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Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Consulta

Decretos Legislativos (1)

Nº 263/2017 - 05/12/2017 - CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS “SEBASTIÃO RICARDO VICENTE”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Indicações (90)

Nº 193/2018 - 28/11/2018 - Solicita a construção de um palco com energia elétrica com tamanho mínimo de 5 x 5m e cobertura e laterais fechadas na Praça Capitão Domingos Cione (delegacia). Esta é uma reivindicação de todos os frequentadores do espaço, principalmente às quartas-feiras, dias de feira, quando o espaço recebe inúmeros visitantes e fica lotada.

Nº 192/2018 - 28/11/2018 - Solicita a construção de uma sede para a Polícia Militar de nossa cidade, já que a corporação não consta com um local específico e presta relevantes serviços junto à nossa população.

Nº 191/2018 - 28/11/2018 - Solicita que seja feito um arrastão de limpeza em nossa cidade em todas as áreas onde haja lixo depositado. Esta medida é necessária, uma vez que os mosquitos da Dengue se reproduzem em locais com água parada, bem como animais peçonhentos, ratos e outros transmissores de doenças.

Nº 190/2018 - 28/11/2018 - Solicita a construção de uma lagoa no Parque Ecológico para que seja mais uma opção de lazer para os frequentadores do local, aproveitando-se da nascente e do relevo que o terreno oferece, podendo inclusive receber peixes para tornar o espaço ainda mais bonito.

Nº 189/2018 - 27/11/2018 - Solicita envio de Projeto de Lei versando sobre concessão e fixação de subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico, uma vez que é preciso regularizar a situação do custeio para estes alunos, que sofrem todos os anos com o descaso do poder público no custeio e auxílio do pagamento de sua condução até os cursos.

Nº 188/2018 - 26/11/2018 - Solicita construção de um redutor de velocidades na R. Emilio Palim, proximidades do número 170, pois desde 2014 os moradores insistem neste pedido e até hoje os prefeitos não atenderam esta reivindicação que entendo ser justa, ante o grave problema da alta velocidade com que os motoristas trafegam pelo local.

Nº 185/2018 - 14/11/2018 - INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE SE PROVIDENCIAR UM CAFÉ DA MANHÃ AOS PACIENTES DO POSTO DE SAUDE DESTA CIDADE.

Nº 182/2018 - 09/11/2018 - Solicita redutor de velocidade na R. Luzia David, de fronte ao Bar do Nego que fica próximo a Chacara do Sr. Sebastião Machado, segundo solicitações dos moradores do local que reclamam da velocidade com que os motoristas trafegam pelo local.

Nº 181/2018 - 09/11/2018 - Indica a instalação de um semáforo na região do cruzamento do Cemei Lizetti com o Bairro Baraldi, na R. José Ettore Baraldi Sanches.

Nº 180/2018 - 08/11/2018 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZADOR DE ADVERTÊNCIA PARA PEDESTRES E AUTOMOTIVOS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO PRONTO ATENDIMENTO DESTA CIDADE.

Nº 179/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de estudar os meios legais, redigir e enviar um Projeto de Lei para esta Câmara Municipal insituindo o Auxíli-Saúde no âmbito do município, conforme modelo proposto enviado anexo.

Nº 168/2018 - 29/10/2018 - Solicita que o Sr. Prefeito Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no terreno da municipalidade existente do lado do CEMEI Lizetti, no Bairro Baraldi para que a população do São Judas, Baraldi, centro e demais localidades possam contar com mais um local de lazer.

Nº 167/2018 - 29/10/2018 - Solicita que o Sr. Prefeito interceda junto ao setor competente da municipalidade para que providencie a substituição de uma árvore localizada defronte a Biblioteca Municipal, uma vez que a mesma está em vias de cair sobre algum carro ou pessoa, vindo a causar danos aos munícipes e responsabilizando a Administração Pública por conta deste problema.

Nº 166/2018 - 29/10/2018 - Solicita a a construção de uma quadra poliesportiva nos fundos do Ginásio Municipal de Esportes "Julião Arroyo", na área da Prefeitura Municipal, para que esta seja mais uma opção de lazer para a população do Bairro São Francisco e Centro, bem como demais moradores que queiram organizar jogos para recreação.

Nº 163/2018 - 18/10/2018 - Solicita operação tapa buracos na R. Constantino Catalano, em virtude da quantidade de defeitos no asfalto que tem prejudicado o trânsito, lançando pedras em pedestres e obrigando motoristas a desviar dos buracos, sob o risco de provocar algum acidente naquele local.

Nº 141/2018 - 27/09/2018 - Solicita operação tapa buracos nas vicinais de nossa cidade, que ligam Monte Azul Paulista à Colina e Paraíso. As referidas vias recebem um fluxo de veículos considerável e recebem pouco investimento na conservação, o que as torna perigosas e cheias de buracos, podendo causar acidentes graves ao desviar nestes locais.

Nº 140/2018 - 27/09/2018 - Solicita operação tapa buracos no Residencial Baraldi, principalmente na R. Mal. Castelo Branco, 515. Os moaradores solicitam providências urgentes para que não ocorram acidentes nessa rua, que está muito comprometida.

Nº 113/2018 - 30/08/2018 - Solicitam que o PROERD seja um dos projetos desenvolvidos na cidade visando a prevenção e o combate às drogas em toda a rede escolar de nossa cidade.

Nº 80/2018 - 14/08/2018 - Indica a conclusão da obra da Praça do Jardim Centenário, denominada Santa Pires da Silva Nogueira, uma evz que o local carece do plantio de mais árvores e a conclusão da infra-estrutura, bem como a manutenção daquilo que já está feito.

Nº 72/2018 - 02/08/2018 - Solicita a demarcação de solo nos cruzamentos das ruas do Bairro São Sebastião, pois após o recapeamento, não há mais faixas de pedestres e sinalizações de pare.

Nº 67/2018 - 30/07/2018 - Indica limpeza pública na R. Moacir Sevieri, 125 - São Felipe.

