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Câmara Municipal de Neves Paulista

Consulta

Indicações (8)

Nº 37/2018 - 16/04/2018 - Solicita que seja disponibilizado o atendimento odontológico no período noturno para a população. JUSTIFICATIVA: Possibilitar aos munícipes que trabalham durante o dia, que possam marcar consultas e realizar procedimentos odontológicos sem terem que faltar ao emprego.

Nº 78/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja feito um estudo para elaborar um plano de carreira a todos servidores municipais.

Nº 77/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja concedido aos servidores municipais um aumento salarial no percentual de 20% (vinte por cento).

Nº 76/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de disponibilizar um funcionário para os seguintes locais: Quinta dos Ipês, Parque das Palmeiras, Cohab I, II e III, Jardim Natha, Centro, Nevense, São José I, II e III com a finalidade de varrer as ruas de citados bairros.

Nº 35/2017 - 20/03/2017 - Solicita que seja feito um ponto de ônibus com cobertura na saída do Bairro Jardim Natha (sentido Jaci), a fim de abrigas as pessoas do sol e chuva. Pedido feito pelos moradores das proximidades.

Nº 7/2017 - 06/02/2017 - Solicita que seja feita a sinalização das lombadas, Postos de Saúde, Escolas, Praças e Santa Casa.

Nº 6/2017 - 06/02/2017 - Solicita que sejam feitos reparos tais como: melhoria na iluminação, conserto de vazamentos, pintura etc, nos banheiros masculino e feminino localizados na Rodoviária Municipal

Nº 18/2016 - 04/04/2016 - INDICAM, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Neves Paulista, solicitando-lhe que seja visto a possibilidade de alterar de mão única para mão dupla a Avenida Edmar Gonçalves da Rocha, solicitação feita por diversos comerciantes do local, o que facilitaria o acesso na cidade. Após, solicita-se que seja encaminhado cópia da presente indicação ao conhecimento do Ilustrissimo Senhor Doutor Delegado de Policia de Neves Paulista, bem como, do Ilustrissimo Senhor Presidente do CONSEG de Neves Paulista.

Moções (4)

Nº 6/2018 - 03/12/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Policial Militar Anderson Willian de Azevedo Rosa da Silva por ter se destacado em uma ocorrência de tentativa de suicídio ocorrida no município de Neves Paulista.

Nº 5/2018 - 03/09/2018 - MOÇÃO DE APOIO a Proposta de Emenda a Constituição Estadual (PEC) 002/2018, sendo um dos autores o Deputado Estadual Fernando Capez que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 4/2018 - 20/08/2018 - MOÇÃO DE PESAR para que fique constando dos anais desta Casa Legislativa, nosso profundo sentimento de tristeza e de pesar pelo falecimento da Sra. YOLANDA CHIBILY BASSITT, ocorrido em 15 de Agosto de 2.018.

Nº 3/2017 - 21/08/2017 - MOÇÃO DE APOIO A INDICAÇÃO Nº 1811 DE 2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN FILHO

Projetos de Lei (1)

Nº 20/2017 - 18/08/2017 - Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Municipio de Neves Paulista, e dá outras providências.

Requerimentos (6)

Nº 13/2018 - 16/04/2018 - 1- A Lei Municipal n° 1774 de novembro de 2009, institui o Festival da Música Sertaneja, a ser realizado anualmente na semana do aniversário da cidade. Diante da proximidade do dia 22 de Maio, data em que se comemora o aniversário de nosso município, esta administração pretende realizar tal festividade ?

Nº 18/2017 - 18/04/2017 - 1 - A Lei Municipal n° 1774 de novembro de 2009, institui o Festival da Música Sertaneja, a ser realizado anualmente na semana do aniversário da cidade. Diante da proximidade do dia 22 de Maio, data em que se comemora o aniversário de nosso município, esta administração pretende realizar tal festividade ?

Nº 11/2017 - 20/03/2017 - 1) Que seja enviada a apresentação da auditoria feita pela empresa Metapública, da atual situação financeira do município, especificando seu valor total bem como seus credores, para que a população possa tomar conhecimento da atual situação em que se encontra nosso município.

Nº 8/2017 - 20/03/2017 - 1)Em 19/05/2011 foi aprovada a Lei nº 1832, que institui a realização da Festa das Nações no município todo mês de novembro de cada ano. Este ano será realizada tal festividade em nossa cidade, fazendo-se cumprir citada Lei ?

Nº 6/2017 - 06/03/2017 - 1) Sabemos que foi decretado aumento no valor de água e esgotos da cidade através do prefeito que assumiu a titularidade durante o mês de janeiro de 2017. Uma vez decretado o aumento, o atual prefeito, segundo informações, não pode tomar providências no sentido de revogar o mesmo, uma vez que implicaria em renuncia de receita do município. Existe a possibilidade de adotar como medida paliativa a população, aumentar a quantidade mínima de consumo para 20.000 mil litros, o que pode diminuir os valores das pessoas que consomem até esta quantia sem ter que alterar ou renunciar receitas ? 2) Favor esclarecer a população no boleto de água e esgoto os locais para pagamento uma vez que está gerando confusão ás pessoas que estavam acostumadas com débito automático e/ou pagamento em suas agências bancárias de costume.

Nº 23/2016 - 18/04/2016 - Vereadores da Câmara Municipal de Neves Paulista, abaixo assinados, nos termos regimentais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Neves Paulista solicitando-lhe o seguinte pedido de informação: a) Qual o valor mensal repassado do FUNDEB para o Município? b) Qual a previsão anual do FUNDEB para o Município de Neves Paulista em 2016? c) Qual o número de professores efetivos e contratados na Rede Municipal? d) Qual é o gasto mensal com o professor que tem o maior tempo de serviço e o que tem o menor tempo de serviço (gratificações e sexta parte)? e) Qual é a porcentagem gasta com os professores do repasse do FUNDEB? f) Além do repasse do FUNDEB existe outro recurso para o pagamento dos professores? g) O repasse do FUNDEB é utilizado apenas para pagamento dos professores? Se não, quais outros profissionais recebem por este recurso? h) Em junho de 2015 o Coordenador da Educação realizou uma reunião com os Vereadores solicitando que se aprovasse em caráter de urgência o Plano Municipal de Educação visto que o prazo estabelecido no Plano Nacional de Educação estava se esgotando. Na ocasião o Sr. João Francisco Suzana mencionou que para o início de 2016 seria encaminhado para a Câmara o Plano de Carreira do Magistério. Este Plano foi elaborado? E se foi por qual motivo não foi enviado para aprovação na Câmara?

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