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Câmara Municipal de Louveira

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 13/2020 - Legislativo 09/07/2020 DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO E O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Nº 12/2020 23/06/2020 URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2020 NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 11ª S.O. DE 2020.
Projeto de Resolução Nº 5/2020 - Mesa 23/06/2020 CRIA COMISSÃO DE RECESSO PARA ATUAR NO RECESSO LEGISLATIVO DE JULHO DE 2020.
Projeto de Lei Nº 12/2020 - Legislativo 22/06/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade deste município que recebeu recurso financeiro para enfrentamento da pandemia a prestar contas na forma que especifica.
Moção Nº 4/2020 19/06/2020 Congratulações, aplausos e reconhecimentos à corporação da Guarda Municipal de Louveira (SP), e em especial ao Guarda Municipal Maicon da Silva Paula por ato de coragem e salvamento de um bebê.
Indicação Nº 252/2020 18/06/2020 Indica executivo municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de que seja realizado o reparo na cobertura de um ponto de ônibus situado à Avenida José Mamprim.
Indicação Nº 251/2020 18/06/2020 Reitera as indicações nºs 832/15 e 750/2016 executivo municipal de Louveira para que sejam tomadas as devidas providências no sentido da adequada cobrança do “Alvará de Autônomo” que ocorre anualmente, e que o mesmo seja cancelado automaticamente após dois ano sem o devido pagamento.
Indicação Nº 250/2020 17/06/2020 Indica ao executivo municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de uma lixeira comunitária, na rua Ernesto Beviláqua, nas proximidades do n° 350, neste município.
Indicação Nº 249/2020 17/06/2020 Reitera a Indicação Nº 633/2018 ao Prefeito Municipal de Louveira, solicitando que sejam tomadas as devidas providências, no sentido que seja efetuada a colocação de alambrados em toda a extensão da área verde existente no bairro Parque dos Sabiás, neste município.
Indicação Nº 248/2020 17/06/2020 Indica ao executivo municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas providências através das secretarias competentes para que seja refeito o passeio público na avenida José Nicolau Stábile esquina com rua Maestro Izidoro Scarance, no Jardim Ana Lúcia, em nosso município.