Nº 65/2018 - 26/06/2018 - Indica recapamento asfáltico nas ruas do Bairro Cruzeiro, após a Pracinha, sentido Matadouro, uma vez que este trecho do bairro sempre foi esquecido e o asfalto está ficando cada vez pior, o que tem gerado muita reclamação dos moradores que observam a imprudência dos veículos causada pela necessidade de desviar dos buracos da via.

Nº 64/2018 - 26/06/2018 - Solicita recapeamento asfáltico nas ruas do bairro São Judas Tadeu, principalmente nas ruas próximas à Igreja, que estão em situação calamitosa.

Nº 62/2018 - 12/06/2018 - Solicita a limpeza da boca de lobo existente na R. Fausto Antônio Zangrando, altura do número 137, pois os moradores das imediações reclamam da quantidade de lixo e entulho dentro deste local, que poderá ser inundado em chuvas futuras caso não seja desobstruído.

Nº 61/2018 - 12/06/2018 - Solicita fiscalização das áreas competentes da Prefeitura Municipal, principalmente da Secretaria do Meio Ambiente na R. Antônio Sartori, última rua do bairro São Felipe, pois alguns moradores têm jogado lixo na vegetação existente naquela área, mesmo com coleta diária passando por aquele local. Justifica que os moradores, inconformados, pedem urgência na visita dos responsáveis, pois o acúmulo de lixo está trazendo animais que podem trazer contaminação. É preciso orientação e a aplicação de multas ambientais aos irrespnsáveis que insistem em prejudicar a vizinhança por atos inconsequentes.

Nº 52/2018 - 02/05/2018 - Indica a realização de um mutirão de limpeza pública em todos os bairros da cidade.

Nº 48/2018 - 09/04/2018 - Solicita construção de um redutor de velocidades na Av. Eduardo Machado, imediações da antiga empresa P.S. Cotton.

Nº 47/2018 - 09/04/2018 - Solicita academia ao ar livre na Praça do Bairro São Francisco.

Nº 43/2018 - 27/03/2018 - Solicita conserto de boca de lobo existente defronte o campo do Bairro São Francisco porque o asfalto afundou e a boca ficou mais alta, o que tem danificado os veículos que por lá transitam.

Nº 39/2018 - 14/03/2018 - Solicita a limpeza do mato alto existente no terreno do CRAS, por pedido dos usuários do espaço que estão com medo de encontrar animais peçonhentos naquele local.

Nº 36/2018 - 12/03/2018 - Indica que o Sr. Prefeito oficie Bancos, Casa Lotérica e divulgue em todas as repartições públicas que o atendimento de pessoas idosas com mais de 80 anos tem prioridade sobre os demais idosos, conforme Lei sancionada pela Presidência da República no ano passado com o número13.466/2017.

Nº 35/2018 - 12/03/2018 - Solicita mais funcionários para coleta de lixo urbano, pois o número de empregados é insuficiente para a limpeza da cidade e há constantes reclamações sobre o acúmulo de lixo pela cidade.

Nº 33/2018 - 12/03/2018 - Solicita troca de lâmpadas nas Praças do São Felipe, bem como a poda do mato alto nestes locais em virtude da constante reclamação dos moradores acerca do descaso para com estes espaços públicos.

Nº 29/2018 - 26/02/2018 - Solicita a instalação de um bebedouro de água ou filtro no Velório Municipal, conforme solicitação dos frequentadores daquele espaço público.

Nº 27/2018 - 23/02/2018 - Indica operação tapa buracos no bairro Colina dos Sonhos.

Nº 20/2018 - 15/02/2018 - Indica a disponibilização de escolinhas de futebol e outros esportes para a população de nossa cidade, sob o cuidado da Secretaria de Esportes para que as crianças e adolescentes possam sair das ruas no período adverso ao seu horário escolar, além de promover a saúde da população com a prática de alguma modalidade física e a melhoria dos índices em educação oriundos das atividades recreativas.

Nº 17/2018 - 14/02/2018 - Indicam a construção de uma cobertura (abrigo) nos pontos de parada do ônibus circular defronte a Loja de Móveis Roberto Chaim e no Jd. Califórnia, conforme pedido dos moradores dos bairros para proteção contra Sol e chuvas fortes.

Nº 15/2018 - 08/02/2018 - Solicita a construção de uma canaleta com instalação de paralelepípedos na R. Trípoli, já que a boca de lobo existente no cruzamento desta rua com a R. Nestor Elias David recebe muita água de chuvas e não consegue escoar corretamente, invadindo a residência localizada na esquina.

Nº 9/2018 - 31/01/2018 - Solicita que a boca de lobo onde desemboca a rede de esgoto na R. Junqueira dentro de uma chácara existente atrás da residência do Sr. Roberto Pontes seja deslocado para uma distância maior das residências, haja vista o cheiro ruim e problema de contaminação que podem ocorrer com as famílias que residem nas proximidades.

Nº 3/2018 - 29/01/2018 - Solicita reforma do pavimento asfáltico do Anel Viário, entre os bairros Colina dos Sonhos e Paulo Gurjon, uma vez que há praticamente mais buracos neste trecho do que asfalto propriamente dito. Isto danifica os veículos, prejudica o trânsito e pode contribuir para a ocorrência de acidentes graves, pois ao desviar de um buraco, o condutor pode atropelar alguém, perder o controle do veículo, dentre outros.

Nº 2/2018 - 29/01/2018 - Solicita a construção de um redutor de velocidade na R. Antônio Barbeiro, 335, no Jrdim São Francisco, imediações da escola Alzira.

Nº 265/2017 - 14/12/2017 - Indica a manutenção em todas as estradas municipai, pois as mesmas encontram-se com problemas para escoar a safra agrícola e transportar, com segurança, trabalhadores e moradores destes locais.

Nº 253/2017 - 16/11/2017 - Solicita a construção de um redutor de velocidades na R. Sebastião de Souza Lima, altura do número 1008, devido à relato dos moradores que reclamam da velocidade com que os motoristas trafegam pelo local, podendo provocar acidentes graves naquele local.

