Brasão

Câmara Municipal de Louveira

Consulta

Comunicados Internos (4)

Nº 138/2016 - 20/05/2016 - Autorização para uso do estacionamento da Câmara Municipal durante os finais de semana da Festa da Uva 2016.

Nº 214/2015 - 03/09/2015 - Autorização para uso do estacionamento da Câmara Municipal durante os finais de semana da 3ª Festa das Tradições Nordestinas.

Nº 193/2015 - 20/08/2015 - comunicado

Nº 104/2015 - 14/05/2015 - Autorização para uso do estacionamento da Câmara Municipal durante os finais de semana da Festa da Uva 2015.

Decretos Legislativos (9)

Nº 9/2019 - 18/09/2019 - Concede o “Título de Cidadão Louveirense”.

Nº 8/2019 - 18/09/2019 - Concede o “Título de Cidadão Louveirense”.

Nº 9/2018 - 03/10/2018 - Concede o título de "cidadão Louveirense".

Nº 3/2017 - 11/10/2017 - Concede o "Título de Cidadão Louveirense".

Nº 16/2015 - 18/09/2015 - Concede ao Ilustríssimo ao senhor DONIZETTI APARECIDO PINTO, o “Título de Cidadão Louveirense”.”.

Nº 15/2015 - 18/09/2015 - Concede à Ilustríssima Senhora Silvia Angélica de Souza Freire, o “Título de Cidadã Louveirense”.

Nº 14/2015 - 18/09/2015 - Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MAURO REGORÃO, o “Título de Cidadão Louveirense”.

Nº 6/2014 - 22/09/2014 - CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LOUVEIRENSE.

Nº 12/2013 - 01/10/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LOUVEIRENSE.

Despachos (1)

Nº 249/2015 - 04/12/2015 - Agradecimento pelo trabalho na Sessão Solene

Diversos (1)

Nº 5/2016 - 22/12/2016 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE DEZEMBRO DE 2016, FISCALIZAR E CONTROLAR OS ATOS OD PODER EXECUTIVO.

Emendas (31)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 15/03/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.331 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI 2.332 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E LEI 2.456 DE 5 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 13/03/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.331 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI 2.332 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E LEI 2.456 DE 5 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 12/03/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.331 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI 2.332 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E LEI 2.456 DE 5 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 12/03/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.331 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI 2.332 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E LEI 2.456 DE 5 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 12/03/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.331 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI 2.332 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E LEI 2.456 DE 5 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 26/02/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - PREVÊ A FIXAÇÃO DE CARTAZES SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 24/04/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 11/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 05/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 05/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 05/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 32/2016 - 14/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 32/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 32/2016 - 14/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 32/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 32/2016 - 14/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 32/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 32/2016 - 14/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 32/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2016 - 29/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 12/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA ÓUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2016 - 29/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 12/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA ÓUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2016 - 29/06/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 12/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA ÓUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 77/2015 - 10/12/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 77/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 77/2015 - 10/12/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 77/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2015 - 10/12/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 77/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2015 - 10/12/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 77/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2015 - 07/07/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 44/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - 14/04/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA A “SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - 14/04/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA A “SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2015 - 24/03/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 6/2015 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2015 - 24/03/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 24/2015 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2014 - 02/07/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2014 - 30/06/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2013 - 12/03/2013 -

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 20 - 16/04/2014 - Altera o caput do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Louveira, para alterar data de eleição para renovação da mesa diretora da Câmara Municipal de Louveira.

Indicações (469)

Nº 787/2019 - 05/12/2019 - SOLICITA manutenção da pavimentação e cobertura asfáltica nos trechos danificados da Rua Gentil Martins da Cruz, no Bairro Santo Antonio.

Nº 786/2019 - 05/12/2019 - SOLICITA estudos para implantação de um “semáforo”, no início da Avenida José Niero, cruzamento com a Rua Ercília Martins Cruz, Vila Nova, Louveira (SP).

Nº 785/2019 - 05/12/2019 - SOLICITA marcação de vaga de cadeirante e acessibilidade no acesso ao imóvel que abriga a Unidade do Cartão Cidadão de Louveira, situado na Rua Antonio Chicalhone, nº 338 – Bairro Santo Antonio.

Nº 784/2019 - 05/12/2019 - SOLICITA realização de ações de combate a pragas e insetos em toda cidade, em razão do período de chuvas e alta umidade, em especial o combate aos escorpiões no Bairro Jardim Vera Cruz e entorno.

Nº 783/2019 - 05/12/2019 - SOLICITA manutenção das calçadas, no Bairro Santo Antonio, em especial na Avenida José Nicolau Estabile, nas proximidades do número 525.

Nº 744/2019 - 21/11/2019 - SOLICITA alteração do sentido de trânsito para mão única na via pública, Rua Sabino Bertie, Bairro Faixa Azul, neste município.

Nº 743/2019 - 21/11/2019 - SOLICITA pavimentação asfáltica, com lombadas e sinalização de trânsito na via pública – Estrada Fazenda Biscuola, s/n (toda extensão da via pública, próximo à ETE), Bairro Faixa Azul, neste município.

Nº 742/2019 - 21/11/2019 - SOLICITA reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Odilon Leite Ferraz, no Bairro Santo Antônio.

Nº 728/2019 - 19/11/2019 - SOLICITA implantação de programas conjuntos (com metodologias e professores próprios) de iniciação à informática para pessoas idosas, sobretudo como medida de reinserção social à sociedade digital em que vivemos.

Nº 727/2019 - 19/11/2019 - SOLICITA implantação de disciplinas extracurriculares voltadas à tecnologia da informática (TI), tais como, mídias digitais, softwares e noções de programação.

Nº 726/2019 - 19/11/2019 - SOLICITA o encaminhamento do Projeto de Lei nº 24/2019 que dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Depressão e Fortalecimento das ações de Saúde Mental, para estudos e envio de ulterior propositura ao Poder Legislativo.

Nº 725/2019 - 19/11/2019 - SOLICITA adoção de medidas pertinentes, visando combater os escorpiões que vem se proliferando, sobretudo nos períodos de umidade intensa, na região central da cidade (Vila Bossi e Vila Nova) e no bairro santo Antonio.

Nº 697/2019 - 06/11/2019 - SOLICITA adoção de medidas pertinentes visando à contratação de “um médico vascular” para rede municipal, em razão da crescente demanda.

Nº 696/2019 - 06/11/2019 - SOLICITA adoção de medidas pertinentes visando à contratação de mais “médicos ortopedistas” para rede municipal, em razão da crescente demanda.

Nº 695/2019 - 06/11/2019 - SOLICITA adoção de medidas pertinentes visando o manejo da população de capivaras existentes nos rios e lagos de nossa cidade, aplicando a esterilização nesses roedores, com intuito de evitar a proliferação de patologias que afetem os seres humanos.

Nº 694/2019 - 06/11/2019 - SOLICITA adoção de medidas pertinentes no sentido de formação/capacitação de mais uma equipe multidisciplinar para atuação na rede municipal como Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) – “Melhor em Casa”, nos moldes preconizados pelo do Ministério da Saúde/SUS.

Nº 693/2019 - 06/11/2019 - SOLICITA providências necessárias visando à redução da demanda (fila de espera) de pacientes com queixas de odontologia/saúde bucal usuários do SUS.

Nº 692/2019 - 06/11/2019 - SOLICITA contratação de serviços médicos de urgência/emergência em psiquiatria e saúde mental, para os munícipes usuários do SUS.

Nº 691/2019 - 06/11/2019 - SOLICITA estudos para elevação da complexidade técnica do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial I, situado na Vila Bossi, em CAPS A/D com respectiva equipe multidisciplinar especializada para atender, especialmente adictos em maior grau de complexidade.

Nº 690/2019 - 06/11/2019 - SOLICITA implantação de aulas de natação para crianças e jovens junto ao CEIL do Bairro Santo Antonio.

Nº 689/2019 - 06/11/2019 - SOLIITA realização de estudos de trânsito e fluxo urbano, objetivando a alteração do sentido de fluxo da Rua Ângelo Chicalhone, Bairro Santo Antonio, nesse município; visando torna-la “mão única” e não como está atualmente, com sentido duplo.

Nº 688/2019 - 06/11/2019 - SOLICITA a retirada de lixos/entulhos que vem sendo depositados irregularmente pelos moradores das Ruas Ernesto Bevilacqua, Pedro Chiquetto e Caetano Soldeira, no Jd. São Francisco, Bairro Santo Antônio, neste município.

Nº 687/2019 - 06/11/2019 - SOLICITA execução de limpeza e manutenção dos bueiros existentes no Parque Brasil, Bairro Santo Antônio.

Nº 670/2019 - 24/10/2019 - SOLICITA a realização de estudos visando à implantação no currículo escolar, na modalidade extracurricular, de atividades de jogos lúdico-educacionais e pedagógicos, sobretudo com olimpíadas entre os alunos dessas modalidades de jogos educacionais.

Nº 669/2019 - 24/10/2019 - SOLICITA viabilização de estudos no sentido de executar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Bairro da Estiva, Leitão e Vassoural, para atender toda população, desse entorno regional.

Nº 668/2019 - 24/10/2019 - SOLICITA a edição de um mapa turístico de Louveira e respectiva cartilha de turismo, indicando todos os pontos e roteiros turísticos atuais de nossa cidade.

Nº 667/2019 - 24/10/2019 - SOLICITA que sejam tomadas as providências pertinentes, acionando o Governo do Estado de São Paulo, através do Comando da Policia Militar para firmar parceria de implantação da Unidade do Corpo de Bombeiros de Louveira (SP).

Nº 666/2019 - 24/10/2019 - SOLICITA que sejam tomadas as providências pertinentes no sentido de iniciar estudos para inclusão no currículo da rede municipal a disciplina de robótica, voltada à tecnologia da informação, com a criação de laboratórios próprios para as aulas praticas e simulados.

Nº 665/2019 - 24/10/2019 - SOLICITA que sejam tomadas as providências pertinentes no sentido de se ampliar as campanhas preventivas de orientação e combate da febre maculosa em nossa cidade.

Nº 664/2019 - 24/10/2019 - SOLICITA que sejam tomadas as providências pertinentes no sentido de colocar placa toponímica, com os seguintes dizeres: “Travessa Municipal RIO ACIMA”, justamente onde hoje está instalada a placa “ORQUIDÁRIO”, na Estrada Municipal Rio Acima, no bairro Monterrey, neste município.

Nº 663/2019 - 24/10/2019 - SOLICITA que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de que seja asfaltada a RUA MAESTRO IZIDORO SCARANCE, Jardim Lago Azul, neste município.

Nº 635/2019 - 09/10/2019 - SOLICITA início aos programas de acuidade visual nos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Educação.

Nº 634/2019 - 09/10/2019 - SOLICITA instalação de câmera de monitoramento na Rua José Francisco Damasceno (via toda), com acesso a Rua Armanda Moraes Dutra, no Bairro Vassoural.

Nº 633/2019 - 09/10/2019 - SOLICITA imediata remoção dos carros abandonados nas vias públicas, sobretudo nos Bairros Monterrey, Ponte Preta, Vila Bossi e Bairro Santo Antonio, nos termos da Lei Municipal nº 2.296/2013.

Nº 601/2019 - 26/09/2019 - SOLICITA instalação de uma lixeira coletora na Rua do Retiro, próximo ao número 25, no bairro Residencial Cavalli neste município.

Nº 587/2019 - 26/09/2019 - SOLICITA limpeza e conservação de terreno (imóvel público), situado na Rua Pedro Bassi, nº 510 – Condomínio Muniz.

Nº 596/2019 - 25/09/2019 - REITERA indicação 12/2019 em que foi solicitado o serviço de instalação de BRAÇOS DE LUZ, em dois postes localizados no início da Rua Capitão ÁLVARO PEREIRA e da Rua Antônio Schiamanna, em frente ao número 15, próximo ao Posto de Gasolina Ipiranga, na Vila Nova , neste município.

Nº 595/2019 - 25/09/2019 - SOLICITA construção de calçadas (passeio público), na extensão da Rua Aparecido Ribeiro Damasceno, bairro do Leitão, (ida e volta), neste Município.

Nº 543/2019 - 10/09/2019 - SOLICITA instalação de duas lixeiras coletoras (uma em cada extremidade) na Rua Hilda Maria Simões, Parque Sabiás, nesse município.

Nº 542/2019 - 10/09/2019 - SOLICITA caminhão de coleta de lixo (empresa Litucera), na rua 10, dos Ingazeiros, no Bairro Arataba 2, nesse município.

