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Câmara Municipal de Neves Paulista

Consulta

Indicações (58)

Nº 11/2019 - 18/02/2019 - Solicita sejam feitas pinturas novas em todas as lombadas da cidade. JUSTIFICATIVA: Para quem percorre as ruas de nossa cidade nota-se claramente a falta de sinalização nas lombadas que já se encontram praticamente apagadas.

Nº 10/2019 - 18/02/2019 - Solicita seja analisada a possibilidade de fazer um mini campo na área das escolinhas ao fundo da quadra de esportes onde tanto os alunos quanto a população da Cohab-I pudesse ter um local para prática de futebol em mini-campo.

Nº 9/2019 - 18/02/2019 - Solicita seja analisada a possibilidade de fazer um mini campo na área que se encontra onerosa no Centro de Convivência Benedicto Bicudo na Cohab-III. JUSTIFICATIVA: Esta área que já é gramada seria um local adequado para a construção de mini-campo onde as crianças teriam mais um local seguro para prática de esportes.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Solicita que o Executivo Municipal faça um levantamento de bens imóveis onerosos de propriedade do município tais como terrenos e outros, para que os mesmos possam ser vendidos e o produto de sua venda seja investido em um terreno para fins do Distrito Industrial em local a ser escolhido. JUSTIFICATIVA: Sabe-se que a longos anos o município tem no Jardim Monte Alegre de 10 a 15 terrenos onerosos, o terreno do antigo Matadouro Municipal e uma gleba ao redor do São José, que não geram nenhum benefício a população e nada mais justo que possam gerar renda com sua venda.

Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Solicita que seja analisada a possibilidade de fazer cobertura em todos os pontos em que o ônibus escolar recolhe crianças na cidade. Pedido feito pelos pais.

Nº 3/2019 - 04/02/2019 - Solicita que seja realizada uma reforma geral no Centro de Lazer do Distrito Miraluz que encontra-se em situação precária. Pedido de toda população do Distrito Miraluz

Nº 116/2018 - 05/11/2018 - Solicita que seja analisada a possibilidade de roçar as laterais do trevo de acesso com a finalidade de melhorar a visibilidade e o tráfego de veículos.

Nº 115/2018 - 05/11/2018 - Solicita que seja realizada uma operação tapa-buracos na Vicinal que liga Neves Paulista a Jaci, até a altura da divisa entre os municípios.

Nº 99/2018 - 17/09/2018 - Solicita que seja analisada a possibilidade de “abrir” o estacionamento no trecho em frente aos quiosques na Praça Olavo Fleury. JUSTIFICATIVA: Somente este trecho da praça não tem estacionamento, e este pedido serviria para desafogar o fluxo de veículos no local.

Nº 98/2018 - 17/09/2018 - Solicita que seja instalada uma academia ao ar livre na Praça Olavo Fleury. Pedido feito pela população.

Nº 96/2018 - 03/09/2018 - Solicita que seja feito um trabalho da Prefeitura juntamente com os órgãos competentes para implantar uma Casa de Cultura no município.

Nº 95/2018 - 03/09/2018 - Solicita que seja notificado com urgência a empresa VIVO para que tome providências quanto a limpeza do terreno onde está localizada a Torre de citada empresa de telefonia sita a Rua Capitão Neves. JUSTIFICATIVA: Pedido feito pelos moradores que reclamam da sujeira e do aparecimento de escorpiões, ratos e baratas.

Nº 89/2018 - 20/08/2018 - Solicita que sejam refeitas as lombadas que existiam na Rua Osvaldo Cruz antes do inicio da implantação das novas galerias e que eram de grande utilidade na prevenção de acidentes. Citada rua tem um fluxo direcionado as escolinhas e após a retirada das lombadas motoristas estão cometendo abusos de velocidade colocando em risco a segurança das crianças e da população. Obs: Que as lombadas sejam feitas no mesmo local em que foram retiradas, pedido feito insistentemente pelos moradores do local.