Nº 245/2017 - 31/10/2017 - Indica que os estagiários da Prefeitura Municipal sejam remunerados com uma ajuda de custo que possa auxiliar em seus estudos, pois, alguns deles não recebem nenhuma ajuda e isto pode prejudicar o andamento dos cursos destes estudantes.

Nº 244/2017 - 31/10/2017 - Solicita operação tapa buracos no bairro Vila Nova nas vias em que a demanda por este serviço é muito grandes, haja vista os inúmeros pedidos dos moradores daquele bairro neste sentido.

Nº 241/2017 - 19/10/2017 - Solicita estudos e o envio de um Projeto de Lei visando a disponibilização de transporte especial aos alunos autistas da rede municipal.

Nº 240/2017 - 19/10/2017 - Solicita recapeamento asfáltico no Bairro São Sebastião, principalmente na R. Fausto Antônio ZAngrando, pois, o estado está caótico neste espaço.

Nº 229/2017 - 28/09/2017 - Indica a conclusão da obra da Praça do Jardim Centenário, denominada Santa Pires da Silva Nogueira, uma evz que o local carece do plantio de mais árvores e a conclusão da infra-estrutura, bem como a manutenção daquilo que já está feito.

Nº 228/2017 - 28/09/2017 - Indica conserto de bancos quebrados na Praça do Bairro São Felipe, por ser uma reivindicação dos moradores do local que gostam de se reunir para conversar após o horário de trabalho.

Nº 227/2017 - 28/09/2017 - Indica a instalação de um semáforo na região do cruzamento do Cemei Lizetti com o Bairro Baraldi, na R. José Ettore Baraldi Sanches.

Nº 226/2017 - 28/09/2017 - Indica a construção de calçadas entre o Auto Posto Monte Azul e o Cemei Lizetti, por ser ali uma região de intenso tráfego de pedestres de pais e crianças que entram e saem do Cemei Lizetti, bem como de praticantes de caminhada e corrida, que correm o risco de serem atropelados, já que são obrigados a caminhar pelo meio da avenida.

Nº 209/2017 - 31/08/2017 - Solicita melhorias na sinalização da ciclovia do Bairro Colina dos Sonhos, pois, os moradores estão reclamando que as motocicletas estão ocupando o espaço reservado para o trânsito de bicicletas.

Nº 196/2017 - 16/08/2017 - Solicita que o ônibus escolar passe no Cj. Habitacional Jardim Califórnia.

Nº 185/2017 - 01/08/2017 - Solicita operação tapa buracos no Bairro São Francisco.

Nº 184/2017 - 01/08/2017 - Solicita padronização de todas as lombadas de Monte Azul Paulista, haja vista a altura e largura de algumas delas, e a instalação recorrete de tachões que são ilegais.

Nº 183/2017 - 01/08/2017 - Solicita mão única em diversas Ruas, tendo início no cruzamento da R. Treze de Maio com a Santos Dumont, percorrendo toda a R. Treze de Maio, Cícero de Moraes, São João até o cruzamento com a R. São Pedro, quando teria início um sentido inverso de mão única, percorrendo a R. São Pedro e Sebastião de Souza Lima, até o cruzamento com a R. Santos Dumont novamente.

Nº 182/2017 - 01/08/2017 - Solicita a construção de uma lombada antes da entrada do Bairro Jardim Califórnia.

Nº 159/2017 - 09/06/2017 - Indica operação tapa buracos na Estrada Municipal que liga o Monte Azul ao município de Colina, imediações da ponte próximo à Fazenda Pauliceia.

Nº 158/2017 - 01/06/2017 - Solicita sinalização de solo e placas indicativas, além de operação tapa buracos na Vicinal Dr. Moacir Alves de Lima, entre Monte zul e Paraíso.

Nº 157/2017 - 01/06/2017 - Solicita a implantação de um projeto nos moldes do DEJEM (da Polícia Militar) para os Guardas Civis Municipais,

Nº 156/2017 - 01/06/2017 - Solicita a instalação de câmeras na entrada e saída da cidade, bem como no centro para monitoramento 24 horas para que os Guardas Municipais possam ter mais uma opção para combate ao crime em nossa cidade.

Nº 155/2017 - 31/05/2017 - Indica conserto nos equipamentos da Academia ao Ar Livre instalados na Praça Capitão Domingos Cione, devido ao seu péssimo estado de funcionamento.

Nº 151/2017 - 25/05/2017 - INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ESTUDADO JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, QUE VERIFIQUE AS POSSIBILIDADES DE SE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO "PARE" NA RUA SEBASTIÃO DE SOUZA LIMA, EQUINA COM A RUA MOREIRA CESAR, NESTA CIDADE.

Nº 150/2017 - 19/05/2017 - Solicita a construção de uma rotatória no cruzamento das ruas São Pedro e São João, imediações do Supermercado Alio.

Nº 142/2017 - 17/05/2017 - Solicita a reforma do banheiro masculino da Praça Rio Branco, pois, o mesmo encontra-se em estado deplorável com instalações em péssimo estado de funcionamento.

Nº 141/2017 - 17/05/2017 - Solicita coleta de galhos da poda de árvores e a troca de um poste de madeira por concreto na R. Ricardo de Queiróz, centro (proximidades do Bairro Stangarlin).

Nº 140/2017 - 16/05/2017 - Indica a instalação de um braço de iluminação pública em dois postes existentes na R. Manoel Fumeiro, no São Francisco.

Nº 139/2017 - 16/05/2017 - Indica a reforma do Centro de Lazer do Trabalhador de forma ampla (reforma dos prédios com portas danificadas e quebradas, corte de grama e cobertura de mesas de jogos).

Nº 131/2017 - 27/04/2017 - Solicita redutor de velocidades na R. Hermes Batistela, n° 175, conforme solicitação dos moradores da rua, no Vila nova, que observam as altas velocidades e o perigo de atropelamentos naquele local.

