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Câmara Municipal de Neves Paulista

Consulta

Indicações (41)

Nº 23/2019 - 15/04/2019 - Solicita que seja feita uma lombada na rua Joaquim Pedro da Silva, Bairro Cohab-I, na altura do número 145. Pedido dos moradores do bairro.

Nº 22/2019 - 15/04/2019 - Solicita que seja feita a reforma da calçada em torno da Escola Capitão Neves. Pedido da população, professores e alunos.

Nº 2/2019 - 04/02/2019 - Solicita que seja analisada a possibilidade da Prefeitura realizar uma Campanha de Recadastramento Eleitoral pelo menos uma vez por mês, agendando uma quantidade de pessoas e cedendo inclusive o transporte. Que essa campanha fosse anunciada pelas ruas do município. JUSTIFICATIVA: Pedido feito por muitos moradores que não conseguem agendar nem transporte para se deslocar até a cidade de Mirassol.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Solicita que seja dado um desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU como forma de incentivo, aumentando assim a arrecadação do município.

Nº 130/2018 - 03/12/2018 - Reforçando a Indicação nº 010 datada de 02/02/2018, solicita que seja analisada a possibilidade da Prefeitura em conjunto com o Cartório Eleitoral, disponibilizar um local semanalmente ou mensalmente no nosso município para realizar o cadastramento biométrico. JUSTIFICATIVA: Dificuldades dos munícipes para se deslocarem até a cidade de Mirassol.

Nº 129/2018 - 03/12/2018 - Solicita que seja disponibilizado mais servidores para o atendimento ao público na 316° Ciretran do município, além da instalação com urgência de uma linha telefônica para a comunicação da população com o órgão.

Nº 117/2018 - 05/11/2018 - Solicita que no período do horário de verão, seja analisada a possibilidade do Cemitério Municipal funcionar até as 19:00 hrs. Pedido da população.

Nº 84/2018 - 20/08/2018 - Solicita que sejam instaladas placas de nomeação das ruas do bairro Cohab-I nas esquinas de cada rua, porque as placas existentes estão colocadas nas residências, dificultando a visão dos nomes das vias em virtude da existência de muitas arvores.

Nº 76/2018 - 06/08/2018 - Reforçando a Indicação 030 datada de 28/03/2018, solicita que seja realizada uma campanha de castração de animais (gatos e cachorros) tanto os de situação de rua como os domésticos do município. JUSTIFICATIVA: Evitar proliferação de animais abandonados na cidade.

Nº 75/2018 - 06/08/2018 - Solicita que sejam feitas lombadas (pelo menos 2) ao longo da Rua Orlando Morales, uma vez que os veículos circulam em alta velocidade por citada via.

Nº 74/2018 - 06/08/2018 - Solicita que seja realizada uma limpeza geral no município. Pedido feito pelos munícipes.

Nº 63/2018 - 18/06/2018 - Solicita que a próxima nomeação de ruas do município, seja feita em homenagem à Sra Odulia Penhalves Cançino Ochiussi e ao Sr. Nazareno Orchiucci. Pedido feito pelos familiares.

Nº 62/2018 - 18/06/2018 - Solicita que seja cercada com alambrado, grades ou outro tipo de proteção a fonte luminosa localizada na Praça Matriz. Isso se faz necessário para evitar que as crianças nadem na fonte durante o dia, e como a praça é frequentada por várias crianças pequenas, é uma forma de barreira para evitar acidentes.

Nº 56/2018 - 23/05/2018 - Solicita que seja realizada uma Campanha de Arrecadação de Medicamentos nas casas referente aos remédios que estão sobrando nos lares da cidade (um exemplo: se uma pessoa compra 10 comprimidos e toma 5, os que sobraram acabam vencendo e sendo descartados). Haveria a comunicação prévia a população por parte da Prefeitura informando data para essa arrecadação, e após uma equipe avaliaria os medicamentos quanto a validade e distribuiria a população que necessita.

Nº 43/2018 - 07/05/2018 - RETIRADA

Nº 42/2018 - 07/05/2018 - Solicita que seja feito o plantio de árvores frutíferas nos canteiros das Avenidas e nas praças do município. JUSTIFICATIVA: Ampliar a arborização do município, incentivo a alimentação mais saudável além de disponibilizar as frutas para a população em vulnerabilidade social. Vale ressaltar que ação conjunta do plantio com atividades educacionais podem obter ótimos resultados para a cidade.

Nº 37/2018 - 16/04/2018 - Solicita que seja disponibilizado o atendimento odontológico no período noturno para a população. JUSTIFICATIVA: Possibilitar aos munícipes que trabalham durante o dia, que possam marcar consultas e realizar procedimentos odontológicos sem terem que faltar ao emprego.