Nº 78/2018 - 06/08/2018 - Reforçando a Indicação 037 datada de 16/04/2018 solicitando-lhe que seja disponibilizado atendimento odontológico no período noturno para a população que trabalha durante o dia e não tem a oportunidade de usufruir desse serviço tão bom que o município oferece. Se a princípio não for viável financeiramente colocar atendimento diariamente, que seja feito ao menos uma vez na semana ou a cada 10 dias até que possa atender com mais frequência.

Nº 77/2018 - 06/08/2018 - Solicita que sejam refeitas as lombadas que existiam na Rua Luiz Pascom antes do inicio da implantação das novas galerias e que eram de grande utilidade na prevenção de acidentes. Citada rua tem um fluxo direcionado as escolinhas e após a retirada das lombadas motoristas estão cometendo abusos de velocidade colocando em risco a segurança das crianças e da população. Obs: Que as lombadas sejam feitas no mesmo local em que foram retiradas, pedido feito insistentemente pelos moradores do local.

Nº 68/2018 - 18/06/2018 - Solicita que seja analisada a possibilidade de instalar uma placa na entrada do Cemitério Municipal, informando que o horário de visitação é das 07:00 as 17:00 horas de segunda a domingo.

Nº 67/2018 - 18/06/2018 - Solicita que seja oficiado o D.E.R para roçar o trevo de acesso do município, pois a alta vegetação esta atrapalhando a visão dos motoristas que transitam da cidade de Monte Aprazível sentido Neves Paulista, podendo ocasionar acidentes.

Nº 66/2018 - 18/06/2018 - Solicita que seja reforçada a sinalização de placas e de solo no trecho entre a Rua David de Mello com a Rua Rui Barbosa. Isso se faz necessário por tratar-se um cruzamento perigoso com riso iminente de acidentes.

Nº 51/2018 - 07/05/2018 - Solicita que os caminhões de látex sejam obrigados a fazer o desvio existente no Distrito da Barra Dourada que tem saída na Vicinal para a cidade de Jaci, evitando o mau cheiro no município que tanto incomoda a população.

Nº 50/2018 - 07/05/2018 - Solicita que sejam pintadas todas as lombadas das vias públicas do município.

Nº 37/2018 - 16/04/2018 - Solicita que seja disponibilizado o atendimento odontológico no período noturno para a população. JUSTIFICATIVA: Possibilitar aos munícipes que trabalham durante o dia, que possam marcar consultas e realizar procedimentos odontológicos sem terem que faltar ao emprego.

Nº 28/2018 - 19/03/2018 - Solicita que no complexo esportivo Benedicto Bicudo seja aproveitada uma área aos fundos do mesmo para adequação de um mini campo, que seria muito proveitoso para a população e tal providência não geraria muito gasto a Prefeitura.

Nº 27/2018 - 19/03/2018 - Reforçando indicação feita no ano anterior solicita que seja agilizado a adequação do campo de maia existente na Cohab-I e também que sejam tomadas as providências para que a população tenha acesso a quadra Brasilidio Santa Rosa cumprindo o objetivo a que foi construída que seria o esporte.

Nº 26/2018 - 19/03/2018 - Solicita que seja instalado um bebedouro de grande porte no Cemitério Municipal para suprir a demanda, oferecendo agua gelada aos visitantes principalmente nesse período de altas temperaturas, também que seja instalado em citado local um painel eletrônico indicando o nome do falecido e o horário de seu sepultamento seguindo o exemplo do velório da cidade de José Bonifácio.

Nº 14/2018 - 19/02/2018 - Solicita que faça uma lavagem nas galerias da Rua Osvaldo Cruz de ambos os lados. JUSTIFICATIVA: Os moradores tem reclamado do mau cheiro dessas galerias, principalmente no cruzamento da Avenida Rio Branco.

Nº 13/2018 - 19/02/2018 - Pesquisando em cidades vizinhas e constatando resultados positivos solicito para que como incentivo ao pagador de impostos municipais (IPTU, AGUA e ESGOTO) que estiverem em dia com seus pagamentos no final do exercício seja oferecido pelo município como prêmio o sorteio de uma moto e ou outro prêmio valioso. JUSTIFICATIVA: Com esta atitude se faz justiça as pessoas e ou contribuintes que andarem em dia com suas obrigações e dando incentivo aquelas que deixam de pagar em dia.