Nº 541/2019 - 10/09/2019 - SOLICITA instalação de lixeira no inicio da Estrada Municipal do Monterrey, próximo ao ponto de ônibus, nesse município.

Nº 540/2019 - 10/09/2019 - SOLICITA instalação de lixeira na Rua dos Ingazeiros, no Bairro Arataba 2, nesse município.

Nº 539/2019 - 10/09/2019 - SOLICITA que o caminhão da coleta seletiva de materiais recicláveis adentre a Rua dos Ingazeiros, no Bairro Arataba 2, nesse município.

Nº 524/2019 - 28/08/2019 - Solicita que sejam iniciados estudos técnicos para celebração de convênio com órgãos do Poder Judiciário visando a criação da “Patrulha Guardiã Maria da Penha”, destinada a capacitação e treinamento de GM(s) femininas para os atendimentos de casos de violência contra a mulher.

Nº 523/2019 - 28/08/2019 - Solcita REITERAR a indicação 355/2019, de 28/05/2019, visando a ampliação dos atendimentos e também das equipes multidisciplinares atuantes no Centro de Reabilitação de Louveira – CRL, com estudos para estender os horários de funcionamento até as 19 hs e também aos sábado pela manhã.

Nº 522/2019 - 28/08/2019 - Solicita providências visando à celebração de parceria entre a edilidade e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP) no sentido de executar reformas e melhorias no prédio público que abriga a sede da DELEGACIA DE POLÍCIA DE LOUVEIRA (SP).

Nº 521/2019 - 28/08/2019 - Solicita providências imediatas, visando à criação e instalação do “CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER”, na qualidade de unidade ambulatorial de média complexidade, composta por serviços de imagem e suporte ao diagnóstico terapêutico, com olhar voltado à saúde da mulher.

Nº 520/2019 - 28/08/2019 - Solicita que sejam tomadas as providências, visando a prevenção dos possíveis surtos de febre maculosa no período de estiagem que estamos atravessando, em especial na zonas rurais da cidade, com o manejo e monitoramento da população de capivaras (mamífero hospedeiro do carrapato estrela).

Nº 519/2019 - 28/08/2019 - Solicita que sejam tomadas as providências visando o acompanhamento e medidas sanitárias para conter os casos de sarampo, objetos de “notificação compulsória” registrados em nosso município.

Nº 518/2019 - 28/08/2019 - Solicita que sejam tomadas as providências no sentido de instalar lâmpada no poste de iluminação pública, na Rua Comendador Guilherme Mamprim, em frente ao antigo Escritório do Paulista, no Bairro Santo Antônio, neste município.

Nº 479/2019 - 14/08/2019 - REITERA a indicação formulada anteriormente, visando à instalação de iluminação pública em toda extensão da Avenida Miguel Bossi, neste município.

Nº 478/2019 - 14/08/2019 - Solicita que seja instalada uma cobertura (ponto de ônibus) na Rua Armando Steck, ao lado da empresa Ahlstron Paper, sentido Vinhedo, neste município.

Nº 477/2019 - 14/08/2019 - Solicita que seja colocada uma lombada na Rua Antonio Chicalhone, no cruzamento com a Rua Nerina, próximo ao posto de combustíveis Shell, no Bairro Santo Antonio, neste município.

Nº 476/2019 - 14/08/2019 - Solicita que seja feito o nivelamento de asfalto em toda extensão da Rua Aparecido Ribeiro Damasceno, no Bairro do Leitão, neste município.

Nº 475/2019 - 14/08/2019 - Solicita que seja feita a instalação de câmeras de monitoramento na “Praça do Cristo”, sita à Rua Jayme Mariano Mendonça, Bairro Alto da Colina, neste município.

Nº 474/2019 - 14/08/2019 - Solicita que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar campanhas educativas para despertar a conscientização dos munícipes quanto à preservação do MEIO AMBIENTE.

Nº 473/2019 - 14/08/2019 - Solicita que sejam reiteradas as providências requeridas na Indicação de Nº 275/2019, no sentido de realizar a construção de calçadas (passeio público), na extensão da Rua Wagner Luiz Bevilacqua, sentido Parque dos Estados, (ida e volta), neste Município.

Nº 460/2019 - 01/08/2019 - Solicita que através das secretarias competentes para que seja executada a pavimentação asfáltica, galeria de águas pluviais e rede de esgoto na Rua Raiz da Serra, no Bairro Vassoural, nesse município

Nº 459/2019 - 01/08/2019 - Solicita que através da Secretaria Municipal de Saúde seja implementado pela equipe técnica na rede básica, um programa de prevenção, combate e assistência aos usuários de álcool e drogas, residentes no município

Nº 458/2019 - 01/08/2019 - Solicita sejam intensificadas as campanhas de saúde pública (comunicação e busca ativa) para ampla cobertura vacinal em combate a epidemia de sarampo que se alastra em toda região.

Nº 457/2019 - 01/08/2019 - Solicita providências, através das secretarias responsáveis, para execução de limpeza e manutenção dos bueiros existentes na Av. José Niero, nas imediações dos nºs 30 e 48, na região central da cidade.

Nº 456/2019 - 01/08/2019 - Solicita providências, através das secretarias responsáveis, para executar a manutenção necessária na piscina do CEIL do Bairro Santo Antonio, nesse município.

Nº 417/2019 - 17/06/2019 - Solicita as medidas necessárias, através da divisão responsável, no sentido de determinar a troca de lâmpadas na Rua Pedro Bassi, próximo ao número 500, no Bairro Santo Antonio, nesse município.

Nº 416/2019 - 17/06/2019 - Solicita providências no sentido de determinar ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de capina e passagem de máquina na beira da Estrada Alfredo Strabello, bem como, na Rua Sílvio Cain, neste município.

Nº 378/2019 - 05/06/2019 - Solicita, através da Secretaria de Serviços Públicos e demais serviços, reforma e manutenção da Praça Julio de Mesquita, nº 342 (Praça D. Gabriel), em frente à Igreja Católica São Sebastião – Matriz, nesse município.

Nº 377/2019 - 05/06/2019 - Solicita, através da Secretaria de Saúde, que interceda junto à rede assistencial do SUS, nos serviços de média e alta complexidade, Santa Casa de Louveira, AME, Hospital São Vicente de Paula, solicitando ações imediatas (tipo mutirão) para redução das filas de espera dos usuários de Louveira (SP), que estejam aguardando cirurgias eletivas.

Nº 376/2019 - 05/06/2019 - Solicita, através da Secretaria de Serviços Públicos, conserto/manutenção de um bueiro situado na Rua Afonso Pena, próximo ao nº 112, no Jardim Niero, nesse município.

Nº 375/2019 - 05/06/2019 - Solicita que sejam realizados estudos para inclusão na rede municipal de terapias médicas alternativas, nas Unidades de Saúde, tais como reiki, meditação, musicoterapia, arteterapia e tratamento naturopático, osteopático e quiroprático, os quais já são oferecidos pelo SUS (Sistema único de Saúde),

Nº 374/2019 - 05/06/2019 - Solicita, através da Secretaria de Serviços Públicos, que sejam instaladas lixeiras na Rua Armanda Moraes Dutra, Bairro Vassoural, nesse município.

Nº 355/2019 - 23/05/2019 - Solicita que seja ampliado o atendimento à população que necessite de reabilitação física/funcional nas modalidades oferecidas pelo Centro de Reabilitação de Louveira – CRL, com estudos para ampliar as equipes, horários de funcionamento e possibilidade de abertura aos sábados pela manhã.

Nº 354/2019 - 23/05/2019 - Solicita que seja ampliada a campanha da vacinação contra a gripe (H1NI e Influenza) no período de outono/inverno, abrangendo as faixas etárias mais suscetíveis à doença.

Nº 353/2019 - 23/05/2019 - Solicita que sejam efetuados estudos para instalação de Academia ao Ar livre (aparelhos de exercícios físicos) , bem como parque infantil, no Bairro Jardim Nova América, neste Município.

Nº 352/2019 - 23/05/2019 - Solicita que sejam efetuados reparos necessários no Parque Infantil do CEIL Prof.ª APARECIDA EUFRASIA GUISALBERTE YEMBO, na Estrada Miguel Bossi, nº 370, Bairro Capivari, neste Município.

Nº 318/2019 - 09/05/2019 - Solicita a instalação de lixeiras e placas de “proibido jogar lixo”, em toda extensão da Estrada Pau a Pique, Bairro Santo Antônio, nesse município.

Nº 317/2019 - 09/05/2019 - Solicita a instalação de lixeiras e placas de “proibido jogar lixo”, no inicio da via pública, isto é, Rua Vitória, Bairro Colina da Bela Vista, nesse município.

Nº 316/2019 - 09/05/2019 - Solicita melhoria da sinalização de trânsito na Rua Silvério Finamore, Bairro Leitão, na altura do Supermercado do Leitão e do Almoxarifado Municipal, nesse município.

Nº 315/2019 - 09/05/2019 - Solicita instalações de braços de iluminação pública em trecho próximo a Secretaria de Cultura, na Estrada Miguel Bossi, Bairro Guembê, nesse município.

Nº 314/2019 - 09/05/2019 - Solicita a realização de estudos imediatos visando medidas resolutivas, tanto em âmbito judicial, quando de ordem administrativa para readaptação e reconfiguração técnica da obra iniciada no final da gestão anterior (2011/2012) de ampliação do Hospital – Irmandade da Santa Casa de Louveira, em razão do relevante interesse público calcado na melhoria da assistência hospitalar em nossa cidade.

Nº 293/2019 - 07/05/2019 - Solicita que as Secretarias responsáveis, realizem a troca das cortinas persianas das salas de aula da EMEF da Vila Pasti, em nosso município.

Nº 292/2019 - 07/05/2019 - Solicita que as Secretarias responsáveis, sobretudo a Secretaria de Gestão Ambiental, promovam estudos técnicos para possibilitar a criação de uma área de lazer (parque e jardins) no bolsão verde, existente entre as Ruas Antonio Moreira dos Santos, Manoel Rodrigues e Ilda Maria Simões, na entrada do Residencial Parque dos Sabias, em nosso município.

Nº 291/2019 - 07/05/2019 - Solicita que as Secretarias responsáveis determinem a instalação de lixeiras para deposito e coleta de lixo nas duas extremidades da Rua Ilda Maria Simões, Parque dos Sabias, nesse município.

Nº 290/2019 - 07/05/2019 - Solicita que a Secretaria de Segurança Pública faça investimentos na Corporação da Guarda Municipal de Louveira, com aquisições de novos uniformes, coletes e demais materiais de trabalho, bem como sejam realizados constantes treinamentos e capacitações aos GMS na área de segurança e testes psicológicos, em vista do trabalho com elevado grau de risco e stress.

Nº 289/2019 - 07/05/2019 - Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde e a Divisão de Vigilância Sanitária intensifiquem as medidas de prevenção e campanhas de saúde pública de combate à dengue, zika e chikungunya, em vista da epidemia em nossa região.

Nº 273/2019 - 25/04/2019 - Solicita providências no sentido de realizar o conserto do alambrado existente na EMEF Vila Pasti, na Rua Orlando Pasti, nº 239 - Vila Pasti, neste Município.

Nº 265/2019 - 24/04/2019 - Solicita providências imediatas, por meio das secretarias responsáveis, para limpeza, retirada do lixo, galhos secos e resíduos de obras depositados próximo ao trevo de acesso da cidade, na Rua Ângelo Steck, Vila Nova, nesse município.

Nº 264/2019 - 24/04/2019 - Solicita providências imediatas, por meio das secretarias responsáveis, para fiscalização, limpeza e coloção de lixeira coletiva no início da Rua Baptista Mosca, Bairro Ponte Preta, nesse município.

Nº 263/2019 - 24/04/2019 - Solicita providências imediatas, por meio das secretarias responsáveis, para fiscalização, limpeza e colocação de lixeiras coletivas na calçada situada na Estrada das Rainhas, em frente aos nºs 1.130 e 1.102, Bairro Ponte Preta, nesse município.

Nº 262/2019 - 24/04/2019 - Solicita providências imediatas, por meio das secretarias responsáveis, para fiscalização, limpeza e colocação de placas vedando e advertindo à população sobre a “proibição de jogar e depositar lixo, entulhos e resíduos” na Praça do Cristo e seu entorno, sobretudo na Rua Jayme Mariano Mendonça, no Bairro Santo Antônio, nesse município.