Nº 36/2018 - 16/04/2018 - Solicita que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua XV de novembro entre as Ruas Floriano Peixoto e Benjamin Constant. JUSTIFICATIVA: A população vem sofrendo dificultando o ir e vir dos cidadãos, danificando veículos e motocicletas que diariamente transitam por essa via.

Nº 35/2018 - 16/04/2018 - Sugerindo a implantação de um médico geriatra junto aos grupos da Terceira Idade, para oferecer as pessoas idosas uma boa qualidade de vida além de prevenção e tratamento de doenças.

Nº 30/2018 - 02/04/2018 - Solicita que seja realizada uma campanha de castração de animais (gatos e cachorros) em situação de rua no município. JUSTIFICATIVA: Evitar proliferação de animais abandonados na cidade.

Nº 11/2018 - 05/02/2018 - Solicita que seja oficiado o Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar para que analise a possibilidade de aumentar o policiamento ostensivo com o intuito de reduzir os casos de roubos e furtos no município. JUSTIFICATIVA: O aumento do policiamento contribui para redução dos índices de criminalidade, inibindo a ação de infratores.

Nº 10/2018 - 05/02/2018 - Reforçando a Indicação nº 111 datada de 10/11/2017, solicita que seja analisada a possibilidade da Prefeitura em conjunto com o Cartório Eleitoral, disponibilizar um local semanalmente ou mensalmente no nosso município para realizar o cadastramento biométrico. JUSTIFICATIVA: Dificuldades dos munícipes para se deslocarem até a cidade de Mirassol.

Nº 111/2017 - 21/11/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade da Prefeitura em conjunto com o Cartório Eleitoral, disponibilizar um local semanalmente ou mensalmente no nosso município para realizar o cadastramento biométrico. JUSTIFICATIVA: Dificuldades dos munícipes para se deslocarem até a cidade de Mirassol

Nº 110/2017 - 21/11/2017 - Reforçando a Indicação nº 032 de 20/03/2017 de autoria do Vereador Leonidio Moretti, solicita que seja feito um ponto de ônibus com cobertura no Distrito da Barra Dourada para abrigar as pessoas do sol e chuva, além de proporcionar mais segurança aos mesmos.

Nº 83/2017 - 04/09/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de aos sábados, domingos, Dia de todos os santos e Finados o Cemitério Municipal ficar aberto até as 18:00 ou 19:00 horas. Pedido da população.

Nº 78/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja feito um estudo para elaborar um plano de carreira a todos servidores municipais.

Nº 77/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja concedido aos servidores municipais um aumento salarial no percentual de 20% (vinte por cento).

Nº 76/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de disponibilizar um funcionário para os seguintes locais: Quinta dos Ipês, Parque das Palmeiras, Cohab I, II e III, Jardim Natha, Centro, Nevense, São José I, II e III com a finalidade de varrer as ruas de citados bairros.

Nº 60/2017 - 05/06/2017 - Solicita que seja feita uma reforma na calçada ao redor da Escola Capitão Neves. Pedido dos moradores e funcionários da escola.

Nº 59/2017 - 05/06/2017 - Solicita que seja encaminhado Oficio à Agencia dos Correios de Neves Paulista, solicitando que sejam entregues as correspondências no Distrito Barra Dourada. Pedido feito pelos moradores.

Nº 49/2017 - 02/05/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de instalar academias ao ar livre nos Distritos da Barra Dourada, Pirajá e Miraluz. Isso se faz necessário para estimular a prática de exercícios físicos.

Nº 48/2017 - 02/05/2017 - Solicita que seja feita a poda da árvore localizada na Rua 21 de Abril dentro da Escola Capitão Neves. JUSTIFICATIVA: Esta árvore esta atrapalhando o trânsito principalmente dos ônibus além de oferecer risco as crianças que circulam pelo local

Nº 44/2017 - 03/04/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de verificar junto à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio para viabilizar convênios com o Governo Federal visando trazer cursos técnicos a serem disponibilizados à população de Neves Paulista. JUSTIFICATIVA: O Governo Federal tem programas de acesso ao ensino técnico voltado ao emprego que visam capacitar pessoas que tenham interesse em se qualificar profissionalmente.

Nº 43/2017 - 03/04/2017 - Solicita que seja vista a possibilidade de oferecer mudas de árvores, como forma de incentivo para que a população plante em suas residências, indo de encontro com a Campanha da Fraternidade deste ano.

Nº 42/2017 - 03/04/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de fazer um transporte exclusivo para os pacientes que fazem tratamento de Câncer, oferecendo maior conforto, evitando que os mesmos fiquem aguardando muito tempo o transporte, pelo fato de passarem por procedimentos agressivos e sofrerem muitos efeitos colaterais.