Nº 112/2017 - 04/12/2017 - Solicita que seja feita uma sinalização específica em todos os rebaixamentos existentes para deficiente físico. JUSTIFICATIVA: Tem-se observado, que os motoristas não veem respeitando esses locais, impedindo a utilização pelos deficientes.

Nº 100/2017 - 16/10/2017 - Solicita que seja construído um quiosque na Praça Matriz do Povoado do Pirajá, nos moldes do construído no Distrito da Miraluz. Pedido feito pela população de citado Povoado.

Nº 88/2017 - 18/09/2017 - Solicita que seja feita a substituição das luminárias da Praça do Distrito de Miraluz por lâmpadas mais modernas e econômicas. JUSTIFICATIVA: Pedido da população do Distrito.

Nº 87/2017 - 18/09/2017 - Solicita que seja feita retirada de tocos em frente ao Posto de Saúde do Distrito da Miraluz, e que faça também uma cobertura lateral com bancos no prédio para que os moradores de citado distrito possam aguardar o atendimento com mais conforto e segurança no período de chuvas e frio. Pedido dos moradores da Miraluz

Nº 78/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja feito um estudo para elaborar um plano de carreira a todos servidores municipais.

Nº 77/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja concedido aos servidores municipais um aumento salarial no percentual de 20% (vinte por cento).

Nº 76/2017 - 21/08/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de disponibilizar um funcionário para os seguintes locais: Quinta dos Ipês, Parque das Palmeiras, Cohab I, II e III, Jardim Natha, Centro, Nevense, São José I, II e III com a finalidade de varrer as ruas de citados bairros.

Nº 71/2017 - 07/08/2017 - Solicita que seja feito um estudo minucioso nos salários base dos funcionários, para reposição das percas salariais devido a instalação de relógio de ponto. Há mais de quatro anos não vem sendo repassado aos servidores as reposições inflacionárias. JUSTIFICATIVA: Sabe-se das dificuldades financeiras do município, porém poderia ser compensado tais percas a médio prazo.

Nº 70/2017 - 07/08/2017 - Solicita que seja feito um estudo através de um técnico especializado para a vedação das trincas existentes na quadra de esportes Irmãos Toledo, bem como uma nova pintura na demarcação da quadra. Pedido feito pelos esportistas que frequentam o local.

Nº 69/2017 - 07/08/2017 - Solicita que seja planejada uma arborização no Cemitério Municipal, uma vez que ao longo dos anos foram retiradas arvores do local, diminuindo a área de sombras para os visitantes. Pedido feito pela população.

Nº 62/2017 - 05/06/2017 - Solicita que seja nomeada de Ercilia Abuissa Assad a creche em construção do bairro Jardim Natha. JUSTIFICATIVA: Uma merecida homenagem a esta senhora natural da cidade, e também pelo fato do local em que se encontra a creche ter sido propriedade de sua família.

Nº 56/2017 - 15/05/2017 - Solicita que seja providenciado nos fundos do Cemitério Municipal a ampliação de torneiras, a fim de facilitar para as pessoas que necessitam lavar os túmulos de seus entes queridos ou regar plantas. Observação: colocar três torneiras (uma de cada lado da ala nova e uma central)

Nº 55/2017 - 15/05/2017 - Solicita que seja encaminhado oficio junto ao DER, pedindo autorização para a poda de árvores que se encontram inclinadas para dentro da Rodovia Miguel Penhalves Martins, na altura da mina – entre a Chácara do Dr. Célio e o começo do Distrito Industrial. Isso se faz necessário porque quando da passagem de caminhões furgões ou boiadeiros, os mesmos teem que se desviar de citadas arvores, podendo com isso provocar acidentes.

Nº 54/2017 - 15/05/2017 - Solicitando a interferência do Executivo junto ao Governo do Estado, especificamente na Secretaria de Transportes sobre a execução das obras de duplicação e terceiras faixas na rodovia, para que seja feita uma rotatória de entrada e saída no Loteamento Chácaras Alvorada. JUSTIFICATIVA: Evitar acidentes naquele local que atualmente é muito perigoso.

