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Câmara Municipal de Mirassol

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 18/02/2019

Observações: Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2019.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
pauta_3_sessão .pdf 11/06/2019 145,6 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 15/2019 - 18/02/2019
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.435, de 20 de setembro de 2011 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio à empresa vencedora de certame licitatório, a ser aberto na modalidade de concorrência, para prestação de serviços públicos de transporte urbano e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 5/2019 - 18/02/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 5/2019 - Reitera os requerimentos nºs 114/2018, 372/2017, 142/2017 e 178/2017 de autoria do vereador João Roberto Blauth Feres e nº 350/2017 de autoria do vereador presidente, Marco Antônio Alves, e ainda nosso requerimento de nº 217/2018 indagando sobre situação da obra do CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial, e pedindo providências quanto à manutenção de mato e sujeira no local.
Autoria:

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2019 - 18/02/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 6/2019 - Requer o refazimento da sinalização de solo e a limpeza dos bueiros das ruas: dos Galavotti, Rosalvo Pereira e Celso Rodrigues Vieira.
Autoria:

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 8/2019 - 18/02/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 8/2019 - Solicita serviços de tapa buracos na Rua dos Brandimarte, no local em que foi realizada a limpeza da rua recentemente.
Autoria:

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 12/2019 - 18/02/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 12/2019 - Conforme reclamação recebida pelo canal do nosso site, solicitamos os serviços de tapa-buraco na Avenida José e Ribeiro, esquina com a Rua Clóvis Viveiros, bem como a realização dos reparos da valeta e seus buracos, situados na esquina da praça da Igreja São Judas, na rua atrás da praça, ambos no bairro Cohab I.
Autoria:

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2019 - 18/02/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 16/2019 - Requer serviços de recape na Rua Vicente Giacheto, no jardim Renascença.
Autoria:

Projeto de Lei Nº 13/2019 - 12/02/2019
Assunto: Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de creches e escolas da Rede Pública Municipal e particulares instaladas no Município de Mirassol.
Autoria: Ademir Aparecido Massa

Projeto de Lei Nº 14/2019 - 15/02/2019
Assunto: Dispõe sobre denominação de via Pública do Município de Rua Pastor Antônio Albino.
Autoria: Ademir Aparecido Massa

Projeto de Resolução Nº 2/2019 - 15/02/2019
Assunto: Institui o Diploma “Reconhecimento do Esporte Amador de Mirassol”, às atletas equipes, membros das comissões técnicas e dirigentes de esportes amadores que se destacarem por sua participação em eventos e campeonatos.
Autoria: Walmir José Pereira Junior, Marco Antônio Alves

Requerimento Nº 23/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer a limpeza pelos Serviços Municipais do mato na área do ponto de ônibus na Rua das Rosas, no Vale do Sol.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 24/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto a limpeza de terreno na Avenida Lions Club.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 25/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto a limpeza de terreno na Rua das Petúnias.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 26/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto a limpeza de terreno na Rua das Petúnias, na altura do nº 2595.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 27/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terreno na Rua das Orquídeas, ao lado do nº 26-93.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 28/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza dos terrenos situados na Rua das Hortências.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 29/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terreno na Rua das Bromélias, defronte ao nº 444.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 30/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terreno na Rua das Bromélias, nº 314.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 31/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terreno na Rua das Bromélias, no nº 384.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 32/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terreno na Rua dos Tulipas, ao lado do nº 497.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 33/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terreno na Rua dos Jasmins, ao lado do nº 412.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 34/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terreno na Rua dos Jasmins, ao lado do nº 411.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 35/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terreno na Rua dos Jasmins, ao lado do nº 376.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 36/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terreno na Rua dos Jasmins, ao lado do nº 320.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 37/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terreno na Rua dos Jasmins, ao lado do nº 319.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 38/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terreno na Rua dos Lírios, no nº 317, Vale do Sol.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 39/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terreno na Rua Alzira Alves faria, ao lado do nº 111, no Parque das Flores.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 40/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto a limpeza de terreno na Rua das Primaveras, na altura do nº 334.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 41/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto a limpeza de terreno na Rua das Rosas, ao lado do nº 425.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 42/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto a limpeza de terreno na Rua das Rosas, em frente ao nº 411.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 43/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto a limpeza de terreno na Rua das Rosas, em frente ao nº 391.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 44/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto a limpeza de terreno na Rua das Rosas, em frente ao nº 387.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 45/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto a limpeza de terreno na Rua das Rosas, ao lado do nº 367.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 46/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto a limpeza de terreno na Rua das Rosas, ao lado do nº 324.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 47/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto a limpeza de terreno na Rua das Rosas, ao lado do nº 319.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 48/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto a limpeza de terreno na Rua das Margaridas, ao lado do nº 392.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 49/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto a limpeza de terreno na Rua das Margaridas, ao lado do nº 444.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 50/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto a limpeza de terreno na Rua das Margaridas, ao lado do nº 458.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 51/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto a limpeza de terreno na Rua das Azaleia, ao lado do nº 492.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 52/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto a limpeza de terreno na Rua das Azaleias, ao lado do nº 342.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 53/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto a limpeza de terreno na Rua dos Cravos, ao lado do nº 351.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 54/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto a limpeza de terreno na Rua dos Cravos, ao lado do nº 425.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 55/2019 - 11/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terreno na Rua dos Cravos, ao lado do nº 313.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 56/2019 - 13/02/2019
Assunto: Requer informações e cópias de documentos referentes ao aval dado pelo Poder Executivo para que a Sanessol procedesse empréstimo dando o contrato de concessão como garantia.
Autoria: João Roberto Blauth Feres