Nº 31/2017 - 06/03/2017 - Solicita que seja oficiado o DER, para que tome providências referente a sinalização de solo no trevo de acesso, uma vez que os motoristas que entram no município vindos de São José do Rio Preto e Mirassol, assim como os que vem de Monte Aprazível, se confundem porque a sinalização é a mesma para as duas entradas. Pedido feito para evitar acidentes no local.

Nº 30/2017 - 06/03/2017 - Solicita que sejam feitas as pinturas das lombadas e dos sinais de PARE das ruas do municipio, que encontram-se apagados, causando confusão nos motoristas.

Nº 29/2017 - 06/03/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de disponibilizar outros pontos para pagamento das contas de água, evitando filas e demora no atendimento dos munícipes.

Nº 12/2017 - 20/02/2017 - Solicita que seja feita a pavimentação asfáltica na saída/entrada do almoxarifado da Prefeitura. Isso se faz necessário para evitar a poeira nas residências da vizinhança.

Nº 11/2017 - 20/02/2017 - Solicita que seja contratado um monitor para acompanhar os alunos com deficiência que estudam na APAE de Mirassol. Justificativa: Pedido feito pelos pais de alunos, evitando que o motorista tenha que dirigir e cuidar das crianças podendo causar acidentes.

Nº 10/2017 - 20/02/2017 - Solicita que sejam construídas lombadas na Rodovia Florindo Rodrigues Martinez nas proximidades do Jardim Natha. Justificativa: Pedido feito pelos moradores, a fim de diminuir a velocidade dos veículos que trafegam pelo local, evitando atropelamentos.

Moções (4)

Nº 6/2018 - 03/12/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Policial Militar Anderson Willian de Azevedo Rosa da Silva por ter se destacado em uma ocorrência de tentativa de suicídio ocorrida no município de Neves Paulista.

Nº 5/2018 - 03/09/2018 - MOÇÃO DE APOIO a Proposta de Emenda a Constituição Estadual (PEC) 002/2018, sendo um dos autores o Deputado Estadual Fernando Capez que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 4/2018 - 20/08/2018 - MOÇÃO DE PESAR para que fique constando dos anais desta Casa Legislativa, nosso profundo sentimento de tristeza e de pesar pelo falecimento da Sra. YOLANDA CHIBILY BASSITT, ocorrido em 15 de Agosto de 2.018.

Nº 3/2017 - 21/08/2017 - MOÇÃO DE APOIO A INDICAÇÃO Nº 1811 DE 2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN FILHO

Requerimentos (5)

Nº 19/2018 - 23/05/2018 - 1- Na avaliação dos imóveis para fins de cobrança de IPTU foram usados quais critérios para se chegar ao valor venal? 2- Foram feitas por profissionais habilitados, tais como corretores de imóveis credenciados pelo Conselho de Corretores do estado de São Paulo? Desta forma conseguiria uma Avaliação Mercadológica. 3- Ou foram feitos por engenheiros civis que fazem uma avaliação mais criteriosa utilizando os dados do imóvel, tempo de construção, acabamento, situação real do imóvel? 4- Ou foram critérios subjetivos, onde o opinamento de preços foi de pessoas leigas que utilizaram de pouco conhecimento, apenas uma opinião de preço, que não tem valor legal nenhum? 5- Para tanto gostaria de que estes esclarecimentos fossem prestados aos vereadores em primeira mão para que possamos tranquilizar a população, que em época de crise como estamos passando, o aumento de valores causa muita inadimplência e problemas para o nobre prefeito.

Nº 27/2017 - 18/09/2017 - 1-Que seja fornecida a cópia da nota fiscal do ultimo conserto efetuado no veículo ambulância do SAMU com placa: DBS-2387.

Nº 26/2017 - 18/09/2017 - 1-Que seja enviada a essa Casa de Leis cópia da nota fiscal do conserto do motor do veículo com a seguinte placa DJL-9024.

Nº 11/2017 - 20/03/2017 - 1) Que seja enviada a apresentação da auditoria feita pela empresa Metapública, da atual situação financeira do município, especificando seu valor total bem como seus credores, para que a população possa tomar conhecimento da atual situação em que se encontra nosso município.

Nº 6/2017 - 06/03/2017 - 1) Sabemos que foi decretado aumento no valor de água e esgotos da cidade através do prefeito que assumiu a titularidade durante o mês de janeiro de 2017. Uma vez decretado o aumento, o atual prefeito, segundo informações, não pode tomar providências no sentido de revogar o mesmo, uma vez que implicaria em renuncia de receita do município. Existe a possibilidade de adotar como medida paliativa a população, aumentar a quantidade mínima de consumo para 20.000 mil litros, o que pode diminuir os valores das pessoas que consomem até esta quantia sem ter que alterar ou renunciar receitas ? 2) Favor esclarecer a população no boleto de água e esgoto os locais para pagamento uma vez que está gerando confusão ás pessoas que estavam acostumadas com débito automático e/ou pagamento em suas agências bancárias de costume.

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