Vereador - Proposituras - Sérgio Júnior Henrique

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - 05/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 - LOA
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 02/05/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - Autoriza o Poder Público a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal à Igreja Católica - Diocese de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Indicações (145)

Nº 113/2018 - 30/10/2018 - Solicita a notificação do proprietário da casa situada na Rua Natal Lopes, entre os números 37-22 e 37-69, para que realize a limpeza do terreno.
Nº 91/2018 - 24/08/2018 - Requer a construção de redutor de velocidade na Rua Humberto Farani, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Nº 75/2018 - 13/06/2018 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Raimundo Andretto, na altura do n° 30-57, no Bairro Jardim Laguna.
Nº 74/2018 - 08/06/2018 - Solicita reparos de asfalto e sarjetão no cruzamento das ruas XV de Novembro com a rua São Sebastião.
Nº 73/2018 - 08/06/2018 - Solicita reparos de asfalto e sarjetão no cruzamento das ruas São José e José Bonifácio.
Nº 72/2018 - 08/06/2018 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Tarraf, na altura do n° 3486.
Nº 71/2018 - 29/05/2018 - Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Guilherme Salles.
Nº 68/2018 - 26/04/2018 - Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos do bairro Jardim Renascença II para que realizem a limpeza.
Nº 61/2018 - 16/04/2018 - Solicita os serviços de limpeza e manutenção em toda a extensão da Avenida Djair José Marques e da Avenida Tarraf, reiterando a Indicação nº 280/2017.
Nº 63/2018 - 13/04/2018 - Reitera indicação nº 09/2018, solicitando os serviços de recape na Rua João Magalhães, bairro Santa Cruz.
Nº 62/2018 - 13/04/2018 - Solicita os serviços de terraplanagem em toda a extensão da estrada que liga os Municípios de Mirassol à Bady Bassit.
Nº 43/2018 - 22/03/2018 - Sugerindo o reparo da tampa de bueiro e a sua limpeza situado na Rua Capitão Antônio Fidelis, nº 22-60, no Bairro Souza.
Nº 35/2018 - 14/03/2018 - Indica a limpeza do terreno localizado na Rua João Covizzi, no loteamento Mais Parque Mirassol.
Nº 28/2018 - 06/03/2018 - Solicita os serviços de terraplanagem em toda a extensão da estrada transversal localizada entre a Indústria Facchini e o Loteamento de Chácaras de Recreio Sypriano José Moreira, bairro São Pedro.
Nº 27/2018 - 06/03/2018 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chile, altura do nº 33-06.
Nº 25/2018 - 06/03/2018 - Solicita providências quanto as quadras de concretos existentes no bairro Jardim São Francisco.
Nº 21/2018 - 28/02/2018 - Solicita a notificação dos donos dos terrenos do bairro Jardim Laguna para que realizem a limpeza.
Nº 32/2018 - 26/02/2018 - Solicita a implantação de 0800 para atendimento voltado a dirimir dúvidas sobre os diversos assuntos de nossa cidade.
Nº 14/2018 - 22/02/2018 - Solicitando para que seja refeita a sinalização de solo no viaduto do Beija-Flor.
Nº 9/2018 - 01/02/2018 - Solicita os serviços de tapa buracos na Rua João Magalhães, no bairro Santa Cruz.
Nº 6/2018 - 25/01/2018 - sugerindo a limpeza dos terrenos situados no Loteamento Prof. Matheus
Nº 5/2018 - 25/01/2018 - Reitera indicação nº 278/2018, solicitando a limpeza e notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Fernando Costa.
Nº 3/2018 - 09/01/2018 - Solicita redutor de velocidade na Rua Odete Borba Belondi.
Nº 2/2018 - 09/01/2018 - Solicitando a limpeza e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Sargento Almir Levi, em frente ao nº 3466.
Nº 1/2018 - 09/01/2018 - Solicitando para que a Prefeitura Municipal, através do seu departamento competente, realize a limpeza do terreno localizado na Rua Abraão Naime, no bairro São José.
Nº 285/2017 - 01/12/2017 - Solicita a construção de um sarjetão no cruzamento da Rua São Sebastião com a Rua David Sanches.
Nº 282/2017 - 28/11/2017 - Solicita a retirada das canaletas no Pátio da antiga FEPASA devido ao acumulo de água e lixo no local.
Nº 281/2017 - 28/11/2017 - Solicita os serviços de tapa buracos na Rua Guido Manoel Dompieri, no loteamento residencial Regissol.
Nº 280/2017 - 28/11/2017 - Solicitando os serviços de limpeza e manutenção em toda a extensão da Avenida Tarraf.
Nº 279/2017 - 28/11/2017 - Reitera a indicação 162/2017 deste mesmo vereador e pede a limpeza do canteiro de toda a extensão da Avenida Djair José Marques.
Nº 278/2017 - 28/11/2017 - Solicitando a limpeza e notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Fernando Costa.
Nº 266/2017 - 16/11/2017 - Indica os serviços de tapa buracos na Rua Arthur Yacubiam, desde a Rua Hernani da Gama Correa até o seu final.
Nº 265/2017 - 16/11/2017 - Solicitando a limpeza e notificação do proprietário do terreno localizado na esquina das ruas Regina Aparecida Marciano Tescari com a João Rodrigues Gomes, para que seja realizada sua limpeza e manutenção.
Nº 264/2017 - 16/11/2017 - Solicitando a construção de um sarjetão na Rua João Rodrigues Gomes, no entroncamento com a Avenida Tarraf.
Nº 269/2017 - 14/11/2017 - Solicitando a instalação de um redutor de velocidade próximo ao Posto ALE, localizado na Avenida Modesto Moreira Júnior.
Nº 268/2017 - 14/11/2017 - Sugere a elaboração de estudos para a realizar a sinalização do Posto Monte Carlo localizado próximo aos Dahmas.
Nº 267/2017 - 14/11/2017 - Solicitando os serviços de tapa buracos em toda a extensão da Avenida Professor Fausto Tenfuss, no bairro Moreira.
Nº 252/2017 - 17/10/2017 - Solicitando a limpeza do terreno localizado na Rua Osvaldo Cruz, defronte ao nº 2932, no bairro Santa Casa.
Nº 250/2017 - 11/10/2017 - Solicita os serviços de tapa buracos ou recape em toda a extensão da Rua Atílio Luchesi, no Jardim São Bernardo.
Nº 245/2017 - 29/09/2017 - Sugerindo melhorias na iluminação da Praça Anísio José Moreira.
Nº 244/2017 - 29/09/2017 - Indica a limpeza dos canteiros existentes no acesso à cidade, próximo do viaduto Leopoldo Gotardi.
Nº 236/2017 - 14/09/2017 - Requer a construção de redutor de velocidade e recape na Avenida Pedro Origa, na Vila Maria.
Nº 235/2017 - 14/09/2017 - Indica tapa buracos e construção de redutor de velocidade na rua São Sebastião, na altura do número 3243.
Nº 234/2017 - 14/09/2017 - Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Crippa, no Loteamento Regissol.
Nº 231/2017 - 28/08/2017 - Solicitando os serviços de tapa buracos e limpeza na Rua Natal Lopes, esquina com a Rua 46, no bairro Regissol.
Nº 230/2017 - 23/08/2017 - Solicitando os serviços de tapa buracos na Rua Dom Pedro II, situada entre a Rua 9 de Julho e a Avenida Expedicionários.
