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Câmara Municipal de Louveira

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Projeto de Lei Nº 20/2020 - Legislativo 18/09/2020 DÁ A DENOMINAÇÃO DE ”RUA ANA CRISTINA LIRA SANTOS SILVA”, A VIA PÚBLICA “C”, EXISTENTE NO BAIRRO VILA DA CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.
Requerimento Nº 21/2020 15/09/2020 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 17/2020 DA ORDAM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO..
Requerimento Nº 20/2020 14/09/2020 Requeiro dentro das normas regimentais, seja o presente encaminhado ao chefe do Executivo Municipal e Secretaria de Educação;
Indicação Nº 325/2020 10/09/2020 Indica ações para melhorar a parceria com Associação Paideia, visando fortalecer e ampliar as vagas e acesso dos nossos jovens ao Cursinho Pré-Vestibular Focus, já desenvolvido há anos nesse município, o qual propiciou o ingresso de muitos jovens louveirenses, em conceituadas universidades públicas.
Indicação Nº 324/2020 10/09/2020 Indica adoção de programas voltados à saúde do adolescente, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde visando ampliar e melhorar o atendimento a essa faixa etária.
Indicação Nº 323/2020 10/09/2020 Indica adoção de uma campanha pública e fixa, com periodicidade trimestral, objetivando obter doação de sangue. Podendo ser captado na UBS Dra Luciana Mosca Melin (sede), po meio de parceria com agências transfusionais e/ou os serviços de hemoderivados da UNICAMP.
Indicação Nº 322/2020 10/09/2020 Indica que sejam implantadas oficinas com atividades socioeducativas e laborais, com vistas à preparação para o mercado de trabalho junto aos usuários assistidos na Casa de Acolhimento de dependentes químicos e moradores de rua, situada no Bairro da estiva, neste município.
Indicação Nº 321/2020 10/09/2020 Indica adotar ações de combate e conscientização contra o suicídio e doenças mentais em geral, implementando neste mês de setembro campanhas alusivas ao SETEMBRO AMARELO nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital e CAPS.
Indicação Nº 320/2020 10/09/2020 Indica para que sejam tomadas as providências cabíveis para abrir as escolas municipais conforme orientação do Governo do Estado que estabelece a partir do dia 08 de setembro de 2020, que cada escola poderá trabalhar com até 35% da capacidade total das salas de aulas.
Indicação Nº 319/2020 10/09/2020 Indica para que sejam tomadas as devidas providências, no sentido de enquadrar o cargo de monitores no Estatuto do Magistério, fazendo parte da carreira do Magistério e da Educação, com os mesmos direitos, já que possuem os mesmos deveres, em conformidade com a lei Estadual nº 9394/1996 ( Lei de Diretrizes e Base Estadual-LDB).