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Câmara Municipal de Mirassol

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 25/02/2019

Observações: Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2019.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
pauta_4ª Sessão Ordinária de 2019 .pdf 11/06/2019 143,3 KB

Matérias

Correspondência Recebida Nº 94/2019 - 20/02/2019
Assunto: Ofício do Executivo Municipal encaminhando cópia da Lei nº 4166/19.
Autoria: Poder Executivo

Correspondência Recebida Nº 96/2019 - 20/02/2019
Assunto: Ofício do Executivo Municipal encaminhando cópia da Lei Complementar nº 4167/19.
Autoria: Poder Executivo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2019 - 19/02/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 4/2019 - Sugere à Prefeitura Municipal que todas as licitações sejam transmitidas ao vivo, através de um link pelo site próprio.
Autoria:

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2019 - 19/02/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 7/2019 - Solicita providências sobre as constantes inundações que ocorrem na Rua Luiz Vanzela, no bairro Jardim Renascença.
Autoria:

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2019 - 19/02/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 9/2019 - Requer informações sobre convênio Cidade Legal com o Estado de São Paulo, para regularizar a situação fundiária de loteamentos do município.
Autoria:

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 10/2019 - 19/02/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 10/2019 - Requer reparos nos toldos do CEMCA.
Autoria:

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 11/2019 - 21/02/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 11/2019 - Solicita junto a Prefeitura Municipal todas as notas fiscais dos reparos realizados no ano de 2018 do ônibus com placa CZA 4054.
Autoria:

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 14/2019 - 19/02/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 14/2019 - Requer informações sobre as políticas públicas adotadas em nosso município.
Autoria:

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 15/2019 - 20/02/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 15/2019 - Requer informações sobre licitações de consertos de veículos em 2019, ao Executivo Municipal.
Autoria:

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 17/2019 - 21/02/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 17/2019 - Requer informações sobre gastos com aulas excedentes da Educação Infantil Municipal.
Autoria:

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 18/2019 - 19/02/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 18/2019 - Requer informações sobre as atribuições das berçaristas quanto a ministrar medicamentos aos alunos da rede pública municipal.
Autoria:

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 19/2019 - 19/02/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 19/2019 - Requer serviços de tapa buracos e recape, limpeza e construção de calçamento e rotatória nas ruas do Parque das Flores.
Autoria:

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 20/2019 - 21/02/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 20/2019 - Requer cronograma de limpeza e manutenção das unidades escolares do município.
Autoria:

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 21/2019 - 19/02/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 21/2019 - Requer seja encaminhado relatórios de quantidade de alimentos desperdiçados nas unidades escolares municipais, sem que os funcionários possam consumi-las.
Autoria:

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 22/2019 - 19/02/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 22/2019 - Requer informações se as monitoras/berçaristas estão sendo acompanhadas nas salas por professoras de educação infantil e se em período parcial ou integral.
Autoria:

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 61/2019 - 22/02/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 61/2019 - Requer a substituição de um poste de madeira que está oco, na Rua dos Gottardis 1481, Santa Rita.
Autoria:

Resposta Nº 1 à Indicação Nº 1/2019 - 19/02/2019
Assunto: Resposta à Indicação Nº 1/2019 - Sugerindo a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Ozório Maciel de Pontes, nº 36-54, para que realize o calçamento e limpeza do terreno.
Autoria:

Resposta Nº 1 à Indicação Nº 2/2019 - 21/02/2019
Assunto: Resposta à Indicação Nº 2/2019 - Solicitando o corte de uma árvore de grande porte em frente a uma empresa abandonada, na Rua Genaro Domarco, nº 27-37, no bairro Moreira.
Autoria:

Resposta Nº 1 à Indicação Nº 3/2019 - 21/02/2019
Assunto: Resposta à Indicação Nº 3/2019 - Solicitando para que a Prefeitura Municipal, através do seu departamento competente, realize recape na Rua Abraão Naime, no bairro São José.
Autoria:

Resposta Nº 1 à Indicação Nº 4/2019 - 19/02/2019
Assunto: Resposta à Indicação Nº 4/2019 - Solicita os serviços de tapa buracos na Avenida Antônio Brandão Junior, próximo ao nº 15-70, no bairro Jardim Renascença.
Autoria:

Resposta Nº 1 à Indicação Nº 5/2019 - 22/02/2019
Assunto: Resposta à Indicação Nº 5/2019 - Solicita a limpeza de todas as praças localizadas no bairro Jardim Renascença.
Autoria:

Resposta Nº 1 à Indicação Nº 7/2019 - 22/02/2019
Assunto: Resposta à Indicação Nº 7/2019 - Indica limpeza do canteiro central de toda extensão da Avenida Djair José Marques, no Regissol.
Autoria:

Resposta Nº 1 à Indicação Nº 9/2019 - 19/02/2019
Assunto: Resposta à Indicação Nº 9/2019 - Solicita serviços de tapa buracos na Rua João Gomide, no Jardim Renascença.
Autoria:

Resposta Nº 1 à Indicação Nº 10/2019 - 19/02/2019
Assunto: Resposta à Indicação Nº 10/2019 - Solicita serviços de tapa buracos na Avenida Coronel Vitor Cândido de Souza.
Autoria:

Resposta Nº 1 à Indicação Nº 11/2019 - 19/02/2019
Assunto: Resposta à Indicação Nº 11/2019 - Indica tapa buraco na Rua José de Paiva, defronte ao nº 2655, no Bairro Aeroporto.
Autoria:

Resposta Nº 1 à Indicação Nº 13/2019 - 22/02/2019
Assunto: Resposta à Indicação Nº 13/2019 - Solicita serviços de tapa buracos na Avenida Alício José Moreira, situada no loteamento de chácaras de recreio Sypriano José Moreira, no bairro São Pedro.
Autoria:

Correspondência Recebida Nº 101/2019 - 25/02/2019
Assunto: Ofício da ARSAE encaminhando cópia dos balancetes de janeiro de 2019.
Autoria: Outros

Projeto de Lei Nº 16/2019 - 20/02/2019
Assunto: Dispõe sobre exploração de atividade recreativa por meio de veículos automotores caracterizados e conhecidos por trenzinho/carreta da alegria, no âmbito do Município de Mirassol e dá outras providências.
Autoria: Marinaldo Martinelli

Projeto de Lei Nº 17/2019 - 19/02/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a remissão de débitos, de natureza não tributária, para as Associações de Pais e Mestres do Município de Mirassol.
Autoria: Marco Antônio Alves

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - 21/02/2019
Assunto: Concede o Título de Cidadão Mirassolense ao Coronel Rogério de Oliveira Xavier.
Autoria:

Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 15/02/2019
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de MIrassol a proceder a entrega de honrarias a personalidades do Município, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Requerimento Nº 71/2019 - 21/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terreno ao lado do Cartório do Distrito de Ruilândia.
Autoria: João Roberto Blauth Feres

Requerimento Nº 72/2019 - 21/02/2019
Assunto: Solicita providências quanto ao Distrito de Ruilândia.
Autoria: João Roberto Blauth Feres

Requerimento Nº 73/2019 - 20/02/2019
Assunto: Requer a construção de redutor de velocidade na Rua São Sebastião.
Autoria: João Roberto Blauth Feres

Requerimento Nº 74/2019 - 19/02/2019
Assunto: Solicita que a Administração Municipal realize a limpeza de terrenos, bueiros e bocas de lobo e faça recape e tapa buracos em toda extensão do Parque Nova Esperança.
Autoria: Marinaldo Martinelli

Requerimento Nº 75/2019 - 20/02/2019
Assunto: Requer a limpeza dos canteiros da Avenida Djair José Marques, no Regissol.
Autoria: Marinaldo Martinelli