Nº 229/2017 - 18/08/2017 - Solicitando fiscalização e sinalização no sentindo de proibir que se estacione em fila dupla na Avenida Antônio Navarrete Barroso.
Nº 227/2017 - 15/08/2017 - sugerindo a limpeza do terreno situado denfronte a Rua das Bromélias, nº 458, Vale do Sol.
Nº 220/2017 - 04/08/2017 - sugerindo a notificação de proprietários de terrenos no Loteamento Jardim Renascença, em razão do mato e do acúmulo de lixo e entulho.
Nº 223/2017 - 03/08/2017 - sugerindo os serviços de terraplanagem na estrada que dá acesso ao Loteamento Quintas São Judas Tadeu, e nas estradas adjacentes.
Nº 222/2017 - 03/08/2017 - sugerindo a limpeza dos terrenos situados no Loteamento Celina Dalul.
Nº 221/2017 - 03/08/2017 - sugerindo a limpeza do terreno situado na esquina entre a Rua Francisco Calijuri e Avenida Djair José Marques.
Nº 219/2017 - 03/08/2017 - sugerindo a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida Natalino Passoni Bueno, no Loteamento Recanto do Beija-Flor
Nº 217/2017 - 25/07/2017 - Solicita a manutenção do letreiro indicativo da cidade, no trevo de acesso principal.
Nº 211/2017 - 19/07/2017 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Lázaro Mendes de Souza, na altura do nº 17-22, no Jardim Karina II.
Nº 208/2017 - 17/07/2017 - Indica os serviços de tapa buracos e construção de sarjetão na esquina da rua Santo Antônio com a rua Henrique Agapito Fernandes.
Nº 203/2017 - 13/07/2017 - Sugerindo a limpeza nas margens da via férrea entre o Bairro Jardim São Bernado e a Cohab I, próximo ao Clube da 3° Idade.
Nº 201/2017 - 03/07/2017 - Indica a colocação de mais um braço de luz nos postes da Avenida Fernando Antônio Vendramini para evitar atropelamentos e acidentes.
Nº 200/2017 - 03/07/2017 - Indica que se proceda a sinalização das lombadas, especialmente nas vias marginais de nossa cidade.
Nº 194/2017 - 28/06/2017 - Sugerindo sinalização de solo e faixa de pedestre, de acordo com as normas legais no cruzamento das Ruas Rui Barbosa com 13 de Maio.
Nº 193/2017 - 28/06/2017 - Sugerindo sinalização de solo e aérea no cruzamento da Avenida José Emígdio de Faria com a Rua Matheus Leite de Abreu.
Nº 192/2017 - 28/06/2017 - Sugerindo a troca das tampas das galerias pluviais existentes no final da Avenida Alfredo Aleixo Alves, próximo da Avenida Pino Vendramini e a instalação de barreiras nas calçadas das referidas galerias para evitar que veículos volte a danificá-las.
Nº 191/2017 - 28/06/2017 - Sugerindo sinalização de trânsito e pintura de faixa de pedestres, na extensão da Rua José Bonifácio, no entroncamento com a Avenida José Emigdio de Faria.
Nº 190/2017 - 27/06/2017 - Indica que a Prefeitura proceda a sinalização de solo e a construção de redutores de velocidade no bairro Bela Vista.
Nº 189/2017 - 27/06/2017 - Solicita a limpeza da marginal que beira a área verde, na rua das Hortências, bairro Vale do Sol.
Nº 187/2017 - 20/06/2017 - Solicita o serviço de tapa buracos na Rua São Sebastião, no trecho entre a Rua Paulo de Faria até o seu final nas margens da linha férrea.
Nº 186/2017 - 20/06/2017 - Indica serviços de tapa buracos entre as Ruas Natal Lopes e Lino Leva, e sinalização de solo na Rua Etore Zanim.
Nº 184/2017 - 14/06/2017 - Indica necessidade de tapa buracos e recape na rua Fortunato Ernesto Vetorazzo, na altura do nº 4581.
Nº 183/2017 - 14/06/2017 - indica redutor de velocidade na rua Irineu Anselmo Baitelo.
Nº 178/2017 - 31/05/2017 - Solicitando a notificação de proprietários de imóvel na Rua Cândido Brasil Estrela para construir o calçamento do local.
Nº 177/2017 - 31/05/2017 - Indica serviços de tapa buracos e limpeza das canaletas de escoamento da Avenida Coronel Victor Cândido de Souza.
Nº 173/2017 - 25/05/2017 - Solitando rampas de acesso para portadores de necessidades especiais na esquina das Ruas São Pedro com a Barão de Rio Branco.
Nº 172/2017 - 25/05/2017 - Solicita a implantação de estacionamento para motocicletas no Centro de Mirassol.
Nº 171/2017 - 24/05/2017 - Indica a necessidade de uma limpeza urgente na Praça do Jardim Karina I.
Nº 170/2017 - 24/05/2017 - Solicita serviços de tapa buracos na Avenida José Emigdio de Faria, localizada entre as Ruas Abraão Thomé e Bartira de Aquino Noronha, nas proximidades do n° 2150, no Bairro Moreira.
Nº 167/2017 - 24/05/2017 - Indica que, durante o mês de junho, o lixo das caçambas da Praça Matriz sejam recolhidas duas vezes ao dia, evitando mal cheiro e desconforto aos visitantes do local.
Nº 166/2017 - 23/05/2017 - Indica a implantação de mão única na Rua Pedro Cabral de Melo.
Nº 163/2017 - 17/05/2017 - Solicita academia ao ar livre na praça situada entre a a marginal da linha férrea e a Rua Santo Antonio, nas proximidades do pontilhão que dá acesso aos bairros Beija-flor e Alvorada.
Nº 162/2017 - 17/05/2017 - Indica limpeza do canteiro central de toda extensão da Avenida Djair José Marques, no Regissol.
Nº 161/2017 - 17/05/2017 - Solicita serviços de tapa buracos na Rua Cândido Brasil Estrela, no Jardim São Bernardo.
Nº 160/2017 - 17/05/2017 - Solicita serviços de tapa buracos na Rua Antônio D'Amorim Pessoa, no Jardim Santa Rita.
Nº 159/2017 - 17/05/2017 - Indica para que se faça estudos para implantação de rotatória na confluência da Avenida Sypriano José Moreira, Avenida Pino Vendramine, Rua Abraão Thomé e Emílio Cossete.
Nº 158/2017 - 17/05/2017 - Solicita reparos na Estrada Municpal que dá acesso à Fundação Casa.
Nº 154/2017 - 15/05/2017 - Solicita a limpeza de toda extensão da Avenida Tarraf.
Nº 153/2017 - 15/05/2017 - Indica a instalação de redutores de velocidade na rua Frei Félix Marchieri, no Bairro São Francisco.
Nº 149/2017 - 09/05/2017 - Sugerindo a criação de vagas de estacionamento na Rua Hilda Sumariva Dalul, próximo a rotatória da Avenida Djair José Marques, e em frente ao Di Paula Festa e Eventos
Nº 148/2017 - 09/05/2017 - Solicitando a instalação de mão única de direção na Rua João Antônio, no sentido cidade/bairro.
Nº 135/2017 - 26/04/2017 - Solicita instalação de redutores de velocidade nas ruas Philadelpho Silva Pinto, Ruilândia e Paulo de Faria.
Nº 133/2017 - 25/04/2017 - Solicita a limpeza do terreno situado na Rua 1, em frente a casa de nº 17-86, no Bairro Karina I.
Nº 132/2017 - 25/04/2017 - Solicita os serviços de tapa buracos em toda a extensão da Avenida Pino Vendramini, e em seu prolongamento com a Avenida Emílio Cosseti.
Nº 131/2017 - 25/04/2017 - Solicita estudos visando a ampliação do Viaduto Leopoldo Gottardi.
Nº 127/2017 - 19/04/2017 - Solicita fiscalização e limpeza de terreno na Rua Orlando Tedeschi, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo.