Nº 40/2017 - 20/03/2017 - Solicita que na medida do possível seja planejado um calçadão com iluminação adequada, bem como a reconstrução do parquinho ao redor da área verde no bairro Parque das Palmeiras, para que a população possa desfrutar com caminhadas saudáveis junto a natureza, uma vez que fica bem próximo a academia ao ar livre, agregando assim caminhada com exercícios físicos, o que seria ótimo para a saúde da população. Observação: Sabemos que as dificuldades financeiras são muitas, mas fica uma idéia deste vereador para que desenvolva o mais rápido possível..

Nº 34/2017 - 20/03/2017 - Solicita que seja analisada a possibilidade de reformar e recuperar o Centro de Lazer do Distrito da Miraluz, uma vez que já fazia parte dos planos deste Prefeito em sua gestão anterior, e até o presente momento não se realizou.

Nº 33/2017 - 20/03/2017 - Solicita que seja feito um pedido junto ao DER ou que seja feita com recursos próprios, melhorias na iluminação do Trevo de Acesso entre Neves Paulista/São José do Rio Preto (Viaduto Pelegrino Bilachi), uma vez que é grande o fluxo de trabalhadores que chegam no período noturno e correm riscos de serem assaltados e ou atacados por vândalos.

Nº 25/2017 - 06/03/2017 - Solicita que seja feita a poda de arvores brotadas às margens do Trevo Neves Paulista – São José do Rio Preto, em todos os sentidos de entrada e saída do mesmo. Se for da competência do DER favor solicitar a poda ou se possível fazer com funcionários da Prefeitura. Isso se faz necessário como medida preventiva de acidentes, uma vez que, citadas arvores atrapalham totalmente a visão dos motoristas.

Nº 24/2017 - 06/03/2017 - Solicita que seja feita uma reforma no campo de maia localizado no Bairro Cohab-I, para reativar campeonatos onde nosso povo podia divertir-se.

Nº 23/2017 - 06/03/2017 - Solicita que seja feita a sinalização de placas e de solo em toda a cidade, iniciando primeiramente pelos lugares mais críticos.

Nº 22/2017 - 20/02/2017 - Solicita que quando a coleta de lixo for ao Povoado do Pirajá, a mesma se estenda até a Fazenda Santa Fé, onde existem aproximadamente 20 residências com descarte de lixo para recolhê-los, evitando assim que este lixo seja incinerado na Fazenda ou mesmo enterrado, prejudicando o meio ambiente.

Nº 21/2017 - 20/02/2017 - Solicita que sejam concentrados todos os esforços no sentido de reativar o nosso Projeto Guri, que irresponsavelmente foi tirado de nossas crianças na gestão anterior, e que de uma maneira significativa contribuía para a cultura e divulgação de nosso municipio. Referido projeto sempre foi motivo de orgulho de nossa cidade e durante o seu percurso encaminhou muitas crianças para prática do bem.

Nº 20/2017 - 20/02/2017 - Solicita que na ocasião do lançamento do IPTU seja concedido um desconto de 10% para pagamentos a vista do referido imposto como forma de incentivo a uma arrecadação mais rápida para suprir as demandas de pagamentos de dívidas, bem como investimentos necessários.

Nº 5/2017 - 06/02/2017 - Solicita que sejam colocadas com urgência as placas de nomeação das ruas do Jardim Nevense, para que Correios e moradores possam identificar os endereços. Em 2015 foi feito um Projeto de Lei, de autoria deste Vereador (Luis Carlos de Souza), que nomeava as Ruas de referido bairro, e até o momento nenhuma placa indicativa com os nomes foi colocada.

Nº 4/2017 - 06/02/2017 - Solicita que sejam tomadas com urgência providências para podar as palmeiras localizadas na Avenida Rio Branco (cachos e folhas), uma vez que vários munícipes reclamaram de terem atingidos pelos galhos de citadas arvores.

Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Solicita que sejam tomadas com urgência providências quanto a restauração do calçamento em pedrinhas na Praça Olavo Fleury, onde grandes espaços deteriorados estão causando acidentes principalmente com pessoas idosas. Se a Prefeitura não possui mão de obra especializada favor contratar de terceiros.