Nº 126/2017 - 25/04/2017 - Indica a manutenção da boca do bueiro na R. Bonfim com a esquina com a R. Sebastião de Souza Lima.

Nº 125/2017 - 24/04/2017 - Solicita a instalação de janelas e portas na Cozinha Piloto que permitam a correta higiene do local, prevenindo moscas e insetos de entrarem no espaço onde são preparados os alimentos.

Nº 124/2017 - 24/04/2017 - Solicita construção de um abrigo para o Ponto de Circular do PSF Izué Blanco Lima, no Vila Nova.

Nº 123/2017 - 24/04/2017 - Solicita construção da Rua "K", no Bairro São Francisco, conforme solicitação dos moradores do bairro

Nº 122/2017 - 24/04/2017 - Indica operação tapa buracos na Av. Liscano Coelho Blanco, entre a Rod. Armando Sales de Oliveira e a rotatória do Bairro Baraldi.

Nº 121/2017 - 24/04/2017 - Indica uma operação tapa buracos na R. Sebastião de Souza Lima, altura do bairro Ceapina, até o final do bairro São Francisco.

Nº 96/2017 - 27/03/2017 - Solicita instalação de bancos no terreno existente na esquina das R. João Bolzan e Alcides Neves de Carvalho, Jd. São Francisco, bem como a reforma no ponto do circular.

Nº 95/2017 - 27/03/2017 - Solicita que a valeta existente no cruzamento das ruas Rodrigues Alves e São Pedro seja removida, pois, no local há um semáforo que já controla o tráfego de veículos.

Nº 94/2017 - 27/03/2017 - Solicita que se interceda junto à Secretaria de Segurança e Trânsito para que providenciem a alteração de sinalização de "PARE" na R. Carlos Gomes, esquina com a R. Cel. João Manoel, uma vez que a pintura deveria existir na R. Cel. João Manoel, pois, têm causado trantornos aos motoristas, principalmente de veículos pesados.

Nº 87/2017 - 15/03/2017 - Solicita a construção de uma pista de caminhada e uma ciclovia no anel viário, devido aos diversos pedidos dos usuários do espaço.

Nº 78/2017 - 10/03/2017 - Indica a instalação uma protecção no ponto de Circular na R. Sebastião Origuela Buck, ao lado do Barod o Tadeu, já que em dias de chuva não têm onde se abrigar

Nº 77/2017 - 10/03/2017 - Indica a poda da cerca existente na R. Vereador Sebastião Faria Teixeira, no Bairro Paulo Gurjon, pois, as folhas que caem estão sujando toda a rua e atrapalhando os pedestres.

Nº 76/2017 - 10/03/2017 - Solicita conclusão da Praça do Bairro Paulo Gurjon, conforme solicitação dos moradores do bairro.

Nº 75/2017 - 03/03/2017 - Indica providências para limpeza das áreas públicas do Jardim Amazonas, principalmente na Praça do Bairro, que está abandonada e a população tem reclamado.

Nº 74/2017 - 03/03/2017 - Solicita a construção de um estacionamento na Av. da Saudade, na lateral da Rua Bonfim, visando melhorar o tráfego de veículos em dias de velórios e finados, bem como a acomodação de um maior número de veículos mais próximos do portão do cemitério.

Nº 52/2017 - 16/02/2017 - Solicita reforma do Campo no Centro de Lazer do Trabalhador, pois, o local está inadequado para a prática esportiva.

Nº 51/2017 - 16/02/2017 - Solicita a construção de um banheiro na Praça João Prioli, pois, trata-se do último ponto da linha que segue para Barretos

Nº 39/2017 - 15/02/2017 - Indica a criação do Projeto de Lei que visa à implantação do (SMC) Sistema Municipal de Cultura, que, tem por objetivo promover a cultura em todas as vertentes e propiciar a criação de novos empregos e gerar atividades promissoras à cidade e aos cidadãos Monte-azulenses.

Nº 73/2017 - 03/02/2017 - Solicita "alargamento da curva da Avanhandava", assim melhorando o tráfego de veículos evitando novos acidentes que já ocorreram ali por falta de visibilidade.

Nº 26/2017 - 27/01/2017 - Solicita construção de um redutor de velocidades na R. Maximiliano Sandrini, 143.

Nº 25/2017 - 27/01/2017 - Solicita conserto do asfalto na esquina das ruas Garrastazu Médici com Francisca F. Massoneto.

Leis Ordinárias (2)

Nº 2103 - 09/08/2017 - Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.

Nº 2102 - 09/08/2017 - Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico "Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo" , nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.

Moções (8)

Nº 14/2018 - 26/08/2018 - Moção de preocupação e apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Nº 10/2018 - 15/06/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos a Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento Sra. Elaine Cacini, pela realização da semana de Meio Ambiente do Município no ano de 2018.

Nº 7/2018 - 02/05/2018 - Moção de congratulações e aplausos ao Clube de Desbravadores "Ave de RApina".

Nº 5/2018 - 27/03/2018 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Guardas Civis Municipais pelos relevantes serviços prestados à comunidade monte-azulense, no que tange à proteção de nossas casas, patrimônio público e combate ao tráfico de drogas.

Nº 19/2017 - 14/12/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos à ASA - Assistência Solidária Adventista pela realização do Mutirão de Natal que beneficiará tantas famílias monte-azulenses com alimento neste ano.

Nº 18/2017 - 30/11/2017 - Moção de apoio aos Policiais Militares de São Paulo pelas reivindicações de remuneração pleiteadas.

Nº 13/2017 - 29/09/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos aos Atletas Mirins de nossa cidade que conquistaram medalhas nas Paraolimpíadas de São Paulo.

Nº 3/2017 - 24/03/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos a Humberto Gouvêa Figueiredo pelos relevantes serviços prestados em prol da população de nossa região e pela atenção dada à nossa cidade no que diz respeito à segurança pública da Polícia Militar.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 269/2018 - 02/05/2018 - Instituí o Diploma de Honra ao Mérito da Guarda Civil Municipal do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.