Nº 118/2017 - 05/04/2017 - Solicitando a limpeza e notificação do proprietário do terreno localizado na Avenia Eliezer Magalhães, próximo ao n° 3966.
Nº 110/2017 - 30/03/2017 - Solicita tapa buraco na Avenida Djair José Marques, em frente ao n° 36-16
Nº 109/2017 - 30/03/2017 - Solicita a limpeza do terreno situado na Avenida José Emigdio de Faria, entre os números 18-67 e 18-45.
Nº 105/2017 - 28/03/2017 - Solicita a instalação de um parque de diversões no Loteamento Residencial Vale do Sol.
Nº 104/2017 - 28/03/2017 - Solicitando a notificação do proprietários de terreno na Avenida Hilda Sumariva Dalul, ao lao do Di Paula Festa e Eventos, visando a limpeza do mesmo.
Nº 103/2017 - 23/03/2017 - Solicita a limpeza do canteiro da Avenida Elias Thomé e dos terrenos à sua volta, bem como a notificação aos proprietários destes.
Nº 99/2017 - 23/03/2017 - Sugere serviço de tapa buraco e passeio público em toda a extensão da Rua João de Paula Maciel.
Nº 95/2017 - 23/03/2017 - Sugere os serviços de tapa buracos na continuação da Avenida Natalino Ailson Fregonez, Entre a Avenida Antonino Zimmermann e a Rua Frei Roque Biscione.
Nº 102/2017 - 22/03/2017 - Solicitando a limpeza e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Severino Rodrigues, esquina com a Avenida Djair José Marques.
Nº 100/2017 - 22/03/2017 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Roberto Laranja, na altura do n° 304 no Parque das Flores.
Nº 98/2017 - 21/03/2017 - Solicita os serviços de tapa buracos na Rua Assembleia de Deus, Rua dos Vettoretti, Rua Vicente Cossete, na Avenida Emílio Cossetti e Avenida Professor João Batista Curti.
Nº 92/2017 - 21/03/2017 - Solicita a limpeza da Avenida Natalina Passoni Bueno.
Nº 91/2017 - 20/03/2017 - Solicita limpeza das praças dos bairros São Bernardo III e São Francisco.
Nº 90/2017 - 20/03/2017 - Solicita serviços de tapa-buraco na Rua 4 do Bairro Regissol e na Rua Padre Arthur Silveira, na altura do n° 20-25, no Bairro São José.
Nº 89/2017 - 20/03/2017 - Solicita a limpeza da Avenida Coronel Vitor Cândido de Souza.
Nº 88/2017 - 16/03/2017 - Solicita melhorias de tapa buracos na Rua Bálsamo, continuação da Avenida Lions Clube, entre a subestação da CPFL e Vale do Sol.
Nº 80/2017 - 10/03/2017 - Solicita redutor de velocidade na avenida Modesto José Moreira Junior, altura do nº 29-79.
Nº 78/2017 - 10/03/2017 - Solicitando a notificação de proprietários de terrenos no Loteamento Celina Dalul, visando a limpeza dos mesmos.
Nº 81/2017 - 09/03/2017 - Solicita a limpeza e manutenção da estrada vicinal do Córrego do Limão.
Nº 82/2017 - 08/03/2017 - Sugerindo a construção de dois redutores de velocidade na Rua 27 do Bairro Parque das Flores.
Nº 79/2017 - 08/03/2017 - Solicita a limpeza do terreno situado na esquina entre a Rua Francisco Calijuri e Avenida Djair José Marques.
Nº 72/2017 - 08/03/2017 - Solicita a limpeza do terreno situado na Rua Arcidio Cavazzani, na altura do nº 35-32.
Nº 70/2017 - 03/03/2017 - Solicitando a notificação de proprietários de terrenos no Jardim Renascença, visando a limpeza dos mesmos.
Nº 71/2017 - 02/03/2017 - Indica serviços de tapa-buracos na Avenida Nilo Pandolphi.
Nº 64/2017 - 24/02/2017 - Indica limpeza das avenidas marginais da Rodovia Washington Luís, bem como serviços de tapa buracos e sinalização horizontal através de pintura da via carroçável.
Nº 56/2017 - 21/02/2017 - Sugere a poda de árvores localizadas na Avenida Tarraf e Avenida do Regissol.
Nº 55/2017 - 21/02/2017 - Sugerindo a construção de redutor de velocidade na Avenida Antonio Navarrete Barroso.
Nº 54/2017 - 21/02/2017 - Solicita a limpeza, reparo nas luzes e manutenção da academia ao ar livre da Praça Bento Natel, no Bairro Aeroporto.
Nº 50/2017 - 16/02/2017 - Solicita alteração de via de mão única para mão dupla na Rua Santa Cruz, paralela as Ruas Padre ernesto e São Sebastião.
Nº 43/2017 - 16/02/2017 - Solicita tapa buracos na Rodovia Vicinal José de Souza.
Nº 42/2017 - 16/02/2017 - Indica limpeza do passeio público da extensão da Rua Dr. Luiz Garcia de Figueiredo, no loteamento Karina III.
Nº 40/2017 - 16/02/2017 - Solicita melhorias na Avenida Lions Clube.
Nº 44/2017 - 15/02/2017 - Solicita limpeza e manutenção da estrada vicinal da AABB.
Nº 41/2017 - 15/02/2017 - Indica para projeto de lei para incluir no calendário oficial do município o dia do doador voluntário de sangue
Nº 38/2017 - 15/02/2017 - Solicitando a notificação de proprietários de terrenos no Loteamento Residencial Regissol, visando a limpeza dos mesmos.
Nº 37/2017 - 14/02/2017 - Sugere reparos no viaduto sobre os trilhos da ferrovia, que serve de ligação entre a Rua Santo Antonio e a Avenida Natalino Ailson Fregonez.
Nº 36/2017 - 14/02/2017 - Sugere providências em buraco existente em um terreno na altura do nº 18-44, da Rua Jose tedeschi
Nº 26/2017 - 08/02/2017 - Solicita providências no imóvel Ramassol quanto aos canos de água de chuva
Nº 25/2017 - 08/02/2017 - Indica limpeza de depósito de pneus na Rua Nilo A. Zecchim
Nº 24/2017 - 08/02/2017 - Solicita limpeza de terreno na Rua Guido Manoel Dompieri, 3532
Nº 23/2017 - 08/02/2017 - Indica providências na rua José Naime no Jardim Renascença
Nº 22/2017 - 08/02/2017 - Sugere a limpeza e recape da Avenida Gilberto Angelo Pandim
Nº 19/2017 - 02/02/2017 - Sugere reparo na tubulação que capta água pluvial entre as Ruas Elieser Tedeschi e Padre Ernesto.
Nº 18/2017 - 02/02/2017 - Sugere a instalação de redutor de velocidade na Avenida Antonino Zimmermam, nas proximidade da Escola Wilson Paschoal..
Nº 17/2017 - 02/02/2017 - Solicitando informações sobre a possibilidade do remanejamento do "ponto de apoio" situado na Rua Ozias Bueno, tendo em vista a proximidade com as residências.
Nº 16/2017 - 31/01/2017 - Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua João Secches, altura do nº 18-50, Bairro Vila Verde.
Nº 15/2017 - 31/01/2017 - Sugerindo a realização de obras de tapa buracos na Rua José Tedeschi, especialmente em frente ao número 18-44.
Nº 12/2017 - 24/01/2017 - Solicita a instalação de redutor de velocidade nas Ruas Durval Domarco e São Sebastião.
Nº 11/2017 - 24/01/2017 - Solicita a troca da tampa da galeria pluvial na Avenida Djair José Marques, nas proximidades da Avenida Nilo Pandolphi, no Bairro Regissol.
Nº 8/2017 - 20/01/2017 - Solicita a limpeza da galeria pluvial situada na Rua Rosalvo Pereira, no Loteamento Karina II.
Nº 7/2017 - 19/01/2017 - Indica tapa buraco no Vale do Sol
Nº 6/2017 - 17/01/2017 - Solicita faixa de travessia elevada na Avenida Modesto José Moreira.
Nº 155/2017 - 11/05/2014 - Solicitando o recape de todas as vias dos Bairros Jardim Karina I, II e III, e na avenida Alfredo Aleixo Alves, na altura do Clube da Terceira Idade.

