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Câmara Municipal de Neves Paulista

Consulta

Indicações (62)

Nº 36/2019 - 20/05/2019 - Solicita que seja analisada a possibilidade de aumentar os dias de atendimento da Ginecologista, devido o grande número de gestantes e mulheres que necessitam do atendimento desta especialidade no municipio. Pedido feito pela população.

Nº 29/2019 - 15/04/2019 - Uma vez que o Projeto de Lei nº 001/2019 de autoria deste vereador foi vetado em sua totalidade, solicita que seja elaborado com urgência por esta administração, um projeto que obrigue a limpeza de terrenos pelos proprietários, aplicação de notificação e multas etc. Tal projeto é de grande importância para o município, para garantir maior segurança (evitando o aparecimento de ratos, baratas, escorpiões e até cobras) e contribuindo com a saúde da população evitando a proliferação dos agentes causadores de Dengue, Leishmaniose e Chikungunya.

Nº 28/2019 - 15/04/2019 - Reforçando a Indicação nº 069 de 12/06/2018, solicita que sejam instalados equipamentos de segurança (câmeras e aparelhos de gravação de imagem), nas entradas e saídas de nossa cidade. Justificativa: Controlar e dificultar as ações de vândalos e criminosos, colaborando com as polícias e trazendo maior segurança e tranquilidade aos municipes.

Nº 21/2019 - 01/04/2019 - Solicita que sejam tomadas as providências necessárias para oficiar o dono da propriedade em frente a Creche Municipal Lélia Pastore, para que o mesmo proceda com urgência a limpeza do local, uma vez que tem ocorrido o aparecimento de cobras (uma jibóia e uma jararaca – esta ultima foi morta por um munícipe) e também escorpiões tanto nas residências quanto nas proximidades da creche. Pedido feito pelos moradores e pais de alunos.

Nº 20/2019 - 01/04/2019 - Reforçando a Indicação nº 047 datada de 12/04/2017 de autoria do Vereador Leonidio Moretti, solicita que seja feito um pedido junto ao DER para que mude o local das aulas de auto-escola, que atualmente ocorrem na Rua Josefina da Silva Groppo. JUSTIFICATIVA: Citada Rua tem grande fluxo de pedestres e motoristas devido a proximidade da Escola Guines Affonso Morales

Nº 18/2019 - 18/03/2019 - Solicita que sejam feitas com urgência caixas de contenção de águas pluviais ao longo da Rodovia Vicinal Florindo Rodrigues Martinez (Neves sentido Jaci) e da Rodovia Vicinal Miguel Penhalvez Martins (Neves sentido Monte Aprazível). JUSTIFICATIVA: Tal pedido é com o intuito de conservar as rodovias, além de reduzir os efeitos de derrapagem e aquaplanagem que podem acarretar graves acidentes. Pedido da população.

Nº 17/2019 - 18/03/2019 - Solicita que seja analisada a possibilidade de instalar câmeras de segurança nas creches e escolas do município, oferecendo tranquilidade aos pais e maior segurança as nossas crianças e aos funcionários.

Nº 15/2019 - 06/03/2019 - Solicita que seja analisada a possibilidade de aumentar os dias de atendimento do pediatra, devido o grande número de crianças no municipio. Pedido feito pelos pais

Nº 14/2019 - 18/02/2019 - Solicita que seja feita a pavimentação asfáltica no trecho que liga os Bairros Cohab-III e Quinta dos Ipês, pois devido ao período de chuvas as casas das proximidades, estão sendo invadidas por agua com muita lama. Também que sejam instalados bancos na Praça Milton da Luz – Quinta dos Ipês. Pedido dos moradores.

Nº 13/2019 - 18/02/2019 - Reforçando a Indicação nº 102 datada de 17/09/2018, solicitando que seja feita uma canaleta na junção das Ruas José de Anchieta com a Rua Joaquim Pedro da Silva. Pedido dos moradores.

Nº 12/2019 - 18/02/2019 - Solicita que sejam feitas melhorias na iluminação da Rua Jorge Tibiriçá, nas proximidades da empresa Siamar. Pedido feito pelos moradores.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Solicita que seja realizada com urgência a limpeza das áreas verdes (poda das arvores, retirada de galhos, folhas etc) de todos bairros do município, além de uma dedetização geral na cidade, inclusive nas proximidades do Cemitério Municipal, devido o aparecimento de baratas, pernilongos e escorpiões, este último colocando até mesmo a vida da população em risco. Pedido de toda população.

Nº 123/2018 - 03/12/2018 - Solicita que seja instalado em todos os estabelecimentos comerciais que funcionem no período noturno, Placas Proibindo Som Automotivo, em conformidade com a Resolução nº 624 de 19/10/2016 e artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB - CONTRAM. Pedido feito por vários moradores das proximidades de citados estabelecimentos.

Nº 118/2018 - 05/11/2018 - Solicita que seja solucionado com urgência o problema junto ao poço de abastecimento de água do Bairro Cohab-I. Pedido feito pelos moradores que reclamam que a agua está com partículas de sujeira, e já foram feitos pedidos tanto pelos moradores quanto por este vereador e até o momento nada foi feito.

Nº 111/2018 - 01/10/2018 - Solicita que seja feita com urgência uma reforma geral no prédio do Comando da Polícia Militar, localizado na Avenida Rio Branco, anexo a Prefeitura Municipal. Esse pedido se faz necessário pois o local encontra-se em péssimas condições de conservação, oferecendo um ambiente insalubre aos policiais.

