| Lei Complementar Nº 4323 |
09/09/2020 |
Dispõe sobre e desdobro de lotes e dá outras providencias. |
| Lei Ordinária Nº 4324 |
04/09/2020 |
Estabelece templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública em Mirassol. |
| Lei Ordinária Nº 4322 |
31/08/2020 |
Dispõe sobre denominação de via Pública do Município no Loteamento Golden Park Residence II, denominando-a, respectivamente, de Avenida Barcelona. |
| Lei Ordinária Nº 4321 |
31/08/2020 |
Dispõe sobre denominação de via Pública do Município no Loteamento Setlife Mirassol, denominando-a, respectivamente, de Rua Luiz Carlos Soligo. |
| Decreto Municipal Nº 5707 |
26/08/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$48.000,00 ( quarenta e oito mil reais), e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 4320 |
25/08/2020 |
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 4.280, de 19 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 4319 |
25/08/2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 482.657,90 (quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), e dá outras providências. |
| Decreto Municipal Nº 5702 |
21/08/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
| Decreto Municipal Nº 5700 |
12/08/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$372.806,56 ( trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências. |
| Lei Complementar Nº 4318 |
12/08/2020 |
Dispõe sobre a renovação automática da isenção de IPTU e dá outras providências. |
