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Câmara Municipal de Mirassol

Consulta

Decretos Legislativos (1)

Nº 190/2017 - 22/08/2017 - Dispõe sobre a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI, para investigar e apurar supostas irregularidades relacionadas à aquisição de Kits de uniformes para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mirassol para o ano letivo de 2017.

Diversos (1)

Nº 37/2018 - 28/11/2018 - Currículo homenageados cidadão mirassolense 2018

Indicações (9)

Nº 58/2018 - 13/04/2018 - Solicitando serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Alfredo Aleixo Alves, localizada no bairro São Bernardo III.

Nº 38/2018 - 15/03/2018 - Solicita a limpeza das praças do Jardim Marilu, bem como a iluminação das mesmas.

Nº 259/2017 - 08/11/2017 - Solicitando os serviços de tapa buracos nas marginais de acesso do Bairro Karina III.

Nº 229/2017 - 18/08/2017 - Solicitando fiscalização e sinalização no sentindo de proibir que se estacione em fila dupla na Avenida Antônio Navarrete Barroso.

Nº 215/2017 - 21/07/2017 - sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Guilherme Sales, na altura do nº 30-08, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 169/2017 - 25/05/2017 - Reitera a Indicação n°17/2017 do Vereador Sérgio Júnior Henrique, solicitando o remanejamento do ponto de apoio situado na Rua Ozias Bueno, tendo em vista que o mesmo está instalado muito próximo das residências causando desconfortos.

Nº 117/2017 - 10/04/2017 - Solicita redutor de velocidade na avenida Modesto José Moreira Junior, entre a loja P.O. e o Posto Ale.

Nº 106/2017 - 29/03/2017 - Solicita os serviços de tapa buracos na Avenida Eliezer Magalhães, proximo ao n° 3526, bairro São Francisco.

Nº 1/2017 - 06/01/2017 - Sugerindo aos Departamentos competentes da Prefeitura Municipal vistoria e limpeza necessárias na insterseção das Ruas Antonio Prado com São José.

Leis Ordinárias (2)

Nº 4135 - 12/09/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso por 99 (noventa e nove) anos à Associação dos Engenheiros, Técnicos, Agrônomos e Arquitetos de Mirassol - ASETAM, lotes que totalizam uma área de 1.422,62m², localizada no Jardim Alvorada, e dá outras providências.

Nº 4116 - 05/07/2018 - Dispõe sobre alteração do Loteamento Regissol, autorizando a instalação de comércio e serviços e dá outras providências, revogando o inteiro teor da Lei Municipal nº 3.389, de 18 de abril de 2011.

Ofícios (3)

Nº 210/2017 - 08/12/2017 - Solicita a ALL a limpeza de toda a extensão da via férrea que corta o município de Mirassol.

Nº 410/2017 - 08/11/2017 - Encaminha resposta aos Professores de Educação Infantil de 0 a 3 anos sobre eventuais propostas de mudanças na Legislação Educacional vigente.

Nº 409/2017 - 08/11/2017 - Encaminha à Empresa SANESSOL comunicando sobre o recebimento de reclamação.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 4/2017 - 18/08/2017 - Dispõe sobre a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI, para investigar e apurar supostas irregularidades relacionadas à aquisição de Kits de uniformes para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mirassol para o ano letivo de 2017.

Projetos de Lei (2)

Nº 17/2017 - 06/04/2017 - Dispõe sobre a alteração do projeto do Loteamento Chácaras de Recreio Sipriano José Moreira, Bairro São Pedro,

Nº 14/2017 - 03/04/2017 - Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a, respectivamente, de Rua José Rodrigues.

Projetos de Resolução (1)

Nº 4/2018 - 29/05/2018 - Altera dispositivos na Resolução nº 119, de 01 de julho de 1997.(títulos de cidadão)

Requerimentos (36)

Nº 43/2018 - 13/12/2018 - Solicita informações sobre o estado das ambulâncias que atendem a população.

Nº 298/2018 - 14/11/2018 - Reitera requerimento nº 186/2018, solicitando informações sobre a construção da guarita da Vila Maria.

Nº 202/2018 - 10/08/2018 - Solicitando a construção de redutor de velocidade e sinalização de trânsito na altura do nº 1015, da Rua Eduardo Angelino, Bairro São José, próximo a COOPEM.m7

Nº 162/2018 - 19/06/2018 - Solicitamos informações sobre os planos e providências que a Administração possui sobre o único aeroporto de nossa cidade.

Nº 1/20184 - 17/05/2018 - Solicita a criação e instauração de CPI para investigar e apurar supostas irregularidades relacionadas a contratação de empresa de prestação de serviços e de fornecimento de peças para manutenção mecânica e elétrica da frota de veiculos da Prefeitura Municipal de Mirassol.

Nº 96/2018 - 23/03/2018 - Solicita que seja determinado ao Departamento de Trânsito Municipal a criação de vagas de estacionamento na Avenida Hilda Sumariva Dalul, em frente aos comércios ali existentes.

Nº 94/2018 - 20/03/2018 - Solicita informações no sentido de saber se a empresa que está reformando o Mercado Municipal não irá mexer na parte do prédio localizado na Rua Quintino Bocaiúva.

