| Lei Ordinária Nº 2142 |
07/11/2018 |
Denominação de Área Verde no Bairro Colina do Sonho, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 2141 |
07/11/2018 |
Dispõe sobre área de utilidade pública e autoriza o Executivo requerer abertura de Matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis – CRI local |
| Resolução Nº 1 |
06/11/2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2140 |
02/10/2018 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista a celebrar convênio com Hospitais Filantrópicos. |
| Lei Ordinária Nº 2139 |
02/10/2018 |
Autoriza o Município de Monte Azul Paulista e suas autarquias a efetuarem o protesto de certidão de dívida ativa, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza, também, o registro pelo município e suas autarquias, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes; dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 2138 |
30/08/2018 |
Dispõe sobre: "Da nova redação aos arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 2.100, de 21 de junho de 2017, e, dá outras providências". |
| Lei Ordinária Nº 2137 |
03/08/2018 |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. |
| Lei Ordinária Nº 2136 |
03/08/2018 |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. |
| Lei Ordinária Nº 2135 |
03/08/2018 |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. |
| Lei Ordinária Nº 2134 |
03/08/2018 |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. |
