Brasão

Câmara Municipal de Nova Odessa

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2018

Processo: 209/2018

Protocolo: 02766/2018

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AVELINO XAVIER ALVES

Assunto: Dispõe sobre a utilização de uniformes para aqueles que exerçam atividades com exposição ocupacional ao benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC contendo essa substância, de acordo com a Portaria n. 1.109, de 21 de setembro de 2016, do Ministério do Trabalho e Emprego


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL - Portaria 1109 .docx 28/11/2018 18 KB

Tramitações

1

Remetente: Plenário

Destinatário: CLÁUDIO JOSÉ SCHOODER

Envio: 07/03/2019 - Prazo: 13/03/2019

Objetivo: PEDIDO DE VISTAS

Complemento: 1º Pedido de Vistas - Cláudio José Schooder

2

Remetente: Plenário

Destinatário: Secretaria

Envio: 19/03/2019 - Prazo: 15/04/2019

Objetivo: Pedido de Adiamento

Complemento: Pedido de Adiamento - 3 sessões -Avelino X. Alves A.R.Réstio - Sebastião G. Santos

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Arquivo Permanente

Envio: 16/04/2019

Objetivo: Retirado pelo autor

Complemento: Retirado p/ autor

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 11/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2018
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Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 20/02/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - Dispõe sobre a utilização de uniformes para aqueles que exerçam atividades com exposição ocupacional ao benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC contendo essa substância, de acordo com a Portaria n. 1.109, de 21 de setembro de 2016, do Ministério do Trabalho e Emprego

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 5ª Sessão Ordinária de 2019 06/03/2019 Discussão Única
Ordem do dia 7ª Sessão Ordinária de 2019 18/03/2019 Discussão Única
Ordem do dia 11ª Sessão Ordinária de 2019 15/04/2019 Discussão Única

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