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Câmara Municipal de Neves Paulista

Consulta

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2016 - 06/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2016 - Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores do municipio de Neves Paulista, e dá outras providências

Indicações (24)

Nº 16/2019 - 18/03/2019 - Solicita que seja analisada a possibilidade de fazer uma cobertura com bancos na frente das creches do município. Pedido das mães que aguardam os filhos expostas ao sol e as chuvas.

Nº 8/2019 - 18/02/2019 - Solicita que seja analisada a possibilidade de fazer um ponto de ônibus com cobertura ao lado da do escritório da empresa Bascitrus (saída para Jaci).

Nº 122/2018 - 03/12/2018 - Solicita que que seja feita a pavimentação asfáltica no trecho que liga Cohab-III ao Quinta dos Ipês.

Nº 110/2018 - 01/10/2018 - Solicita que seja disponibilizado a população cursos profissionalizantes de plantio e sangria de seringueira.

Nº 54/2018 - 23/05/2018 - Solicita que seja feito um estudo para fazer um reajuste salarial aos servidores municipais aposentados, que amargam anos de defasagem em suas aposentadorias, com salários arrochados e sem perspectiva de correção. JUSTIFICATIVA: Tal pedido se torna fundamental para a mantença do aposentado e de sua família com a finalidade de recuperar um pouco do poder aquisitivo de nossos ex servidores que tanto se dedicaram ao município. Diante da negativa do reajuste nas aposentadorias, ao menos que seja fornecida uma cesta básica mensal aos servidores aposentados.

Nº 41/2018 - 16/04/2018 - Solicita que seja feita a manutenção nos aparelhos das academias ao ar livre localizadas nos bairros Quinta dos Ipês e Parque das Palmeiras.

Nº 15/2018 - 19/02/2018 - REFORÇANDO a Indicação nº 119 datada de 04/12/2017 de autoria do Vereador Marcos P. Cardozo da Silva, solicita que sejam colocadas placas de sinalização de lombada (300, 200 e 100 mts) na Rodovia Florindo Rodrigues Martinez, entrada da cidade sentido Jaci-Neves. JUSTIFICATIVA: Pedido feito pelos moradores que reclamam que as placas do local, estão muito próximas das lombadas.

Nº 9/2018 - 05/02/2018 - Solicita que seja construída uma cobertura e um banco de cimento em frente a entrada do PSF-II, para abrigar os pacientes do sol e chuva.

Nº 113/2017 - 04/12/2017 - Solicita que seja vista a possibilidade de adquirir um terreno a ser destinado para o Distrito Industrial, para implantar mais empresas no município, gerando empregos para a população.

Nº 104/2017 - 06/11/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de instalar câmeras de segurança nas entradas/saídas do Distrito da Miraluz. Pedido feito pelos moradores, devido o aumento de roubo de gado nos últimos dias, para ajudar na identificação de veículos suspeitos no distrito.

Nº 103/2017 - 06/11/2017 - Solicita que seja feita a calçada na Rua Antonio Scandiuzzi, Quinta dos Ipês (dando continuidade a calçada do Cemitério Municipal). Pedido feito pelos moradores, que teem que andar na rua devido a ausência dessa calçada no bairro.

Nº 95/2017 - 16/10/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de instalar ar-condicionado nas salas de aula da Creche Municipal Thereza Gabriel Zoccal. Pedido feito pelas mães dos alunos.

Nº 91/2017 - 18/09/2017 - Solicita que seja feito um trabalho de jardinagem, cultivando mais plantas e flores nas praças do município, em especial na Praça Matriz. JUSTIFICATIVA: A fim de embelezar e tornar tais locais mais agradáveis para o passeio da população.

Nº 78/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja feito um estudo para elaborar um plano de carreira a todos servidores municipais.

Nº 77/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja concedido aos servidores municipais um aumento salarial no percentual de 20% (vinte por cento).

