Brasão

Câmara Municipal de Mirassol

Consulta

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 02/08/2019

Protocolo: 00782/2019

Situação: ADIADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marco Antônio Alves

Assunto: Susta o Decreto nº 5.539, de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a regulamentação de uso da "Área Azul" e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 63/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2019

Situação: À Assessoria Jurídica e às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marco Antônio Alves

Assunto: Dispõe sobre manutenção de obras nas vias principais do perímetro urbano de Mirassol.

Observações: Na Mesa da Presidência.

Projeto de Lei Nº 65/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/07/2019

Processo: 3155/2019

Protocolo: 00777/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Assunto: Dispõe sobre a aplicação de advertências formais e em caso de reincidência, multas para os praticantes de trotes contra o SAMU-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 64/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 16/07/2019

Protocolo: 00776/2019

Situação: À Assessoria Jurídica e às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marco Antônio Alves

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do oferecimento de cardápios em braile e fonte ampliada nos bares, lanchonetes, motéis, restaurantes e afins no município de Mirassol e dá outras providências, conforme sugestão da vereadora mirim Beatriz Escórcio de Carvalho.

Projeto de Lei Nº 62/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 16/07/2019

Protocolo: 00747/2019

Situação: À Assessoria Jurídica e às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: João Roberto Blauth Feres

Assunto: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências, conforme apresentado pela vereadora mirim Maria Isabele Borges e Silva.

Projeto de Lei Nº 61/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 16/07/2019

Processo: 3154/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marinaldo Martinelli, Sérgio Júnior Henrique

Assunto: Dispõe sobre a alteração do Loteamento Residencial Vale do Sol, autorizando a instalação de comércio e serviços nas Quadras 14 e 16.

Observações: Assessoria Jurídica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/07/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Carlos Divino Souza

Assunto: Altera a redação do artigo 11 e revoga a Emenda nº 31, de 04 de junho de 2013. (Lei Orgânica do Município de Mirassol).

Observações: Solicitada a retirada pelo autor da proposta.

Projeto de Lei Nº 59/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 10/07/2019

Protocolo: 00705/2019

Situação: À Assessoria Jurídica e às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder Executivo, Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da sede do Distrito de Ruilândia.

Observações: Na Mesa da Presidência.

Projeto de Lei Nº 2A/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/07/2019

Protocolo: 00715/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Vereador Mirim

Assunto: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 56/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 03/07/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2505, de 18 de junho de 2002.

Observações: Projeto em Pauta. Sessão do dia 05/08/2019

Projeto de Lei Complementar Nº 58/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 02/07/2019

Processo: 3151/2019

Protocolo: 00696/2019

Situação: Promulgada pela Câmara

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Ademir Aparecido Massa

Assunto: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal relativo às dívidas municipais, de natureza tributária ou não, no Município de Mirassol e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 3A/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 27/06/2019

Protocolo: 00716/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Vereador Mirim

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do oferecimento de cardápios em braile e fonte ampliada nos bares, lanchonetes, motéis, restaurantes e afins no município de Mirassol e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 54/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/06/2019

Processo: 3149/2019

Protocolo: 00668/2019

Situação: Veto rejeitado pelo Plenário

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Ademir Aparecido Massa, Carlos Divino Souza, Daniel Pissolato Sotto, João Roberto Blauth Feres, Marco Antônio Alves, Marinaldo Martinelli, Pedro Palma Neto, Sérgio Júnior Henrique, Vanderlei Gilmar Pinatto, Walmir José Pereira Junior

Assunto: Institui o Dia Municipal sem Carro, aprovado em Sessão Ordinária da Câmara Mirim.

Projeto de Lei Nº 53/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/06/2019

Situação: À Assessoria Jurídica e às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Daniel Pissolato Sotto

Assunto: Dispõe sobre a permissão de estacionamento de veículos de parlamentares do Município, em vagas do estacionamento rotativo na cidade de Mirassol e dá outras providências.

Observações: Assessoria Jurídica

Projeto de Lei Nº 52/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/06/2019

Processo: 3140/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marinaldo Martinelli

Assunto: Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Lúcia Medina Estrela Olivério, de Quadra Poliesportiva “José Batista Pinheiro Filho-Saúva".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4197