Nº 50/2016 - 01/08/2016 - Solicita que seja feita uma canaleta para direcionamento de água da Rua Francisco Viudes Garcia para a Rua Ercilia Abuissa Assad, no Jardim Natha, a fim de evitar acumulo de agua nas proximidades da Praça de citado Bairro. Pedido feito pelos moradores.

Nº 49/2016 - 20/06/2016 - Solicita que sejam tomadas as providências no sentido de fazer a poda da vegetação no Trevo de Acesso a Neves Paulista principalmente na entrada de Monte Aprazivel, onde o motorista olha para a esquerda para poder adentrar a Rodovia Miguel Penhalves Martins e a visão fica totalmente encoberta podendo provocar acidentes que poderiam ser evitados. Trata-se de pedido de vários motoristas preocupados. Observação: Se este pedido não for competência do município favor acionar o órgão competente (DER).

Nº 32/2016 - 02/05/2016 - Solicita que sejam tomadas as providências para solucionar o problema de mau cheiro da adutora de esgoto localizada entre Neves Paulista e o Distrito da Barra Dourada.

Nº 31/2016 - 02/05/2016 - Solicitando que seja feita uma operação tapa-buracos na rua do Distrito Industrial, por encontrar-se em um estado lastimável, e o local merece mais atenção por ser praticamente um cartão de visitas da cidade, sendo frequentado por proprietários e funcionários, bem como, por muitos visitantes.

Nº 18/2016 - 04/04/2016 - INDICAM, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Neves Paulista, solicitando-lhe que seja visto a possibilidade de alterar de mão única para mão dupla a Avenida Edmar Gonçalves da Rocha, solicitação feita por diversos comerciantes do local, o que facilitaria o acesso na cidade. Após, solicita-se que seja encaminhado cópia da presente indicação ao conhecimento do Ilustrissimo Senhor Doutor Delegado de Policia de Neves Paulista, bem como, do Ilustrissimo Senhor Presidente do CONSEG de Neves Paulista.

Nº 4/2016 - 02/02/2016 - Solicita que seja refeita a sinalização de solo e placas em toda a cidade. Justificativa: Esta indicação se trata de medida preventiva para que não ocorra o pior com os motoristas e população.

Moções (7)

Nº 6/2018 - 03/12/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Policial Militar Anderson Willian de Azevedo Rosa da Silva por ter se destacado em uma ocorrência de tentativa de suicídio ocorrida no município de Neves Paulista.

Nº 5/2018 - 03/09/2018 - MOÇÃO DE APOIO a Proposta de Emenda a Constituição Estadual (PEC) 002/2018, sendo um dos autores o Deputado Estadual Fernando Capez que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 4/2018 - 20/08/2018 - MOÇÃO DE PESAR para que fique constando dos anais desta Casa Legislativa, nosso profundo sentimento de tristeza e de pesar pelo falecimento da Sra. YOLANDA CHIBILY BASSITT, ocorrido em 15 de Agosto de 2.018.

Nº 3/2018 - 02/04/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao time Perozim Futebol Clube do município de Neves Paulista.

Nº 4/2017 - 16/10/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DA LOJA MAÇÔNICA ESCUDO DE HIRAM Nº 320

Nº 3/2017 - 21/08/2017 - MOÇÃO DE APOIO A INDICAÇÃO Nº 1811 DE 2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN FILHO

Nº 2/2016 - 05/09/2016 - Moção de Congratulação

Projetos de Lei (1)

Nº 3/2017 - 03/02/2017 - Dá nova denominação à via pública do Loteamento Jardim Nevense

Requerimentos (19)

Nº 3/2019 - 18/02/2019 - notifique a empresa CRV URBANIZADORA, localizada na Rua Antônio Leonardi, nº 236, CEP nº15120-000, responsável pelo loteamento Palmeiras localizado na rua Américo Guimarães, CEP nº 15120-000, para que a presente empresa concerte todo tipo de pavimento, pois responde frente ao loteamento, guias de calçada e a estrutura presente nas ruas do loteamento, uma vez que possui diversos desníveis e buracos pelo um todo, não ocorrendo assim uma vazão de água de forma correta, causando transtornos aos moradores e a possibilidade de proliferação do mosquito transmissor do vírus da dengue já que diversos buracos estão cheios d’agua.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - 1- Requerem esclarecimentos quanto a documentação do terreno localizado ao lado da Rodoviária, uma vez que isto vem se arrastando a anos sem solução. É de conhecimento de todos que há interesse de uma grande indústria na aquisição de citado terreno, o que geraria empregos e aumentaria os recursos do município de uma área inoperante.