Nº 261/2019 - 24/04/2019 - Solicita providências no sentido de realizar a troca de lâmpada da iluminação pública, na RUA ANTÔNIO DELLA TORRE, em frente ao CRAS/Social, Vila Nova Louveira, neste município.

Nº 247/2019 - 11/04/2019 - Solicita que sejam REITERADAS as providências requeridas na indicação nº 678/2018, visando seu integral cumprimento, no que se refere à instalação de iluminação pública em logradouro do Bairro Mirante do Santo Antônio.

Nº 246/2019 - 11/04/2019 - Solicita providências no sentido de realizar a troca de lâmpadas da iluminação pública, na Alameda Ágata, em frente à Residência de Nº 318, na Alameda Turmalina, em frente ao Nº 338 e na Alameda Água Marinha em frente à Residência de Nº 47, no Residencial Picollo Vilagio, neste município.

Nº 245/2019 - 11/04/2019 - Solicita providências, através das Secretarias competentes, no sentido de realizar a construção de calçadas (passeio público), na extensão da Rua Wagner Luiz Bevilacqua, sentido Parque dos Estados, (ida e volta), neste Município.

Nº 244/2019 - 11/04/2019 - Solicita providências no sentido de realizar a manutenção e melhorias no Parque Infantil do Bairro Parque dos Estados, neste Município.

Nº 243/2019 - 11/04/2019 - Solicita através das secretarias competentes visando a realização de estudos para que seja ampliado os horários/itinerários de ônibus para o bairro Monterrey, neste município.

Nº 242/2019 - 11/04/2019 - Solicita providências necessárias no sentido de se intensificar o patrulhamento ostensivo e preventivo pela Guarda Municipal, à noite, nos bairros Monterrey, Mirante de Santo Antônio, visando inibir a violência e tráfico de drogas.

Nº 241/2019 - 11/04/2019 - Solicita providências, através das secretarias competentes, para fornecer cursos profissionalizantes para soldador, cursos de solda mig, através dos projetos da secretaria de assistência social e/ou educação.

Nº 240/2019 - 11/04/2019 - Solicita, através das Secretarias responsáveis, para que sejam instalados pontos de ônibus no Bairro Mirante do Santo Antônio, neste município.

Nº 222/2019 - 08/04/2019 - ENCAMINHA, em anexo, MINUTA DE PROJETO DE LEI que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “ MENOR APRENDIZ” no âmbito do município de Louveira, Estado de São Paulo, solicitando o posterior envio a essa casa de leis de Projeto de Lei de igual teor uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Nº 197/2019 - 27/03/2019 - Solicita providências no sentido de realizar a troca de lâmpada da iluminação pública, na Alameda Turmalina, em frente à Residência de Nº 18, no Residencial Picollo Vilagio, neste município.

Nº 196/2019 - 27/03/2019 - Reitera as Indicações Nº 40/2019 e a de Nº 41/2019 endereçadas Executivo Municipal solicitando que sejam tomadas providências, através da Secretaria competente, no sentido de executar a retirada de lixos e entulhos em diversos bairros do município.

Nº 195/2019 - 27/03/2019 - Solicita os estudos necessários, visando à possibilidade de enviar Projeto Lei a esta Câmara, com o objetivo de conceder a remissão de IPTU de imóvel residêncial, cujo morador seja portador de neoplasia maligna (câncer).

Nº 194/2019 - 27/03/2019 - Solicita ações emergenciais pela VISA - Vigilância Sanitária - para combater a ploriferação do escorpião amarelo nas áreas de risco identificadas no município.

Nº 193/2019 - 27/03/2019 - Solicita, através da Secretaria de Serviços Públicos, que seja feita a limpeza no rio e na área em volta deste, próximo à EE Pedro Yoshichika Irie, localizado na Rua Aparecido Ribeiro Damasceno, Bairro do Leitão neste Município.

Nº 172/2019 - 14/03/2019 - Solicita providências necessárias no sentido de se intensificar o patrulhamento ostensivo e preventivo pela Guarda Municipal nas unidades escolares do município, visando inibir a violência.

Nº 171/2019 - 14/03/2019 - Solicita providências no sentido de que seja criado pelo município, Programa Especial de Atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.

Nº 170/2019 - 14/03/2019 - Solicita através das Secretarias competentes, que seja feita uma faixa de pedestre com sinalização, no início da Rua Afonso Pena, no Jardim Niero.

Nº 169/2019 - 14/03/2019 - Solicita através das Secretarias responsáveis, que seja feita a limpeza da calha e manutenção no telhado com goteiras, no local onde são ministradas as aulas de ginástica artística, situado na Estrada Miguel Bossi, 873, Bairro Capivari.

Nº 131/2019 - 07/03/2019 - Solicita providências com intuito de realizar manutenção de iluminação Estrada Pau a Pique

Nº 128/2019 - 28/02/2019 - Solicita providências com intuito de instalar um ponto de ônibus no Jardim Primavera

Nº 127/2019 - 28/02/2019 - Solicita providências com intuito de instalar um ponto de ônibus na estrada pau a pique próximo ao número 999.

Nº 126/2019 - 28/02/2019 - Solicita providências com intuito de fazer manutenção na caixa de água do Bairro Vista Alegre

Nº 125/2019 - 28/02/2019 - Solicita providências com intuito de realizar manutenção na Quadra do Jardim Cavalli

Nº 124/2019 - 28/02/2019 - Solicita providências com intuito de construir uma calçada na Rua Arthur de Souza Sygel nas proximidades da Santa Casa e do Centro de Reabilitação.

Nº 123/2019 - 28/02/2019 - Solicita providências com intuito de construir uma quadra poliesportiva no Bairro Faixa Azul

Nº 122/2019 - 28/02/2019 - Solicita providências com intuito de iluminar a Estrada da Cruz Grande

Nº 121/2019 - 28/02/2019 - Solicita providências com intuito de que seja feita a limpeza no terreno onde está localizada a caixa da água do Bairro Monterrey

Nº 75/2019 - 19/02/2019 - Solicita que sejam tomadas as providências necessárias, através da Secretaria de Segurança Pública, para instalação de câmeras de monitoramento na Rua Vereador José Francisco Damasceno

Nº 74/2019 - 19/02/2019 - Solicita que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar limpeza e conservação da área institucional, situada no Bairro Vista Alegre (Bosque)

Nº 73/2019 - 19/02/2019 - Solicita que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a construção de uma cobertura na lateral do portão de saída da EMEF José Odair Montelato

Nº 72/2019 - 19/02/2019 - Solicita que sejam tomadas as providências a fim de que seja realizado o serviço de desratização nas ruas da cidade .

Nº 71/2019 - 19/02/2019 - Solicita que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar o serviço de limpeza e manutenção dos bueiros existentes no município de Louveira.

Nº 70/2019 - 19/02/2019 - Solicita que sejam tomadas as providências no sentido de que sejam efetuados estudos para a instalação de Academia ao Ar livre e Parquinho Infantil, no Jardim Vera Cruz

Nº 41/2019 - 30/01/2019 - Solicita, através da Secretarias de Finanças e Governo e outras, para que seja enviado, ainda, neste primeiro semestre, para essa casa de leis propositura dispondo sobre a concessão de anistia fiscal/reparcelamento de débitos e tributos municipais em até 24 parcelas, visando contemplar os munícipes inadimplentes, interessados em regularizar os recolhimentos de tributos aos cofres públicos.

Nº 40/2019 - 30/01/2019 - Solicita que sejam adotadas as medidas necessárias, pelas Secretarias competentes, no sentido de enviar para essas casa de leis, propositura criando dispositivos normativos que isentem as pessoas carentes e portadoras de deficiência residentes no município, da cobrança de transporte municipal, bem como fixando critérios socioeconômicos para poder gozar de tais benefícios.

Nº 39/2019 - 30/01/2019 - Solicita, através das Secretarias de Serviços Públicos e Gestão Ambiental, para que seja providenciado, com urgência, a passagem de veículo próprio (caminhão de coleta de lixo) para recolhimento de entulhos e restos de materiais, os quais além de causar danos ao meio ambiente estão ocasionando o acumulo de pragas e roedores, nos seguintes bairros e suas principais ruas e avenidas, a saber: Sagrado Coração de Jesus, Vassoural, Rua Humberto Berth, Rua Pietro Chicalhioni ambas no Bairro Santo Antonio, Bairro da Abadia, Estrada da Rainha, Bairro Ponte Preta.

Nº 38/2019 - 30/01/2019 - Solicita providências no sentido de que seja realizada a retirada de lixos, bem como de entulhos existentes na calçada da Rua Vitor Bonesso, em frente ao número 265, no Bairro Santo Antonio, neste Município.

Nº 37/2019 - 30/01/2019 - Solicita providências necessárias no sentido de efetuar o recolhimento de um veículo abandonado em via pública, nos ermos da lei municipal nº 2.296/2013, a saber: FIAT Tempra, cor vinho, placa HQY 2771, que se encontra na Rua Vereador José Carlos Conti, próximo à escola municipal pequenos brilhantes, no bairro Santo Antonio, neste município.

Nº 36/2019 - 30/01/2019 - Solicita que seja providenciada a reinstalação de um ponto de ônibus na Estrada Tereza Bizzetto Cestarolli, próximo à antiga escola municipal existente no bairro.

Nº 35/2019 - 30/01/2019 - Solicita providências no sentido de que sejam instalados aparelhos de ar condicionado nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, deste Município.

Nº 14/2019 - 22/01/2019 - Solicita providências, através das Secretarias Municipais competentes, no sentido de que seja efetuada ampliação de salas no Velório Municipal nesse município.

Nº 13/2019 - 22/01/2019 - Solicita providências, através das Secretarias Municipais competentes, a construção de uma Praça no terreno localizado na rua Antonio Steck próximo ao nº 181,com saída na Rua Zenaide Tasca Finamore, no Bairro Sagrado Coração de Jesus

Nº 12/2019 - 22/01/2019 - Solicita providências a fim de que seja executado o serviço de instalação de BRAÇOS DE LUZ, em dois postes localizados no início da Rua Capitão ÁLVARO PEREIRA e da Rua Antônio Schiamanna,, em frente ao número 15, próximo ao Posto de Gasolina Ipiranga, na Vila Nova , neste município.

Nº 680/2018 - 06/12/2018 - Solicita a instalação de câmeras e sistema de monitoramento na extensão da Rua Aparecido Ribeiro Damasceno, Bairro Vassoural, sobretudo nas imediações de acesso para a Rua Armanda Dutra no sentido do Bairro da Estiva.

Nº 679/2018 - 06/12/2018 - Solicita a instalação de uma academia ao ar livre, no Loteamento Popular IV denominado Mirante do Santo Antônio.

Nº 678/2018 - 06/12/2018 - Solicia a instalação de iluminação pública na última Rua do Loteamento Popular IV denominado Mirante do Santo Antônio (a referida via pública ainda não tem denominação).

Nº 677/2018 - 06/12/2018 - Solicita seja feita a limpeza no terreno onde está localizada a Escola EMEI Luiz Gonzaga Batista Martins, situada à Estrada Municipal Tereza Bizetto Cestarolli, nº 253, Bairro Luiz Gonzaga.

Nº 676/2018 - 06/12/2018 - Solcicita a instalação de iluminação pública no final da Rua Tangará no Bairro Arataba.

Nº 646/2018 - 22/11/2018 - Solicita adoção de medidas de saúde pública visando o combate às capivaras existentes em grande população, que povoam as imediações do lago (Parque Capivari) próximo ao CEIL Capivari e creche municipal.

Nº 645/2018 - 22/11/2018 - Solicita a instalação de câmeras e sistema de monitoramento na extensão das Ruas Pedro Chiquetto e Ernesto Bevilacqua, Jd. São Francisco, Bairro Santo Antonio, sobretudo nas imediações da quadra municipal.

Nº 644/2018 - 22/11/2018 - Solicita execução de duas lombadas na Rua Pedro Bassi, próximo ao parque ali instalado, em frente ao Residencial Mirante do Santo Antonio.

Nº 643/2018 - 22/11/2018 - Solicita seja executada a reforma e manutenção da Quadra Municipal do Jardim São Francisco, Bairro Santo Antonio, bem como a construção de muro divisório na respectiva quadra, com reforço de alambrados.

Nº 642/2018 - 22/11/2018 - Solicita a instalação de dois pontos de ônibus para que seja abrangido no itinerário do transporte público municipal, o Bairro Mirante do Santo Antonio, com ônibus adentrando nessa localidade.

