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Câmara Municipal de Mogi Mirim

Consulta

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2019

Tipo: Aditiva

Data: 06/12/2019

Situação: APRESENTADO

Autoria: FABIO DE JESUS MOTA

Assunto: EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 139/2019 “Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e dá outras providências “

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2019

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2019

Tipo: Modificativa

Data: 04/12/2019

Situação: APRESENTADO

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N º 130/2019.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2019

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2019

Tipo: Modificativa

Data: 18/11/2019

Situação: APRESENTADO

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: As comissões por entenderem ser viável apresentam as seguintes Emendas Modificativas: EMENDAS MODIFICATIVAS Art. 1º [...] § 1º [...] § 2º O não cumprimento desta Lei acarretará ao infrator penalidade de multa nos seguintes valores, bem como prevê os índices e formas que já são aplicadas, quando no descumprimento da Lei Municipal nº 5.073/2011:

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2019

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2019

Tipo: Aditiva

Data: 14/11/2019

Situação: APRESENTADO

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: EMENDA ADITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 077 DE 2019 Acrescentam-se o § § 3º e 4º ao Artigo 1º do Projeto de Lei 077/2019 que passa a viger com a seguinte redação:

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 77/2019

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2019

Tipo: Aditiva

Data: 14/11/2019

Situação: APRESENTADO

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 077 DE 2019 O Artigo 1º do Projeto de Lei 077/2019 passa a viger com a seguinte redação:

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 77/2019

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2019

Tipo: Substitutiva

Data: 13/11/2019

Situação: APRESENTADO

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR

Assunto: Emenda Substitutiva ao Art. 2 do Projeto de Lei N º 135/2019.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 135/2019

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2019

Tipo: Substitutiva

Data: 18/10/2019

Situação: APRESENTADO

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR

Assunto: Substitua-se o § 2.ª do inciso VII do artigo 4.º, com a seguinte redação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 116/2019

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2019

Tipo: ADITIVA MODIFICATIVA

Data: 18/10/2019

Situação: APRESENTADO

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR

Assunto: Acrescenta-se no § 4.º do artigo 2 do projeto de lei 116/2019 a alínea “d” após a alínea “c”,

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 116/2019

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2019

Tipo: Substitutiva

Data: 18/10/2019

Situação: APRESENTADO

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR

Assunto: Substitua-se a alínea “c” do § 4.º do artigo 2 do projeto de lei 116/2019

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 116/2019

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 68/2019

Tipo: Modificativa

Data: 09/09/2019

Situação: APRESENTADO

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: EMENDA MODIFICATIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 68 DE 2019

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 68/2019

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019

Tipo: Modificativa

Data: 05/09/2019

Situação: APRESENTADO

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: ALTERA O ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 55 DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ORIVALDO APARECIDO MAGALHÃES, SOBRE A CRIAÇÃO DA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 55/2019

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2018

Tipo: Substitutiva

Data: 30/08/2019

Situação: APRESENTADO

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES

Assunto: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 92/2018

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2018

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2019

Tipo: Substitutiva

Data: 29/08/2019

Situação: APRESENTADO

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA, GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR

Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, SEMESTRALMENTE, RELATÓRIOS DETALHADOS, CONTENDO DADOS SOBRE A RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO, APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, BEM COMO A SUA DESTINAÇÃO”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2019

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2019

Tipo: Modificativa

Data: 29/08/2019

Situação: APRESENTADO

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR

Assunto: O Art. 1º do Projeto de Lei 91/2019 passa a viger com a seguinte redação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 91/2019

Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019

Tipo: Aditiva

Data: 26/08/2019

Situação: APRESENTADO

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR

Assunto: Emenda Aditiva N.º 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/19