Nº 91/2018 - 16/03/2018 - Solicita informações sobre a possibilidade da construção de uma rotatória em frente a Escola Bartyra de Aquino Noronha.

Nº 90/2018 - 16/03/2018 - Solicita informações no sentindo de saber quantos animais foram descartados para enterro.

Nº 89/2018 - 16/03/2018 - Requer informações da Vigilância Sanitária sobre quantos animais foram sacrificados no ultimo ano.

Nº 31/2018 - 19/02/2018 - Solicitando informações sobre os projetos de parcelamento de solo aprovados desde o ano de 2000.

Nº 30/2018 - 19/02/2018 - Solicitando informações sobre a aprovação do Loteamento "Parque das Flores".

Nº 421/2017 - 08/12/2017 - Reitera requerimento nº 226/2017, solicita informações sobre o Programa Faculdade para Todos os Mirassolenses – PROFAC.

Nº 392/2017 - 01/11/2017 - Solicitando esclarecimentos sobre a paralização das obras na Praça Renascer quanto a construção da galeria de águas pluviais.

Nº 378/2017 - 03/10/2017 - Solicitando informações sobre a construção de escola na Avenida Tarraf, Bairro Portal

Nº 373/2017 - 27/09/2017 - Solicitando informações sobre os funcionários que atuam na UPA e sobre o uso do aparelho de Raio-X.

Nº 361/2017 - 21/09/2017 - Reiterando o Requerimento nº 337/2017, solicitando a poda das árvores e melhorias na iluminação, no bairro Renascença, ao Departamento de Agricura e ao Departamento de Obras, respectivamente.

Nº 334/2017 - 25/08/2017 - Solicita informações sobre o Loteamento Setlife Mirassol.

Nº 333/2017 - 25/08/2017 - Solicita informações sobre o valor arrecadado pela Prefeitura Municipal, desde o ínicio do ano, de outorga onerosa.

Nº 322/2017 - 16/08/2017 - Solicita à SANESSOL, planilha atualizada de todos os valores cobrados por cada serviço, se há algum serviço que não é cobrado, se existe taxa para poder renegociar a cobrança e se a Sanessol presta algum trabalho social junto à nossa cidade.

Nº 316/2017 - 08/08/2017 - Solicitando informações a respeito da Semana da Pátria, do aniversário de Mirassol e dos desfiles cívicos, no sentindo de saber se irão ocorrer, se existe comissão para promover estes eventos, e quanto será gasto.

Nº 306/2017 - 03/08/2017 - Requer cópia dos documentos da renovação do convênio firmado para a reforma e restauração da Casa da Cultura vencido em Abril de 2017.

Nº 283/2017 - 25/07/2017 - Solicita informações sobre os médicos, tais como cardiolgistas, urologistas, dermatologistas e otorrinos do nosso Município e a demora para os atendendimentos e para a realização exames da população.

Nº 277/2017 - 19/07/2017 - Solicita que a Prefeitura Municipal entre em entendimento com a Sanessol para o pagamento das contas de água em estabelecimento bancário, e não apenas em lotéricas.

Nº 252/2017 - 27/06/2017 - Solicita cópia do projeto da ponte do Beija-flor.

Nº 251/2017 - 27/06/2017 - Questiona a verba do projeto de dotação orçamentária nº 46/2017, acerca da Escola do Tarraf.

Nº 202/2017 - 17/05/2017 - Solicita que a Prefeitura Municipal entre em tratativa com a Asseumir quanto ao horário dos ônibus disponibilizados.

Nº 183/2017 - 02/05/2017 - Solicita que o cruzeiro de fundação retorne ao município, para a concha acústica, local que esta cidade foi fundada.

Nº 156/2017 - 31/03/2017 - Solicita a interdição das ruas de forma parcial e o fechamento de buracos abertos pela SANESSOL quando da realização de reparos .

Nº 155/2017 - 29/03/2017 - Solicita providências para a finalização da quadra de bocha e de dois mini campos, situados no bairro Beija Flor, bem como a manutenção da praça junto à estes e dos brinquedos infantis lá instalados.

Nº 154/2017 - 28/03/2017 - Solicita informações sobre a limpeza que está sendo realizada no Recinto de Mirassol, se há alguma relação com o evento que será realizado tão breve.

Nº 151/2017 - 28/03/2017 - Congratulação ao Hospital do Câncer de Barretos pela inauguração do centro de pesquisa molecular para prevenção do câncer.

Nº 144/2017 - 23/03/2017 - Solicita providências na Creche da Cohab I, por atender dezenas de crianças, e possuir apenas 02 berçárias no local.

Nº 142/2017 - 23/03/2017 - Solicita informações sobre o CAPS.

Nº 143/2017 - 22/03/2017 - Solicita informações sobre a previsão de finalização da área de lazer em frente pa Rua Angelo Cristante, altura do n. 0967, onde foi construido um campo de bocha, um de malha, duas quadras e um bar a ser licitado, no Bairro Cohab I .

Nº 286/2017 - 27/01/2017 - Reiteira as indicações sobre a construção de dois redutores de velocidade na estrada municipal Antônio Navarrete Barroso, e limpeza das margens da rodovia de acesso ao Recanto de Alá.

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