Brasão

Câmara Municipal de Neves Paulista

Consulta

Indicações (24)

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - – Solicita que seja analisada a possibilidade de fazer melhorias na iluminação do Cemitério Municipal. Pedido feito pela população.

Nº 128/2018 - 03/12/2018 - Solicita que seja feito o recapeamento asfáltico na estrada que liga Neves ao Distrito de Miraluz.

Nº 127/2018 - 03/12/2018 - Solicita que seja analisada a possibilidade de cobrar as taxas de ambulantes pertencentes à outros município no valor de R$ 120,00.

Nº 97/2018 - 03/09/2018 - Solicita que além da sinalização de PARE no solo, também sejam instaladas (nas ruas que não tem), placas de PARE. Esse reforço na sinalização das vias do município se faz necessário para orientar os motoristas, principalmente de municipios vizinhos que visitam nossa cidade.

Nº 82/2018 - 06/08/2018 - Solicita que seja proporcionado o acesso a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida ao segundo andar do prédio da Prefeitura Municipal, uma vez que acesso é feito através de dois lances de escadas sem qualquer adaptação configurando afronta a Lei 13.146/2015.

Nº 81/2018 - 06/08/2018 - Solicita que seja analisada a possibilidade de fazer um Museu Histórico Municipal para abrigar um acervo de peças, móveis e documentos antigos que fazem parte da história da cidade para acesso a visitação da população.

Nº 61/2018 - 18/06/2018 - Solicita que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Josefina da Silva Groppo, pois citada via é utilizada para realizar aulas da auto-escola, e encontra-se com o asfalto em situação precária, o que tem dificultado manobras dos alunos que desejam adquirir uma carteira de habilitação.

Nº 60/2018 - 18/06/2018 - Solicita que seja feita uma lombada na Rua Joaquim Pedro da Silva na altura do número 135, Bairro Cohab-I. Pedido dos moradores.

Nº 55/2018 - 23/05/2018 - Solicita que seja feita uma lombada na Rua Benjamin Constant na altura do número 77. Pedido dos moradores.

Nº 47/2018 - 07/05/2018 - Solicita que seja feita uma lombada na Rua Rui Barbosa na altura do número 676. Pedido dos moradores.

Nº 20/2018 - 05/03/2018 - Solicita que seja analisada a possibilidade de retornar com os ônibus para transporte dos estudantes e trabalhadores para os municípios vizinhos. Pedido feito incessantemente pela população.

Nº 19/2018 - 05/03/2018 - Solicita que seja feita a pavimentação asfáltica em todas as ruas do Bairro Jardim São José I. Pedido dos moradores

Nº 12/2018 - 19/02/2018 - Solicita que seja feita a pavimentação asfáltica em todas as ruas do Bairro Jardim São José II. Pedido dos moradores.

Nº 2/2018 - 05/02/2018 - Solicita que seja analisada a possibilidade de acolher nas creches municipais crianças a partir dos 06 (seis) meses de idade. Pedido feito pelas mães.

Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Solicita que seja feita uma galeria na Rua José Bonifácio, nas proximidades da Associação Anti-Alcoólica. JUSTIFICATIVA: Isso se faz necessário pois em dias de chuva, as aguas descem muito forte por citada rua, chegando até mesmo a adentrar nas casas.

Nº 122/2017 - 04/12/2017 - Solicita que sejam colocadas placas de sinalização em todos os locais que os ônibus pegam os estudantes do município.

Nº 105/2017 - 06/11/2017 - Solicita que seja feita uma proteção nos locais perigosos da Rodovia que liga Neves Paulista a Jaci.

Nº 78/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja feito um estudo para elaborar um plano de carreira a todos servidores municipais.

Nº 77/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja concedido aos servidores municipais um aumento salarial no percentual de 20% (vinte por cento).

Nº 76/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de disponibilizar um funcionário para os seguintes locais: Quinta dos Ipês, Parque das Palmeiras, Cohab I, II e III, Jardim Natha, Centro, Nevense, São José I, II e III com a finalidade de varrer as ruas de citados bairros.

