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Título Descrição Esfera
Plano de Carreira Dispõe sobre o Plano de Carreira do Município de Mirassol. Municipal

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Documento Data Assunto
Lei Complementar Nº 4165 28/01/2019 Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 3.458, de 07 de dezembro de 2011.
Lei Ordinária Nº 4164 07/01/2019 Dispõe sobre denominação de via Pública do Município de Rua JOAQUIM BARBOZA
Lei Ordinária Nº 4163 07/01/2019 Dispõe sobre denominação de via Pública do Município de Rua JOSÉ ANTONIO FERNANDES NAVARRETE
Lei Ordinária Nº 4162 07/01/2019 Dispõe sobre denominação de via Pública do Município de Rua CARLOS ROBERTO DORO.
Lei Ordinária Nº 4161 07/01/2019 Dispõe sobre a denominação de uma das vias públicas da cidade de Rua LUIZ GALÃO.
Lei Ordinária Nº 4160 07/01/2019 Dispõe sobre denominação de via Pública do Município de Rua JOSÉ DIRESTA NETO.
Lei Ordinária Nº 4159 07/01/2019 Dispõe sobre denominação de via Pública do Município de Rua LUIZ TRABUCO.
Lei Ordinária Nº 4158 27/12/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2019.
Resolução Nº 235 21/12/2018 Autoriza a Câmara Municipal de Mirassol a prestar homenagem ao Presidente da Federação Paulista de Futebol, senhor Reinaldo Carneiro Bastos.
Lei Ordinária Nº 4157 20/12/2018 Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.965, de 30 de outubro de 2006.