Nº 641/2018 - 22/11/2018 - Solicita instalações de pontos de ônibus para que sejam abrangidos no itinerário do transporte público municipal, os Bairros Reserva das Videiras e Quinta das Videiras, com ônibus adentrando nessas localidades.

Nº 640/2018 - 22/11/2018 - Solicito seja abrangido no itinerário do transporte público municipal, o Bairro Arataba I, com ônibus adentrando pela Rua Uirapuru, passando pela Rua Jandaia, e seguindo para estrada Municipal do Monterrey.

Nº 542/2018 - 11/10/2018 - Solicita, através da Secretaria de Serviços Públicos, para que seja efetuada a troca e reparação da iluminação pública no trecho e viela da Rua José Cavalli, Bairro Santo Antonio, neste município.

Nº 541/2018 - 11/10/2018 - Solicita, através da Secretaria de Serviços Públicos e da Secretaria de Gestão Ambiental, para que sejam providenciados limpeza e desassoreamento dos Rios Capivari e Córrego Santo Antonio, nos trechos do perímetro urbano da cidade.

Nº 540/2018 - 11/10/2018 - Solicita, através da Secretaria de Serviços Públicos, para que sejam acionadas as prestadoras de energia elétrica e/ou telefonia para reparação de fiação na Rua Armando Steck, nº 317, em frente a clínica da UNIMED, neste município.

Nº 539/2018 - 11/10/2018 - Solicita, através da Secretaria de Serviços Públicos, para que seja consertado um poste de energia elétrica, o qual está propenso a cair, na Rua 21 de março, próximo ao estádio municipal, neste município.

Nº 506/2018 - 27/09/2018 - Solicita, através da Secretaria de Serviços Públicos, para que seja instalada iluminação pública na Estrada Cruz Grande no Bairro Santo Antonio, nas proximidades da empresa Nike do Brasil Comércio e Participação Ltda.

Nº 504/2018 - 27/09/2018 - Solicita, através da Secretaria de Saúde, para os servidores do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e da Divisão de Saúde Mental, sejam capacitados/treinados em medidas e condutas preventivas ao suicídio de maneira a atuarem preventivamente no combate ao mesmo, fomentando a campanha “setembro amarelo”.

Nº 492/2018 - 25/09/2018 - Solicita, através da Secretaria de Saúde para que seja, com máxima celeridade, contratado médico oftalmologista para rede pública de saúde, se necessário realizando processo seletivo simplificado ou demais medidas administrativas, haja vista a elevada demanda nesta especialidade em função da aposentadoria de profissional.

Nº 491/2018 - 25/09/2018 - Solicita, através da Secretaria de Saúde para que sejam intensificadas ações de saúde coletiva focadas na “saúde do homem”, tanto no aspecto da prevenção, busca ativa e combate ao câncer de próstata, como das demais patologias cardiovasculares, diabetes e outras, com maior prevalência no público masculino.

Nº 490/2018 - 25/09/2018 - Solicita, através da Secretaria de Saúde para que sejam intensificadas no mês de outubro, a campanha denominada “outubro rosa” de combate e prevenção ao câncer de mama, sobretudo, com a realização de mutirões para exames de mamografias e outras medidas de conscientização promovidas pelas equipes técnicas da rede de saúde municipal.

Nº 489/2018 - 25/09/2018 - Solicita, através da Secretaria de Serviços Públicos, para que seja executada a pavimentação da calçada da Rua Rafael Massoni (ao lado superior da UBS Burck), no Residencial Burck, neste município.

Nº 444/2018 - 30/08/2018 - Solicita, através das Secretarias competentes, para que sejam contratados estudos visando à elaboração de um projeto de portal turístico de acesso ao município, para manter a identificação cultural de Louveira (SP), sobretudo devido à retirada no trevo principal do letreiro em concreto com o nome da cidade, devido às obras na Rodovia Romildo Prado.

Nº 443/2018 - 30/08/2018 - Solicita, através das Secretarias de Segurança e Transportes, para que sejam intensificados as medidas de sinalização de trânsito, em conjunto com a Concessionária Rota das Bandeiras, na região das obras de duplificação da Rodovia Romildo Prado, em especial, no período que abranger a festa das tradições nordestinas na área de lazer do trabalhador.

Nº 442/2018 - 30/08/2018 - Solicita, através da Secretaria de Gestão Ambiental e Defesa Civil, sejam mapeadas as zonas de matas com iminente de risco de incêndios/queimadas e combatidas preventivamente nesse período de estiagem.

Nº 441/2018 - 30/08/2018 - Solicita providências, através de ações governamentais, seja requerido ao Governo do Estado de São Paulo – Comando Geral da Polícia Militar o aumento do efetivo de policiais militares na sede deste município, bem como, novas viaturas para o patrulhamento e combate ao crime em nossa cidade.

Nº 440/2018 - 30/08/2018 - Solicita, através das Secretarias Municipais competentes, sobretudo mediante ação preventiva e orientativa da Vigilância Sanitária – VISA sejam realizadas ações de dedetizações em áreas públicas, escolas, centros de saúde e outros para extermínio de pragas em geral, sobretudo o combate aos escorpiões que tem frequentemente aparecido em locais úmidos e com entulhos no Bairro Santo Antonio.

Nº 439/2018 - 30/08/2018 - Solicita, através das Secretarias Municipais competentes, sobretudo mediante ação preventiva e orientativa da Vigilância Sanitária – VISA no combate do carrapato estrela causador de surto de febre maculosa que se intensifica na região em períodos de clima seco, cujo parasita tem como hospedeiros os animais silvestres, como as capivaras.

Nº 348/2018 - 17/07/2018 - Solicita providências, através das Secretarias Municipais competentes, sejam iniciados estudos para edificação de um portal no acesso central da cidade, junto à Rodovia Romildo Prado (antiga rotatória), em função das obras que supriram o marco com letreiro nominativo do município.

Nº 347/2018 - 17/07/2018 - Solicita providências, através da Secretaria de Gestão Ambiental, para que seja retirada uma lixeira que está instalada próxima a um restaurante na Avenida Tiradentes, nº 32, Vila Pasti, nesta cidade, devido ao acumulo de lixo e resíduos, que vem prejudicando os frequentadores do estabelecimento comercial.

Nº 346/2018 - 13/07/2018 - Solicita, através da Secretaria de Saúde, que seja providenciado mutirão para redução da demanda de saúde bucal na rede pública de saúde.

Nº 345/2018 - 13/07/2018 - Solicita, através da Secretaria de Saúde, que seja providenciado mutirão para redução da demanda de saúde bucal na rede pública de saúde.

Nº 344/2018 - 13/07/2018 - Solicita, através da Secretaria de Saúde, que seja providenciado a contratação de médico oftalmologista para rede pública de saúde, haja vista a demanda crescente para essa especialidade.

Nº 338/2018 - 22/06/2018 - Solicita, através da secretaria de Gestão Ambiental e Guarda Municipal (ronda ambiental), sejam ampliadas as rondas nas zonas rurais e periféricas da cidade, visando combater a prática de incêndios, nesse período de estiagem.

Nº 337/2018 - 22/06/2018 - Solicita, através das Secretarias responsáveis, sejam continuados os projetos urbanísticos de recuperação, manutenção e abertura para convívio social do patrimônio da rede ferroviária federal, antiga FEPASA, na região central da cidade, atendo-se à área da Subestação Engº Francisco de Monlevade, um verdadeiro patrimônio histórico situado em nosso município.

Nº 336/2018 - 22/06/2018 - Solicita, através das Secretarias responsáveis, para que seja instalada uma placa, com os dizeres: PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS, no cruzamento entre as Ruas Helíaco e Farwel, no Bairro Monterrey, nesse município.

Nº 335/2018 - 22/06/2018 - Solicita, através das Secretarias responsáveis, para que seja instalado um ponto de ônibus no Bairro do Monterrey, no cruzamento entre as Ruas Helíaco e Farwel, nesse município.

Nº 334/2018 - 22/06/2018 - Solicita, através das Secretarias responsáveis, para que seja instalado um ponto de ônibus no inicio do Bairro Arataba (estrada principal), em frente ao entroncamento com a Estrada do Monterrey, nesse município.

Nº 273/2018 - 25/05/2018 - Solicita providências, através da Secretaria de Serviços Públicos e Vigilância Sanitária, para que seja ampliada a fiscalização de terrenos baldios e notificados os proprietários para conservação e eliminação de matos e entulhos.

Nº 272/2018 - 25/05/2018 - Solicita providências, através das Secretarias responsáveis, para que sejam gradativamente substituídos os pontos de ônibus da cidade por “abrigos de ônibus”, com proteção e vidros à chuvas, frio e calor e painel de informações digitais (itinerários e outras), como já adotado em capitais de nosso país.

Nº 271/2018 - 25/05/2018 - Solicita providências, através da Secretaria de Assistência Social e outras, para que sejam programados estudos e planejamentos para criação de unidade de atendimento pluridisciplinar para assistência em período semi-integral as pessoas idosas, na modalidade creche do idoso.

Nº 270/2018 - 25/05/2018 - Solicita providências, através de ação política e governamental, junto ao Governo do Estado de São Paulo e Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, para instalação de uma base do corpo de bombeiros em nosso município

Nº 269/2018 - 25/05/2018 - Solicita providências, através de ação política e governamental, junto ao Governo do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual de Transportes para ampliação do trevo de acesso à cidade, junto à Rodovia Anhanguera, KM 71/72, a qual está sob a concessão da CCR Autoban.

Nº 219/2018 - 07/05/2018 - Solicita providêcias, através das ações competentes, para que seja oficiado à Direção Regional dos Correios visando a regularização dos serviços de correios junto ao Bairro Quinta das Videiras, neste município.

Nº 211/2018 - 25/04/2018 - Solicita, através da Secretaria de Saúde, para que seja dado sequencia e implantação do programa de reabilitação, como diretriz de atenção terciária do SUS – Sistema Único de Saúde, sobretudo pelo fato do município já possuir prédio com estrutura física para efetivação do programa, nos moldes do Ministério da Saúde - MS, podendo para tanto, instituir parcerias com redes já estruturas e especializadas em reabilitação.

Nº 210/2018 - 25/04/2018 - Solicita, através das Secretarias competentes, para que sejam ampliados os subsídios à agricultura e cultivos da cidade para aquisições de máquinas e implementos agrícolas em geral, com vistas à ampliação de produção de frutas e hortaliças e fortalecimento do setor, considerando que Louveira/SP é grande produtor rural do circuito das frutas.

Nº 209/2018 - 25/04/2018 - Solicita providências, através de ações governamentais junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para autorizar a criação e instalação de um Cartório de registro de Imóveis em nosso município, eis que o mesmo foi elevado à categoria de Comarca de Louveira, do Estado de São Paulo.

Nº 208/2018 - 25/04/2018 - Solicita providências, através de ações governamentais, junto ao Governo do Estado de São Paulo e/ou Governo Federal, para que sejam empenhados esforços para instalação de uma escola técnica da rede estadual Paula Souza ou instituto federal – ETEC no município, com ampla oferta de cursos técnicos profissionalizantes.

Nº 207/2018 - 25/04/2018 - Solicita providências, através da Secretaria de Saúde, para que seja realizado amplo mutirão aos finais de semana junto as Unidades Básicas de Saúde para cobertura vacinal dos munícipes visando a imunização contra a gripe, sobretudo as populações mais vulneráveis, tais como trabalhadores da saúde, idosos e crianças.

Nº 164/2018 - 28/03/2018 - Solicita providências, através da Secretaria de Saúde, para instalação junto à sede do CRL – Centro de reabilitação de Louveira de unidade de imagem e diagnóstico, com ultrassonografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética, visando atender a rede de saúde e hospital.

Nº 163/2018 - 28/03/2018 - Solicita, através da Secretaria de Saúde, que promova a capacitação de todos os membros do Conselho Municipal de Saúde, ora recomposto e empossados, para conhecimento e atuação nas políticas públicas e controle social do SUS – Sistema único de Saúde.

Nº 162/2018 - 28/03/2018 - Solicita, através da secretaria de Saúde, que sejam intensificados os programas de prevenção e controle de diabetes e hipertensão arterial, com realização de mutirão aos sábados nas Unidades Básicas de Saúde de nosso município.