Nº 267/2018 - 03/04/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE AO ILMO. SENHOR ÉDSON OSÓRIO (DICIONE) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 266/2018 - 01/03/2018 - CONCEDE À ILMA. SENHORA Dra. ODETTE POLI NOVAS ARROYO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Nº 263/2017 - 29/11/2017 - FICA CONCEDIDO AO REVERENDÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS “SEBASTIÃO RICARDO VICENTE”, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2018 - 28/06/2018 - ACRESCENTA O INCISO I, AO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei (2)

Nº 785/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação do Conjunto de Salas instaladas na EMEF "Manoel Rodrigues Villarinho Filho", localizada no Distrito de Marcondésia, Município e Comarca de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. CONJUNTO DE SALAS "IVANIR PUGLIERI".-

Nº 784/2017 - 28/06/2017 - DISPÕE SOBRE: Denominação da Academia da Saúde instalada no do Parque Ecológico Dr. Claudio Gilberto Patrício Arroyo", nesta cidade de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. ACADEMIA DA SAÚDE "JOÃO MOREIRA GUIMARAES".

Requerimentos (79)

Nº 70/2018 - 30/11/2018 - Requer que seja convocada uma reunião entre Poder Executivo, Secretaria de Educação, vereadores e representantes de cada escola municipal para que seja feita uma ampla revisão no texto da Lei n° 1555 e suas alterações, visando modernização e análise dos aspectos positivos e negativos que esta legislação trouxe aos professores nos últimos anos.

Nº 69/2018 - 14/11/2018 - REITERA O REQUERIMENTO Nº 0047/2018 QUE DISPOE SOBRE: REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 68/2018 - 09/11/2018 - requerem informações junto ao prefeito municipal sobre as obras das creches localizadas no Jardim São Sebastião e da situada na esquina das ruas Djalma Dutra com a Prudente de Moraes, tais como se já concluiram as licitações, qual os valores das mesmas e se existe prazo para o término das obras das mesmas - Reiterando o requerimento nº 031/2018.

Nº 67/2018 - 09/11/2018 - Requer informações sobre se há prazo para a entrega do Ginásio de Esportes Julião Arroyo.

Nº 65/2018 - 18/10/2018 - Requer envio de cronograma de coleta de lixo de podas de árvores e limpeza de quintais, pois, há bairros onde esse serviço não acontece há meses, o que tem provocado indignação de motoristas e moradores em diversos pontos da cidade.

Nº 64/2018 - 18/10/2018 - Requer informações sobre a demora para providenciar recapeamento nos bairros Centenário e Cruzeiro, haja vista os inúmeros pedidos destes vereadores, cidadãos residentes nestes locais e visitantes, devido à situação calamitosa em que se encontram essas ruas de uma maneira geral.

Nº 62/2018 - 11/09/2018 - Solicita informações sobre a reforma na Casa da Cultura Fábio Zucchi Rodas, onde constem indormações como prazo para conclusão das obras

Nº 61/2018 - 30/08/2018 - Solicita informações sobre o cronograma e a previsão de entrega das Casas Populares pelo CDHU e Prefeitura Municipal para os sorteados que aguardam ansiosamente a mudança para seu novo lar.

Nº 56/2018 - 16/08/2018 - Requer informações sobre o novo cartão alimentação, pois o último cartão tinha validade em todos os grandes estabelecimentos comerciais da cidade, e o atual não, o que tem dificultado a vida do funcionário público municipal, que já não ganha muito, e ainda precisa se deslocar para outra cidade para fazer compras. Requer ainda que o Sr. Prefeito se reúna com as empresas da cidade e um representante do novo cartão alimentação visando solucionar este problema e envie, por escrito, uma ata desta reunião para estes vereadores.

Nº 53/2018 - 14/08/2018 - Solicita informações sobre as obras da Prefeitura Municipal que estão em andamento ou paradas, com o envio de documentos que nos indiquem o prazo de término, o valor orçado e empenhado, bem como os motivos pelos quais as obras que estão paradas encontram-se assim.

Nº 52/2018 - 30/07/2018 - Solicita informações sobre a última Audiência Pública da Saúde realizada no dia 28 de Junho de 2018, pois a população está fazendo questionamentos e é preciso reponder adequadamente ao que se pergunta.

Nº 51/2018 - 26/06/2018 - Requer informações sobre a licitação que foi feita para o recolhimento de lixo urbano, por meio da resposta dos seguintes questionamentos: a) quem foram as empresas participantes?; b) data de realização da licitação; c) valor contratado com a empresa vencedora; d) jornal e data de publicação.

Nº 50/2018 - 26/06/2018 - Requer informações sobre o processo em andamento acerca do terreno onde se encontra o campo de futebol do bairro Ceappina, já que há anos o local não recebe os cuidados necessários para abrigar as partidas de futebol.

Nº 49/2018 - 15/06/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 270/18 - REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/18.

Nº 48/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS A EXISTENCIA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FÁRMACIA MUNICIPAL, SENDO MEDICAMENTOS DA FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP E ALTO CUSTO.

Nº 47/2018 - 15/06/2018 - REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2100/2017, QUE VISA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, BEM COMO INFORMAR QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ONDE SÃO ARMAZENADOS OS VEÍCULOS RECOLHIDOS.

Nº 45/2018 - 12/06/2018 - Requer informações sobre a falta de remédios no Posto de Saúde conforme denúncias frequentes dos usuários que precisam de remédios da lista comum e da lista judicial de medicamentos.

Nº 44/2018 - 11/06/2018 - Requer informações sobre a manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal, como as revisões para troca de óleo, pneus e conservação da frota de forma geral.

Nº 41/2018 - 28/05/2018 - que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este envie as seguintes informações sobre o novo Distrito Industrial: a) quais foram os custos da obra até agora; b) quanto dinheiro ainda precisa ser investido para termina-lo; c) qual é a previsão total dos custos do investimento e; d) qual a previsão de entrega da obra para a população?