Nº 102/2018 - 17/09/2018 - Solicitando que aproveitando as obras do Bairro Cohab-I, que seja feita uma valeta, ou sejam tapados os buracos na junção das Ruas Joaquim Pedro da Silva com a José de Anchieta. Pedido dos moradores.

Nº 101/2018 - 17/09/2018 - Solicitando que seja instalada uma lixeira de grande porte na estrada que liga Neves à Monte Aprazível por terra, preferencialmente 100 metros após o final do trecho asfaltado. Pedido feito pelos proprietários de sítios vizinhos.

Nº 100/2018 - 17/09/2018 - Solicitando que seja analisada a possibilidade de instalar prismas de concreto (uma espécie de área de recuo) no final da Rua Capitão Neves, especificamente do lado esquerdo da via, próximo a rotatória. Pedido feito pelos comerciantes do local.

Nº 91/2018 - 03/09/2018 - Solicita que seja feito o conserto da valeta localizada na confluência das ruas Antonio Guimarães Gusmões com a Rua Sabas Fernandes, no Bairro São José - I. Pedido dos moradores do local.

Nº 88/2018 - 20/08/2018 - Reforçando as Indicações 032 de 20/03/2017 e 110 de 21/11/2017 de autoria dos vereadores Leonidio Moretti e Romildo Ribas respectivamente, solicitando que seja feito um ponto de ônibus com cobertura no Distrito da Barra Dourada para abrigar as pessoas do sol e chuva, além de proporcionar mais segurança aos mesmos.

Nº 70/2018 - 06/08/2018 - Solicita que seja estabelecido estacionar em apenas um lado da via na Rua Ramon Vasques (somente do lado direito, sentido Avenida para Rua José Osti) e também que seja colocada placa proibindo trafego de caminhões. Pedido feito pelos moradores da rua, pois tal via é muito estreita, o que dificulta a circulação dos veículos.

Nº 69/2018 - 18/06/2018 - Reforçando a Indicação nº 017 datada de 17/02/2017, solicita que seja vista a possibilidade de instalar equipamentos de segurança (câmeras e aparelhos de gravação de imagem), nas entradas e saídas da cidade. Justificativa: Controlar e dificultar as ações de vândalos e criminosos em nossa cidade, assim colaborando com as polícias, trazendo mais segurança aos munícipes.

Nº 59/2018 - 04/06/2018 - Reforçando a Indicação nº 074 datada de 04/04/2017, solicita que seja feito com URGÊNCIA uma reforma (colocação de toldos ou mesmo fechamento de tijolos) no refeitório da Creche Lélia Pastore, uma vez que se localiza em ambiente totalmente aberto, expondo as crianças ao frio e chuva. Esta creche abriga crianças de berçário e maternal, que sofrem devido as exposições da estação do outono e inverno, marcadas por frio, chuva e fortes ventos. Observa-se com isso que a alimentação das crianças esfria muito rápido e também a ocorrência de doenças típicas de inverno tais como: gripes/resfriados, crises alérgicas e até pneumonia entre outras.

Nº 58/2018 - 04/06/2018 - Solicita que seja feita uma passagem para cadeirante entre as Ruas Joaquim Suzano e Domingos Tedeschi, na Praça Joaquim Suzano, Cohab-I (praça da Igreja São Cristóvão). Pedido feito pelos cadeirantes que utilizam a praça.

Nº 57/2018 - 04/06/2018 - Solicita que seja trocada a lâmpada da Rua Antonio Garcia na altura do número 75, Bairro Cohab-I. Essa lâmpada encontra-se queimada, deixando o local muito escuro. Pedido feito pelos moradores.

Nº 46/2018 - 07/05/2018 - Solicita que seja utilizado o caminhão pipa da frota municipal para molhar as praças e as áreas verdes de todos os bairros do município, pois as plantas estão sofrendo com esse período sem chuvas.

Nº 45/2018 - 07/05/2018 - Solicita que seja feita uma dedetização geral na cidade, inclusive nas áreas verdes de todos os bairros e também no Cemitério Municipal. Pedido feito pelos moradores, que estão sofrendo com a proliferação de mosquitos, pernilongos e com o aparecimento de baratas e escorpiões. Que seja intensificado o combate pelos órgãos competentes desses insetos, que causam dengue, leishmaniose entre outras doenças e no caso dos escorpiões podem levar até a morte.

Nº 44/2018 - 07/05/2018 - Solicita que sejam instalados pontos de iluminação na Rua Benjamin Constant, em frente a Praça Manfredo Bueno Padua e na Rua José Dias do Valle, nas proximidades do Salão dos Trabalhadores. JUSTIFICATIVA: Pedido feito pelos moradores que reclamam que citados locais estão com pouca iluminação no período noturno.

Nº 40/2018 - 16/04/2018 - Solicita que sejam instaladas placas de sinalização em todos os locais com vagas de estacionamento preferencial para idosos e deficientes. Pedido dos munícipes que se utilizam de citadas vagas.

Nº 22/2018 - 05/03/2018 - Solicita que seja solucionado o problema de vazamento na calçada da Rua Ramon Vasques na altura do número 75 – Bairro Centro. Pedido feito pelos moradores.

Nº 21/2018 - 05/03/2018 - Solicita que seja feita a mudança da academia ao ar livre localizada no bairro Quinta dos Ipês da Praça Milton da Luz para a Praça Luiz Veschi, pedido feito pelos moradores. Também que sejam feitas melhorias na iluminação além de manutenção dos brinquedos do parque infantil localizados na Praça Luiz Veschi.

