Brasão

Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Tipo: SUBSTITUTIVA

Data: 18/12/2018

Protocolo: 02939/2018

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: TIAGO LOBO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
26 .doc 18/12/2018 24 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 05/11/2018 Institui o Plano Diretor Participativo e o Sistema de Planejamento Integrado e Gestão Participativa do Município de Nova Odessa, nos termos do Artigo 182 da Constituição Federal, do capítulo III da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade - e da Lei Orgânica do Município de Nova Odessa

Voltar