Nº 161/2018 - 28/03/2018 - Solicita, através das Secretarias Municipais competentes, que seja realizado o calçamento urbano na esquina entre as Ruas Martinho de Ludres e Rafael Massoni, na altura do número 720, no Residencial Burck, nesse município.

Nº 160/2018 - 28/03/2018 - Solicita providências, através das Secretarias Municipais competentes, seja realizada reforma, conservação e pintura da Cozinha Piloto “Constantina Mamprim Trivelato”, situada na Rua Monsenhor Domingos Herculano Casarim, neste município.

Nº 131/2018 - 14/03/2018 - Solicita, através das Secretarias Municipais competentes seja realizado a cobertura asfáltica em substituição dos paralelepípedos, na Rua Doraci Ludres, Vila Nova Louveira, na região central do município.

Nº 130/2018 - 14/03/2018 - Solicita, através das Secretarias Municipais competentes seja realizado o calçamento público para acesso de pedestres na Rua Doraci Ludres, Vila Nova Louveira, atrás da Igreja Matriz São Sebastião, nesse município, sobretudo próximo à passarela de pedestres do trevo da cidade.

Nº 129/2018 - 14/03/2018 - Solicita, através da Secretaria de Serviços Públicos, sejam providenciadas a limpeza, capinação e desassoreamentos do Rio Capivari e Córrego Santo Antonio, ambos em regiões urbanas da cidade.

Nº 128/2018 - 14/03/2018 - Solicita, através da Secretaria de Saúde visando à programação de ação de saúde preventiva na área de oftalmologia, sobretudo com a realização de um mutirão para exames de pré-diagnóstico e “paquimetria”, destinado a medir a espessura da córnea, indicado nos casos de suspeita de glaucoma, edema de córneas e pré-operatórios de cirurgias refrativas; aos munícipes usuários do SUS.

Nº 127/2018 - 14/03/2018 - Solicita, através da Secretaria de Serviços Públicos e Obras, sejam recapeadas as principiais ruas e avenidas da cidade, com buracos e danos na camada asfáltica, ocasionados em função do período de fortes chuvas do mês de março em curso.

Nº 72/2018 - 23/02/2018 - INDICO ao digníssimo Prefeito Municipal de Louveira, Estado de São Paulo, através da Secretaria da Secretaria de Segurança Pública, para que seja acionado o Governo do Estado de São Paulo, através do Comando Geral da Policia Militar de SP, visando celebração de convênio e ajustes para o aumento do efetivo e destinação de novos veículos para o policiamento da cidade

Nº 71/2018 - 23/02/2018 - Solicita seja ampliado o atendimento médico oftalmológico nas escolas, com a realização de teste de visão/acuidade visual nos alunos em fase de aprendizado.

Nº 70/2018 - 23/02/2018 - Solicita sejam adotadas medidas céleres para regularização da assistência médica, ambulatorial/ortopédica na Irmandade da Santa Casa de Louveira

Nº 69/2018 - 23/02/2018 - INDICO ao digníssimo Prefeito Municipal de Louveira, Estado de São Paulo, através das Secretarias responsáveis, para que seja providenciada a instituição do CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES

Nº 68/2018 - 23/02/2018 - Solicita a capinação e limpeza pública.

Nº 64/2018 - 15/02/2018 - SOLICITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, PARA QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE ÔNIBUS NO INICIO DO BAIRRO ARATABA (ESTRADA PRINCIPAL), EM FRENTE AO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO MONTERREY, NESSE MUNICÍPIO.

Nº 63/2018 - 15/02/2018 - SOLICITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, PARA QUE SEJA REFORÇADA A RONDA ESCOLAR PELA GUARDA MUNICIPAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO EM FUNÇÃO DO RETORNO DAS AULAS.

Nº 62/2018 - 15/02/2018 - SOLICITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, PARA QUE SEJA REFORMADO O IMÓVEL SITUADO NO JARDIM 21 DE MARÇO (PRÓXIMO A PRAÇA) NA RUA SANTO LUCATTO, PARA QUE SEJA UTILIZADO PELOS MORADORES COMO SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS.

Nº 45/2018 - 06/02/2018 - SOLICITA SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A AMPLIAÇÃO DA AVENIDA PAULO PRADO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESSE MUNICÍPIO, SOBRETUDO PARA QUE SEJA EXECUTADO ESTACIONAMENTO EM 45º GRAUS. POIS NESTA REGIÃO HÁ GRANDE VOCAÇÃO COMERCIAL CARECENDO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO AOS MUNÍCIPES.

Nº 36/2018 - 31/01/2018 - SOLICITA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ÔNIBUS E NOVOS ITINERÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER AOS NOVOS MORADORES DO LOTEAMENTO POPULAR MIRANTE DO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 35/2018 - 31/01/2018 - SOLICITA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, SEJAM CONTINUADOS OS PROJETOS URBANÍSTICOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABERTURA PARA CONVÍVIO SOCIAL DO PATRIMÔNIO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, ANTIGA FEPASA, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, ATENDO-SE À ÁREA DA SUBESTAÇÃO ENGº FRANCISCO DE MONLEVADE, UM VERDADEIRO PATRIMÔNIO HISTÓRICO SITUADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 34/2018 - 31/01/2018 - SOLICITA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJAM AMPLIADAS AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA PARA COBERTURA VACINAL DE TODA POPULAÇÃO, COM DOSES DA VACINA DE “FEBRE AMARELA”, DESDE JÁ REQUERENDO AS MEDIDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA ENVIO DE MAIS DOSES DA VACINA, BEM COMO, SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS MUNÍCIPES

Nº 33/2018 - 31/01/2018 - SOLICITA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJA EXECUTADA UMA FAIXA DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÃO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO VITÓRIA, SITUADO NA RUA ÂNGELO STECK, Nº 41, VILA BOSSI, EM FRENTE AO CLUBE BANDEIRANTES.

Nº 613/2017 - 24/11/2017 - Solicita, através da Secretaria de Serviços Públicos, seja executada obra de melhoria e reparo do asfalto, pois no local há afundamento próximo ao bueiro e ao calçamento público, na Rua João Pagotto Filho, trecho inicial da ladeira, na Vila Pasti, nesse município.

Nº 612/2017 - 24/11/2017 - Solicita, através da Secretaria de Saúde, para que seja apreciada tecnicamente a necessidade de nomeação de médico sanitarista para subsidiar e fomentar o planejamento estratégico das ações de saúde, com foco na atenção primária.

Nº 611/2017 - 24/11/2017 - Solicita, através da Secretaria de Saúde e Serviço de Vigilância Sanitária – VISA, sejam ampliadas as campanhas de orientação e prevenção da dengue, cuja proliferação se agrava no verão.

Nº 610/2017 - 24/11/2017 - Solicita, através da Secretaria de Saúde e Serviço de Vigilância Sanitária – VISA, seja intensificada a cobertura vacinal contra a febre amarela, haja vista o surto que assola nossa região, agravada com a morte de primatas por contaminação viral.

Nº 609/2017 - 24/11/2017 - Solicita, através das secretarias e departamentos competentes, sejam executadas melhorias e reforma do prédio da cozinha piloto “Constantina Mamprim Trivelato”, situado na Vila Bossi, nesse município.

Nº 607/2017 - 17/11/2017 - Solicita providências, através das secretarias e departamentos competentes, sejam executadas melhorias e reforma do prédio do clubinho e associação de bairro, do residencial Terra da Uva, Bairro Santo Antonio, neste município.

Nº 606/2017 - 17/11/2017 - Solicita providências, através da Secretaria de Serviços Públicos, seja executadas melhorias no calçamento público, no trecho da Rua João Verardo, próximo ao nº 340, Bairro Santo Antonio, neste município.

Nº 605/2017 - 17/11/2017 - Solicita, providências, através das secretarias competentes, seja executado um parque com área de lazer e recreação, bem como, instalação de equipamentos de ginástica na área institucional já existente no Jardim Vista Alegre, entre as Ruas do Castelo, Treze de Maio e Ouro Verde, neste município.

Nº 604/2017 - 17/11/2017 - Solicita providências, através da Secretaria de Gestão Ambiental, seja executado um “ecoponto” de descarte de entulhos, em área já existente no Jd. Ana Maria, neste município.

Nº 603/2017 - 17/11/2017 - Solicita providências, através das secretarias competentes, seja executado um parque com área de lazer (churrasqueiras) e equipamentos de ginástica na área institucional existente no Jardim Ana Maria, neste município.

Nº 569/2017 - 30/10/2017 - Solicito seja oficiado ao Ministério da Previdência Social, no sentido de que nos informe a posição do projeto para construção da unidade do INSS em área já destinada pelo Poder Executivo, em Louveira.

Nº 568/2017 - 30/10/2017 - Solicito sejam executadas obras de limpeza e desassoreamento do rio Capivari e do córrego Santo Antonio.

Nº 567/2017 - 30/10/2017 - Solicita seja retomado estudos para a implantação de uma rodoviária central e tambem um terminal rodoviário no bairro Santo Antonio.

Nº 566/2017 - 30/10/2017 - Solicito seja estudada a implantação de um parque com área de lazer/convivência na [area institucional existente no bairro Parque dos Sabiás.

Nº 531/2017 - 10/10/2017 - Solicita que seja celebrado acordo de cooperação técnica com a instituição SEJA Digital, vinculada a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, para os munícipes beneficiários dos programas sociais, atendidos pela Secretaria de Assistência Social, receberem, gratuitamente, o kit com conversor para captação do sinal de TV Digital.

Nº 530/2017 - 10/10/2017 - Solicita que sejam adotadas as medidas competentes para participação do município no programa de “cidades digitais”, visando dentre outros a liberação de sinal wi fi em todo território do município, bem como a democratização do acesso à rede mundial de computadores – internet.

Nº 528/2017 - 05/10/2017 - Solicita a realização de estudos técnicos, para execução de um parque com área de lazer e atividades físicas na área institucional existentes do Jardim Vista Alegre e entorno, neste município.

Nº 479/2017 - 06/09/2017 - Solicita providências no sentido de determinar a instalação de dois redutores de Velocidade (lombadas ou valetas ), na Estrada Alfredo Strabello, neste município.

Nº 478/2017 - 06/09/2017 - Solicita providências, por meio das Secretarias competentes, a fim de que seja executado o importantíssimo serviço de continuidade da construção de estacionamento para veículos (à direita de quem desce), em um trecho da Rua Arthur de Souza Sygel, Jardim Vera Cruz, em frente ao Centro de Reabilitação, neste município.

Nº 477/2017 - 06/09/2017 - Solicita providências, por meio das Secretarias competentes, a fim de que seja executado o importantíssimo serviço de construção de calçada (passeio público) em um trecho da Rua Arthur de Souza Sygel, Jardim Vera Cruz, em frente ao Centro de Reabilitação, neste município.

Nº 455/2017 - 06/09/2017 - Solicita estudos no sentido de viabilizar a construção de calçada de passeio público, na extensão da ESTRADA MIGUEL BOSSI, neste município.

Nº 448/2017 - 25/08/2017 - Solicita providências cabíveis, no sentido de determinar a Secretaria de Administração, comunicar, por meio de relação expressa, a Câmara Municipal, a data, horário e local de abertura das licitações públicas em qualquer modalidade, com 07 (sete) dias de antecedência, mesmo que haja as publicações na imprensa oficial e afixações no quadro de avisos.

Nº 447/2017 - 25/08/2017 - REITERA a INDICAÇÃO Nº 16/2017, de 07 de feveiro de 2017, para solicitar que sejam acionadas as secretarias competentes, com urgência, visando à instalação de um ponto de ônibus, na Rua Uirapuru, nas proximidades do nº 38, no Bairro Arataba, neste município.

Nº 446/2017 - 25/08/2017 - Solicita providências no sentido de executar o serviço de troca de lâmpada do poste de iluminação pública, na Rua Dr. José Romeiro Pereira esquina com a Rua Frederico Zanella, em frente ao número 215, na Vila Nova , neste município.

Nº 445/2017 - 25/08/2017 - Solicita providências, por meio da Secretarias competentes, para que seja instalado um ponto de ônibus coberto, na Rodovia Vereador Geraldo Dias, em frente ao nº 1280, Bairro do Leitão, neste Município.

Nº 412/2017 - 21/08/2017 - Solicita providências para que a 5ª festa das tradições nordestinas tenham preços mais acessíveis à população nas comidas típicas e bebidas em geral.

Nº 408/2017 - 11/08/2017 - Solicita providências no sentido de realizar a construção de calçada (passeio público) na extensão da Rua Wagner Luiz Bevilacqua, sentido Parque dos Estados, (ida e volta), neste município.