Nº 3/2018 - 05/02/2018 - Solicita que seja analisada a possibilidade de colocar um bebedouro na Avenida Sergio Pascom , localizada no Bairro Parque das Palmeiras. JUSTIFICATIVA: Pedido feito pela população que utiliza o local para práticas esportivas (caminhada e academia ao ar livre).

Nº 121/2017 - 04/12/2017 - Solicita que sejam feitas melhorias na iluminação na parte interna e externa do Centro de Convivência Benedicto Bicudo, localizado na Praça Reynaldo de Jesus, bairro Conjunto Habitacional São Cristóvão. JUSTIFICATIVA: Pedido feito pelos moradores.

Nº 120/2017 - 04/12/2017 - Solicita que mude em pelo menos 3 metros para frente, a valeta existente entre as Ruas Antonio Leonardi e Maria Polizeli no Bairro Quinta dos Ipês. JUSTIFICATIVA: Pedido feito pelos moradores, pelo fato de em dias de fortes chuvas as aguas de citadas ruas invadirem algumas casas de citado bairro.

Nº 119/2017 - 04/12/2017 - Solicita que sejam colocadas placas de sinalização de lombada (300, 200 e 100 mts) na Rodovia Florindo Rodrigues Martinez, entrada da cidade sentido Jaci-Neves. JUSTIFICATIVA: Pedido feito pelos moradores que reclamam que as placas do local, estão muito próximas das lombadas.

Nº 107/2017 - 06/11/2017 - Solicita que seja disponibilizado protetor solar aos funcionários da área da saúde que trabalham expostos ao sol, como já foi feito com os funcionários da prefeitura.

Nº 99/2017 - 16/10/2017 - Solicita que seja feita a sinalização (solo e placas) na Rodovia que liga Neves Paulista ao Distrito da Vila Costa. Pedido feito pelos moradores do Distrito.

Nº 98/2017 - 16/10/2017 - Solicita que em conformidade com a Lei Municipal nº 1625 de 30/12/2002 que institui a CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) no Municipio e que compreende o consumo de energia destinado à iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos, e a instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública, diante desta Lei, que seja oficiada a Companhia de Força e Luz (CPFL) para que sejam instalados 35 braços de iluminação de 150W de sódio nos postes já existentes no Loteamento Alvorada, com a finalidade de melhorar a iluminação e garantir maior segurança aos moradores do local. Segue em anexo o desenho da proposta para análise.

Nº 97/2017 - 16/10/2017 - Solicita que sejam tapados com urgência os buracos existentes na Rua Américo Guimarães na altura do número 180 – Parque das Palmeiras, e no encontro das Ruas Francisco Viudes Garcia e Bernardino Rodrigues Martinez – Jardim Natha, Tais buracos estão com água parada e de odor fétido, gerando incômodo, transtornos e prejuízos. Reclamação feita pelos moradores.

Nº 90/2017 - 18/09/2017 - Solicita que sejam instaladas câmeras de segurança além de um vigia para as creches do município, com a finalidade de coibir a ação de vândalos que estão depredando o patrimônio, móveis e brinquedos.

Nº 86/2017 - 04/09/2017 - Solicita que sejam instaladas mais lixeiras ao longo da Praça Matriz. Pedido da população.

Nº 85/2017 - 04/09/2017 - Solicita que sejam colocadas placas indicando PROIBIDO JOGAR LIXO, no lixão municipal, uma vez que o mesmo encontra-se desativado. JUSTIFICATIVA: Coibir que continuem jogando lixo no local, em especial ao longo da estrada sentido Monte Aprazível, contribuindo com a limpeza e evitando proliferação de animais e doenças.

Nº 84/2017 - 04/09/2017 - Solicita que seja solucionado o problema de carros abandonados nas ruas do municipio, oficiando a pessoa ou órgão responsável para que tome providências de maneira rápida. Já houve indícios de carros incendiados, colocando em risco a população. Tal pedido evitaria a ação de vândalos, proliferação de insetos e animais peçonhentos além de colaborar com a beleza do município.

Nº 79/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja feita uma reforma no prédio que abriga o Comando da Policia Militar, localizado na Avenida Rio Branco, pois o local encontra-se em péssimas condições de conservação (goteiras, paredes caindo entre outros). Diante da impossibilidade de reforma, que seja cedido um prédio para a Policia Militar se instalar.

Nº 78/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja feito um estudo para elaborar um plano de carreira a todos servidores municipais.

Nº 77/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja concedido aos servidores municipais um aumento salarial no percentual de 20% (vinte por cento).

Nº 76/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de disponibilizar um funcionário para os seguintes locais: Quinta dos Ipês, Parque das Palmeiras, Cohab I, II e III, Jardim Natha, Centro, Nevense, São José I, II e III com a finalidade de varrer as ruas de citados bairros.

Nº 75/2017 - 07/08/2017 - Solicita que seja feita uma fiscalização rigorosa nas áreas pertencentes a Prefeitura (terrenos etc) para evitar que utilizem esses locais para criação de animais, uso indevido de água dentre outros problemas.

Nº 74/2017 - 07/08/2017 - Solicita que seja feito com URGÊNCIA uma reforma (colocação de toldos ou mesmo fechamento de tijolos) no refeitório da Creche Lélia Pastore, uma vez que se localiza em ambiente totalmente aberto, expondo as crianças ao frio e chuva. Esta creche abriga crianças de berçário e maternal, que sofrem devido as exposições da estação do outono e inverno, marcadas por frio, chuva e fortes ventos. Observa-se com isso que a alimentação das crianças esfria muito rápido e também a ocorrência de doenças típicas de inverno tais como: gripes/resfriados, crises alérgicas e até pneumonia entre outras.

