Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 17/09/2019

Processo: 158/2019

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.922, DE 17 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DO EXECUTIVO .docx 26/11/2019 150,1 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2019 18/11/2019 PARECER CONJUNTO Nº 009/2019, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNICA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 104 DE 2019 ,
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2019 18/11/2019 As comissões por entenderem ser viável apresentam as seguintes Emendas Modificativas: EMENDAS MODIFICATIVAS Art. 1º [...] § 1º [...] § 2º O não cumprimento desta Lei acarretará ao infrator penalidade de multa nos seguintes valores, bem como prevê os índices e formas que já são aplicadas, quando no descumprimento da Lei Municipal nº 5.073/2011:
Lei Ordinária Nº 6146 04/12/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.922, DE 17 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voltar