Leis Complementares (1)

Nº 4100 - 09/04/2018 - Altera dispositivos na Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011 e suas alterações e dá outras providências.

Leis Ordinárias (6)

Nº 4114 - 27/06/2018 - Dispõe sobre denominação de prédio público do Município, denominando-o respectivamente de Creche Escola Maria Sicard Neves.
Nº 4108 - 15/05/2018 - Revoga o inteiro teor da Lei nº 2.333/2000 e dispõe sobre a denominação de via pública do Município, denominando-a, respectivamente de Avenida Natalino Ailson Fregonez.
Nº 4101 - 10/04/2018 - Dispõe sobre a instituição da campanha "Setembro Verde" no Município de Mirassol, e dá outras providências.
Nº 4073 - 07/11/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária do Município de Mirassol e dá outras providências.
Nº 4050 - 15/08/2017 - Dispõe sobre a proibição de estacionamento na extensão da Avenida Antônio Cândido Moreira no Município de Mirassol.
Nº 4049 - 14/08/2017 - Dispõe sobre a sobra de recursos do orçamento da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol - ARSAE.

Ofícios (9)

Nº 140/2018 - 02/08/2018 - Solicita cópia do documento previsto no item nº 12.2.1 do Contrato 033/2017 ao Sr. Prefeito.
Nº 210/2017 - 08/12/2017 - Solicita a ALL a limpeza de toda a extensão da via férrea que corta o município de Mirassol.
Nº 189/2017 - 30/10/2017 - Solicitando informações e documentação sobre a existência do TAC entre a Prefeitura e a SANESSOL para a construção da Estação de Tratamento de Água do Córrego Fartura.
Nº 186/2017 - 19/10/2017 - Reitera pedido de descrição de via pública
Nº 185/2017 - 11/10/2017 - Encaminhando ofício ao Sr. Antônio Carlos Badan para a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua João Gil de Freitas, no bairro Souza.
Nº 184/2017 - 10/10/2017 - troca de poste na Rua Dos David , 0788 Florindo Rissi
Nº 132/2017 - 12/07/2017 - Ofício Pipas dep de educação
Nº 131/2017 - 12/07/2017 - Combate ao Cerol Plícia Militar
Nº 81 - 20/03/2017 - Solita que o ponto de ônibus situado na Avenida Engenheiro Modesto José Moreira Júnior passe a parar 50 metros mais à frente.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 4/2017 - 18/08/2017 - Dispõe sobre a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI, para investigar e apurar supostas irregularidades relacionadas à aquisição de Kits de uniformes para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mirassol para o ano letivo de 2017.
Nº 3/2017 - 14/07/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 3º do Decreto Legislativo 188/2017.

Projetos de Lei (8)

Nº 30/2018 - 16/05/2018 - Dispõe sobre denominação de prédio público do Município, denominando-o respectivamente de Creche Escola Maria Sicard Neves.
Nº 20/2018 - 02/04/2018 - Revoga o inteiro teor da lei 2333/2000 e dispõe sobre a denominação de via Pública do município, denominando-a de Avenida Natalino Ailson Fregonez, regularizando a situação da outra via da avenida existente.
Nº 11/2018 - 28/02/2018 - Dispõe sobre a instituição da campanha "Setembro Verde" no Município de Mirassol e dá outras providências, com o objetivo de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência.
Nº 100/2017 - 20/11/2017 - Dispõe sobre denominação das Quadras Poliesportivas, localizadas e implantadas no Sistema de Lazer Firmiano Bueno Pacheco, Bairro São José.
Nº 81/2017 - 29/09/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária do Município de Mirassol e dá outras providências.
Nº 74/2017 - 05/09/2017 - Altera o parágrafo único do artigo 33A da lei 3066, dispondo que as sobras da ARSAE devem ser repartidas em partes iguais entre os Departamentos de Saúde, de Agricultura e Assessoria de Meio Ambiente.
Nº 56/2017 - 12/07/2017 - Dispõe sobre a sobra de recursos do orçamento da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol - ARSAE
Nº 49/2017 - 20/06/2017 - Dispõe sobre a proibição de estacionamento na extensão da Avenida Antônio Cândido Moreira no Município de Mirassol.

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 5/2018 - 02/02/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.431/2011.
Nº 70/2017 - 28/08/2017 - Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 61 da Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 33/2017 - 25/05/2017 - Altera o Art. 61 da Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011 e dá outras providências.

Requerimentos (192)