Nº 73/2017 - 07/08/2017 - Solicita que seja disponibilizado o caminhão de entulhos para o Bairro Alvorada, ao menos uma vez por semana, a fim de contribuir com a limpeza e organização do local. Pedido feito pelos moradores.

Nº 66/2017 - 19/06/2017 - Solicita que seja disponibilizado um monitor no ônibus que faz o transporte de pacientes para São José do Rio Preto, na Associação Renascer – Centro de Reabilitação e Integração. Pedido feito pelos pais dos pacientes.

Nº 64/2017 - 05/06/2017 - Solicita que seja cumprida em sua totalidade a Lei Municipal nº 1798 de 10/06/2010 que institui o programa municipal de conservação de estradas rurais “Melhor Caminho”.

Nº 63/2017 - 05/06/2017 - Solicita que seja jogado cascalho em toda a estrada que liga Neves Paulista à Mata dos Pintos.

Nº 38/2017 - 20/03/2017 - Solicita que seja feita a reforma nos vestiários do campo do Distrito da Barra Dourada, que encontram-se em péssimas condições.

Nº 37/2017 - 20/03/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de fazer uma abertura no canteiro da Avenida Rio Branco, em frente a Rua Luis Pascom, facilitando a circulação dos motoristas. Pedido feito pelos motoristas de citada rua .

Nº 36/2017 - 20/03/2017 - Solicita que seja feita uma cobertura em frente o PSF-I, localizado na Cohab-II, a fim de abrigar as pessoas que aguardam o ônibus da saúde. Pedido feito pelos pacientes.

Nº 26/2017 - 06/03/2017 - Solicita que seja feita uma reforma dos brinquedos dos parques infantis localizados no Centro de Lazer, área de lazer do Parque das Palmeiras, Quinta dos Ipês e nos parques da Cohab I, Cohab III e Jardim São José. Tal pedido se faz necessário para evitar acidentes com as crianças que frequentam os locais.

Nº 19/2017 - 20/02/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de construir banheiros públicos (feminino e masculino) na Praça São Cristóvão da Cohab – I. Justificativa: Oferecer conforto aos munícipes que frequentam a praça, colaborando também com o comércio do local.

Nº 18/2017 - 20/02/2017 - Solicita que seja feita uma reforma geral (pintura, iluminação, conserto de divisórias, limpeza na caixa d’água, retirada de pombos, instalação de bebedouros novos, etc) no prédio do Salão dos Trabalhadores localizado no Bairro Cohab-I, uma vez que o mesmo encontra-se em péssimas condições de conservação. O local abriga um importante Projeto Social , oferecendo aulas gratuitas de Dança, Karatê, Capoeira e Jiu-Jitsu, à crianças, adolescentes e adultos do município.

Nº 17/2017 - 20/02/2017 - Solicita que seja vista a possibilidade de instalar equipamentos de segurança (câmeras e aparelhos de gravação de imagem), nas entradas e saídas da cidade. Justificativa: Controlar e dificultar as ações de vândalos e criminosos em nossa cidade, assim colaborando com as polícias, trazendo mais segurança aos munícipes.

Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Solicita que seja feito o conserto da Ponte em frente a propriedade da Sra. Rosana Biroli, localizada na estrada Neves – Mirassol.

Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de aumentar o valor do ticket alimentação dos servidores públicos municipais , que encontra-se a mais de 6 anos no valor de R$ 75,00.

Moções (7)

Nº 6/2018 - 03/12/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Policial Militar Anderson Willian de Azevedo Rosa da Silva por ter se destacado em uma ocorrência de tentativa de suicídio ocorrida no município de Neves Paulista.

Nº 5/2018 - 03/09/2018 - MOÇÃO DE APOIO a Proposta de Emenda a Constituição Estadual (PEC) 002/2018, sendo um dos autores o Deputado Estadual Fernando Capez que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 2/2018 - 02/04/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO parabenizando os atletas de Taekwondo do município de Neves Paulista.

Nº 1/2018 - 02/04/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos esportistas do Projeto Social de Jiu-Jitsu “Formando Cidadãos” do município de Neves Paulista.

Nº 3/2017 - 21/08/2017 - MOÇÃO DE APOIO A INDICAÇÃO Nº 1811 DE 2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN FILHO

Nº 2/2017 - 19/06/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARABENIZANDO AS KARATECAS DE NEVES PAULISTA RAFAELA FERREIRA SAES E LUANA CARDOZO DOS SANTOS

Nº 1/2017 - 03/03/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ESPORTISTAS DO JIU-JITSU DO MUNICIPIO DE NEVES PAULISTA

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 1/2018 - 18/06/2018 - Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Honorário Nevense” ao Ilustríssimo Senhor Amaral Crepaldi Filho e dá outras providências.

Projetos de Lei (1)

Nº 11/2017 - 27/04/2017 - DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NEVES PAULISTA

Requerimentos (53)

Nº 13/2019 - 20/05/2019 - 1- O “Projeto Semeando o Futuro” trata do atendimento as crianças em horário inverso ao escolar para o desenvolvimento de inúmeras atividades por meio de propostas educativas e lúdicas, tendo como objetivo retirar as crianças das ruas enquanto os pais ou responsáveis estão trabalhando. Tal Projeto desenvolve atividades de lazer e de aprendizagem com a intenção de formar cidadãos conscientes para o futuro. Diante de todo exposto, existe a possibilidade desta administração, a exemplo de vários municípios vizinhos, implantar o “Projeto Semeando o Futuro” em nosso município ?