Nº 68/2017 - 07/08/2017 - Solicita que atendendo a reclamação dos moradores do Bairro Quinta dos Ipês que alegam não utilizarem a academia ao ar livre por estar localizada próximo a um Bar, solicito que seja mudada a instalação de citada academia, para apreciação dos moradores.

Nº 67/2017 - 07/08/2017 - Solicita que seja feita a tubagem (conserto) na Rua Mirassol, Distrito da Miraluz, a fim de evitar transbordamento de agua no local, gerando prejuízos e incomodo aos moradores.

Nº 47/2017 - 18/04/2017 - Solicita que seja feito um pedido junto ao DER para que mude o local das aulas de auto-escola, que atualmente ocorrem na Rua Josefina da Silva Groppo. JUSTIFICATIVA: Citada Rua tem grande fluxo de pedestres e motoristas devido a proximidade da Escola Guines Affonso Morales.

Nº 32/2017 - 20/03/2017 - Solicita que seja feito um ponto de ônibus com cobertura no Distrito da Barra Dourada, a fim de abrigar as pessoas do sol e da chuva, além de proporcionar maior segurança aos mesmos.

Moções (3)

Nº 6/2018 - 03/12/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Policial Militar Anderson Willian de Azevedo Rosa da Silva por ter se destacado em uma ocorrência de tentativa de suicídio ocorrida no município de Neves Paulista.

Nº 5/2018 - 03/09/2018 - MOÇÃO DE APOIO a Proposta de Emenda a Constituição Estadual (PEC) 002/2018, sendo um dos autores o Deputado Estadual Fernando Capez que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 3/2017 - 21/08/2017 - MOÇÃO DE APOIO A INDICAÇÃO Nº 1811 DE 2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN FILHO

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 5/2018 - 20/09/2018 - “Dispõe sobre a declaração de extinção do mandato do Prefeito Municipal Ilso Parochi.”

Projetos de Lei (1)

Nº 20/2017 - 18/08/2017 - Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Municipio de Neves Paulista, e dá outras providências.

Requerimentos (23)

Nº 39/2018 - 05/11/2018 - 1- Que seja enviada a essa Casa de Leis, cópias de todas as notas fiscais de compra de medicamentos e afins que são utilizados nos tratamentos e consultas odontológicas do período de Janeiro a Outubro de 2018.

Nº 37/2018 - 15/10/2018 - 1- Enviar a esta Casa de Leis cópias de todas as notas fiscais de compra de gêneros alimentícios destinados a cozinha piloto, assistência social, educação e etc do período de Janeiro a Setembro do presente ano.

Nº 26/2018 - 18/06/2018 - 1 – Qual a função atual, quais atividades desenvolvem e qual a carga horária dos seguintes funcionários: Luiz Carlos Nunes dos Santos, Luiz Donizeti Hernandes Fernandes e Decides de Souza Fernandes ?

Nº 24/2018 - 18/06/2018 - 1 – Que seja enviado a essa Casa de Leis todos os Atestados de Voluntariado e Atestados de Estágios que estejam sendo desenvolvidos na sede do Poder Executivo Municipal.

Nº 20/2018 - 04/06/2018 - 1- Qual a razão social, nome fantasia e CNPJ da empresa responsável pela medição das casas do município para reajuste de IPTU ? 2- Favor enviar o processo de licitação completo para contratação da empresa. 3- Qual o nome do engenheiro ou outro profissional responsável que realizou as medidas e a avaliação das casas ? 4- Qual o critério utilizado para avaliar as casas ? Especificar detalhamente como foi realizada essa avaliação.

Nº 18/2018 - 23/05/2018 - 1- Qual a base de cálculo por metro quadrado utilizada pela Prefeitura para o reajuste dos valores do IPTU 2018? Enviar planilhas demonstrativas do cálculo. 1- Quais profissionais e/ou empresa foram os responsáveis pela reformulação da Planta Genérica de Valores da cidade e seu impacto no IPTU? 2- O reajuste do IPTU foi feito através de um Decreto do prefeito municipal alterando o valor venal, favor enviar a esta Casa de Leis cópia do decreto e cópia da tabela de correção quanto ao tipo do imóvel.

