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Câmara Municipal de Neves Paulista

Consulta

Emendas (2)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 11/05/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS (BIOMBOS) OU ESTRUTURAS SIMILARES PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO mUNICIPIO DE nEVES pAULISTA, E TAMBÉM DETERMINA A MANUTENÇÃO DE GUARDA VOLUMES A DISPOSIÇÃO DE CLIENTES E USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 12/04/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS (BIOMBOS) OU ESTRUTURAS SIMILARES PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO mUNICIPIO DE nEVES pAULISTA, E TAMBÉM DETERMINA A MANUTENÇÃO DE GUARDA VOLUMES A DISPOSIÇÃO DE CLIENTES E USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicações (13)

Nº 43/2019 - 03/06/2019 - Solicita que sejam feitas as calçadas laterais do Centro de Lazer nas Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Rua Dr. Bady Bassit. Pedido dos usuários.

Nº 35/2019 - 06/05/2019 - Solicitam que seja realizada a instalação de parques infantis nas praças municipais por toda a extremidade do município, com o objetivo de maior convívio social e melhor utilização das praças pela população num todo, envolvendo desde crianças como os mais adultos.

Nº 19/2019 - 18/03/2019 - Solicita que conforme o Concurso Público nº 001/2018 realizado pela prefeitura de Neves Paulista, que seja contratado com urgência o ocupante do cargo de Fiscal de Posturas para que possa defender e apoiar o comércio local. Pedido feito pela população e pelos comerciantes do municipio.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Solicita que o Executivo Municipal faça um levantamento de bens imóveis onerosos de propriedade do município tais como terrenos e outros, para que os mesmos possam ser vendidos e o produto de sua venda seja investido em um terreno para fins do Distrito Industrial em local a ser escolhido. JUSTIFICATIVA: Sabe-se que a longos anos o município tem no Jardim Monte Alegre de 10 a 15 terrenos onerosos, o terreno do antigo Matadouro Municipal e uma gleba ao redor do São José, que não geram nenhum benefício a população e nada mais justo que possam gerar renda com sua venda.

Nº 90/2018 - 03/09/2018 - Solicita que aproveitando a reforma que esta sendo realizada no Centro de Lazer, que seja feita a calçada lateral (Rua Marechal Deodoro da Fonseca). JUSTIFICATIVA: Pedido pelos moradores

Nº 73/2018 - 06/08/2018 - Solicita que seja analisada a possibilidade de realizar uma reforma geral (arborização, paisagismo, reforma de bancos e de brinquedos etc) em todas as praças e áreas verdes do município e distritos. Após a reforma a sugestão é que a conservação e manutenção da praça fique sob a responsabilidade de munícipes, comércio, industrias ou associações de bairros.

Nº 37/2018 - 16/04/2018 - Solicita que seja disponibilizado o atendimento odontológico no período noturno para a população. JUSTIFICATIVA: Possibilitar aos munícipes que trabalham durante o dia, que possam marcar consultas e realizar procedimentos odontológicos sem terem que faltar ao emprego.

Nº 29/2018 - 02/04/2018 - Solicita que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Vivaldo Victor de Souza, no Recanto Renata. Pedido feito pelos moradores do bairro.

Nº 106/2017 - 06/11/2017 - Solicita que seja oficiado o DER, para que refaça a sinalização da entrada da cidade, que está tirando a visibilidade do belo monumento da rotatória da entrada do nosso município

Nº 84/2017 - 04/09/2017 - Solicita que seja solucionado o problema de carros abandonados nas ruas do municipio, oficiando a pessoa ou órgão responsável para que tome providências de maneira rápida. Já houve indícios de carros incendiados, colocando em risco a população. Tal pedido evitaria a ação de vândalos, proliferação de insetos e animais peçonhentos além de colaborar com a beleza do município.

Nº 78/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja feito um estudo para elaborar um plano de carreira a todos servidores municipais.

Nº 77/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja concedido aos servidores municipais um aumento salarial no percentual de 20% (vinte por cento).

Nº 76/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de disponibilizar um funcionário para os seguintes locais: Quinta dos Ipês, Parque das Palmeiras, Cohab I, II e III, Jardim Natha, Centro, Nevense, São José I, II e III com a finalidade de varrer as ruas de citados bairros.

Moções (4)

Nº 6/2018 - 03/12/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Policial Militar Anderson Willian de Azevedo Rosa da Silva por ter se destacado em uma ocorrência de tentativa de suicídio ocorrida no município de Neves Paulista.