Nº 12/2019 - 20/05/2019 - 1- Devido a aposentadoria do Dr. Milton, o Centro de Saúde não dispõe mais de consultas com oftalmologista. Existe previsão para contratação de um oftalmologista para o município? A população, principalmente idosos e crianças necessitam com urgência do atendimento desta especialidade.

Nº 11/2019 - 01/04/2019 - 1- Há anos é solicitado por meio dos vereadores um plano de carreira aos servidores municipais. Existe a ciência das dificuldades financeiras do município, porém um plano de carreira trata-se de um direito do servidor e uma obrigação do Poder Público, além de não ser algo imediato, e sim trata-se de uma projeção e perspectiva na vida profissional durante um longo período. Diante do exposto, a atual administração já efetuou ou tem a intenção de fazer um estudo para garantir um plano de carreira digno aos servidores ?

Nº 9/2019 - 18/03/2019 - 1- De acordo com a Lei que institui o programa municipal de combate a Leishmaniose, aprovado em data de 18/04/2017: a) Quantos exames já foram realizados pelo Departamento de Vigilância em saúde ? b) Qual o número exato de animais diagnosticados com Leishmaniose na cidade? c) Já houve animais eutanasiados no municipio? d) Existem casos no município de leishamaniose em humanos ? e) Quais medidas de controle já foram feitas no sentido de combater o mosquito palha, transmissor da Leishmaniose ? Enviar relatório detalhado.

Nº 8/2019 - 18/03/2019 - 1- Que seja enviada a relação de itens de insumos fornecidos pela Coordenadoria de Controle de doenças – Grupo de vigilância Epidemiológica XXIX de São José do Rio Preto, bem como cópias da declaração de entrega/recibo de materiais dos anos de 2017 e 2018.

Nº 7/2019 - 18/03/2019 - 1- Em atenção ao ofício 008 protocolado nesta edilidade sob número 065 em data de 01/03/2019, que seja enviada cópias das notas fiscais de compra de agulhas 25x8 feitas em Abril e Maio de 2017, e de Fevereiro a Dezembro de 2018. 2- Que seja enviada cópias das notas fiscais de compra de agulhas 13x4,5 feitas em Abril e Maio de 2017, e de Março a Dezembro de 2018. 3- Que seja enviada cópias das notas fiscais de compra de seringas feitas em Abril e Maio de 2017, e de Fevereiro a Dezembro de 2018. 4- Qual é o funcionário (nome e função) responsável em receber citados materiais descartáveis ?

Nº 5/2019 - 18/02/2019 - 1- Enviar um relatório com todos os cargos em comissão (inclusive os contratados em caráter temporário) da atual administração contendo: nomes, carga horária e salário. Enviar a Lei Municipal de criação de cada cargo comissionado.

Nº 4/2019 - 18/02/2019 - 1- Qual o valor mensal repassado do FUNDEB para o município e qual a previsão anual para 2019 ? 2- Qual é a porcentagem e valor gasta com professores do repasse do FUNDEB ? 3- O repasse do FUNDEB é utilizado apenas para pagamento dos professores ? Se não, enviar um demonstrativo detalhado da utilização de citado recurso.

Nº 2/2019 - 04/02/2019 - 1- Que seja enviado a essa Casa de Leis cópia de todas as notas fiscais de compra de materiais descartáveis usados nas unidades de saúde do município do período de Janeiro a Dezembro de 2018.

Nº 44/2018 - 03/12/2018 - 1- Que seja enviado a essa Casa de Leis relatório completo com os nomes de todos os beneficiários de: Bolsa Família, Vale Gás, Viva Leite, Renda Cidadã, Bolsa Escola ou qualquer outro programa de auxílio advindo do Governo.

Nº 42/2018 - 20/11/2018 - 1- Diante da situação que a Associação APAN já esta com a documentação regularizada: Estatuto, CNPJ entre outros, existe a possibilidade de incluir a Associação no próximo Projeto de Lei que transferir recursos financeiros para entidades, com a finalidade de repassar um valor de subvenção mensal, uma vez que o trabalho que a Associação desenvolve é de utilidade pública ? 2- Existe a possibilidade do Veterinário contratado pelo município auxiliar a Associação ao menos uma vez por semana no cuidado e tratamento dos animais?

Nº 40/2018 - 05/11/2018 - 1- Existe a possibilidade das creches municipais (mesmo com número reduzido de funcionários) retornarem as aulas a partir da primeira quinzena de janeiro, seguindo o exemplo de alguns municípios vizinhos ? 2- Esse pedido vem de encontro com as necessidades das mães do nosso município que trabalham e não conseguem férias nos mesmos períodos do recesso escolar. Também que sejam aceitas nas creches nesse período somente as crianças que as mães e ou responsáveis comprovarem que estejam trabalhando.

Nº 38/2018 - 15/10/2018 - 1- Em relação ao Projeto de Lei nº 018 protocolado dia 19/09/2018 pergunta-se: O Concurso Público nº 001/2018 cujas provas objetivas foram realizadas em data de 22/07/2018 incluía uma vaga ao cargo efetivo de Psicólogo. Esta vaga de psicólogo será para qual setor ? 2- Se o município necessitava de duas vagas ao cargo de psicólogo porque no edital do concurso foi disponibilizado apenas uma vaga para citado cargo efetivo ? 3- Quais setores atuam os cargos de psicólogo já existentes no quadro municipal de servidores ? 4- Uma vez que o município encontra-se com sérios problemas financeiros, já houve o aumento do quadro de servidores com a realização do Concurso Público nº 001/2018, o momento não seria de contenção de gastos ? 5- A criação de mais uma vaga para o cargo de psicólogo é de extrema necessidade para o município ou pode ser analisada em um outro momento, em que o município esteja em uma melhor situação financeira ? Não existe a possibilidade de remanejo de funcionários ?

