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Câmara Municipal de Mirassol

Consulta

Projeto de Lei Nº 121/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/11/2019

Processo: 3196/2019

Protocolo: 01085/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Walmir José Pereira Junior

Assunto: Dispõe sobre a criação na rede de educação do Município de Mirassol do Concurso Vamos Soletrar e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 12/2019 - Mesa

Tipo: Mesa

Data: 04/11/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Mirassol a conceder, anualmente, a Medalha do Mérito Civil e Militar Mirassolense e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 120/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 25/10/2019

Protocolo: 01061/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marinaldo Martinelli

Assunto: Dispõe sobre denominação da Quadra Poliespoertiva da Escola Municipal Cândido Brasil Estrela de Quadra Poliesportiva Vitor Sedano.

Projeto de Lei Nº 119/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/2019

Protocolo: 01054/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: João Roberto Blauth Feres

Assunto: Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural, artístico e natural do município de Mirassol, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Mirassol e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 118/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/2019

Processo: 3198/2019

Protocolo: 01053/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marco Antônio Alves, João Roberto Blauth Feres

Assunto: Declara Patrimônio Cultural Material do Município de Mirassol, o prédio Sede Social do Clube Municipal de Mirassol.

Projeto de Lei Nº 117/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/2019

Protocolo: 01052/2019

Situação: À Assessoria Jurídica e às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Carlos Divino Souza

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso por 99 (noventa e nove) anos à Igreja Assembleia de Deus – Ministério Emanuel, de uma área constituída pelos lotes 14, 15 e 16, da quadra 25, do Loteamento São Bernardo II, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 116/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/2019

Protocolo: 01050/2019

Situação: À Assessoria Jurídica e às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marco Antônio Alves

Assunto: Dispõe sobre a utilização da malha ferroviária dentro do trecho urbano do município de Mirassol.

Projeto de Lei Nº 115/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/10/2019

Protocolo: 01051/2019

Situação: À Assessoria Jurídica e às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Ademir Aparecido Massa

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da lista de espera para preenchimento de vagas em creches e unidades escolares da rede municipal de ensino, nos próprios locais e em todas as redes sociais do Poder Público do Município de Mirassol – SP.

Projeto de Lei Nº 114/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2019

Processo: 3195/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marco Antônio Alves

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder incentivos as pequenas indústrias para o desenvolvimento do município e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 113/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 18/10/2019

Processo: 3194/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marco Antônio Alves

Assunto: Institui a Semana de Combate e Prevenção ao Diabetes, no mês de novembro.

Projeto de Lei Nº 112/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/10/2019

Processo: 3197/2019

Protocolo: 01039/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Pedro Palma Neto

Assunto: Altera o art. 1º da Lei nº 2.965, de 30 de outubro de 2006, revogando a Lei nº 4.157, de 20 de dezembro de 2018.

Projeto de Lei Complementar Nº 109/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 16/10/2019

Processo: 3202/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Walmir José Pereira Junior, Marco Antônio Alves

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 3.431/11.

Projeto de Lei Nº 110/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 15/10/2019

Processo: 3189/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marco Antônio Alves

Assunto: Altera dispositivos na Lei nº 115, de 27 de março de 1951.

Projeto de Lei Nº 108/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2019

Processo: 3201/2019

Protocolo: 01028/2019

Situação: À Assessoria Jurídica e às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Walmir José Pereira Junior

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre Homens e mulheres, nos eventos e competições esportivas e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 104/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/10/2019

Processo: 3187/2019

Protocolo: 01019/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Daniel Pissolato Sotto

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública implantada no Loteamento Setlife Mirassol, respectivamente de Rua Cleonice Aparecida Fonseca Camillo.