Nº 296/2018 - 08/11/2018 - Solicita informações sobre o prédio do almoxarifado, e se a CIPA já tomou alguma atitude quanto a este fato.
Nº 295/2018 - 08/11/2018 - Solicita reparos na Unidade Básica de Saúde da Cohab II.
Nº 289/2018 - 01/11/2018 - Solicitando recape em ruas do Loteamento Jardim Tedeschi.
Nº 285/2018 - 30/10/2018 - Solicita os motivos na quais levou o posto do almoxarifado a ser desativado.
Nº 282/2018 - 24/10/2018 - Reitera o requerimento nº 24/2017, requer construção de passeio público na rua Paulo de Faria.
Nº 271/2018 - 18/10/2018 - Solicita providências quanto a limpeza e manutenção do bueiro e “bocas de lobo” nas imediações da estrada férrea, em especial na Rua Aristides Baccan.
Nº 270/2018 - 18/10/2018 - Solicita o reparos do sarjetão no entroncamento das Ruas Waldir Poiati com a Lino Leva, no Bairro Regissol.
Nº 269/2018 - 18/10/2018 - Solicitando os serviços de tapa buraco em toda a extensão da Rua José Carvalho de Oliveira (antiga rua 11), no bairro Celina Dalul.
Nº 268/2018 - 11/10/2018 - Requer ao Prefeito Municipal que a Merenda Escolar seja distribuída aos estagiários e professores das escolas municipais.
Nº 257/2018 - 24/09/2018 - Solicita a Prefeitura Municipal que encaminhe o nome da Rua Antônio Martins de Oliveira junto aos Correios, para que dê um número de CEP à ela.
Nº 256/2018 - 24/09/2018 - Solicita redutor de velocidade na Rua Étore Zanin, no bairro Portal Cidade Amiga.
Nº 221/2018 - 28/08/2018 - Requer reparos nos toldos de entrada das UBSs dos bairros Aeroporto e Cohab II.
Nº 217/2018 - 27/08/2018 - Requer providências para impedir que o CAPS seja depredado enquanto não há decisão judicial sobre o caso da empreiteira.
Nº 215/2018 - 24/08/2018 - Requer a limpeza do imóvel abandonado na Rua Aldo Martelli nº 2263, que está servindo de criadouro ao mosquito transmissor da dengue e outros animais peçonhentos.
Nº 204/2018 - 16/08/2018 - Solicita informações acerca das festividades da Semana da Pátria.
Nº 199/2018 - 08/08/2018 - Requer a manutenção da área indicada no Oficio Especial nº 122/2018.
Nº 198/2018 - 02/08/2018 - Requer a adoção de procedimentos para o conserto de veículos da frota municipal.
Nº 197/2018 - 02/08/2018 - Solicita informações sobre as condições precárias das instalações da UPA municipal
Nº 196/2018 - 01/08/2018 - Requer manutenção do prédio onde está instalada da Vigilância Epidemiológica.
Nº 189/2018 - 19/07/2018 - Reitera requerimento nº 78/2018, que questiona a legalidade do hangar edificado na continuação da Rua Tereza Catarina Facchin, em seu final.
Nº 174/2018 - 05/07/2018 - Requer construção de galeria pluvial na Rua Antônio Gusson,
Nº 173/2018 - 05/07/2018 - Reitera os requerimentos deste vereador, de números 391/2017 e 059/2018 e do vereador Marco Antônio Alves, de número 150/2018 e requer informação sobre o andamento do processo de desapropriação de área para construção de estação de tratamento de esgoto no Córrego Fartura.
Nº 172/2018 - 05/07/2018 - Solicita providências quanto aos galhos resultantes da poda de árvores, lixo e demais entulhos depositados em área localizada após o Loteamento Jardim Karina III, em Loteamento denominado Industrial.
Nº 171/2018 - 05/07/2018 - Reitera ofício nº 49/2018, de autoria do Vereador Marinaldo Martinelli, na qual requereu a limpeza imediata das margens das vias e da nascente do Rio São José, estudos visando canalizar as águas das enxurradas que alagam as ruas nos dias de chuvas e os serviços de recape a tapa buracos, todos no bairro Vale do Sol.
Nº 165/2018 - 21/06/2018 - Solicitando informações sobre quantos imóveis estão alugados pelo Executivo Municipal, o valor mensal pago, a localização, qual a finalidade e por quais razões os imóveis da Prefeitura, localizados na Rua Barão do Rio Branco, não estão sendo utilizados para abrigar departamentos da Administração Municipal.
Nº 156/2018 - 13/06/2018 - Requer a construção de um sarjetão no entroncamento da Rua Raimundo Andretto com a Rua Carlos Rogério Michelini, no Bairro Jardim Laguna.
Nº 141/2018 - 24/05/2018 - Reiterando os Requerimentos de nº 392/2017 e 36/2018 sobre paralização da obra no Bairro Jardim Renascença que visa a construção de galerias com a instalação de cem tubos para águas pluviais.
Nº 140/2018 - 24/05/2018 - Requerimentos nºs 16/2017 e 201/2017 e requer estacionamento transversal na Avenida Frei Antonio Zimmermann.
Nº 139/2018 - 24/05/2018 - Reiterando o Requerimento nº 37/2018, solicita novamente informações a respeito das obras iniciadas na Rua João Mahfuz.
Nº 138/2018 - 24/05/2018 - Requer serviços de recape nas ruas dos bairros Karina I, II e III.
Nº 137/2018 - 24/05/2018 - Reiterando o Requerimento nº 378/2017 que trata da construção de escola na Avenida Tarraf, Bairro Portal.
Nº 133/2018 - 18/05/2018 - Reitera a indicação nº 06/2018 que sugere a limpeza dos terrenos situados no Loteamento Professor Matheus.
Nº 1/20184 - 17/05/2018 - Solicita a criação e instauração de CPI para investigar e apurar supostas irregularidades relacionadas a contratação de empresa de prestação de serviços e de fornecimento de peças para manutenção mecânica e elétrica da frota de veiculos da Prefeitura Municipal de Mirassol.
Nº 132/2018 - 16/05/2018 - Requer providências para poda de árvore que está atingindo a rede de alta tensão na Área de Lazer do Regissol.
Nº 125/2018 - 04/05/2018 - Requer informações sobre o contrato oriundo da Concorrência nº 002/2017 - Processo nº 061/2017, referente à coleta de lixo no município.
Nº 121/2018 - 26/04/2018 - Reitera o pedido feito pela Indicação nº 06/2017 de autoria do Vereador Sérgio Júnior Henrique e solicita outras informações.
Nº 109/2018 - 13/04/2018 - Requer informações à respeito da Lei Municipal nº 3.722, de 18 de fevereiro de 2015.
Nº 107/2018 - 11/04/2018 - Solicita à Prefeitura Municipal cópia do contrato da água firmado com a empresa SANESSOL.
Nº 87/2018 - 13/03/2018 - Requer providências para a limpeza do lote localizado na Rua Natal Lopes, ao lado do número 3722.
Nº 78/2018 - 09/03/2018 - Questiona a legalidade do hangar edificado na continuação da Rua Tereza Catarina Facchin, em seu final.
Nº 74/2018 - 08/03/2018 - Solicitando que a Prefeitura Municipal, através da sua assessoria, entre em contato e interaja com o SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.
Nº 68/2018 - 08/03/2018 - Congratulação à Presidência, aos membros da Diretoria e a todos os funcionários e colabores da APAE.
Nº 62/2018 - 06/03/2018 - Solicita esclarecimentos sobre os Serviços de Inspeção Municipal, bem como eventuais alterações na lei que o criou.
Nº 59/2018 - 06/03/2018 - Solicitando informações e documentos a respeito do TAC com a Sanessol para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Córrego Fartura.
Nº 56/2018 - 06/03/2018 - Solicita informações sobre o Mercado Municipal, no sentindo de saber como será feita a ocupação após a reforma ser concluída.
Nº 55/2018 - 06/03/2018 - Solicitando que a municipalidade entre em entendimento com a ARSAE sobre o motivo desta não estar cumprindo a Lei nº 4.049/2017, e qual a providência da Prefeitura pelo descumprimento desta Lei.
