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Título Descrição Esfera
Plano de Carreira Dispõe sobre o Plano de Carreira do Município de Mirassol. Municipal

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Documento Data Assunto
Resolução Nº 246 27/05/2019 Autoriza a Câmara Municipal de Mirassol a prestar homenagem pela realização da 90ª Festa de São Pedro Apóstolo.
Resolução Nº 245 20/05/2019 Dispõe sobre a criação da TV-Câmara Municipal de Mirassol, destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Mirassol.
Resolução Nº 244 20/05/2019 Cria, disciplina e regulamenta o funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Mirassol.
Lei Ordinária Nº 4194 15/05/2019 Obriga os estabelecimentos públicos e privados no município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 4193 14/05/2019 Altera a Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011 e alterações posteriores.
Lei Ordinária Nº 4192 14/05/2019 Institui o "Dia Municipal do Leonismo" em homenagem ao Lions Clube, no Município de Mirassol e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4191 14/05/2019 Institui o "Dia Municipal do Rotariano" no Município de Mirassol e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4190 07/05/2019 Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 4.117, de 05 de julho de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 4189 07/05/2019 Acresce o artigo 8º à Lei Municipal nº 4.170, de 26 de fevereiro de 2019.
Lei Ordinária Nº 4188 07/05/2019 Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.638, de 06 de maio de 2014, que autoriza a alteração do Plano do Loteamento Industrial "Eng. Newton Flávio Silva Pinto" e dá outras providências.
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