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Câmara Municipal de Mirassol

Consulta

Projeto de Lei Nº 135/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 09/12/2019

Situação: À Mesa

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Atribui o valor do metro quadrado para os lotes do Loteamento Miravista Residencial, aprovado através do Decreto municipal nº 5.570, de 16 de outubro de 2019.

Indicação Nº 113/2019

Data: 09/12/2019

Protocolo: 01209/2019

Situação: Encaminhado

Regime: Ordinário

Autoria: João Roberto Blauth Feres

Assunto: Indica obra de contenção na Rua João de Paula Maciel.

Projeto de Lei Nº 134/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 06/12/2019

Processo: 3213/2019

Protocolo: 01208/2019

Situação: Encaminhado a Secretaria

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 171.285,69 (cento e setenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - Vereador

Tipo: Vereador

Data: 05/12/2019

Situação: Encaminhado a Secretaria

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Marco Antônio Alves

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo, que susta o Contrato de Concessão nº 386/2007 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 132/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2019

Protocolo: 01193/2019

Situação: Encaminhada à Secretaria

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera os dispositivos do Anexo 6 da Lei Complementar nº 4.081, de 14 de novembro de 2017.

Projeto de Lei Nº 131/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2019

Situação: Encaminhado a Secretaria

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre critérios para inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária no Município de Mirassol.

Requerimento Nº 549/2019

Data: 03/12/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Autoria: Câmara Municipal

Assunto: Solicita a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019, que dispõe sobre a concessão do Título de "Reconhecimento Público".

Requerimento Nº 548/2019

Data: 03/12/2019

Situação: APROVADO

Regime: Urgente

Autoria: Câmara Municipal

Assunto: Solicita a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019, que dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Mirassolense e Cidadão Benemérito Mirassolense",

Requerimento Nº 547/2019

Data: 02/12/2019

Protocolo: 01187/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: Marinaldo Martinelli

Assunto: Requer a limpeza da Avenida dos Campos Maia, conforme já feito por indicações deste mesmo vereador.

Projeto de Lei Nº 130/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2019

Protocolo: 01184/2019

Situação: Encaminhado a Secretaria

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel ou Móvel com Estado de São Paulo, através do Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 129/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2019

Protocolo: 01174/2019

Situação: Encaminhado a Secretaria

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 4.151, de 13 de novembro de 2018.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - Mesa

Tipo: Mesa

Data: 29/11/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Mirassolense e Cidadão Benemérito Mirassolense".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - Mesa

Tipo: Mesa

Data: 29/11/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: Autoriza a outorga do “Diploma de Reconhecimento Público”.

Requerimento Nº 546/2019

Data: 28/11/2019

Protocolo: 01180/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: Ademir Aparecido Massa

Assunto: Reitera o requerimento nº 293/2017 do vereador Walmir José Pereira Júnior e 227/2018 do vereador Pedro Palma Neto e pede a retirada do ponto de apoio da Cohab.

Requerimento Nº 545/2019

Data: 28/11/2019

Protocolo: 01179/2019

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: Sérgio Júnior Henrique

Assunto: Solicita providências visando a instalação de cobertura do ponto de ônibus do Parque das Flores.