Nº 54/2018 - 06/03/2018 - Solicita a manutenção e restauração da área de lazer ao ar livre, localizada na Praça Bento Natel, no bairro Aeroporto.
Nº 42/2018 - 23/02/2018 - Solicita informações sobre a rede pluvial do Bairro Regissol
Nº 41/2018 - 22/02/2018 - Solicitando informações sobre as notificações de limpeza que não foram realizadas para todos os proprietários dos terrenos do Loteamento Residencial Regissol.
Nº 40/2018 - 22/02/2018 - Solicita informações sobre loteamentos irregulares, em especial sobre o loteamento "Agro Prazer".
Nº 39/2018 - 22/02/2018 - Solicita a providência quanto ao trailer parado na rua Campos Sales, nº 20-65.
Nº 38/2018 - 22/02/2018 - Solicitando várias melhorias para o Loteamento Residencial Regissol.
Nº 37/2018 - 22/02/2018 - Solicita ao Departamento de Serviços Gerais informações sobre obras não concluídas na Rua João Mahfuz.
Nº 36/2018 - 22/02/2018 - Solicitando esclarecimento sobre a paralisação, desde o ano de 2017, das obras da Praça Renascer quando a construção da galeria de águas pluviais.
Nº 35/2018 - 21/02/2018 - Solicita que a Administração Publica adote as medidas necessárias a fim de fazer com que a SANESSOL limpe e conserve os terrenos onde estão instaladas as caixas d'água dos seus serviços de água.
Nº 34/2018 - 21/02/2018 - Reitera Indicação nº 178/2017, solicitando a notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Cândido Brasil Estrela, onde se situa a empresa Ramassol, para que seja feito o passeio público.
Nº 33/2018 - 21/02/2018 - Solicita informações sobre a existência de servidores públicos municipais que recebem acima do teto constitucional.
Nº 23/2018 - 15/02/2018 - solicitando informações sobre as antenas transmissoras de telecomunicações em geral, instaladas em nossa cidade.
Nº 22/2018 - 09/02/2018 - Solicitando a instalação de semáforos no cruzamento das Ruas 13 de Maio com a Rui Barbosa, reforço da sinalização de solo e bem assim, esclarecimentos sobre a proibição dos veículos advindos do Jardim São Bernardo, dobrarem a esquerda, na Rua Rui Barbosa
Nº 17/2018 - 07/02/2018 - Solicita a cópia de todos os documentos referentes ao Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 061/2017, Processo nº 087/2017 D.A - D.C.L em favor da empresa Posto Monte Carlo Interior Eventos Ltda.
Nº 16/2018 - 07/02/2018 - Requer providências para reparar a iluminação pública das quadras do Centro Esportivo e Recreativo Giocondo Zancaner.
Nº 13/2018 - 05/02/2018 - Solicitando ao Prefeito Municipal relatório completo e atualizado sobre os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Mirassol.
Nº 10/2018 - 02/02/2018 - Solicita informações junto a Prefeitura Municipal, sobre o cumprimento da Lei nº 4049/2017.
Nº 11/2018 - 01/02/2018 - Solicitando a manutenção e restauração dos aparelhos de ginásticas instalados na Academias ao ar livre do Jardim São Bernardo.
Nº 6/2018 - 24/01/2018 - Requer informações sobre providências para tapar o buraco na esquina da Avenida Fernando Costa com a Rua 7 de Setembro.
Nº 3/2018 - 22/01/2018 - Requer a construção de estacionamentos para veículos no canteiro central da Avenida Tarraf.
Nº 422/2017 - 08/12/2017 - Solicita informações, junto a Prefeitura Municipal, sobre a empresa que irá alimentar o site no que se refere ao Diário Oficial Eletrônico do Município de Mirassol.
Nº 421/2017 - 08/12/2017 - Reitera requerimento nº 226/2017, solicita informações sobre o Programa Faculdade para Todos os Mirassolenses – PROFAC.
Nº 419/2017 - 05/12/2017 - Solicitando informações sobre a regularização da iluminação pública no Loteamento de Chácaras Vista Alegre, no sentindo de saber se há projeto para dotar os postes com braços de luz.
Nº 418/2017 - 05/12/2017 - Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 96/2017.
Nº 415/2017 - 30/11/2017 - Solicita informações sobre quem é o responsável por manter a limpeza e a manutenção das praças e áreas verdes do Loteamento Jardim Imperial.
Nº 416/2017 - 28/11/2017 - Solicita atuação dos fiscais municipais sobre o passeio público construído na Rua João Magalhães, no nº 1920, Bairro Santa Cruz.
Nº 413/2017 - 22/11/2017 - Requer que seja encaminhado para a Câmara Municipal o rol de bens afetos quando da assinatura do contrato de terceirização dos serviços de água e esgoto.
Nº 402/2017 - 14/11/2017 - Solicitando informações sobre a obra destinada a construção da praça da Rua João Mahfuz, no bairro Portal.
Nº 399/2017 - 10/11/2017 - Solicitando a construção e manutenção do passeio público do Almoxarifado da Prefeitura bem como a notificação do proprietário da Rua 13 de Maio.
Nº 398/2017 - 10/11/2017 - Requer a construção de faixa elevada de pedestres na Rua Rui Barbosa, defronte ao Almoxarifado da Prefeitura, bem como o reforço na sinalização aérea e do solo.
Nº 394/2017 - 08/11/2017 - Reitera requerimento nº 291/2017, de autoria do Vereador Sergio Júnior Henrique, sobre a tarifa social não estar sendo aplicada em nosso Município.
Nº 392/2017 - 01/11/2017 - Solicitando esclarecimentos sobre a paralização das obras na Praça Renascer quanto a construção da galeria de águas pluviais.
Nº 391/2017 - 30/10/2017 - Solicitando informações e documentos a respeito do TAC com a Sanessol para a construção da Estação de Tratamento de Água do córrego Fartura.
Nº 382/2017 - 10/10/2017 - Solicitando que seja realizado a limpeza do ponto de apoio no bairro Karina III além de outras providências.
Nº 381/2017 - 10/10/2017 - Encaminha minuta ao Projeto de Lei que dispóes sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).
Nº 379/2017 - 05/10/2017 - Solicitando informações sobre o controle do uso dos veiculos da Prefeitura pelos funcionários.
Nº 378/2017 - 03/10/2017 - Solicitando informações sobre a construção de escola na Avenida Tarraf, Bairro Portal
Nº 376/2017 - 03/10/2017 - Solicita informações ao Departamento de Saúde sobre a higienização das ambulâncias municipais.
Nº 371/2017 - 29/09/2017 - Solicita que seja oficiado o Senhor Prefeito sobre o descarte irregular de sobras de concreto em terrenos baldiose áreas de preservação permanente.
Nº 373/2017 - 27/09/2017 - Solicitando informações sobre os funcionários que atuam na UPA e sobre o uso do aparelho de Raio-X.
Nº 359/2017 - 15/09/2017 - Requer informações sobre se o contrato de faxina pública com a empresa terceirizada contempla a limpeza periódica das margens de rios e córregos de nossa cidade.
Nº 338/2017 - 29/08/2017 - Requer que servidores municipais usem crachás de identificação.
Nº 336/2017 - 29/08/2017 - Requer ações de educação cívica, tais como o hasteamento da bandeira e execução do hino nacional, semanalmente, nas escolas da rede pública municipal.
Nº 335/2017 - 28/08/2017 - Requer a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar nº 70/2017.
Nº 329/2017 - 24/08/2017 - Requer informação e fiscalização sobre as propagandas afixadas em postes de iluminação pública.
Nº 322/2017 - 16/08/2017 - Solicita à SANESSOL, planilha atualizada de todos os valores cobrados por cada serviço, se há algum serviço que não é cobrado, se existe taxa para poder renegociar a cobrança e se a Sanessol presta algum trabalho social junto à nossa cidade.