Nº 14/2018 - 16/04/2018 - 1- Quando esta administração continuará o trabalho de limpeza nas caixas d’água pertencente a Prefeitura, trabalhado iniciado por este Vereador enquanto prefeito interino ?

Nº 11/2018 - 02/04/2018 - 1- Diante da possível decoração do gabinete do Prefeito, como veiculado nas redes sociais, pergunta-se: Qual o valor total gasto com aquisição de móveis e outros além do pagamento dos profissionais envolvidos ? Enviar cópias das notas fiscais de todos os gastos.

Nº 9/2018 - 19/03/2018 - 1- Informações em relação a retirada da cerca que delimitava a área verde do Loteamento Recanto Renata, e suposta utilização do espaço pelo proprietário vizinho.

Nº 8/2018 - 05/03/2018 - 1- Que seja enviado um relatório detalhado bem como o envio das notas fiscais dos gastos com o Carnaval 2018 (iluminação, som, segurança, decoração etc)

Nº 4/2018 - 19/02/2018 - 1- Qual o nome da banda (dupla, DJ, grupo etc), que tocaram nas festividades de Carnaval 2018 ? 2- Favor enviar cópia da nota fiscal feita com as equipes que animaram o carnaval.

Nº 39/2017 - 04/12/2017 - 1- Enviar cópia de todas as receitas, de maneira discriminada, desde Janeiro até a presente data.

Nº 38/2017 - 04/12/2017 - 1- Fornecer cópia de todas as licitações e compras efetuadas com dispensa de licitação, realizadas desde Janeiro até a presente data.

Nº 37/2017 - 04/12/2017 - 1- Enviar a esta Casa de Leis, cópias dos extratos bancários de todas a contas em nome da Prefeitura Municipal do período de Janeiro até a presente data.

Nº 34/2017 - 21/11/2017 - 1- Fornecer cópia atualizada com contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Constroeste.

Nº 33/2017 - 21/11/2017 - 1- Enviar cópias discriminadas de todas as despesas com viagem, bem como relatório detalhado por viagem, do período de Janeiro até a presente data.

Nº 32/2017 - 21/11/2017 - 1- Qual o valor total (incluindo salários, horas extras, gratificações etc) gasto com a folha de pagamento dos servidores municipais de Janeiro até a presente data ?

Nº 30/2017 - 16/10/2017 - 1- Que seja enviada a esta Casa de Leis uma lista com os 20 contribuintes com maior valor de débito junto ao município, constando nomes e valores, e que serão beneficiados, caso aprovado em plenário, com o Projeto de Lei que implanta o Programa de Recuperação Fiscal 2017.

Nº 27/2017 - 18/09/2017 - 1-Que seja fornecida a cópia da nota fiscal do ultimo conserto efetuado no veículo ambulância do SAMU com placa: DBS-2387.

Nº 26/2017 - 18/09/2017 - 1-Que seja enviada a essa Casa de Leis cópia da nota fiscal do conserto do motor do veículo com a seguinte placa DJL-9024.

Nº 11/2017 - 20/03/2017 - 1) Que seja enviada a apresentação da auditoria feita pela empresa Metapública, da atual situação financeira do município, especificando seu valor total bem como seus credores, para que a população possa tomar conhecimento da atual situação em que se encontra nosso município.

Nº 10/2017 - 20/03/2017 - 1- Enviar a esta Casa de Leis a Folha de Pagamento dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março do presente ano, constando todos funcionários da Prefeitura Municipal de Neves Paulista, incluindo gratificações, abonos e outras vantagens que compõe o salário total de cada funcionário. 2- Quantos cargos comissionados existem atualmente? Enviar uma relação constando nome, função (cargo), carga horária, e salário (incluindo-se gratificações e demais proventos) de todos cargos comissionados. 3- Enviar cópia da Lei Municipal que criou cada cargo comissionado existente.

Nº 3/2017 - 20/02/2017 - 1 – Porque foram contratados servidores sem a realização de concurso público ou processo seletivo ? 2 – Qual o critério utilizado para a escolha (contratação) de professores ? 3 – Quantos servidores foram contratados no total ? 4 – Enviar nomes dos servidores, cargo de cada um destes profissionais contratados, assim como os salários dos mesmos.

Voltar