Nº 76/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de disponibilizar um funcionário para os seguintes locais: Quinta dos Ipês, Parque das Palmeiras, Cohab I, II e III, Jardim Natha, Centro, Nevense, São José I, II e III com a finalidade de varrer as ruas de citados bairros.

Nº 72/2017 - 07/08/2017 - Solicita que seja melhorada a iluminação do Cemitério Municipal, com a finalidade de coibir a ação de vândalos.

Nº 53/2017 - 15/05/2017 - Solicita que seja vista a possibilidade de implantar “Melhores Caminhos” nas estradas rurais que ligam Neves Paulista à Mata dos Pintos e Neves Paulista à Pirajá.

Nº 39/2017 - 20/03/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de construir banheiros públicos na Praça Matriz do Distrito da Barra Dourada.

Nº 8/2017 - 06/02/2017 - Solicita que seja incentivada a alfabetização para adultos, disponibilizando uma sala com aulas no período noturno.

Nº 57/2016 - 17/10/2016 - Solicita que seja analisada a possibilidade de fornecer protetor solar aos funcionários que trabalham expostos ao sol.

Nº 25/2016 - 18/04/2016 - Solicitando que, seja vista a possibilidade de na continuação da Rua Rui Barbosa, até o escritório da Fazenda Bassitt, seja estabelecido estacionar de um lado só da via, devido ao aumento do fluxo de veículos no local.

Nº 24/2016 - 18/04/2016 - Solicita que, seja vista a possibilidade de fazer a sinalização de PARE nas ruas que foram recapeadas, a fim de evitar acidentes.

Nº 5/2016 - 02/02/2016 - Solicita que seja feita a poda das árvores em locais que podem trazer problemas para a iluminação pública.

Moções (3)

Nº 6/2018 - 03/12/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Policial Militar Anderson Willian de Azevedo Rosa da Silva por ter se destacado em uma ocorrência de tentativa de suicídio ocorrida no município de Neves Paulista.

Nº 5/2018 - 03/09/2018 - MOÇÃO DE APOIO a Proposta de Emenda a Constituição Estadual (PEC) 002/2018, sendo um dos autores o Deputado Estadual Fernando Capez que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 3/2017 - 21/08/2017 - MOÇÃO DE APOIO A INDICAÇÃO Nº 1811 DE 2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN FILHO

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 1/2016 - 19/09/2016 - Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Neves Paulista relativas ao exercicio de 2013

Projetos de Lei (1)

Nº 20/2017 - 18/08/2017 - Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Municipio de Neves Paulista, e dá outras providências.

Requerimentos (13)

Nº 30/2018 - 03/09/2018 - 1- Diante de tantos comentários em relação a casas populares pergunta-se: a) Se existe previsão de uma data para inicio da construção? b) O provável terreno doado já esta regularizado ? c) O que esta administração já esta fazendo para dar andamento tanto a documentação quanto a construção das casas populares ?

Nº 26/2018 - 18/06/2018 - 1 – Qual a função atual, quais atividades desenvolvem e qual a carga horária dos seguintes funcionários: Luiz Carlos Nunes dos Santos, Luiz Donizeti Hernandes Fernandes e Decides de Souza Fernandes ?

Nº 24/2018 - 18/06/2018 - 1 – Que seja enviado a essa Casa de Leis todos os Atestados de Voluntariado e Atestados de Estágios que estejam sendo desenvolvidos na sede do Poder Executivo Municipal.

Nº 20/2018 - 04/06/2018 - 1- Qual a razão social, nome fantasia e CNPJ da empresa responsável pela medição das casas do município para reajuste de IPTU ? 2- Favor enviar o processo de licitação completo para contratação da empresa. 3- Qual o nome do engenheiro ou outro profissional responsável que realizou as medidas e a avaliação das casas ? 4- Qual o critério utilizado para avaliar as casas ? Especificar detalhamente como foi realizada essa avaliação.