Nº 319/2017 - 11/08/2017 - Solicitando informações sobre a atuação e as atividades desenvolvidas pela Assessoria de Meio Ambiente do Município.
Nº 315/2017 - 09/08/2017 - Solicitando informações a respeito da criação de Distrito Industrial autorizado através da Lei Municipal nº 2.710/2004.
Nº 313/2017 - 09/08/2017 - Solicitando esclarecimentos sobre a atual situação dos materiais escolares na Escola Municipal Cândido Brasil Estrela.
Nº 316/2017 - 08/08/2017 - Solicitando informações a respeito da Semana da Pátria, do aniversário de Mirassol e dos desfiles cívicos, no sentindo de saber se irão ocorrer, se existe comissão para promover estes eventos, e quanto será gasto.
Nº 305/2017 - 03/08/2017 - Solicita informações sobre a resposta ao requerimento nº 57/2017, referente aos imóveis locados pela Prefeitura e sobre os imóveis pertencentes ao Município e que estão subutilizados.
Nº 301/2017 - 02/08/2017 - Solicitando informações sobre a utilização dos recursos contratuais da Lei nº 4.024/17.
Nº 300/2017 - 02/08/2017 - Solicitando informações a respeito da taxa de embarque cobrada sobre as pasagens vendidas na estação rodoviária de Mirassol.
Nº 299/2017 - 02/08/2017 - Requer informações sobre o aparelho de Raio X e se os custos com a manutenção da equipe da UPA já contemplaram a operação deste equipamento.
Nº 296/2017 - 01/08/2017 - Solicitando informações sobre a paralização da obra da Praça Esportiva do Beija Flor, bem como se há previsão de término e os valores destinados à sua construção.
Nº 304/2017 - 31/07/2017 - Solicita informações sobre funcionamento de estabelecimento comercial na Avenida Natalino Aílson Fregonez.
Nº 292/2017 - 27/07/2017 - Solicita informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal 2.731/04.
Nº 291/2017 - 26/07/2017 - Solicita informações sobre a tarifa social prevista no contrato de concessão do serviço de água e esgoto com a SANESSOL.
Nº 282/2017 - 26/07/2017 - Solicita intervenção do Chefe do Poder Executivo Municipal junto a Empresa Concessionária dos serviços de água e esgotamento sanitário para apurar responsabilidades pelo vazamento de esgoto na boca de um tubo existente nas margens da Avenida Lions Clube.
Nº 273/2017 - 17/07/2017 - Solicitando a apreciação em Regime de Urgência Especial, do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017.
Nº 268/2017 - 12/07/2017 - Requer a execução de sinalização do solo e aérea para carga e descarga na Avenida Eliezer Magalhães, altura do nº 37-77.
Nº 267/2017 - 10/07/2017 - Requer que o Prefeito entre em entedimento com as instituições financeiras para verificar a possibilidade de instalarem postos de serviços em bairros periféricos ao centro da cidade.
Nº 261/2017 - 06/07/2017 - Requer informações sobre a possibilidade de abertura de processo seletivo para a Educação.
Nº 250/2017 - 28/06/2017 - Solicita que a Prefeitura Municipal entre em entendimento com a Constroeste, para a instalação de caçambas de coleta de entulho na Rodovia que liga Mirassol e Ruilândia, e nas proximidades do Bairro Bela Vista.
Nº 248/2017 - 27/06/2017 - Solicita esclarecimentos sobre o andamento do processo licitatório para a construção da Creche Escola situada no Parque das Flores.
Nº 237/2017 - 22/06/2017 - Solicita a Prefeitura Municipal que notifique o dono da resiência situada na Rua Manoel Antônio César Mine, nº 2609, na esquina da Avenida Francisco Baltazar Neves, no Bairro Aeroporto, para que limpe o imóvel e promova o seu fechamento, para que transeuntes não tenham acesso.
Nº 238/2017 - 21/06/2017 - Requer mapa dos loteamentos Flamboyant, São Francisco e Regissol, para esclarecimento sobre a destinação dos lotes comerciais ou residenciais.
Nº 233/2017 - 20/06/2017 - Reforça a indicação nº 22/2017, pedindo a recuperação da Avenida Gilberto Ângelo Pandin e a limpeza de suas margens.
Nº 231/2017 - 20/06/2017 - Reitera a Indicação nº 40/2017, solicitando melhorias na Avenida Lions Clube.
Nº 228/2017 - 09/06/2017 - Congratula Daniela Calixto Pontes Rodrigues pelo desempenho no 12º Campeonato Barretos de Três Tambores
Nº 220/2017 - 06/06/2017 - solicitando a recuperação da galeria de água pluvial que desmoronou na altura do nº 30-52, na Rua Santo Antônio e vem causando erosão e demais informações sobre o problema.
Nº 219/2017 - 06/06/2017 - Requer a construção de sarjetões no cruzamento da Rua das Hortênsias com a Rua dos Antúrios e resolver o problema do acúmulo da água do sarjetão construído defronte à Porcada do Vale do Sol.
Nº 218/2017 - 06/06/2017 - Requer a limpeza de imóvel localizado na Avenida Santos Dumont, 3757 e que informe as providências adotadas quanto ao problema apresentado.
Nº 217/2017 - 31/05/2017 - Solicita relatório contendo a situação e toda documentação pertinente aos imóveis da EDEM.
Nº 214/2017 - 31/05/2017 - Requer informações sobre o Departamento de Educação.
Nº 216/2017 - 25/05/2017 - Solicita informações sobre o imóvel ocioso que se situa em frente a Praça Dona Honória Souza.
Nº 215/2017 - 24/05/2017 - Requer a limpeza do terreno localizado as margens da Avenida Santos Dumont.
Nº 208/2017 - 24/05/2017 - Requer informações sobre a possível paralisação dos projetos sociais, no dia 31 de maio de 2017.
Nº 202/2017 - 17/05/2017 - Solicita que a Prefeitura Municipal entre em tratativa com a Asseumir quanto ao horário dos ônibus disponibilizados.
Nº 196/2017 - 15/05/2017 - solicitando informações sobre a regularização da iluminação pública no Loteamento Chácaras Vista Alegre.
Nº 195/2017 - 15/05/2017 - solicitando informações sobre medidas administrativas ou judiciais colocadas em prática para ampliação do Cemitério Municipal, bem assim se há projeto para reforma do velório municipal.
Nº 186/2017 - 04/05/2017 - Solicita uma rotatória em frente ao Posto Barril, e outra em frente a Escola Bartira, na Avenida José Emigdio de Faria.
Nº 188/2017 - 03/05/2017 - Solicita informações quanto a compra do aparelho de raio-x, aprovado pela Câmara Municipal pela abertura de Créditos Adicionais através da Lei 3.943/2016,
Nº 187/2017 - 03/05/2017 - Reitera requerimento nº 47/2017, que conforme resposta enviada em Fevereiro do corrente ano, estavam concluindo o processo licitatório para a compra de concreto para a confecção dos sarjetões.
Nº 177/2017 - 25/04/2017 - Solicita providências sobre a Ponte do Beija-flor.
Nº 172/2017 - 18/04/2017 - Requer a construção de faixa elevada de pedestres na avenida Nilo Pandolphi.
Nº 166/2017 - 11/04/2017 - Solicita providência quanto ao Posto de Saúde em construção na Vila Verde.
Nº 163/2017 - 05/04/2017 - Solicita providências sobre a ponte rural que está abandonada no trajeto Ruilândia - Peroba.
Nº 162/2017 - 05/04/2017 - Sugere que a Rua dos Scarin, em frente a Escola Wilson Paschoal, seja alterada para via de mão única.
Nº 150/2017 - 24/03/2017 - Solicita providências quanto ao lixo depositado na Rodovia José de Souza, próximo a subestação de energia.
Nº 146/2017 - 24/03/2017 - Solicita esclarecimentos a respeito do responsável pela poda das árvores que estão crescendo sob a rede de transmissão de energia elétrica em nossa cidade.
Nº 145/2017 - 23/03/2017 - Solicita providências quanto as árvores condenadas da Praça Anisio José Moreira.
Nº 133/2017 - 21/03/2017 - Solicita a recolocação da tampa na canalização de escoamento de água existente na Avenida Tarraf, e a limpeza do terreno em que ela está situada.
Nº 130/2017 - 20/03/2017 - Solicita informações sobre caminhões estarem estacionando nas praças situadas no bairro São Francisco.
Nº 128/2017 - 16/03/2017 - Solicita informações quanto ao convênio firmado com os laboratórios de Mirassol.
Nº 127/2017 - 16/03/2017 - Requer entendimentos do Executivo com imobiliárias no sentido de facilitar o acesso de equipes de combate à dengue à imóveis fechados para locação e venda em nosso município.
Nº 125/2017 - 14/03/2017 - Questiona sobre a iluminação pública no Condomínio Estância Vista Alegre.
Nº 124/2017 - 14/03/2017 - Solicita informações sobre se a Prefeitura aderiu ao Programa Cidade Legal.
Nº 115/2017 - 10/03/2017 - Solicita informações sobre a existência de um plano de implementação dos serviços de tapa-buracos nas vias desta cidade.
Nº 117/2017 - 09/03/2017 - Requer explicações sobre a política habitacional da cidade e sugere criar meios para a Secretaria Estadual de Habitação contemplar nosso município com programas habitacionais, de melhorias urbanas e regularização de loteamentos.
Nº 119/2017 - 08/03/2017 - Solicita gestão do Prefeito para implantação do programa Bom Prato no município.
Nº 118/2017 - 08/03/2017 - Solicita informações sobre o cumprimento do contrato emergencial com Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi.
Nº 116/2017 - 08/03/2017 - Solicita gestão ao senhor prefeito para convênio com a CODASP para o Programa Melhores Caminhos.
Nº 97/2017 - 24/02/2017 - Solicitando informações se o canteiro central que foi fechado pela Municipalidade na Avenida José Emigdio de Faria, interligando as Ruas Abrão Thomé com José Bonifácio a poderia ser reaberto sem colocar em risco a segurança dos usuários daquela via pública.
Nº 96/2017 - 24/02/2017 - Requer limpeza da Praça Renascer e a notificação de proprietários de lotes do Loteamento Industrial Newton Flávio Silva Pinto para manutenção de suas áreas.
Nº 90/2017 - 21/02/2017 - Solicita informações sobre a falta de médicos psiquiatras em nosso Município.
Nº 73/2017 - 16/02/2017 - Requer a retirada de tubos de concreto no Parque Nova Esperança.
Nº 72/2017 - 16/02/2017 - Solicita fiscalização e orientação sobre a limpeza de bebedouros de animais.
Nº 71/2017 - 16/02/2017 - Solicitando informações sobre a implantação dos projetos sociais/educacionais e pedindo a instalação de alambrado no Centro Comunitário da Praça do PEC.
Nº 74/2017 - 15/02/2017 - Requer informação sobre a limpeza de condicionadores de ar dos prédios públicos municipais
Nº 68/2017 - 15/02/2017 - Solicitando informações sobre o início das obras para canalização das águas pluviais na Praça Renascer, situada no Jardim Renascença.
Nº 60/2017 - 08/02/2017 - Solicita informações sobre o kit escolar e uniformes da rede Municipal de Ensino.
Nº 59/2017 - 08/02/2017 - Solicita informações sobre o programa Viva Leite.
Nº 58/2017 - 08/02/2017 - Requer explicações sobre o funcionamento da Farmácia de Alto Custo.
Nº 57/2017 - 08/02/2017 - Solicita informações sobre quantos imóveis são alugados pela Prefeitura, o valor dos alugueis, a localização dos mesmos, bem como quantos foram comprados, e qual a finalidade deles.
Nº 56/2017 - 08/02/2017 - Solicita ao Prefeito Municipal o fornecimento de alimentação aos profissionais que trabalham nas Escolas Municipais.
Nº 53/2017 - 02/02/2017 - Requer cópia dos contratos com empresa de manutenção de iluminação pública e de coleta de lixo
Nº 52/2017 - 02/02/2017 - Solicita abrigo de pontos de ônibus na saída para Jaci, no autoposto Irmãos Coragem e na Cohab II.
Nº 51/2017 - 02/02/2017 - Requer construção de abrigo para alunos e examinadores de auto escola no Jardim Renascença
Nº 50/2017 - 02/02/2017 - Requer construção de abrigo para chapas
Nº 47/2017 - 01/02/2017 - Solicita construção de sarjetão nas proximidades do nº 39-66, da Rua Marcos Jacometto.
Nº 45/2017 - 31/01/2017 - Solicita informações sobre o Hospital do Câncer de Barretos (repasse, deslocamento, casa de apoio)
Nº 44/2017 - 31/01/2017 - Solicita informações sobre a regularização do Jardim São Bernardo II
Nº 43/2017 - 31/01/2017 - Solicita informações sobre a programação do horário de transporte coletivo de Ruilândia.
Nº 42/2017 - 31/01/2017 - Solicita informações sobre as providências que o Executivo tomou através do Departamento de Saúde para sanar problemas sobre filas das UBSs, demora no agendamento de consultas, entre outros.
Nº 41/2017 - 30/01/2017 - Solicita informações sobre o cumprimento da Lei 3.243/2009, referente a manutenção e limpeza de terrenos no Município.
Nº 40/2017 - 27/01/2017 - Solicita informações sobre o cumprimento das Leis 3.632/2014 e 3.638/2014 pela empresa Cozimax Móveis de Aço Ltda.
Nº 29/2017 - 26/01/2017 - Requer passeio público na Rua Oswaldo De Nadai
Nº 28/2017 - 26/01/2017 - Solicita construção e manutenção do passeio público na continuação da EM Wilson Paschoal
Nº 27/2017 - 26/01/2017 - Solicita limpeza de guias e sarjetas e poda na rua Abraão Naime
Nº 25/2017 - 25/01/2017 - Sugere que a Rua Paulo de Faria, em frente a Escola Lauro Rocha, seja alterada para via de mão única
Nº 26/2017 - 24/01/2017 - Solicita tapa buracos em diversas ruas do Município.
Nº 24/2017 - 24/01/2017 - Requer construção de passeio público na rua Paulo de Faria.
Nº 21/2017 - 23/01/2017 - Requer recolocação da grade de proteção na Rua Santo Antônio, 3052
Nº 20/2017 - 23/01/2017 - Requer construção do caminho nas proximidades do Córrego Piedade entre as Rua dos Brandimartes e a João Viveiros
Nº 22/2017 - 20/01/2017 - Solicita o contrato firmado pela Prefeitura com o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi.
Nº 14/2017 - 20/01/2017 - Solicita informações sobre os pontos de apoio: quantos existem, localizações e forma de controle.
Nº 18/2017 - 19/01/2017 - Requer a retirada de tubos de concreto de canalização da Avenida Natalino Fregonez
Nº 17/2017 - 19/01/2017 - Solicita redutor de velocidade na Rua Abrão Thomé
Nº 16/2017 - 19/01/2017 - Requer estacionamento transversal na Avenida Frei Antonio Zimmermann
Nº 15/2017 - 19/01/2017 - Requer informações sobre o Programa Saúde da Família
Nº 8/2017 - 17/01/2017 - Solicita informações acerca das lojas existentes na rodoviária, se remuneram o município.
Nº 7/2017 - 17/01/2017 - Solicita estudos para alteração de preferência na Avenida Emílio Cosseti
Nº 6/2017 - 17/01/2017 - Solicita apreensão e fiscalização de animais soltos nas vias públicas
Nº 5/2017 - 13/01/2017 - Solicita informações sobre a situação da saúde pública do Municípios
Nº 4/2017 - 13/01/2017 - Solicita informações sobre quantidade de creches, quantos alunos, custo de cada uma e fila de espera de alunos

Substitutivos (1)

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - 20/07/2017 - Autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - Altera os dispositivos na Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011 e dá outras providências.