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Câmara Municipal de Neves Paulista

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Documento Data Assunto
Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 29/09/2017 Veto ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Municipio de Neves Paulista, e dá outras providências.
Parecer Nº 20A/2017 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 01/09/2017 Parecer Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Municipio de Neves Paulista, e dá outras providências
Parecer Nº 20/2017 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 01/09/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Municipio de Neves Paulista, e dá outras providências
Nova Redação Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 30/05/2017 Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS (BIOMBOS) OU ESTRUTURAS SIMILARES PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO mUNICIPIO DE nEVES pAULISTA, E TAMBÉM DETERMINA A MANUTENÇÃO DE GUARDA VOLUMES A DISPOSIÇÃO DE CLIENTES E USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Modificativa 11/05/2017 Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS (BIOMBOS) OU ESTRUTURAS SIMILARES PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO mUNICIPIO DE nEVES pAULISTA, E TAMBÉM DETERMINA A MANUTENÇÃO DE GUARDA VOLUMES A DISPOSIÇÃO DE CLIENTES E USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Supressiva 12/04/2017 Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS (BIOMBOS) OU ESTRUTURAS SIMILARES PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO mUNICIPIO DE nEVES pAULISTA, E TAMBÉM DETERMINA A MANUTENÇÃO DE GUARDA VOLUMES A DISPOSIÇÃO DE CLIENTES E USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nova Redação Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 12/04/2017 Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE LANCHES E ASSEMELHADOS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Aditiva 31/03/2017 Emenda ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE LANCHES E ASSEMELHADOS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 22/02/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A "ENTIDADE ASSOCIAÇÃO RENASCER - CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO", CONSIDERADA SEM FINS LUCRATIVOS E DE UTILIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Nº 4A/2017 ao Projeto de Lei Nº 4/2017 22/02/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA A REALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA ENVOLVENDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A "ENTIDADE ASSOCIAÇÃO RENASCER - CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO", CONSIDERADA SEM FINS LUCRATIVOS E DE UTILIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS