Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Consulta

Autógrafo Nº 190/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2011

Data: 15/12/2011

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 2006 QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autógrafo Nº 189/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2011

Data: 15/12/2011

Assunto: DISP~E SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO DE MÉDICO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Autógrafo Nº 186/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2011

Data: 15/12/2011

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ISSQN)

Autógrafo Nº 185/2011 ao Projeto de Lei Nº 190/2011

Data: 15/12/2011

Assunto: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DA ÁREA DE TERRENO DO IMÓVEL QUE CONSTA PERTENCER À MITUSU MURAYAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 190/2011

Autógrafo Nº 184/2011 ao Projeto de Lei Nº 187/2011

Data: 15/12/2011

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.115, DE 10 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 187/2011

Autógrafo Nº 183/2011 ao Projeto de Lei Nº 184/2011

Data: 15/12/2011

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL - CCI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 184/2011

Autógrafo Nº 182/2011 ao Projeto de Lei Nº 183/2011

Data: 15/12/2011

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM LAR INFANTIL ANINHA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 183/2011

Autógrafo Nº 181/2011 ao Projeto de Lei Nº 182/2011

Data: 15/12/2011

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR INFANTIL ANINHA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 182/2011

Autógrafo Nº 180/2011 ao Projeto de Lei Nº 181/2011

Data: 15/12/2011

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/2011

Autógrafo Nº 179/2011 ao Projeto de Lei Nº 180/2011

Data: 14/12/2011

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM - ICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.142

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 180/2011

Autógrafo Nº 178/2011 ao Projeto de Lei Nº 179/2011

Data: 14/12/2011

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2011

Autógrafo Nº 177/2011 ao Projeto de Lei Nº 178/2011

Data: 14/12/2011

Assunto: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À EMPRESA CORTAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, EM COMPLEMENTO À ÁREA DOADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.958, DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 178/2011

Autógrafo Nº 176/2011 ao Projeto de Lei Nº 170/2011

Data: 14/12/2011

Assunto: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REPAROS DE PASSEIOS E MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 170/2011

Autógrafo Nº 175/2011 ao Projeto de Lei Nº 169/2011

Data: 14/12/2011

Assunto: A RUA “A” DO LOTEAMENTO JOÃO BORDIGNON PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ UVEDA MARTINS

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 169/2011

Autógrafo Nº 174/2011 ao Projeto de Lei Nº 168/2011

Data: 14/12/2011

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA 44 DO PARQUE DAS LARANJEIRAS QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA MATILDE FERRETTE RODRIGUES.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 168/2011