Nº 381/2017 - 28/07/2017 - Solicita providências, junto aos setores competentes, no sentido de instalar, em área institucional, um parque infantil no Jardim Vera Cruz, neste município.

Nº 380/2017 - 28/07/2017 - Solicita providências, junto aos setores competentes, no sentido de se estabelecer parceria junto a Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo visando à imediata reforma e manutenção do prédio da Delegacia de Polícia de Louveira.

Nº 378/2017 - 26/07/2017 - Solicita providências no sentido que seja executada a continuidade da Pavimentação Asfáltica (200 metros) na Estrada Alfredo Strabello, nas imediações do Condomínio Pícollo Villaggio, neste município.

Nº 374/2017 - 25/07/2017 - Solicita que sejam adotadas providências imediatas visando à colocação de faixa de pedestre na Avenida Armando Steck, em frente ao Supermercado Aliança e Academia de Ginástica, eis que os grandes fluxos de pedestres necessitam urgente de travessia com segurança.

Nº 354/2017 - 22/06/2017 - Solicita que sejam adotadas providências imediatas para implementação no CRL – Centro de Reabilitação de Louveira de “ambulatório de politraumas”, com atuação permanente de médicos ortopedistas em período de 12 hs e/ou plantão à distância

Nº 353/2017 - 22/06/2017 - Solicita que sejam adotadas providências imediatas visando à contratação e/ou celebração de convênios com instituições terapêuticas e clinicas de recuperação da região para atendimentos à demanda da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Assistência Social no tocante aos dependentes químicos que carecem de internação e acompanhamento terapêutico especializado.

Nº 352/2017 - 22/06/2017 - Solicita que sejam adotadas providências imediatas para nomeação de servidor público – Médico Sanitarista em razão da existência deste cargo efetivo na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 351/2017 - 22/06/2017 - Solicita que sejam adotadas providências imediatas para nomeação de servidor público – Médico Oftalmologista, eis que a rede está com grande demanda reprimida nesta especialidade e contando com apenas um profissional em atividade.

Nº 350/2017 - 22/06/2017 - Solicita que seja verificada a possibilidade de intervir junto a Agência dos Correios de Louveira visando ampliação dos serviços para os moradores da VILA da CONQUISTA com o serviço de entrega de correspondências e encomendas, neste município.

Nº 335/2017 - 09/06/2017 - Solicita providências no sentido de atender as indicações apresentadas pelos alunos na Sessão Ordinária constante do Programa “VEREADOR POR UM DIA- SENAC”, ocorrida no dia 01/06/2017

Nº 322/2017 - 07/06/2017 - Solicita providências cabíveis no sentido de que se proceder a instalação de um playground Infantil, no JARDIM NOVA AMÉRICA, neste Município.

Nº 289/2017 - 25/05/2017 - Solicita que seja celebrada parceria com o Governo Federal, através da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação, nos termos da Lei Federal nº 11.892/2008, visando à instalação de uma ETEC – ESCOLA TÉCNICA FEDERAL em nosso município

Nº 288/2017 - 25/05/2017 - Solicita providências no sentido de que seja instalado um Parque Infantil, em área institucional do Poder Público,no Bairro Terra Nobre, neste município.

Nº 287/2017 - 25/05/2017 - Solicita providências no sentido de realizar a troca de lâmpada da iluminação pública, na RUA PEDRO POLOZZI, em frente ao nº 65, Vila Pasti, neste município.

Nº 276/2017 - 24/05/2017 - Solicita providências no sentido de realizar a poda de duas árvores muito antigas, ou até mesmo a remoção das mesmas, pois se encontram plantadas, há muitos e muitos anos, no passeio público de pedestres, na Rua Ângelo Steck, nº 21, Vila Nova, em frente ao Clube Atlético Bandeirantes, neste município.

Nº 257/2017 - 11/05/2017 - Solicita providências no sentido de se providenciar as aquisições de galões de água potável para as salas e unidades administrativas das escolas da rede municipal.

Nº 227/2017 - 28/04/2017 - Solicita providências no sentido de realizar melhorias nas rotas e horários dos ônibus da empresa concessionária Rápido Luxo Campinas que fazem o itinerário no Bairro Parque dos Estados, ampliando o acesso e horários.

Nº 220/2017 - 11/04/2017 - Solicita providências no sentido de realizar a troca de lâmpada da iluminação pública, na Rua Pedro Polozzi, em frente ao nº 65, Vila Pasti, neste município.

Nº 219/2017 - 11/04/2017 - Solicita providências, acionando as Secretarias Responsáveis para imediata limpeza e conservação da Estrada Pau a Pique, na altura do acesso à Vila da Conquista, tendo em vista o grande acúmulo de lixos e entulhos na localidade, conforme fotos anexas.

Nº 218/2017 - 11/04/2017 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, acionando as Secretarias responsáveis para imediata limpeza e conservação da Marginal Guilherme Mamprim, tendo em vista a presença de lixo e até um veículo abandonado, conforme fotos anexas.

Nº 191/2017 - 31/03/2017 - Solicita providências no sentido de se respeitar a Lei Municipal nº 2.296, de 16 de maio de 2.013, procedendo à imediata retirada de um veículo (corsa branco) abandonado em frente ao Paço Municipal, consoante fotos anexas.

Nº 183/2017 - 29/03/2017 - Solicita providências no sentido proceder a limpeza, conservação e serviços de obras no muro de arrimo do imóvel existente na Rua Hilda Maria Simões, na altura do nº 292, no Parque Sabia, nesse município (vide fotos anexas).

Nº 182/2017 - 29/03/2017 - Solicita providências no sentido proceder a limpeza e remoção de resíduos na rede de esgoto existente no Parque das Videiras, na entrada do bairro, em função do mau cheiro.

Nº 181/2017 - 29/03/2017 - Solicita providências no sentido de cumprir a LEI MUNICIPAL Nº 2.296, de 16 de Maio de 2.013, retirando veículo abandonado na Rua SÍLVIO BEVEGNU, nas proximidades de um Salão de Beleza, Bairro Santo Antônio, neste Município.

Nº 180/2017 - 29/03/2017 - Solicita, por meio dos órgãos competentes, que seja realizada limpeza e conservação urgente, com retirada de galhos,entulhos e outros, na otatória da Estrada Municipal do Bairro Monterrey, bem como seja instalada uma placa indicando "PROIBIDO JOGAR LIXO", com regular fiscalização do local, sob pena de multa aos infratores (vide foto anexa).

Nº 170/2017 - 27/03/2017 - Solicita providências, por meio dos órgãos competentes, visando à vedação de tráfego de motos na travessa existente na Rua das Laranjeiras, no aceso a Estrada Miguel Bossi, Bairro Guembê instalando tapumes para não permitir o acesso de motos na referida viela, bem como uma lombada no local.

Nº 169/2017 - 27/03/2017 - cancelada

Nº 150/2017 - 15/03/2017 - Solicita providências, por meio dos órgãos competentes, visando a ELABORAÇÃO E ENVIO A ESSA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA SUBSIDIAR O IDOSO CARENTE, com diretrizes embasadas nas políticas públicas em prol do idoso, com fundamento na Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).

Nº 149/2017 - 15/03/2017 - SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, E DO PARQUINHO INFANTIL ALI EXISTENTE, JUNTO À RUA ANTENOR CASEMIRO DO PRADO, NO JARDIM 21 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 117/2017 - 03/03/2017 - Solicita providências, por meio das Secretarias competentes, a fim de que seja instalada uma lombada (redutor de velocidade) na Marginal Guilherme Mamprim, na altura do nº 440 (próximo a Igreja Ebenezer).

Nº 96/2017 - 02/03/2017 - Solicita providências, por meio das Secretarias competentes, a fim de que seja realizada a retirada de entulhos, trecos, galhos de poda de árvores e galhos já secos existentes na Rotatória da Estrada Municipal do Bairro Monterrey, neste município.

Nº 95/2017 - 02/03/2017 - Sugere imediata celebração de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo, através do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Paulista para instalação de uma unidade do “corpo de bombeiros” em nosso município.

Nº 88/2017 - 20/02/2017 - CANCELADA

Nº 87/2017 - 20/02/2017 - Solicita providências no sentido de realizar a construção de calçada (passeio público) em toda a extensão da Estrada Miguel Bossi. sentido Parque dos Estados, (ida e volta), neste Município.

Nº 44/2017 - 07/02/2017 - Solicita providências no sentido de proceder a instalação de mais brinquedos no playground infantil da Área de Lazer do Trabalhador "Vereador José Finamore", neste Município.

Nº 18/2017 - 25/01/2017 - Solicita providências no sentido de realizar estudos quanto a possibilidade da construção de um novo Cemitério, neste Município.

Nº 17/2017 - 25/01/2017 - Solicita providências no sentido de realizar o serviço de desassoreamento e limpeza do leito do Rio Capivari, na altura da Rua Bento Martins Cruz, região da Vila Pasti, neste município.

Nº 16/2017 - 25/01/2017 - Solicita providências, através da Secretaria competente, para que seja instalado um Ponto de Ônibus coberto na Rua Uirapuru, nas proximidades do nº38, no Bairro Arataba, neste Município.

Nº 15/2017 - 25/01/2017 - Solicita providências, por meio das Secretarias competentes, a fim de que seja executado o importantíssimo serviço de construção de calçada, (passeio público), numa parte da extensão da Rua Wagner Luiz Bevilacqua, sentido Parque dos Estados (ida e volta), neste Município.

Nº 779/2016 - 18/11/2016 - Reitera a indicação nº 250/2016, para solicitar que o Executivo, através da Secretaria competente, inicie estudos sobre a utilização do espaço para colocação de painéis com indicadores de empregos nos pontos de ônibus do município.

Nº 778/2016 - 18/11/2016 - Reitera a indicação nº 251/2016, para solicitar providências, através da Secretaria competente, no sentido de que os carnês de cobrança de tributos, bem como todos os documento encaminhados aos contribuintes para qualquer fim, emitidos pelos órgãos de administração direta e indireta do Poder Público Municipal contenham orientação sobre a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas descontarem 6% ( seis por cento) e 1% ( hum por cento) respectivamente do Imposto de Renda devido relativos a doações feitas ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FMIA, de que trata a Lei federal nº 8.0690/90.

Nº 777/2016 - 18/11/2016 - Reitera a indicação nº 191/2016, para solicitar que nos Postos de Saúde e o Pronto atendimento municipal, sejam colocadas placas informativa, indicando o nome dos profissionais, a especialidade, a data e o horário de atendimento ao publico.

Nº 776/2016 - 18/11/2016 - Reitera a indicação nº 249/2016, para solicitar, através da Secretaria competente, que inicie estudos sobre a inclusão de conteúdos programáticos nas disciplinas de ensino fundamental, sem prejuízo de outros a serem determinados pelo Conselho Municipal de Educação, dicas para combater o mosquito e os focos de larvas do mosquito Aedes Aegypti, promovendo a capacitação dos professores, na forma de cursos, seminários ou outros eventos, visando prepará-los para aplicação e ensino do tema, além de instituir dentro do período letivo, a Semana de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, em que as escolas realizarão atividades como palestra, seminário, aula de vídeos, e outras formas didáticas que deverão conscientizar seus alunos do risco que o mosquito Aedes Aegypti causa aos seres humanos.

Nº 755/2016 - 04/11/2016 - Solicito que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias através da Secretaria de Saúde a fim de conseguir através de parceria com o Governo Federal e Estadual para trazer o “Programa Melhor em Casa” que consiste no Serviço de Atenção Domiciliar.

Nº 754/2016 - 04/11/2016 - Solicito que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias através da secretaria competente para instituir a semana do jovem empreendedor no Município de Louveira, a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de outubro, já que no dia 05 do mesmo mês é o Dia Nacional do Empreendedor.

Nº 753/2016 - 04/11/2016 - Solicito que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias através da secretaria competente a fim de designar a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Louveira a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado.

Nº 721/2016 - 19/10/2016 - Reitera as indicações nº 753/2015 e 252/2016 solicitando ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal , através da secretaria competente, que seja iniciado estudos, com o objetivo de instituir o “Programa Remédio em Casa” no Município de Louveira.

Nº 720/2016 - 19/10/2016 - Solicita medidas, junto à empresa prestadora de serviços públicos de limpeza e conservação urbana Litucera Ltda., para que a mesma providencie a aquisição de lixeiras coletoras de lixo reciclável, com cores diferentes para colocação na rotatória da estrada municipal Monterrey, conforme fotos a serem demonstradas no telão.

