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Câmara Municipal de Mirassol

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 04/02/2019

Observações: Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2019.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata_metas_3_quadri .pdf 14/02/2019 135,2 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 5/2019 - 17/01/2019
Assunto: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio de convênio celebrado com o Município de Mirassol, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo

    Projeto de Lei Nº 85/2018 - 19/12/2018
    Assunto: Altera os artigos 1º e 7º da Lei Ordinária nº 4.136, de 11 de setembro de 2018.
    Autoria: Walmir José Pereira Junior

    Projeto de Lei Nº 1/2019 - 03/01/2019
    Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Mirassol, e dá outras providências.
    Autoria: Sérgio Júnior Henrique

    Projeto de Lei Nº 2/2019 - 11/01/2019
    Assunto: Dispõe sobre a remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas do Município de Mirassol e dá outras providências.
    Autoria: Walmir José Pereira Junior

    Projeto de Lei Nº 3/2019 - 11/01/2019
    Assunto: Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Mirassol e dá outras providências.
    Autoria: Walmir José Pereira Junior

    Projeto de Lei Nº 4/2019 - 14/01/2019
    Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do município de Mirassol, e dá outras providências.
    Autoria: Marinaldo Martinelli

    Projeto de Lei Nº 6/2019 - 29/01/2019
    Assunto: Dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a, respectivamente, de Rua Jaime Gomes Figueiredo.
    Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

    Projeto de Lei Nº 7/2019 - 23/01/2019
    Assunto: Dispõe sobre denominação de via Pública do Município de Rua Anivaldo Prajo.
    Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

    Projeto de Lei Nº 8/2019 - 22/01/2019
    Assunto: Dispõe sobre denominação de via Pública do Município de Rua Rosalvo Lopes Carvalho.
    Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

    Projeto de Lei Nº 9/2019 - 23/01/2019
    Assunto: Dispõe sobre denominação de via Pública do Município de Rua Pedro Torregloza Clemente.
    Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

    Projeto de Lei Nº 10/2019 - 01/02/2019
    Assunto: Dispõe sobre alteração do Loteamento Residencial Moreira & Guimarães, autorizando a instalação de comércio e serviços e dá outras providências.
    Autoria: Marco Antônio Alves

    Projeto de Lei Nº 11/2019 - 01/02/2019
    Assunto: Altera a Lei nº 4.124, de 27 de julho de 2018, que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso por 99 (noventa e nove) anos à Paróquia de Santa Luzia - Bispado de São José do Rio Preto, de uma área de 4.101,28 m², localizado no Loteamento Parque Residencial Celina Dalul, e dá outras providências.
    Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

      Correspondência Recebida Nº 476/2018 - 21/12/2018
      Assunto: Ofício do Executivo Municipal encaminhando cópia da Lei Municipal nº 4.157/2018
      Autoria: Poder Executivo

      Correspondência Recebida Nº 12/2019 - 10/01/2019
      Assunto: Ofício do Executivo Municipal encaminhando cópia da Lei nºs 4.158/18.
      Autoria: Poder Executivo

      Correspondência Recebida Nº 26/2019 - 14/01/2019
      Assunto: Ofícios do Executivo Municipal encaminhando cópia das Leis nºs 4159, 4160, 4161, 4164, 4162 e 4163/19.
      Autoria: Poder Executivo

      Correspondência Recebida Nº 65/2019 - 05/02/2019
      Assunto: Ofícios do Executivo Municipal encaminhando cópia da Lei nº4.152, 4.153/18.
      Autoria: Poder Executivo

      Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 333/2018 - 15/01/2019
      Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 333/2018 - Solicitando a notificação do proprietário para que efetue a limpeza de terreno localizado na Rua Olivéiro Bazani, ao lado do nº 2130, no São José.
      Autoria:

      Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 330/2018 - 10/01/2019
      Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 330/2018 - Solicita que a Prefeitura Municipal entre em entendimento com a Sanessol questionando acerca das duas contas que os munícipes estão recebendo neste mês de dezembro.
      Autoria:

      Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 324/2018 - 15/01/2019
      Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 324/2018 - Solicitando a limpeza de lote na Rua Sargento Almir Bellas Levi, ao lado do número 3466, no Regissol.
      Autoria:

      Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 325/2018 - 15/01/2019
      Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 325/2018 - Solicitando informações sobre a quantidade de atendimentos e quais os principais casos atendidos pelo Conselho Tutelar de nossa cidade.
      Autoria:

      Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 326/2018 - 15/01/2019
      Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 326/2018 - Solicitando informações sobre a quantidade de terrenos que a Prefeitura Municipal possui.
      Autoria:

      Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 327/2018 - 15/01/2019
      Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 327/2018 - Solicitando providências efetivas no combate à proliferação de escorpiões em nosso município.
      Autoria:

      Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 328/2018 - 15/01/2019
      Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 328/2018 - Solicitando informações sobre o proprietário de terreno localizado entre as Ruas Dos Scarin e Giglio Antônio Scrivante, atrás da Escola Wilson Pascoal e que seja realizada a limpeza e manutenção do local.
      Autoria:

      Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 329/2018 - 10/01/2019
      Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 329/2018 - Solicitando informações sobre estagiários e programa de menores aprendizes no âmbito do Poder Executivo Municipal.
      Autoria:

      Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 331/2018 - 10/01/2019
      Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 331/2018 - Solicita cópia do projeto de construção da quadra poliesportiva localizada na Rua Anis Trabulsi, no Conjunto Habitacional Bela Vista.
      Autoria:

      Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 332/2018 - 15/01/2019
      Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 332/2018 - Solicita que a Prefeitura Municipal de Mirassol, através dos Departamento competentes, notifique os loteadores e donos de lotes do Parque Residencial Prof. Matheus e do Loteamento Residencial Parque dos Ipês II, para que realizem a limpeza e a manutenção dos seus terrenos.
      Autoria:

      Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 319/2018 - 03/01/2019
      Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 319/2018 - Requer a implantação da atividade delegada no município de Mirassol.
      Autoria:

      Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 320/2018 - 03/01/2019
      Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 320/2018 - Requer a limpeza de terreno situado na rua Alfredo Vicentim, ao lado do nº 3690, no bairro Moreira e Guimarães.
      Autoria:

      Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 321/2018 - 03/01/2019
      Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 321/2018 - Requer a remoção dos entulhos deixados em razão da construção da ponte do Beija-Flor, no bairro São Francisco.
      Autoria:

      Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 322/2018 - 03/01/2019
      Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 322/2018 - Solicita manutenção das instalações do Recinto Municipal pois encontra-se com o mato alto, banheiros danificados e outros problemas por falta de cuidados.
      Autoria:

      Correspondência Recebida Nº 59/2019 - 29/01/2019
      Assunto: Ofício da ARSAE remetendo cópia dos balancetes de dezembro de 2018.
      Autoria: Outros

      Correspondência Recebida Nº 41/2019 - 22/01/2019
      Assunto: Ofício da Contabilidade da Câmara Municipal encaminhando cópia dos Balancetes referentes aos meses de setembro e outubro de 2018.
      Autoria: Câmara Municipal

      Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 01/02/2019
      Assunto: Altera a redação do § 3º e inciso I, acrescentando os incisos II e III do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de Mirassol.
      Autoria: Daniel Pissolato Sotto

      Requerimento Nº 1/2019 - 25/01/2019
      Assunto: Congratula os noventa anos da Diocese de São José do Rio Preto.
      Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

      Requerimento Nº 2/2019 - 07/01/2018
      Assunto: Congratulação a Maria Eduarda Garcia Quaresma, pelo lançamento de seu livro Uma menina em poesia, no dia 27 de Outubro de 2018.
      Autoria: João Roberto Blauth Feres

      Requerimento Nº 3/2019 - 10/01/2018
      Assunto: Solicita informações sobre as especialidades médicas que o município possui.
      Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