Nº 36/2018 - 01/10/2018 - 1- Qual o valor da dívida da Prefeitura em 10/02/2017 quando tomou posse para prefeito municipal o Sr. Ilso Parochi? 2- Já passados 1 ano e sete meses, qual o valor que esta municipalidade conseguiu pagar? 3- Qual o valor atual da dívida da prefeitura até a data de 28/09/2018? Enviar relatório com as informações requeridas, constando o nome dos fornecedores que ainda não foram pagos.

Nº 34/2018 - 17/09/2018 - 1- Na 2º Sessão Legislativa Ordinária realizada em 19/02/2018, foi aprovado o Projeto de Lei 032/2017 com Nova Redação dada através de uma Emenda Modificativa e Aditiva proposta por este Vereador, na qual alterava a redação de 3 artigos e adicionava o Artigo 11º proibindo outro parcelamento de dívida ativa do município até a data de 31/12/2021. Frisando que já citado Projeto com Nova Redação foi aprovado pela maioria dos vereadores desta Casa de Leis. 2- Ocorre que surpreendentemente 6 meses depois, foi encaminhado para apreciação desta casa, novamente um Projeto de Lei de Refis. Pergunta-se: a) Se o projeto de lei nº 032/2017 PROIBIA novo parcelamento até 2021 porque esta administração infringindo uma lei aprovada enviou outro projeto de REFIS ??? b) Após uma lei aprovada pelo plenário, o prefeito tem duas opções: sancionar ou vetar. Qual foi a providência tomada em relação ao projeto de lei nº 032/2017 ??? c) Se o prefeito não tomou atitudes em relação a lei que foi aprovada pelo plenário da Câmara, a responsabilidade é de quem ???

Nº 31/2018 - 03/09/2018 - 1- Diante de diversos pedidos de construção de banheiros (feminino e masculino) na Praça São Cristóvão do bairro Cohab-I, porque até o momento nada foi feito nesse sentido ??? 2- A construção desses banheiros além de oferecer mais conforto aos munícipes que frequentam citada Praça, também colaboraria com o comércio do local.

Nº 29/2018 - 06/08/2018 - 1- Fornecer cópias de todas as Notas Fiscais de compra de equipamentos de informática realizados com a empresa Easy Informática Ltda Me, do período de Janeiro de 2017 até a presente data.

Nº 28/2018 - 06/08/2018 - 1- Enviar a esta Casa de Leis: razão social, CNPJ, nome fantasia das empresas vencedoras da licitação para obras do Centro de Lazer e da sala de berçário na Creche Lélia Pastore. Enviar também relatório com os dados de todas empresas que participaram dos processos de licitação.

Nº 26/2018 - 18/06/2018 - 1 – Qual a função atual, quais atividades desenvolvem e qual a carga horária dos seguintes funcionários: Luiz Carlos Nunes dos Santos, Luiz Donizeti Hernandes Fernandes e Decides de Souza Fernandes ?

Nº 25/2018 - 18/06/2018 - 1- Uma vez que houve um aumento significativo nas receitas dado pelo reajuste do IPTU 2018, porque parte destas receitas não foram utilizadas para compra de uniformes escolares para a rede municipal de ensino ? Os uniformes estão sendo vendidos aos pais e vale lembrar que muitas famílias não tem condições financeiras de adquiri -lo. Sabe-se que a cidade enfrenta problemas financeiros, porém os kits de uniformes são uma forma de segurança aos alunos, pois identificam as crianças, e a educação e segurança tem que ser uma das prioridades da administração municipal.

Nº 24/2018 - 18/06/2018 - 1 – Que seja enviado a essa Casa de Leis todos os Atestados de Voluntariado e Atestados de Estágios que estejam sendo desenvolvidos na sede do Poder Executivo Municipal.

Nº 22/2018 - 04/06/2018 - 1- Enviar cópia completa do Pregão no qual a empresa Melo e Borsato Assessoria Contabil Ltda ME – CNPJ: 20.265.214/0001-05 foi a vencedora. 2- Esta empresa esta cadastrada junto ao setor de licitações desde que período ? Enviar cópia do cadastro. 3- Enviar cópia de todos cadastros das empresas que participaram de citado pregão.

Nº 21/2018 - 04/06/2018 - 1- Esta administração fechou contrato com algumas das seguintes empresas: a) Geraldo J. Coan & Cia Ltda b) ERJ Administração e Restaurantes de empresas Ltda c) Efraim Alimentos e Serviços Ltda d) Coelfer Ltda e) Anga Alimentação e Serviços Ltda f) Filog Com. E Serv. de refeições Ltda g) WA serviços de alimentação Ltda h) Fenix Com. De alimentação Ltda i) G&T cozinha industrial Ltda j) Pack food comercio de alimentos Ltda e k) Sillu Serviços Eirei. 2- Em caso de resposta afirmativa, enviar cópia completa do contrato.

Nº 20/2018 - 04/06/2018 - 1- Qual a razão social, nome fantasia e CNPJ da empresa responsável pela medição das casas do município para reajuste de IPTU ? 2- Favor enviar o processo de licitação completo para contratação da empresa. 3- Qual o nome do engenheiro ou outro profissional responsável que realizou as medidas e a avaliação das casas ? 4- Qual o critério utilizado para avaliar as casas ? Especificar detalhamente como foi realizada essa avaliação.