Requerimento Nº 57/2019 - 12/02/2019
Assunto: Requer relatório sobre a situação dos prédios públicos, especialmente, escolas e creches, quanto aos alvarás de funcionamento e de Bombeiros.
Autoria: Ademir Aparecido Massa

Requerimento Nº 58/2019 - 13/02/2019
Assunto: Solicita informações sobre a epidemia de dengue.
Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

Requerimento Nº 59/2019 - 13/02/2019
Assunto: Solicita que a Prefeitura Municipal entre em entendimento com a TV TEM para o cadastramento no programa Cidade Limpa
Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

Requerimento Nº 60/2019 - 14/02/2019
Assunto: Requer a construção de bueiro, na Rua Tufi Madi nº 1555, no Bairro São José.
Autoria: João Roberto Blauth Feres

Requerimento Nº 61/2019 - 14/02/2019
Assunto: Requer a substituição de um poste de madeira que está oco, na Rua dos Gottardis 1481, Santa Rita.
Autoria: João Roberto Blauth Feres

Requerimento Nº 62/2019 - 15/02/2019
Assunto: Requer informações e cronograma de recape do bairro Moreira.
Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

Requerimento Nº 63/2019 - 15/02/2019
Assunto: Requer providências quanto aos pombos da Creche Maria Bianchi.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 64/2019 - 15/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terreno na Rua Antônio Ferreira da Costa, nº 11-25, no bairro São José.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 65/2019 - 15/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terreno na Rua Lino Leva, em frente ao nº 29-45, no bairro Regissol.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 66/2019 - 15/02/2019
Assunto: Requer serviços de tapa buracos e sarjetão no entroncamento da Rua Lino Leva com a Francisco Crippa.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 67/2019 - 15/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terreno na Rua Lino Leva, ao lado do nº 28-81, no bairro Regissol.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 68/2019 - 15/02/2019
Assunto: Solicita providências na Rua Osório Maciel Pontes em virtude de buracos e requerendo a construção de um sarjetão.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 69/2019 - 15/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terreno na Rua Lino Leva, em frente ao nº 31-49, no bairro Regissol.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Requerimento Nº 70/2019 - 15/02/2019
Assunto: Requer providências quanto à limpeza de terreno na Rua Lino Leva, ao lado do nº 29-29, no bairro Regissol.
Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Indicação Nº 12/2019 - 11/02/2019
Assunto: Solicita a limpeza da Creche AAMACRIM, situada na Cohab I.
Autoria: Marinaldo Martinelli

Indicação Nº 13/2019 - 14/02/2019
Assunto: Solicita serviços de tapa buracos na Avenida Alício José Moreira, situada no loteamento de chácaras de recreio Sypriano José Moreira, no bairro São Pedro.
Autoria: Ademir Aparecido Massa

Indicação Nº 14/2019 - 14/02/2019
Assunto: Solicita, com urgência, a sinalização de solo na Avenida Modesto José Moreira Júnior, 2850, no Marilú.
Autoria: João Roberto Blauth Feres

Indicação Nº 15/2019 - 13/02/2019
Assunto: Indica a limpeza da área pública localizada na Rua 15 do Parque das Flores.
Autoria: João Roberto Blauth Feres

Indicação Nº 16/2019 - 14/02/2019
Assunto: Solicitando para que a Prefeitura Municipal, através do seu departamento competente, realize recape na Rua Diogo Garcia Sanches, no bairro Beija-flor.
Autoria: Ademir Aparecido Massa

Indicação Nº 17/2019 - 15/02/2019
Assunto: Solicita a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Madi Feres Madi, cruzamento com a Avenida Emílio Cossetti, para que realize a limpeza do terreno e a construção do passeio público.
Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

Indicação Nº 18/2019 - 15/02/2019
Assunto: Solicita limpeza em bueiro da Rua Madi Feres Madi, esquina com a Avenida Emilio Cossetti.
Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018 - 02/04/2018
Assunto: Estabelece atribuições dos auxiliares diretos do Prefeito, definindo-lhes a competência para decidir sobre requerimentos.
Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 6/2019 - 29/01/2019
Assunto: Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a, respectivamente, de Rua Jaime Gomes Figueiredo.
Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

Projeto de Lei Nº 7/2019 - 23/01/2019
Assunto: Dispõe sobre denominação de via Pública do Município de Rua Anivaldo Prajo.
Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

Projeto de Lei Nº 8/2019 - 22/01/2019
Assunto: Dispõe sobre denominação de via Pública do Município de Rua Rosalvo Lopes Carvalho.
Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

Projeto de Lei Nº 9/2019 - 23/01/2019
Assunto: Dispõe sobre denominação de via Pública do Município de Rua Pedro Torregloza Clemente.
Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

Projeto de Lei Nº 12/2019 - 08/02/2019
Assunto: Dispõe sobre denominação de via Pública do Município de Avenida Neid Maluli Fares.
Autoria: Marco Antônio Alves

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - 05/02/2019
Assunto: Devolve bens patrimoniais à municipalidade.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

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