Nº 27/2018 - 06/08/2018 - 1- A balança de pesagem de caminhões do município segundo informações está quebrada e sem possibilitar aos munícipes este serviço tão necessário por ser a única do município, os mesmos estão tendo que se deslocar para os municípios vizinhos, onerando em muito os custos das mercadorias ali pesadas. Pergunta-se: a) Esta balança esta sob responsabilidade de quem juridicamente ? b) Qual a possibilidade do município assumir e proceder os reparos necessários para o devido uso da mesma pela população com certa urgência ? Existem comerciantes dispostos até a ajudar nos reparos para que a mesma seja restabelecida..

Nº 36/2017 - 04/12/2017 - 1- Sabemos que todas as lei e outros documentos terão que ser digitalizados tanto pela Câmara quanto pela Prefeitura. Informar qual o custo e a maneira que esta sendo feita esta adequação.

Nº 35/2017 - 04/12/2017 - 1- Reiterando o pedido feito através da Indicação nº 033 datada de 16/03/2017 onde solicitava melhorias na iluminação do trevo de acesso, e tendo informação de que houve uma reunião entre a equipe do Prefeito e membros DER para que isso fosse concretizado pergunta-se: Existe alguma previsão para realização da obra ?

Nº 22/2017 - 05/06/2017 - 1- Existe Lei Municipal que determine o desvio dos caminhões de borracha das ruas do município ?

Nº 11/2017 - 20/03/2017 - 1) Que seja enviada a apresentação da auditoria feita pela empresa Metapública, da atual situação financeira do município, especificando seu valor total bem como seus credores, para que a população possa tomar conhecimento da atual situação em que se encontra nosso município.

Nº 6/2017 - 06/03/2017 - 1) Sabemos que foi decretado aumento no valor de água e esgotos da cidade através do prefeito que assumiu a titularidade durante o mês de janeiro de 2017. Uma vez decretado o aumento, o atual prefeito, segundo informações, não pode tomar providências no sentido de revogar o mesmo, uma vez que implicaria em renuncia de receita do município. Existe a possibilidade de adotar como medida paliativa a população, aumentar a quantidade mínima de consumo para 20.000 mil litros, o que pode diminuir os valores das pessoas que consomem até esta quantia sem ter que alterar ou renunciar receitas ? 2) Favor esclarecer a população no boleto de água e esgoto os locais para pagamento uma vez que está gerando confusão ás pessoas que estavam acostumadas com débito automático e/ou pagamento em suas agências bancárias de costume.

Nº 2/2017 - 06/02/2017 - 1-Quais os critérios que estão sendo usados, ou Lei, para a instalação de lanches na Praça Olavo Fleury e demais praças públicas ?

Nº 1/2017 - 06/02/2017 - 1-Informar nomes e os cargos comissionados com seus respectivos proventos compreendendo: salario, gratificações, remunerados ou qualquer outro tipo de complementação de salários, referente a folha de pagamento dos meses: 10 e 11/2012, 12/2013, 12/2014, 12/2015, 12/2016 e 01/2017.

Nº 43/2016 - 20/06/2016 - 1) Sabendo-se previamente que a arrecadação de IPVA do exercício de 2016, em que o Governo do Estado de São Paulo destina 50% para os municípios com o comprometimento desta receita ser utilizada na conservação de asfalto e sinalização bem como outras ações direcionadas ao trânsito, pergunto: 2) Qual foi a arrecadação de IPVA deste exercício até o momento ? 3) Qual foi o destino desta arrecadação uma vez que não se fez sequer uma placa de sinalização e nem pinturas de solo que vem sendo solicitada por este vereador e outros durante a atual gestão ? 4) Favor prestar contas do destino dessa receita a esta Casa de leis e à população.