Nº 18/2018 - 23/05/2018 - 1- Qual a base de cálculo por metro quadrado utilizada pela Prefeitura para o reajuste dos valores do IPTU 2018? Enviar planilhas demonstrativas do cálculo. 1- Quais profissionais e/ou empresa foram os responsáveis pela reformulação da Planta Genérica de Valores da cidade e seu impacto no IPTU? 2- O reajuste do IPTU foi feito através de um Decreto do prefeito municipal alterando o valor venal, favor enviar a esta Casa de Leis cópia do decreto e cópia da tabela de correção quanto ao tipo do imóvel.

Nº 17/2018 - 07/05/2018 - 1- Que seja enviado a essa Casa de Leis cópia do processo completo de licitação com a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública da cidade.

Nº 16/2018 - 16/04/2018 - 1- Baseado na resposta do Requerimento nº 010/2018, de autoria deste vereador, o Poder Executivo possui atualmente 32 cargos em comissão com carga horária de 40 horas semanais, dos quais somente 3 destes cargos estão vagos. Enviar a esta Casa de Lei cópias das Leis Municipais de criação de todos cargos em comissão.

Nº 15/2018 - 16/04/2018 - 1- Em Dezembro de 2017, este Vereador através da Indicação nº 120 solicitou mudança de valeta existente entre as Ruas Antonio Leonardi e Maria Polizeli no Bairro Quinta dos Ipês. A empresa Portobelo do grupo CRV disponibilizou todo material necessário e até mesmo já comunicou a um dos Assessores da Prefeitura. Porque até o momento nenhuma providência foi tomada, uma vez que a Prefeitura só teria que disponibilizar a mão de obra necessária para execução do serviço ?

Nº 12/2018 - 02/04/2018 - 1- Qual o montante da dívida deixada pela administração 2013 – 2016 ? 2- Qual o valor que já foi pago, excluindo-se as dívidas parceladas ? 3- Qual o valor atual da dívida do município ?

Nº 10/2018 - 19/03/2018 - 1- Enviar um relatório com nome e carga horária de todos os funcionários em comissão da Prefeitura Municipal.

Nº 9/2018 - 19/03/2018 - 1- Informações em relação a retirada da cerca que delimitava a área verde do Loteamento Recanto Renata, e suposta utilização do espaço pelo proprietário vizinho.

Nº 7/2018 - 05/03/2018 - 1- Qual o motivo não estão mais realizando a coleta de sangue dos animais com suspeita de leishmaniose do município?

Nº 6/2018 - 05/03/2018 - 1- Enviar a essa Casa de Lei cópia de todos os decretos do ano de 2017.

Nº 5/2018 - 05/03/2018 - 1- Em sessão legislativa realizada em 19/02/2018 foi aprovado Projeto de Lei de repasse de subvenção social a algumas entidades. Enviar relatório com o valor mensal e o total anual que será repassado a cada entidade.

Nº 3/2018 - 05/02/2018 - 1- Qual o valor mensal repassado do FUNDEB para o município e qual a previsão anual para 2018 ? 2- Qual o número de professores efetivos, contratados e celetistas na Rede Municipal? 3- Qual é a porcentagem gasta com professores do repasse do FUNDEB ? 4- Além do repasse do FUNDEB existe outro recurso para o pagamento dos professores ? 5- O repasse do FUNDEB é utilizado apenas para pagamento dos professores ? Se não, enviar um demonstrativo detalhado da utilização de citado recurso. 6- Porquê até o momento não foi enviado para a Câmara o Plano de Carreira do Magistério, uma vez que o mesmo já foi elaborado pelas professoras ?

Nº 2/2018 - 05/02/2018 - 1- A Lei nº 1824 de 14/02/2011 institui o auxilio alimentação no âmbito do Poder Executivo e em seu Artigo 6º impõe que o valor do ticket será reajustado anualmente pelo Indice Geral de Preços – IPC. Ocorre que o valor de R$ 75,00 nunca foi reajustado, demonstrando estar defasado. Quando esta administração pretende tomar providências ? 2- Há anos é solicitado por meio dos vereadores um plano de carreira aos servidores municipais. Existe a ciência das dificuldades financeiras do município, porém um plano de carreira trata-se de um direito do servidor e uma obrigação do Poder Público, além de não ser algo imediato, e sim trata-se de uma projeção e perspectiva na vida profissional durante um longo período. Diante do exposto, a atual administração já efetuou ou tem a intenção de fazer um estudo para garantir um plano de carreira digno aos servidores ?

Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Existe previsão para entrega dos uniformes e materiais escolares aos alunos da rede pública municipal, uma vez que já foi iniciado o ano letivo e as mães aguardam ansiosas ?

Nº 29/2017 - 16/10/2017 - 1- Há anos é solicitado por meio dos vereadores um plano de carreira aos servidores municipais. Existe a ciência das dificuldades financeiras do município, porém um plano de carreira trata-se de um direito do servidor e uma obrigação do Poder Público, além de não ser algo imediato, e sim trata-se de uma projeção e perspectiva na vida profissional durante um longo período. Diante do exposto, a atual administração já efetuou ou tem a intenção de fazer um estudo para garantir um plano de carreira digno aos servidores ?

Nº 28/2017 - 16/10/2017 - 1- Nos anos de 2014 e 2016 foram aprovadas em plenário as Leis Municipais nº 1962 e 1999 respectivamente, as quais designam nova nomeação as vias públicas do Distrito Barra Dourada, porque até a presente data ainda não foram trocadas as placas com o novo nome das ruas de citado Distrito ? Estas placas são extremamente necessárias para evitar confusão por parte dos Correios, CPFL e outros.

