 00893/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dá denominação de "Praça dos Ipês" a praça situada na Área Institucional nº 01, entre as quadras H e O na Rua Aristides Resteo, no Bairro Jardim Monte das Oliveiras, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.

Projeto de Lei Nº 32/2020

Tipo: Legislativo

Data: 07/07/2020

Processo: 87/2020

Protocolo: 00828/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CARLA FURINI DE LUCENA

Assunto: Institui a Semana Municipal pela Não Violência Contra a Mulher e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 31/2020

Tipo: Legislativo

Data: 30/06/2020

Processo: 83/2020

Protocolo: 00775/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com deficiência, já cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município

Projeto de Lei Nº 29/2020

Tipo: Executivo

Data: 19/06/2020

Processo: 78/2020

Protocolo: 00715/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dá denominação de Rua "Homero Luiz da Silva Filho", a Rua Quinze (15), no Loteamento Residencial Jardim Florença. nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.

Projeto de Lei Nº 28/2020

Tipo: Executivo

Data: 19/06/2020

Processo: 77/2020

Protocolo: 00714/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dá denominação de Rua "Carlos Edison Vaughan", a Rua Dezesseis (16), no Loteamento Residencial Jardim Florença, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.

Projeto de Lei Nº 27/2020

Tipo: Executivo

Data: 19/06/2020

Processo: 76/2020

Protocolo: 00713/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dá denominação de Rua "Aparecido Domingues de Oliveira", a Rua Dezessete (17), no Loteamento Residencial Jardim Florença, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.

Projeto de Lei Nº 26/2020

Tipo: Executivo

Data: 18/06/2020

Processo: 74/2020

Protocolo: 00699/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dá denominação de Rua "Clotilde Bueno de Camargo", a Rua Dois (2), no Loteamento Jardim dos Lagos, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo

Projeto de Lei Nº 25/2020

Tipo: Executivo

Data: 18/06/2020

Processo: 73/2020

Protocolo: 00698/2020

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dá denominação de Rua "Reginaldo de Jesus Picconi", a Rua Dezenove (19), no Loteamento Jardim dos Lagos, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo