| Resolução Nº 241 |
15/04/2019 |
Autoriza a realização de Sessão Solene, no mês de maio e agosto de cada ano, para entrega de honrarias a diversas personalidades de nossa cidade, em comemoração ao Dia das Mães e Dia dos Pais respectivamente. |
| Lei Ordinária Nº 4187 |
08/04/2019 |
Dispõe sobre a denominação de via pública do Município, a estrada municipal MSS32, de Dr. José Arroyo Martins. |
| Lei Ordinária Nº 4186 |
08/04/2019 |
Dispõe sobre denominação de via pública do Município de Rua Antenor Ceron. |
| Resolução Nº 240 |
08/04/2019 |
Dispõe sobre a criação de um cargo público, em comissão, de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Mirassol, ficando alterada a Resolução nº 225, de 12 de abril de 2.016. |
| Resolução Nº 239 |
01/04/2019 |
Concede Título de Visitante Ilustre ao Sr. CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, Presidente da Seção de São Paulo da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 4185 |
27/03/2019 |
Altera o caput do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.588, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 4184 |
19/03/2019 |
Autoriza a concessão de remissão de débitos de natureza não tributária para as Associações de Pais e Mestres do Município de Mirassol. |
| Lei Ordinária Nº 4183 |
19/03/2019 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 815.804,51 (oitocentos e quinze mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e um centavos). |
| Lei Ordinária Nº 4182 |
19/03/2019 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.698,30 (noventa e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta centavos). |
| Lei Ordinária Nº 4181 |
19/03/2019 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.895,33 (cento e cinquenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos). |