Nº 719/2016 - 19/10/2016 - Solicita providências, através da Secretaria de Saúde e da Irmandade Santa Casa de Louveira, para reforçarem a divulgação da “Lista de Medicamentos” disponíveis na rede pública municipal, sobretudo para os novos médicos contratados e providenciar o abastecimento da farmácia hospitalar para suprir a demanda aos finais de semana em que a farmácia pública esta fechada.

Nº 718/2016 - 19/10/2016 - Solicita providências no sentido de efetuar o conserto do corrimão de proteção existente na calçada da travessia da Rua João Verardo, nas proximidades do número 347, no Jardim Belo Horizonte.

Nº 717/2016 - 19/10/2016 - Solicita providências para que seja criada em próprio público a Casa dos Conselhos Municipais com estrutura administrativa e equipamentos necessários.

Nº 716/2016 - 19/10/2016 - Solicita providências, junto a Secretária competente, no sentido de se instalar aparelhos de ginástica - “Academia ao ar livre” na Praça da Bíblia no bairro Jardim 21 de Março, neste município.

Nº 715/2016 - 19/10/2016 - Solicita, através da Secretaria de Serviços Públicos, no sentido de providenciar toda infraestrutura necessária, tal como iluminação na Viela existente na Estrada das Rainhas, 1160 no Bairro da Ponte Preta, neste Município.

Nº 688/2016 - 06/10/2016 - Solicita providências, através do órgão competente, que institua neste município a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e fornecimento de óculos anualmente, para os alunos matriculados na rede de ensino público municipal a partir dos seis anos de idade.

Nº 687/2016 - 06/10/2016 - Solicita providências, através do órgão competente, que institua neste município o programa de Centros Pedagógicos de Ciências, Tecnologia e Inovação, com o objetivo de oferecer as comunidades escolares e população em geral, instrumentos condições e espaços apropriados para estudos, pesquisas, trocas de informações uso e elaboração de materiais didáticos sintonizados com o contexto científico e tecnológico atual.

Nº 686/2016 - 06/10/2016 - REITERA a indicação 194/2016 solicitando ao Chefe do Executivo, a aplicação e fiscalização na íntegra da Lei nº 2.452, de 16 de julho de 2015, que dispõe sobre obrigatoriedade de exibição em postos revendedores de combustíveis de placa com o valor percentual do litro do Álcool/Etanol em relação ao valor do litro da gasolina.

Nº 685/2016 - 06/10/2016 - REITERA à indicação nº 584/2016 solicitando ao Chefe do Executivo, providências para que a Prefeitura de Louveira alugue uma casa de apoio na cidade de Barretos- SP, próximo ao Hospital de Câncer, para que o município disponha de um local adequado para receber os pacientes de Louveira que precisam de tratamento oncológico (Câncer).

Nº 658/2016 - 23/09/2016 - Solicita providências para disponibilizar gratuitamente, sinal público de internet banda larga através do sistema WI-FI em todas as praças publicas do municipio.

Nº 657/2016 - 23/09/2016 - Solicita que o Executivo interceda junto ao Governo Estadual e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo no sentido de trazer Delegacias Especializadas na Proteção da Mulher, da Criança do Idoso e também no combate ao trafico de drogas em nosso município.

Nº 656/2016 - 23/09/2016 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para que a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Louveira faça o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos.

Nº 655/2016 - 23/09/2016 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para a implantação de Bases de Policiamento Comunitário em todos os bairros de Louveira.

Nº 654/2016 - 23/09/2016 - Solicita providências, através da Secretaria competente, para que seja implantado o teste de acuidade visual em todas as escolas públicas municipais, a fim de identificar precocemente ambliopia e outros problemas relacionados à visão.

Nº 653/2016 - 23/09/2016 - Solicita providências no sentido de adquirir um ônibus equipado com Unidade Móvel de Saúde para melhoria da atenção básica na saúde local, podendo ser utilizado em diversos eventos bem como na prevenção e saúde bucal das crianças nas escolas.

Nº 614/2016 - 09/09/2016 - Solicita providências no sentido de que, nos Postos de Saúde e o Pronto Atendimento Municipal, sejam colocadas placas informativas, indicando o nome dos profissionais, a especialidade, a data e o horário de atendimento ao publico.

Nº 613/2016 - 09/09/2016 - Reitera Indicação nº 006/2013, solicitando providências no sentido de proceder estudos para construção de uma Creche e Unidade Escolar no Bairro Vassoural, Loteamento Popular III, em área já existente e de propriedade do Poder Público.

Nº 612/2016 - 09/09/2016 - Solicita providências no sentido de criar o programa de ética e práticas de segurança na internet para os alunos da rede municipal de ensino que tenha como objetivo orientar e educar os alunos no que diz respeito à matéria.

Nº 611/2016 - 09/09/2016 - Solicita providências, através das secretarias competentes, para que envie a esta casa Projeto de Lei visando instituir incentivo fiscal às empresas que firmarem contrato de trabalho para o primeiro emprego no município de Louveira.

Nº 610/2016 - 09/09/2016 - Solicita providências, através da Secretaria de Saúde e da Irmandade Santa Casa de Louveira, para reforçarem a divulgação da “Lista de Medicamentos” disponíveis na rede pública municipal, sobretudo para os novos médicos contratados e providenciar o abastecimento da farmácia hospitalar para suprir a demanda aos finais de semana em que a farmácia pública esta fechada.

Nº 584/2016 - 26/08/2016 - Solicita providências para que o Município de Louveira alugue uma casa de apoio na cidade de Barretos- SP, próximo ao Hospital de Câncer, para que o município disponha de um local adequado para receber os pacientes de Louveira que precisam de tratamento oncológico (Câncer).

Nº 580/2016 - 25/08/2016 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para a utilização dos espaços públicos de publicidade para campanhas educativas sobre atos de violência contra a mulher.

Nº 579/2016 - 25/08/2016 - Solicita providências sobre a obrigatoriedade de realização das manobras de Ortoloni e de Barlow ou “Teste do Quadril” nos recém- nascidos no Município de Louveira.

Nº 578/2016 - 25/08/2016 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências sobre a disponibilidade na forma digital, dos resultados dos exames e laudos laboratoriais na Rede Municipal de Saúde.

Nº 577/2016 - 25/08/2016 - Solicita providências para que a 4ª Festa das Tradições Nordestinas tenham preços mais acessíveis à população nas comidas típicas e bebidas em geral.

Nº 576/2016 - 25/08/2016 - Solicita que sejam tomadas as medidas necessárias para a inclusão do tema direitos humanos na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.

Nº 575/2016 - 25/08/2016 - Solicita que sejam tomadas as medidas necessárias no sentido de providenciar uma cobertura na Bica de Água Potável existente no Bairro Santo Antonio, bem como determinar que seja realizada mensalmente a análise da qualidade da água por laboratório responsável.

Nº 574/2016 - 25/08/2016 - Solicita providências sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito da rede municipal de ensino.

Nº 537/2016 - 10/08/2016 - Solicita providencias no sentido de dar continuidade na obra do Teatro Municipal que se encontra parada até o momento.

Nº 536/2016 - 10/08/2016 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, para que haja A PODA DE ÁRVORE na Rua Reducino Martins Cruz nº 58 Jardim Vera Cruz nesta cidade.

Nº 535/2016 - 10/08/2016 - Solicita providências, através das secretárias competentes que institua o Plano Municipal de Prevenção e Tratamento das Doenças Ocupacionais dos Professores e dos demais Servidores da Rede Municipal de Ensino.

Nº 534/2016 - 10/08/2016 - Solicita que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar a construção campo de bocha e malha na Rua Wagner Luis Bevilaqua.

Nº 533/2016 - 10/08/2016 - Solicita providencias no sentido de disponibilizar o passe livre aos portadores de deficiências no município de Louveira de acordo com a lei Federal 8.899/94.

Nº 532/2016 - 10/08/2016 - Solicita o envio a esta casa projeto de lei dispondo sobre a realização de exame para detectar perda de audição em alunos regularmente matriculados em Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Louveira.

Nº 531/2016 - 10/08/2016 - Solicita o envio de Projeto de Lei alterando a lei 1006 mais precisamente o artigo 84, § 2º, aumentando para 60 (sessenta dias) o prazo de Licença por motivo de doença em pessoa da família, bem como alterar o artigo 89 retirando a letra “a” do § 2º e renumerando os demais, para que os funcionários públicos não percam o direito a Licença Prêmio.

Nº 499/2016 - 28/07/2016 - Reitera a Indicação nº 633/2014, solicitando ao Executivo, que sejam tomadas as devidas providências, através das Secretarias responsáveis no sentido de proceder a construção de um SALÃO COMUNITÁRIO COM BANHEIROS PÚBLICOS, junto ao Bairro Parque dos Estados, neste Município.

Nº 498/2016 - 28/07/2016 - Solicita providências no sentido de que as empresas que executam obras no Município a afixarem placas informando os valores dos contratos celebrados e aditivos, havendo a concessão de aditivos, tendo em vista o contrato inicial, as placas deverão ser substituídas, assim como nas novas placas a serem fixadas, mencionando os valores concedidos com os respectivos aditivos.

Nº 497/2016 - 28/07/2016 - Reitera a indicação nº754/2015 solicitando, através das secretarias competentes, para que envie a esta Casa de Leis, projeto de lei que institui incentivo fiscal às empresas que firmarem contrato de trabalho para o primeiro emprego no município de Louveira.

Nº 496/2016 - 28/07/2016 - Reitera a indicação nº 418/2015 solicitando que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, por meio da secretaria competente, no sentido de instalar o sistema de energia solar para iluminação nos prédios públicos, neste Município.

Nº 495/2016 - 28/07/2016 - Reitera a Indicação nº 727/2014, solicitando que, através das Secretarias responsáveis, seja providenciado o alargamento e a pavimentação das calçadas no entorno do Condomínio Porto do Sol, no Bairro Capivari, neste município.

Nº 494/2016 - 28/07/2016 - Solicita providencias no sentido de implantar bolsa de cursos de línguas (Inglês, Italiano, espanhol, entre outros) para jovens do município, atendendo prioritariamente os de baixa renda.

Nº 493/2016 - 28/07/2016 - Solicita que, juntamente com a Secretaria de Gestão Ambiental, seja providenciada a arborização nos estacionamentos e calçadas das escolas do Ceil infantil e fundamental (Profa. Aparecida Eufrásia Guisalberte Yembo e Cecoin) ambas localizadas no bairro Capivari deste município.

Nº 492/2016 - 28/07/2016 - Solicita providências para que as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal para a realização de obras públicas locais e prestação de serviços, sejam obrigadas a utilizar, no mínimo, 80% ( oitenta por cento) de mão-de-obra local.

Nº 448/2016 - 16/06/2016 - Solicita providências, através da Secretaria competente, para que envie a esta Casa de projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade de os hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios odontológicos particulares a utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de raio X, mamografia ou tomografia, conforme minuta em anexo.

Nº 447/2016 - 16/06/2016 - Solicita providências, através da Secretaria competente, para que envie a esta Casa, projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar no pronto- socorro e unidades básicas de saúde em crianças de 0 a 6 anos de idade no Município de Louveira, conforme minuta em anexo.

Nº 431/2016 - 15/06/2016 - Solicita providências, através da Secretaria competente, visando a implantação de torneiras econômicas em todas as Escolas Públicas Municipais.

Nº 430/2016 - 15/06/2016 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências através do órgão competente que interceda junto ao Governo Federal para trazer o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Nº 429/2016 - 15/06/2016 - Solicita providências, através das Secretarias competentes, a fim de que seja colocada uma Lombada ou redutor de Velocidade na Estrada das Rainhas, altura do número 1305, Bairro Rainha, próximo ao Colégio Louveira- Sistema Mackenzie de Ensino.

Nº 428/2016 - 15/06/2016 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, através da Secretária de Saúde, para que institua no município a Semana Municipal de Educação, Conscientização e Enfrentamento á Endometriose, promovendo a divulgação de ações preventivas, terapêuticas, reabilitadoras e legais garantindo a democratização de informações sobre as técnicas e procedimentos cirúrgicos e pós- cirúrgicos existentes nas áreas de endoscopia, ginecologia e endometriose.