Requerimento Nº 76/2019 - 21/02/2019
Assunto: Requer a construção de calçada na área pública na Avenida Tarraf, ao lado do número 3050.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 77/2019 - 21/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terreno na Avenida Elias Tomé, ao lado do nº 395.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 78/2019 - 22/02/2019
Assunto: Solicita a notificação do proprietário do terreno situado na Avenida Etori Zanin, ao lado do nº 26/86, no bairro Tarraf, para que procedam a limpeza e a manutenção do lote.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 79/2019 - 20/02/2019
Assunto: Requer informações sobre quantos são os lotes municipais, que situação se encontram e quais providências estão sendo tomadas quanto à sua manutenção.
Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

Requerimento Nº 80/2019 - 21/02/2019
Assunto: Reitera os requerimentos nºs 84 e 223/2018 do Vereador Pinatto, sobre o tráfego na entrada principal de Mirassol, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na rotatória.
Autoria: Ademir Aparecido Massa

Requerimento Nº 81/2019 - 20/02/2019
Assunto: Requer informações sobre o prédio da OPAS e a possiblidade de cessão do imóvel para a ARAP.
Autoria: Ademir Aparecido Massa, Marinaldo Martinelli

Requerimento Nº 82/2019 - 18/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terrenos na Rua Carlos Ribeiro Nogueira, no Regissol.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 83/2019 - 18/02/2019
Assunto: Solicita que a Administração Municipal instale um playground e uma academia ao ar livre no Núcleo Comunitário Aloysio Nunes Ferreira, no Parque Nova Esperança.
Autoria: Marinaldo Martinelli

Requerimento Nº 84/2019 - 22/02/2019
Assunto: Reitera os requerimentos nºs 186 e 298/2018 do vereador João Roberto Blauth Feres e cobra a construção de guarita nas passagens do trem dentro do município.
Autoria: Ademir Aparecido Massa

Requerimento Nº 85/2019 - 22/02/2019
Assunto: Requer informações e cópias do contrato nº 033/2017 com a Oficina Barbosinha.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 86/2019 - 22/02/2019
Assunto: Sugere a reutilização dos bancos de concreto que foram retirados da Praça Matriz, na rodoviária e em outras áreas públicas.
Autoria: Pedro Palma Neto

Requerimento Nº 87/2019 - 22/02/2019
Assunto: Requer informações sobre se o desconto da cota única do IPTU incide também sobre o valor da taxa de coleta de lixo, cobrado conjuntamente.
Autoria: João Roberto Blauth Feres

Indicação Nº 19/2019 - 22/02/2019
Assunto: Solicitando para que a Prefeitura Municipal, através do seu departamento competente, realize recape na Avenida Alício José Moreira, loteamento São Pedro.
Autoria: Ademir Aparecido Massa

    Projeto de Lei Nº 85/2018 - 19/12/2018
    Assunto: Altera os artigos 1º e 7º da Lei Ordinária nº 4.136, de 11 de setembro de 2018.
    Autoria: Walmir José Pereira Junior

    Projeto de Lei Nº 5/2019 - 17/01/2019
    Assunto: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio de convênio celebrado com o Município de Mirassol, e dá outras providências.
    Autoria: Poder Executivo

    Projeto de Lei Nº 15/2019 - 18/02/2019
    Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.435, de 20 de setembro de 2011 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio à empresa vencedora de certame licitatório, a ser aberto na modalidade de concorrência, para prestação de serviços públicos de transporte urbano e dá outras providências.
    Autoria: Poder Executivo

    Projeto de Resolução Nº 2/2019 - 15/02/2019
    Assunto: Institui o Diploma “Reconhecimento do Esporte Amador de Mirassol”, às atletas equipes, membros das comissões técnicas e dirigentes de esportes amadores que se destacarem por sua participação em eventos e campeonatos.
    Autoria: Walmir José Pereira Junior, Marco Antônio Alves

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