Nº 37/2018 - 16/05/2018 - Requer informações sobre a compra e a instalação do bebedouro de água para a Praça Rio Branco. O subscritor justifica que a verba já foi liberada e ainda não foi comprado o equipamento para o local e gostaria de saber informações sobre como se encontra esta tramitação.

Nº 36/2018 - 14/05/2018 - Solicita informações sobre a área institucional / verde do Bairro Colina dos Sonhos, já que a população tem cobrado áreas de lazer naquele local e este subscritor não tem informações precisas sobre qual é o local destinado a este fim.

Nº 32/2018 - 02/05/2018 - que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este envie as seguintes informações sobre o novo Distrito Industrial: a) quais foram os custos da obra até agora; b) quanto dinheiro ainda precisa ser investido para termina-lo; c) qual é a previsão total dos custos do investimento e; d) qual a previsão de entrega da obra para a população?

Nº 31/2018 - 25/04/2018 - requerem informações junto ao prefeito municipal sobre as obras das creches localizadas no Jardim São Sebastião e da situada na esquina das ruas Djalma Dutra com a Prudente de Moraes, tais como se já concluiram as licitações, qual os valores das mesmas e se existe prazo para o término das obras das mesmas.

Nº 30/2018 - 13/04/2018 - SOLICITAM QUE O SR PRESIDENTE OFICIE O PREFEITO PARA QUE SEJA EFETUADA UMA REUNIÃO URGENTE COM O SR. FLORIDO FIOREZA PARA ABERTURA DA ESTRADA MAP-456 DENOMINADA "ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ POLETTO".

Nº 29/2018 - 13/04/2018 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Antônio Benedito Tassani, Dirceu Pizarro, Francisco Peres Nascimento, Jesuino Alves, José Guilherme Bognin, Juracy de Oliveira, Luiz Albino, Nair Moreira de Carvalho, Pierina Travaini Fernandes, Sebastião Martins dos Santos, Vera Lucia Cano de Moura, Antenor Elias Rapouso, Dulce Helena Ribeiro do Prado Lemes, Inez Maria da Silva, Iolanda Garcia, Irene Pastorello, João Pereira Nunes, Maria Aparecida Contarim, Ordalio Marcelino Paz, Roa Guessi Maia, Silvio Luiz Sensulini, Terezinha Teixeira Simão Mendonça, Angelino Miatello, Hermenegildo Toppan, Judith Aparecida Neves Modesto, Maria Cristina de Souza, Maria Júlia Prata dos Reis, Nair de Lima Duela.

Nº 28/2018 - 13/04/2018 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA = REQUEREM AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/2018 SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/04/2018, E, DISPENSAM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS.

Nº 27/2018 - 12/04/2018 - Requerem informações sobre os motivos pelos quais o Salão do Centenário encontra-se fechado e porque as manutenções no prédio não tem sido realizadas com frequência, deixando o espaço deteriorado e comprometido.

Nº 24/2018 - 09/04/2018 - Solicitam o envio de cópias das movimentações das contas bancárias do município de Monte Azul Paulista ao longo do ano de 2017 nos termos dos artigos 5° (XXXIII) e 31 (§ 3°) da Constituição Federal. Os vereadores deixam claro que, se a resposta enviada pelo Sr. Prefeito for evasiva, que farão valer o seu direito de resposta baseados no Decreto Lei n° 201/67, artigos 4° e 5° e seus incisos (especialmente o V).

Nº 23/2018 - 27/03/2018 - Solicita informações sobre os veículos do SAEMAP, bem como quais são os funcionários e horário de trabalho da equipe e suas funções.

Nº 22/2018 - 27/03/2018 - Solicita informações sobre o aparelho de Eletrocardiograma da Saúde que faz tempo que está quebrado e faz muita falta para o setor.

Nº 21/2018 - 16/03/2018 - Que se tome uma providencia quanto à fiscalização e notificação aos proprietários desses terrenos para que os conservem limpos e para que se façam calçadas, cumprindo assim a lei em vigência.

Nº 19/2018 - 14/03/2018 - Solicita informações sobre a abertura de processo seletivo para a contratação de estagiários pela Secretaria de Educação do município.

Nº 17/2018 - 12/03/2018 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais faltam materiais básicos para o trabalho dos funcionários do Posto de Saúde, como canetas, agendas e até produtos de limpeza.

Nº 16/2018 - 12/03/2018 - Requer informações sobre os veículos parados na Garagem Municipal sem manutenção. Segundo funcionários e usuários, há diversos automóveis sem utilização dentro da garagem, que poderiam ser usados em benefício dos munícipes.

Nº 14/2018 - 01/03/2018 - Requer a instauração de uma Comissão Especial de inquérito (CEI) para apurar a resposta contraditória dada pelo Sr. Prefeito Municipal ao Requerimento n° 130/2017, quando o mesmo afirmou que os gastos exorbitantes da Secretaria de Cultura e Esportes se justificavam com eventos que se realizaram após a resposta enviada para esta Câmara e que, portanto, não faziam parte do total gasto pelas Secretarias até a data do envio do Requerimento. A proposta da CEI é juntar todos os documentos necessários para que o Requerimento n° 130/2017 seja respondido coerentemente, pois todos os vereadores sabem que é de praxe recebermos respostas evasivas do Sr. Prefeito Municipal.

Nº 11/2018 - 28/02/2018 - Solicita informações sobre os valores que foram investidos nas Secretarias de Esporte e Cultura no ano de 2017.

Nº 2/2018 - 01/02/2018 - Solicita informações sobre o convênio com o CODEVAR.

