| Lei Ordinária Nº 4313 |
08/07/2020 |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4293, de 01 de Abril de 2020. |
| Decreto Legislativo Nº 219/2020 |
02/07/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, Decreto Legislativo nº 217/2020, para investigar e apurar os investimentos realizados pela Concessionária SANESSOL – Saneamento de Mirassol S.A., por mais 120 dias |
| Decreto Legislativo Nº 218/2020 |
15/06/2020 |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Mirassol, referentes ao exercício de 2016. |
| Lei Ordinária Nº 4312 |
09/06/2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 4311 |
09/06/2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$32.000,00 ( trinta e dois mil reais), e dá outras providencias. |
| Lei Ordinária Nº 4310 |
21/05/2020 |
Obriga a concessionária dos serviços de água e esgoto a proceder a instalação de hidrômetros individuais em condomínios, mediante ressarcimento por contribuição de melhoria. |
| Lei Ordinária Nº 4309 |
18/05/2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$369.793,78 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais setenta e oito centavos), e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 4308 |
18/05/2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$436.232,51 ( quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 4307 |
05/05/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$149.930,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e trinta reais) e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 4306 |
05/05/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.624,58 ( cem mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências. |