Nº 18/2018 - 23/05/2018 - 1- Qual a base de cálculo por metro quadrado utilizada pela Prefeitura para o reajuste dos valores do IPTU 2018? Enviar planilhas demonstrativas do cálculo. 1- Quais profissionais e/ou empresa foram os responsáveis pela reformulação da Planta Genérica de Valores da cidade e seu impacto no IPTU? 2- O reajuste do IPTU foi feito através de um Decreto do prefeito municipal alterando o valor venal, favor enviar a esta Casa de Leis cópia do decreto e cópia da tabela de correção quanto ao tipo do imóvel.

Nº 9/2018 - 19/03/2018 - 1- Informações em relação a retirada da cerca que delimitava a área verde do Loteamento Recanto Renata, e suposta utilização do espaço pelo proprietário vizinho.

Nº 27/2017 - 18/09/2017 - 1-Que seja fornecida a cópia da nota fiscal do ultimo conserto efetuado no veículo ambulância do SAMU com placa: DBS-2387.

Nº 26/2017 - 18/09/2017 - 1-Que seja enviada a essa Casa de Leis cópia da nota fiscal do conserto do motor do veículo com a seguinte placa DJL-9024.

Nº 11/2017 - 20/03/2017 - 1) Que seja enviada a apresentação da auditoria feita pela empresa Metapública, da atual situação financeira do município, especificando seu valor total bem como seus credores, para que a população possa tomar conhecimento da atual situação em que se encontra nosso município.

Nº 10/2017 - 20/03/2017 - 1- Enviar a esta Casa de Leis a Folha de Pagamento dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março do presente ano, constando todos funcionários da Prefeitura Municipal de Neves Paulista, incluindo gratificações, abonos e outras vantagens que compõe o salário total de cada funcionário. 2- Quantos cargos comissionados existem atualmente? Enviar uma relação constando nome, função (cargo), carga horária, e salário (incluindo-se gratificações e demais proventos) de todos cargos comissionados. 3- Enviar cópia da Lei Municipal que criou cada cargo comissionado existente.

Nº 7/2017 - 20/03/2017 - 1) Quem é o responsável por efetuar o tratamento da água no município ? Favor enviar o nome, função e relatório das atividades realizadas.

Nº 3/2017 - 20/02/2017 - 1 – Porque foram contratados servidores sem a realização de concurso público ou processo seletivo ? 2 – Qual o critério utilizado para a escolha (contratação) de professores ? 3 – Quantos servidores foram contratados no total ? 4 – Enviar nomes dos servidores, cargo de cada um destes profissionais contratados, assim como os salários dos mesmos.

Nº 23/2016 - 18/04/2016 - Vereadores da Câmara Municipal de Neves Paulista, abaixo assinados, nos termos regimentais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Neves Paulista solicitando-lhe o seguinte pedido de informação: a) Qual o valor mensal repassado do FUNDEB para o Município? b) Qual a previsão anual do FUNDEB para o Município de Neves Paulista em 2016? c) Qual o número de professores efetivos e contratados na Rede Municipal? d) Qual é o gasto mensal com o professor que tem o maior tempo de serviço e o que tem o menor tempo de serviço (gratificações e sexta parte)? e) Qual é a porcentagem gasta com os professores do repasse do FUNDEB? f) Além do repasse do FUNDEB existe outro recurso para o pagamento dos professores? g) O repasse do FUNDEB é utilizado apenas para pagamento dos professores? Se não, quais outros profissionais recebem por este recurso? h) Em junho de 2015 o Coordenador da Educação realizou uma reunião com os Vereadores solicitando que se aprovasse em caráter de urgência o Plano Municipal de Educação visto que o prazo estabelecido no Plano Nacional de Educação estava se esgotando. Na ocasião o Sr. João Francisco Suzana mencionou que para o início de 2016 seria encaminhado para a Câmara o Plano de Carreira do Magistério. Este Plano foi elaborado? E se foi por qual motivo não foi enviado para aprovação na Câmara?

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