      Requerimento Nº 4/2019 - 14/01/2019
      Assunto: Sugere à Prefeitura Municipal que todas as licitações sejam transmitidas ao vivo, através de um link pelo site próprio.
      Autoria: Sérgio Júnior Henrique

      Requerimento Nº 5/2019 - 14/01/2019
      Assunto: Reitera os requerimentos nºs 114/2018, 372/2017, 142/2017 e 178/2017 de autoria do vereador João Roberto Blauth Feres e nº 350/2017 de autoria do vereador presidente, Marco Antônio Alves, e ainda nosso requerimento de nº 217/2018 indagando sobre situação da obra do CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial, e pedindo providências quanto à manutenção de mato e sujeira no local.
      Autoria: Sérgio Júnior Henrique

      Requerimento Nº 6/2019 - 24/01/2019
      Assunto: Requer o refazimento da sinalização de solo e a limpeza dos bueiros das ruas: dos Galavotti, Rosalvo Pereira e Celso Rodrigues Vieira.
      Autoria: Sérgio Júnior Henrique

      Requerimento Nº 7/2019 - 25/01/2019
      Assunto: Solicita providências sobre as constantes inundações que ocorrem na Rua Luiz Vanzela, no bairro Jardim Renascença.
      Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

      Requerimento Nº 8/2019 - 22/01/2019
      Assunto: Solicita serviços de tapa buracos na Rua dos Brandimarte, no local em que foi realizada a limpeza da rua recentemente.
      Autoria: Sérgio Júnior Henrique

      Requerimento Nº 9/2019 - 11/01/2019
      Assunto: Requer informações sobre convênio Cidade Legal com o Estado de São Paulo, para regularizar a situação fundiária de loteamentos do município.
      Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

      Requerimento Nº 10/2019 - 22/01/2019
      Assunto: Requer reparos nos toldos do CEMCA.
      Autoria: João Roberto Blauth Feres

      Requerimento Nº 11/2019 - 31/01/2019
      Assunto: Solicita junto a Prefeitura Municipal todas as notas fiscais dos reparos realizados no ano de 2018 do ônibus com placa CZA 4054.
      Autoria: Sérgio Júnior Henrique

      Requerimento Nº 12/2019 - 04/02/2019
      Assunto: Conforme reclamação recebida pelo canal do nosso site, solicitamos os serviços de tapa-buraco na Avenida José e Ribeiro, esquina com a Rua Clóvis Viveiros, bem como a realização dos reparos da valeta e seus buracos, situados na esquina da praça da Igreja São Judas, na rua atrás da praça, ambos no bairro Cohab I.
      Autoria: Marco Antônio Alves

      Indicação Nº 1/2019 - 28/01/2019
      Assunto: Sugerindo a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Ozório Maciel de Pontes, nº 36-54, para que realize o calçamento e limpeza do terreno.
      Autoria: Sérgio Júnior Henrique

      Indicação Nº 2/2019 - 29/01/2019
      Assunto: Solicitando o corte de uma árvore de grande porte em frente a uma empresa abandonada, na Rua Genaro Domarco, nº 27-37, no bairro Moreira.
      Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

      Requerimento Nº 13/2019 - 04/02/2019
      Assunto: Requer apreciação em regime de urgência especial do PL 11/2019 do vereador Vanderlei Gilmar Pinatto.
      Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

      Projeto de Lei Nº 11/2019 - 01/02/2019
      Assunto: Altera a Lei nº 4.124, de 27 de julho de 2018, que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso por 99 (noventa e nove) anos à Paróquia de Santa Luzia - Bispado de São José do Rio Preto, de uma área de 4.101,28 m², localizado no Loteamento Parque Residencial Celina Dalul, e dá outras providências.
      Autoria: Vanderlei Gilmar Pinatto

      Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 14/11/2018
      Assunto: Dispõe sobre a instituição de Diploma de Reconhecimento do Futebol Amador de Mirassol.
      Autoria: Marco Antônio Alves

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