Nº 5/2018 - 03/09/2018 - MOÇÃO DE APOIO a Proposta de Emenda a Constituição Estadual (PEC) 002/2018, sendo um dos autores o Deputado Estadual Fernando Capez que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 4/2018 - 20/08/2018 - MOÇÃO DE PESAR para que fique constando dos anais desta Casa Legislativa, nosso profundo sentimento de tristeza e de pesar pelo falecimento da Sra. YOLANDA CHIBILY BASSITT, ocorrido em 15 de Agosto de 2.018.

Nº 3/2017 - 21/08/2017 - MOÇÃO DE APOIO A INDICAÇÃO Nº 1811 DE 2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN FILHO

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 2/2017 - 02/10/2017 - Dispõe sobre outorga de “Titulo de Cidadão Honorário Nevense” ao Ilustríssimo Senhor Antonio Pedro de Jesus e dá outras providências

Projetos de Lei (1)

Nº 6/2017 - 16/03/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS (BIOMBOS) OU ESTRUTURAS SIMILARES PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO mUNICIPIO DE nEVES pAULISTA, E TAMBÉM DETERMINA A MANUTENÇÃO DE GUARDA VOLUMES A DISPOSIÇÃO DE CLIENTES E USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimentos (9)

Nº 3/2019 - 18/02/2019 - notifique a empresa CRV URBANIZADORA, localizada na Rua Antônio Leonardi, nº 236, CEP nº15120-000, responsável pelo loteamento Palmeiras localizado na rua Américo Guimarães, CEP nº 15120-000, para que a presente empresa concerte todo tipo de pavimento, pois responde frente ao loteamento, guias de calçada e a estrutura presente nas ruas do loteamento, uma vez que possui diversos desníveis e buracos pelo um todo, não ocorrendo assim uma vazão de água de forma correta, causando transtornos aos moradores e a possibilidade de proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue já que diversos buracos estão cheios d’agua.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - 1- Requerem esclarecimentos quanto a documentação do terreno localizado ao lado da Rodoviária, uma vez que isto vem se arrastando a anos sem solução. É de conhecimento de todos que há interesse de uma grande indústria na aquisição de citado terreno, o que geraria empregos e aumentaria os recursos do município de uma área inoperante.

Nº 31/2017 - 06/11/2017 - 1) Quanto foi gasto com a pintura de sinalização feita nas ruas do município ? Enviar cópia do contrato. 2) Quantos meses a empresa deu de garantia, uma vez que tal serviço foi realizado recentemente e em alguns pontos a sinalização já sumiu ?

Nº 27/2017 - 18/09/2017 - 1-Que seja fornecida a cópia da nota fiscal do ultimo conserto efetuado no veículo ambulância do SAMU com placa: DBS-2387.

Nº 26/2017 - 18/09/2017 - 1-Que seja enviada a essa Casa de Leis cópia da nota fiscal do conserto do motor do veículo com a seguinte placa DJL-9024.

Nº 15/2017 - 03/04/2017 - 1)Qual a situação da frota municipal de veículos ? 2)Existe a possibilidade de realizar um leilão dos veículos que não estão sendo utilizados a fim de angariar fundos para serem revertidos em benfeitorias para o município ?

Nº 11/2017 - 20/03/2017 - 1) Que seja enviada a apresentação da auditoria feita pela empresa Metapública, da atual situação financeira do município, especificando seu valor total bem como seus credores, para que a população possa tomar conhecimento da atual situação em que se encontra nosso município.

Nº 10/2017 - 20/03/2017 - 1- Enviar a esta Casa de Leis a Folha de Pagamento dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março do presente ano, constando todos funcionários da Prefeitura Municipal de Neves Paulista, incluindo gratificações, abonos e outras vantagens que compõe o salário total de cada funcionário. 2- Quantos cargos comissionados existem atualmente? Enviar uma relação constando nome, função (cargo), carga horária, e salário (incluindo-se gratificações e demais proventos) de todos cargos comissionados. 3- Enviar cópia da Lei Municipal que criou cada cargo comissionado existente.

Nº 3/2017 - 20/02/2017 - 1 – Porque foram contratados servidores sem a realização de concurso público ou processo seletivo ? 2 – Qual o critério utilizado para a escolha (contratação) de professores ? 3 – Quantos servidores foram contratados no total ? 4 – Enviar nomes dos servidores, cargo de cada um destes profissionais contratados, assim como os salários dos mesmos.

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