Nº 42/2016 - 20/06/2016 - 1 – Tendo em vista que o Executivo vem fazendo pagamentos de salários parceladamente a seus funcionários pergunto: Se o pagamento vem sendo feito para todo o quadro de funcionários ou somente para os menos favorecidos ?

Nº 23/2016 - 18/04/2016 - Vereadores da Câmara Municipal de Neves Paulista, abaixo assinados, nos termos regimentais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Neves Paulista solicitando-lhe o seguinte pedido de informação: a) Qual o valor mensal repassado do FUNDEB para o Município? b) Qual a previsão anual do FUNDEB para o Município de Neves Paulista em 2016? c) Qual o número de professores efetivos e contratados na Rede Municipal? d) Qual é o gasto mensal com o professor que tem o maior tempo de serviço e o que tem o menor tempo de serviço (gratificações e sexta parte)? e) Qual é a porcentagem gasta com os professores do repasse do FUNDEB? f) Além do repasse do FUNDEB existe outro recurso para o pagamento dos professores? g) O repasse do FUNDEB é utilizado apenas para pagamento dos professores? Se não, quais outros profissionais recebem por este recurso? h) Em junho de 2015 o Coordenador da Educação realizou uma reunião com os Vereadores solicitando que se aprovasse em caráter de urgência o Plano Municipal de Educação visto que o prazo estabelecido no Plano Nacional de Educação estava se esgotando. Na ocasião o Sr. João Francisco Suzana mencionou que para o início de 2016 seria encaminhado para a Câmara o Plano de Carreira do Magistério. Este Plano foi elaborado? E se foi por qual motivo não foi enviado para aprovação na Câmara?

Nº 12/2016 - 07/03/2016 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Neves Paulista solicitando-lhe o seguinte pedido de informação: 1 – Quando serão colocadas as placas de nomeação das ruas localizadas no Loteamento Jardim Nevense, em conformidade com os Projetos de Lei nº 027 e 028/2015 que foram aprovados pelo Poder Legislativo em 16/11/2015 ? Cobrança feita pelos familiares dos homenageados com a nomeação.

Nº 11/2016 - 07/03/2016 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Neves Paulista solicitando-lhe o seguinte pedido de informação: 1 – Como está o andamento do processo de execução da pavimentação asfáltica de Neves Paulista à Nipoã, promessa feita em palanque pelo governador no início de sua administração ?

Nº 10/2016 - 07/03/2016 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Neves Paulista solicitando-lhe o seguinte pedido de informação: 1 – Qual a previsão de entrega dos uniformes e materiais escolares aos alunos da rede pública municipal ?

Nº 5/2016 - 02/02/2016 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Neves Paulista solicitando-lhe o seguinte pedido de informação: 1 – Tendo em vista o Projeto Melhores Caminhos que foi aprovado para o município, por qual motivo não foram feitas melhorias nas estradas do Povoado do Pirajá e Mata dos Pintos? 2- Existe uma previsão para o início destas obras em tais lugares? 3- Ou a prefeitura desistiu de executar este Projeto?

Nº 4/2016 - 02/02/2016 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Neves Paulista solicitando-lhe o seguinte pedido de informação: 1 – Que seja informado a relação de todos os cargos em comissão do Poder Executivo Municipal. 2 – Constar da competente relação, nome, função (cargo ocupante) e Salário (incluindo-se gratificações e demais verbas). 3- Qual o motivo da negativa do Poder Executivo de não fornecer esses dados corretamente, relutando em processo junto ao Foro Distrital de Neves Paulista?

Nº 3/2016 - 02/02/2016 - REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Neves Paulista solicitando-lhe o seguinte pedido de informação: 1 – Informar qual a dívida detalhada (valores e meses de contribuição) do Executivo junto ao Fundo de Previdência Municipal ? 2 – Informar atual situação dos parcelamentos feitos junto ao Fundo Previdência Municipal?

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