Nº 160/2017 - 30/11/2017 - Os vereadores Eleitos do Município de Monte Azul Paulista/SP, para a Legislatura 2017/2020, REQUEREM a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, que seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, bem como seja oficiados Excelentíssimos Senhores Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o CORONEL PM Nivaldo César Restivo, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, comunicando-lhes nosso apoio à reivindicação dos Oficiais Ocupantes no Posto de 2º Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 158/2017 - 30/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito que nos envie cópias de todas as notas fiscais empenhadas ( pagas ou não) no ano de 2017, bem como quem é a pessoa responsável que assinou as notas no ato do recebimento destas mercadorias,

Nº 157/2017 - 30/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito que nos de informações sobre o alto consumo de água mineral por esta secretaria, bem como cópia de todas as notas fiscais que foram pagas pela prefeitura.

Nº 156/2017 - 30/11/2017 - Diante dos fatos requemos que o prefeito municipal nos informe quem são as pessoas que se hospedaram e se alimentaram em hotel e restaurante na vizinha cidade de Bebedouro, e por que motivo os mesmos viajaram à longínqua cidade.

Nº 155/2017 - 30/11/2017 - Diante dos fatos, requeremos ao senhor prefeito que nos envie cópia das notas ficais de prestação de serviços, e que informe quais serviços foram prestados ao município por essas pessoas.

Nº 154/2017 - 30/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito que nos envie copia da nota fiscal para que possamos saber que trabalho foi realizado por esse cidadão e de onde foi emitida a nota. Requeremos também que o prefeito municipal informe, por que motivo, realizou a contratação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Nº 153/2017 - 30/11/2017 - requeremos ao prefeito municipal que nos informe qual a formação acadêmica do senhor José Carlos Cezare, que tipo de serviços o mesmo prestou à Secretaria de Assistência Social e para quem estes serviços foram prestados.

Nº 152/2017 - 28/11/2017 - Requeremos ao senhor prefeito, que nos informe quem são as pessoas que foram beneficiadas com diárias, refeições e lazer, bem como cópia das notas fiscais, pagas com dinheiro provenientes de recursos federais, além de especificar porque a prefeitura que hora passa por problemas financeiros se disponibilizou a pagar as tais notas com hotéis em cidades vizinhas, conforme números de empenhos anexos.

Nº 147/2017 - 16/11/2017 - Requer informações sobre os motivos pelos quais as reclamações dos usuários dos serviços de odontologia não são atendidos, como por exemplo, a falta de materiais para realizar obturações e curativos, serviços estes básicos dentro da proposta de atendimento odontológico.

Nº 146/2017 - 16/11/2017 - Solicita informações sobre as manutenções realizadas nos pára-raios da cidade.

Nº 139/2017 - 31/10/2017 - Requer informações sobre o que foi feito por parte da Prefeitura Municipal para conter os animais que estão soltos nas ruas, como cavalos, por exemplo, que podem provocar acidentes e já foi alvo de pedido por parte desta Câmara Municipal, estando o Sr. Prefeito ciente do problema.

Nº 138/2017 - 31/10/2017 - Solicita informações sobre a escala de médicos que atenderam no Posto de Saúde nos meses de Setembro e Outubro.

Nº 136/2017 - 19/10/2017 - Solicita informações sobre a escala de motoristas das ambulâncias, pois, está havendo muita reclamação dos usuários sobre o serviço.

Nº 130/2017 - 10/10/2017 - Solicita informações sobre o porque de receitas empenhadas em altos valores para a Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esportes e Lazer, sendo que os eventos realizados em nossa cidade por estas secretarias são praticamente inexistentes.

Nº 128/2017 - 29/09/2017 - requerem ao governador do estado de são paulo, dr. geraldo alckimin, ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE ATUALIZE O VALOR ATUALMENTE PRATICADO, DE FORMA QUE O REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO "FUNDEB", ATUALMENTE DE R$.358,69 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE DEZENAS DE MILHARES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.

Nº 125/2017 - 28/09/2017 - Requer informações sobre os critérios que são usados para a contratação de pessoas para ocuparem os cargos comissionados aprovados em Lei nesta Câmara Municipal.

Nº 124/2017 - 14/09/2017 - Requerimento de Pesar pelo falecimento de Theodomiro Severino, Sérgio Sartori, Sebastiana Conde da Silva, Pedro João Paccinini, Narcidia da Silva Bucci, Maria Regina Bravo Barbosa, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, João Jorge Basaldella, Herminio Martins da Silva, Gracindo José da Silva, Geraldo Fagliari, Aparecido Sanches, Antônio Pereira, Anna Montagnana Travaini, Albina Prioli Moraes.

Nº 120/2017 - 14/09/2017 - Solicita informações sobre as condições em que se encontra a estação meteorológica existente ao lado do Centro de Lazer.

Nº 119/2017 - 14/09/2017 - Solicita informações sobre o porque do fechamento da Reciclazul em nossa cidade.

Nº 118/2017 - 14/09/2017 - Requer informações sobre os motivos pelos quais, em alguns órgãos públicos tem faltado produtos de limpeza para a manutenção dos espaços.

Nº 117/2017 - 14/09/2017 - Requer informações sobre os motivos pelos quais a Prefeitura Municipal está demorando para recolher galhos e detritos depositados nas ruas, já que há um cronograma específico para este recolhimento e, ao que consta, segundo moradores, não tem sido cumprido.

Nº 115/2017 - 12/09/2017 - Solicita do Sr. Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Ricardo Sanches Lima, que os horários de reunião destas comissões seja alterado para o horário noturno, visando a participação de todos os vereadores que, por ventura, necessitem trabalhar em período integral, como é o caso deste subscritor.

Nº 114/2017 - 12/09/2017 - Solicita informações desta Presidência sobre as obrigações dos vereadores quanto ao comparecimento nas reuniões de comissões das quais são membros, bem como sobre o que pode acontecer com os vereadores que necessitam se ausentar.

Nº 113/2017 - 12/09/2017 - Requer alterações nos horários das Sessões Extraordinárias, marcadas pela Presidência às 13 horas, o que impede o comparecimento do vereador, uma vez que ele trabalha em período integral.

Nº 106/2017 - 31/08/2017 - Solicita informações sobre os motivos pelos quais a Prefeitura Municipal não concedeu a reposição salarial do funcionário público este ano.

