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Câmara Municipal de Mirassol

Consulta

Projeto de Lei Nº 110/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 15/10/2019

Situação: À Assessoria Jurídica e às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marco Antônio Alves

Assunto: Altera dispositivos na Lei nº 115, de 27 de março de 1951.

Projeto de Lei Nº 108/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2019

Protocolo: 01028/2019

Situação: À Assessoria Jurídica e às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Walmir José Pereira Junior

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 104/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/10/2019

Protocolo: 01019/2019

Situação: À Assessoria Jurídica e às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Daniel Pissolato Sotto

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública implantada no Loteamento Setlife Mirassol, respectivamente de Rua Cleonice Aparecida Fonseca Camillo.

Projeto de Lei Nº 103/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/10/2019

Protocolo: 01018/2019

Situação: À Assessoria Jurídica e às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Daniel Pissolato Sotto

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública implantada no Loteamento Setlife Mirassol, respectivamente de Rua Alcides Baracioli Dall´Olio.

Projeto de Lei Nº 106/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/10/2019

Protocolo: 01021/2019

Situação: À Assessoria Jurídica e às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marinaldo Martinelli

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública implantada no Loteamento Setlife Mirassol, respectivamente de Rua Genario de Souza Brandão.

Projeto de Lei Nº 105/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/10/2019

Protocolo: 01020/2019

Situação: À Assessoria Jurídica e às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública de Mirassol de Rua Bruno Breseguello.

Projeto de Lei Nº 102/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/10/2019

Protocolo: 01014/2019

Situação: À Assessoria Jurídica e às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marco Antônio Alves

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública de Mirassol de Rua Benedicto Alves dos Santos.

Projeto de Lei Nº 101/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 09/10/2019

Protocolo: 01013/2019

Situação: À Assessoria Jurídica e às Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Walmir José Pereira Junior

Assunto: Altera e substitui a lei 4052/2017 que estabeleceu a gratuidade de ingressos para uma sessão ou período de parques e circos que se instalarem na cidade, a serem destinados à crianças carentes.

Projeto de Lei Nº 100/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/10/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Ademir Aparecido Massa

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública de Mirassol de Rua Maria Marquezini Crippa.

Projeto de Lei Nº 99/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/10/2019

Protocolo: 01010/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Carlos Divino Souza

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública de Mirassol de Rua Hilário Pacola.

Projeto de Lei Nº 98/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/10/2019

Protocolo: 01009/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Carlos Divino Souza

Assunto: Dispõe sobre denominação de vias públicas implantadas no Loteamento Setlife Mirassol, respectivamente de Ary Camargo Machado.

Projeto de Lei Nº 97/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/10/2019

Protocolo: 01008/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Ademir Aparecido Massa

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública de Mirassol de Rua Vicente Merces da Fonseca.

Projeto de Lei Nº 95/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/10/2019

Protocolo: 01007/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Ademir Aparecido Massa

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública de Mirassol de Rua Eurípedes de Medeiros Lopes.

Projeto de Lei Nº 94/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 07/10/2019

Protocolo: 01006/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Carlos Divino Souza

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública de Mirassol de Rua Aparecido Pedroso.

Projeto de Lei Nº 93/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2019

Protocolo: 00982/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Walmir José Pereira Junior

Assunto: Dispõe sobre a isenção de pagamento de Zona Azul para idosos e portadores de deficiência.