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Autógrafo Nº 1429/2018 ao Projeto de Lei Nº 841/2018 06/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 841/2018 - Denominação de Área Verde no Bairro Colina do Sonho, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências. A Área Verde, situada na esquina da Rua Caio Dias Bastos, lado par, esquina com a Vicinal Dr. Moacyr Alves de Lima, lado impar, Bairro Colina do Sonho, nesta cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, passa a denominar-se "PRAÇA SEBASTIÃO CHAIM” (MIGUEL CHAIM).
Autógrafo Nº 1428/2018 ao Projeto de Lei Nº 838/2018 06/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 838/2018 - Dispõe sobre área de utilidade pública e autoriza o Executivo requerer abertura de Matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis – CRI local
Parecer Nº 27/2018 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 19/10/2018 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Nº 26/2018 ao Projeto de Lei Nº 838/2018 19/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 838/2018 - Dispõe sobre área de utilidade pública e autoriza o Executivo requerer abertura de Matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis – CRI local
Parecer Nº 28/2018 ao Projeto de Lei Nº 836/2018 01/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 836/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2019.
Autógrafo Nº 1426/2018 ao Projeto de Lei Nº 837/2018 28/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 837/2018 - Revoga o Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei 1.846 de 05 de setembro de 2013.
Autógrafo Nº 1425/2018 ao Projeto de Lei Nº 834/2018 28/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 834/2018 - Autoriza o município de Monte Azul Paulista e suas autarquias a efetuarem o protesto de certidão de dívida ativa, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza, também, o registro pelo município e suas autarquias, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes; dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências:
Parecer Nº 25/2018 ao Projeto de Lei Nº 836/2018 26/09/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 836/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2019.
Autógrafo Nº 1424/2018 ao Projeto de Lei Nº 825/2018 21/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 825/2018 - DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 2100, DE 21 DE JUNHO DE 2017, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS )
Parecer Nº 23/2018 ao Projeto de Lei Nº 831/2018 03/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 831/2018 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.