Nº 105/2017 - 31/08/2017 - Solicita informações para saber a real situação do CEO, CEMEI´s e Barracão e Centro de Lazer que está abandonado.

Nº 103/2017 - 18/08/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Geraldo Fagliari, Antônio Pereira, Antônio Carlos Barbeiro Hernandes, João Jorge Basaldella, José Carlos de Carvalho Braz, Maria Beatriz Junqueira de Azevedo, Maria Regina Bravo Barbosa, Narcidia da Silva Bucci.

Nº 100/2017 - 01/08/2017 - Solicita informações sobre que atitudes e providências tem sido tomadas para resolver o problema da falta de visibilidade na curva da Avanhandava, onde já aconteceu acidentes por conta do barranco.

Nº 95/2017 - 27/06/2017 - Requerimento de pesar pelo falecimento de Carmelita Maria Grisóstimo, Claudina Martins Nogueira, Josias Henrique de Carvalho, Judith Apparecida Spaolonse Tomazella, Suely Aparecida Rapouso e Silva, Valdinei José Rainha, pparecida Goulart de Souza, Cristiano Ricardo dos Santos, Ana Maria Sant´Ana, Antônio Bergamasco, Carmelina Antunes de Abreu, Creuza Maria Gomes Sanches, Joé Carlos Sanches, Lucia Sevilene Becaro Ribeiro, Luiz da Cunha, Luiz Elias Raposo, Percílio Moreira de Carvalho, Samuel Mendes dos Santos, Tereza Maria Botelho, Wanderley Sandrini, Vanessa Herculano Ducatti, Vanderli Plaza, Anna Minichello Colombo, Alberto Damacena, Antônio Daniel Alvez Rosseti, Dorli Novaes Martinho, Elisia Casseb Dionisio, Elizete de Campos Deriguidi Antunes, Felipe Augusto Palin Cerutti, Iolando Luiz Pereira, José Carlos da Costa, Maria Elena Martin, Nicolaça Sanches Baptista, Paulo Gianasi Buck, Petronilha Albieri Martinho, Rita de Cássia Ribeiro Picoli, Rita Viana de Sousa, Roque Meneses da Silva, Sérgio Antônio Stangarlin, Maurina Dias Borges, Marcos de Moraes, Leandro Teixeira, Antônio José de Faria.

Nº 94/2017 - 27/06/2017 - Solicita informações técnicas sobre os motivos pelos quais o Portal da Transparência da Autarquia SAEMAP não funciona, conforme "print" de tela de pesquisa realizada em 26 de junho de 2017.

Nº 93/2017 - 27/06/2017 - Solicita informações sobre a atual situação dos depósitos do INSS e FGTS, se realmente os pagamentos estão em dia e que sejam apresentados comprovantes dos depósitos.

Nº 92/2017 - 27/06/2017 - Solicita informações sobre os funcionários que trabalham aos finais de semana na Prefeitura Municipal, bem como as funções desempenhadas nestes dias e, ainda, que informe quem é o responsável por acompanhar a entrada e saída destes funcionários nestes dias.

Nº 91/2017 - 27/06/2017 - Solicita informações sobre a retomada das obras do Centro Odontológico e das Creches Municipais que encontram-se paradas no momento.

Nº 88/2017 - 30/05/2017 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DO BAIRRO DO JARDIM SÃO FRANCISCO.

Nº 87/2017 - 30/05/2017 - REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTOS E PREPARATIVOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MONTE AZUL PAULISTA, SE ESTA PROGRAMADO OS ESPORTES ABAIXO NO CRONOGRAMA, TAIS COMO: a) - CAMPEONATO FUTEBOL VARZEANO ? b) - CAMPEONATO FUTEBOL DE SALÃO ? c) - CAMPEONATO DE VOLEI ? D) - CAMPEONATO FUTEBOL INFANTIL - SE AINDA EXISTE AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL INFANTIL;

Nº 70/2017 - 24/04/2017 - Solicita informações sobre a atual situação do Campo do Ceappina, uma vez que o local está abandonado e a população clama por uma opção de lazer.

Nº 69/2017 - 11/04/2017 - Solicita informações sobre a lista de espera das cirurgias (e quais especialidades) estão na lista de espera em nossa cidade.

Nº 47/2017 - 10/03/2017 - Requerimento unânime solicitando uma reunião com os Presidente da UNIMED Bebedouro para que disponibilize uma ambulância 24 horas para a cidade, pois, há muitos clientes da empresa por aqui e muitos serviços demandam de assistência em outra cidade, sendo obrigação da empresa a recomoção dos casos mais graves para Bebedouro.

Nº 39/2017 - 01/03/2017 - Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que peça aos setores responsáveis, como a ele próprio que emita um parecer explicando os motivos que levaram a Administração Pública a parar obras e deixar a cidade abandonada em todos os seus extremos, ou seja, passei por todos os bairros e constatei que tudo está parado: o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas); as Casas Populares, Distrito Industrial, Piscina do Parque Denise repleta de larvas da dengue, lixo espalhado pelos quatro cantos da cidade, como demais outras realidades que envolvem o descaso para com os cidadãos e com a cidade.

Nº 30/2017 - 01/03/2017 - Que seja oficiado ao Ilustríssimo senhor Prefeito Municipal em exercício para que nos informe os motivos pelos quais as calçadas ao longo da rua que dá acesso aos bairros Colina dos Sonhos e Cruzeiro ainda não foram construídas uma vez que as mesmas são reclamadas há anos e até então, nada foi resolvido, bem como que promova a construção das referidas calçadas.

Nº 15/2017 - 31/01/2017 - Solicita esclarecimentos sobre a demissão de funcionária comissionada desta Câmara Municipal.

Nº 14/2017 - 31/01/2017 - Solicita relação de leis e índices de reposição salariais que foram descumpridos pelas duas últimas Mesas Diretoras da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista no que diz respeito ao reajuste de perdas inflacionárias dos funcionários desta Casa de Leis.

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