Nº 27/2017 - 18/09/2017 - 1-Que seja fornecida a cópia da nota fiscal do ultimo conserto efetuado no veículo ambulância do SAMU com placa: DBS-2387.

Nº 26/2017 - 18/09/2017 - 1-Que seja enviada a essa Casa de Leis cópia da nota fiscal do conserto do motor do veículo com a seguinte placa DJL-9024.

Nº 25/2017 - 18/09/2017 - 1- Enviar cópias de todas as contas bancárias (extratos) do Fundo Municipal de Previdência Social do período de Janeiro até a presente data.

Nº 24/2017 - 18/09/2017 - 1-Em 18/04/2017 foi aprovado por esta Casa de Leis Projeto de Lei importantíssimo que institui o programa municipal de combate a Leishmaniose. a)Quantos exames já foram realizados pelo Departamento de Vigilância em saúde ? Existe uma instituição que faz os exames ou o departamento possui testes rápidos? Fornecer relatório. b)Já houve a necessidade de aplicar multa em algum proprietário de cão ? c)Qual o número exato de animais diagnosticados com Leishmaniose na cidade? Enviar o relatório do veterinário responsável sobre a evolução do tratamento dos animais. d)Já houve animais eutanasiados no municipio? Se a resposta for afirmativa, qual o critério para ser realizada a eutanásia, é através da observação dos sintomas da doença, ou foram realizados exames laboratoriais? Enviar relatório. e)Quais medidas de controle já foram feitas no sentido de combater o mosquito palha, transmissor da Leishmaniose ? Enviar relatório detalhado.

Nº 21/2017 - 15/05/2017 - 1- A Lei nº 1824 de 14/02/2011 institui o auxilio alimentação no âmbito do Poder Executivo e em seu Artigo 6º impõe que o valor do ticket será reajustado anualmente pelo Indice Geral de Preços – IPC. Ocorre que o valor de R$ 75,00 nunca foi reajustado, demonstrando estar defasado. Em Fevereiro, este vereador solicitou através da Indicação nº 001/2017 a atualização do valor do ticket dos servidores municipais e até o momento nada foi resolvido. Quando esta administração pretende tomar providências ?

Nº 19/2017 - 02/05/2017 - 1- Quando serão feitos os acertos trabalhistas dos funcionários demitidos na atual gestão ?

Nº 17/2017 - 03/04/2017 - 1- O Municipio de Neves Paulista possui parceria com o “Projeto Cidade Limpa”, que é uma iniciativa da TV TEM com as prefeituras da região, e consiste no recolhimento de materiais descartáveis em toda a cidade e distritos ?

Nº 16/2017 - 03/04/2017 - 1- Existe um programa do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo denominado “Horta Educativa” que consiste em ensinar as crianças os cuidados, manejo e plantio de verduras e legumes. Citado programa trata- se de uma união dos departamentos municipais de educação em parceria com o Fundo Social. O objetivo não é comercializar os legumes e verduras, mais gerar conhecimento aos alunos que estão plantando e cuidando da própria alimentação, incentivando desde cedo as crianças a terem uma alimentação saudável. As hortas educativas não geram custos ao município, uma vez que o Fundo Social do Estado fornece todos equipamentos (carriolas, sementes e todo material para a criação das hortas). 2- Diante do exposto, este vereador acha de grande valia ser aplicado este tipo de programa no município, uma vez que tiraria várias crianças e adolescentes da rua, além de todos benefícios já apresentados anteriormente. Esta administração tem interesse em acatar tal sugestão ?

Nº 11/2017 - 20/03/2017 - 1) Que seja enviada a apresentação da auditoria feita pela empresa Metapública, da atual situação financeira do município, especificando seu valor total bem como seus credores, para que a população possa tomar conhecimento da atual situação em que se encontra nosso município.

Nº 10/2017 - 20/03/2017 - 1- Enviar a esta Casa de Leis a Folha de Pagamento dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março do presente ano, constando todos funcionários da Prefeitura Municipal de Neves Paulista, incluindo gratificações, abonos e outras vantagens que compõe o salário total de cada funcionário. 2- Quantos cargos comissionados existem atualmente? Enviar uma relação constando nome, função (cargo), carga horária, e salário (incluindo-se gratificações e demais proventos) de todos cargos comissionados. 3- Enviar cópia da Lei Municipal que criou cada cargo comissionado existente.

Nº 9/2017 - 20/03/2017 - 1)Existe previsão para entrega dos uniformes e materiais escolares aos alunos da rede pública municipal ?

Nº 5/2017 - 20/02/2017 - 1- Já está em análise a possibilidade de recolocar o transporte aos trabalhadores e estudantes ? Este Poder Executivo, seguindo o exemplo de municípios vizinhos, tem intenção de montar uma Associação ou algo parecido, para receber uma verba da Prefeitura, com a função de cuidar do transporte, colaborando com a classe trabalhadora e estudantil do município ?

Nº 4/2017 - 20/02/2017 - 1 - Qual a data prevista para a Prefeitura Municipal divulgar a classificação final do Processo Seletivo nº 001/2017 ? 2 - Qual a data prevista para contratar os professores classificados no Processo Seletivo ?

Nº 3/2017 - 20/02/2017 - 1 – Porque foram contratados servidores sem a realização de concurso público ou processo seletivo ? 2 – Qual o critério utilizado para a escolha (contratação) de professores ? 3 – Quantos servidores foram contratados no total ? 4 – Enviar nomes dos servidores, cargo de cada um destes profissionais contratados, assim como os salários dos mesmos.

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