Nº 427/2016 - 15/06/2016 - Solicita necessárias providências, através da Secretaria competente, para que seja feita a canalização do esgoto e drenagem do córrego Sapezal até o encontro com o córrego Santo Antonio, bem como a capinação e limpeza das margens.

Nº 426/2016 - 15/06/2016 - Solicita providências, através da Secretaria Competente para que se faça uma ampla campanha de Incentivo ao cultivo da “Citronela”(Cymbopogon Winterianus) como método natural de combate ao mosquito Aedes Aegvpti, mediante divulgação sobre os benefícios do cultivo e a manipulação da planta nas residências,comércios, indústrias e em terrenos baldios, margens de rios, praças, canteiros de avenidas e demais áreas Públicas.

Nº 425/2016 - 15/06/2016 - Solicita providências cabíveis no sentido de construir calçada de pedestres em todo perímetro da Avenida Salvador Dias no Bairro Jardim América.

Nº 424/2016 - 15/06/2016 - Solicita providências para que a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Louveira faça o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos.

Nº 423/2016 - 15/06/2016 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para a implantação de Bases de Policiamento Comunitário em todos os bairros de Louveira.

Nº 400/2016 - 03/06/2016 - Solicita construção de calçadas (passeio público) em toda extensão do cruzamento das ruas Pedro Chicalhone e Neusa Oliveira F. dos Santos (em ambos os lados).

Nº 386/2016 - 03/06/2016 - Solicita providências no sentido de que sejam incluídos requisitos de sustentabilidade para processo de licitação nas modalidades concorrência e contratos administrativos no Município de Louveira.

Nº 382/2016 - 02/06/2016 - Solicita providências para que interceda junto a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) para trazer o Programa “Time do Emprego.”

Nº 381/2016 - 02/06/2016 - Solicita providências, através da Secretaria competente, que inicie estudos com o objetivo de reformar e ampliar as calçadas de passeio público em todos os bairros do Município de Louveira.

Nº 380/2016 - 02/06/2016 - Solicita providências para que os relatórios de medição de obras e serviços públicos no Município de Louveira deverão conter, para liberação do pagamento, fotos que comprovem a realização da obra, mesmo que parcialmente, conforme índice (%) de medição.

Nº 379/2016 - 02/06/2016 - Solicita providências para disponibilizar gratuitamente, sinal público de internet banda larga através do sistema WI-FI em todos os espaços e prédios públicos no Município.

Nº 378/2016 - 02/06/2016 - Solicita providências para que, através de Lei, autorize o funcionário Público a abonar até 03 (três) faltas justificadas com apresentação de atestado médico, exclusivamente para acompanhamento de filhos menores de idade e acompanhamento de pais idosos, por ocasião de consulta médica.

Nº 377/2016 - 02/06/2016 - Solicita providências, junto ao setor competente, para que seja criado o Fundo Municipal do Idoso e que seja lançada Campanha de incentivo a doação de parte do total devido do Imposto de Renda, para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, complementando a Lei Municipal nº 2.307, de 06 de Agosto de 2013, que “ Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.”

Nº 337/2016 - 18/05/2016 - Solicita providências no sentido de trocar as ruas de paralelepípedos por pavimentação asfaltica nas proximidades da sede da Terceira Idade.

Nº 336/2016 - 18/05/2016 - Solicita providências, em caráter de urgência, visando à confecção de uniformes para os alunos do EJA, bem como todos os integrantes do grupo da “melhor idade”.

Nº 335/2016 - 18/05/2016 - Solicita providências no sentido de que seja cumprida as Leis 1.493/01 e 2.161/11, no que se refere a obrigatoriedade dos médicos emitirem as receitas de forma legível, contendo o nome do paciente, a data, a nomenclatura, a dosagem, a quantidade e o tempo de uso do medicamento.

Nº 334/2016 - 18/05/2016 - Solicita providências no sentido de adquirir um ônibus equipado com Unidade Móvel de Saúde para melhoria da atenção básica na saúde local, podendo ser utilizado em diversos eventos bem como na prevenção e saúde bucal das crianças nas escolas.

Nº 333/2016 - 18/05/2016 - Solicita providências, em caráter de urgência, visando o fornecimento de transporte público exclusivo para 23 alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA, Alfabetização) de todos os alunos da “Melhor Idade” que freqüentam as aulas no Ceil no período noturno.

Nº 332/2016 - 18/05/2016 - Reitera a Indicação nº 05/2014, solicitando providências no sentido de construir uma cobertura na Bica de Água Potável existente no Bairro Santo Antonio, bem como determinar que seja realizada mensalmente a análise da qualidade da água por laboratório responsável.

Nº 285/2016 - 05/05/2016 - Solicita ao Executivo que envie a esta Casa, Projeto de Lei que “Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim que se destinam”, conforme minuta em anexo.

Nº 284/2016 - 05/05/2016 - Solicita providência, através das Secretarias competentes, para que envie a esta Casa Projeto de Lei que institui incentivo fiscal às empresas que firmarem contrato de trabalho para o primeiro emprego no município de Louveira.

Nº 283/2016 - 05/05/2016 - Solicita providências urgentes para a observância na integra dos artigos 285 e 286 da Lei Orgânica do Município de Louveira, no projeto de concessão dos serviços de transporte coletivo.

Nº 282/2016 - 05/05/2016 - Solicita providências no sentido de que sejam realizados estudos técnicos objetivando a implantação de bilhete único para o transporte coletivo dentro do município de Louveira.

Nº 252/2016 - 19/04/2016 - Solicita, através da Secretaria competente, que inicie estudos com o objetivo de instituir o “Programa Remédio em Casa” no Município de Louveira.

Nº 251/2016 - 19/04/2016 - Solicita, através da Secretaria competente, que os carnês de cobrança de tributos, bem como todos os documento encaminhados aos contribuintes para qualquer fim, emitidos pelos órgãos de administração direta e indireta do Poder Público Municipal deverão conter orientação sobre a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas descontarem 6% ( seis por cento) e 1% ( hum por cento) respectivamente do Imposto de Renda devido relativos a doações feitas ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FMIA, de que trata a Lei federal nº 8.0690/90.

Nº 250/2016 - 19/04/2016 - Solicita, através da Secretaria competente, que inicie estudos sobre a utilização do espaço para colocação de painéis com indicadores de empregos nos pontos de ônibus do município.

Nº 249/2016 - 19/04/2016 - Solicita, através da Secretaria competente, que se inicie estudos sobre a inclusão de conteúdos programáticos nas disciplinas de ensino fundamental, sem prejuízo de outros a serem determinados pelo Conselho Municipal de Educação, dicas para combater o mosquito e os focos de larvas do mosquito Aedes Aegypti, promovendo a capacitação dos professores, na forma de cursos, seminários ou outros eventos, visando prepará-los para aplicação e ensino do tema, além de instituir dentro do período letivo, a Semana de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, em que as escolas realizarão atividades como palestra, seminário, aula de vídeos, e outras formas didáticas que deverão conscientizar seus alunos do risco que o mosquito Aedes Aegypti causa aos seres humanos.

Nº 248/2016 - 19/04/2016 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, através da Secretaria de Saúde e da Irmandade Santa Casa de Louveira, para reforçarem a divulgação da “Lista de Medicamentos” disponíveis na rede pública municipal, sobretudo para os novos médicos contratados e providenciar o abastecimento da farmácia hospitalar para suprir a demanda aos finais de semana em que a farmácia pública esta fechada.

Nº 247/2016 - 19/04/2016 - Solicita, através da secretaria competente, que a mesma identifique, realize limpeza e colocação de placas informativa nas Fontes e Nascentes de água em todo o Município de Louveira, devendo informar sobre a potabilidade das águas, bem como sobre sua composição mineral, nível de radioatividade, salinidade e data da analise e nome do instituto que a efetuou.

Nº 195/2016 - 08/04/2016 - Solicita providências no sentido de que sejam distribuídos uma cartilha de orientação e um kit de primeiros socorros a todos os motoristas do setor de transporte do Município.

Nº 194/2016 - 08/04/2016 - Solicita providências visando a aplicação e fiscalização na íntegra da lei nº 2.452, de 16 de julho de 2015, que dispõe sobre obrigatoriedade de exibição em postos revendedores de combustíveis de placa com o valor percentual do litro do Álcool/Etanol em relação ao valor do litro da gasolina.

Nº 193/2016 - 08/04/2016 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, para que envie a esta Casa, Projeto de Lei alterando a lei 1006 mais precisamente o artigo 84 paragrafo 2º, aumentando para 60 (sessenta dias) o prazo de licença por motivo de doença em pessoa da família, bem como alterar o artigo 89 retirando a letra “a” do paragrafo 2º e renumerando os demais, para que os funcionários públicos não percam o direito a Licença Prêmio.

Nº 192/2016 - 08/04/2016 - Solicita providências, através da Secretaria competente, que estude a inclusão de aulas de educação para o trânsito, como atividade extracurricular nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Nº 191/2016 - 08/04/2016 - Solicita providências no sentido de que nos Postos de Saúde e o Pronto atendimento municipal, sejam colocadas placas informativa, indicando o nome dos profissionais, a especialidade, a data e o horário de atendimento ao publico.

Nº 190/2016 - 07/04/2016 - Solicita Construção de uma Rodoviária

Nº 189/2016 - 07/04/2016 - Solicita, através da Secretaria Competente que inicie estudos no sentido de que sejam construídos 2(dois) terminais de ônibus, sendo um no Bairro Santo Antonio e no Centro de Louveira.

Nº 162/2016 - 24/03/2016 - Solicita que sejam tomadas as medidas cabíveis e necessárias para a equiparação de valores do Cartão Alimentação dos funcionários da Prefeitura com os funcionários da Câmara, com alteração na Lei que o regulamenta, tornando o reajuste automático, com o índice de reajuste salarial.

Nº 144/2016 - 15/03/2016 - Solicita que seja efetuado reparo na calçada danificada pela erosão da chuva que se encontra na Avenida Paulo Prado, 853 em frente à Praça São Francisco.

Nº 143/2016 - 15/03/2016 - Solicita que sejam tomadas as medidas cabíveis, através da Secretaria de Serviços Públicos, no sentido de providenciar toda infraestrutura necessária, tal como iluminação na Viela existente na Estrada das Rainhas, 1160 no Bairro da Ponte Preta, neste Município.

Nº 142/2016 - 15/03/2016 - Solicita, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, limpeza e instalação de lixeira na rua Rodrigues Alves esquina com a rua Afonso Pena no Bairro Jardim Niero, neste Município.

Nº 109/2016 - 04/03/2016 - Solicita providências necessárias, com urgência, no sentido de providenciar a drenagem de águas pluviais do parquinho e praça de esportes, existente no Bairro Parque Sabiá, próximo à Rua Hilda Maria Simões, neste município, conforme foto anexa.

Nº 108/2016 - 04/03/2016 - Solicita providências necessárias de reparo e construção, urgente, no muro de contensão do Rio Capivari, na altura da ponte existente na Vila Pasti; próximo ao Asilo Bom Samaritano e em direção ao Campo Municipal Vice-Prefeito José Silveira Nunes, neste Município.

Nº 44/2016 - 11/02/2016 - Solicita a criação de um Comitê Intersetorial para prevenir e combater a dengue.

Nº 41/2016 - 02/02/2016 - Solicita providências pertinentes, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, para aquisição de loção repelente contra o mosquito da dengue, visando o combate da epidemia de zika vírus, para disponibilização para as gestantes do município.

Nº 3/2016 - 28/01/2016 - Solicita providências no sentido de viabilizar estudos para implantação de um projeto para liberação de sinal do wife nas praças publicas da cidade e na estação de trem.

Nº 2/2016 - 28/01/2016 - Solicita fiscalização no sentido de fazer cumprir a Lei nº 1.652/2003 que dispõe da obrigatoriedade de construção de muros, passeios e limpezas de terrenos para fazer limpeza do terreno, notificando proprietário localizado na Rua Belém nº 19, Parque dos Estados.

Nº 4/2016 - 06/01/2016 - Solicita providências no sentido de arrancar uma arvore localizada na rua Mario Pereira Dutra, nº 154, residencial Burch, Louveira.

Nº 905/2015 - 17/11/2015 - Solicita providências no sentido de viabilizar estudos para implantação de ciclovias nas principais Rodovias e Avenidas que cortam a cidade (especialmente na Romildo Prado e Vereador Geraldo Dias) sentido Vinhedo, Estrada Atílio Biscuola e Hugo Picchi.

Nº 883/2015 - 06/11/2015 - Solicita providências, através das Secretarias competentes, a fim de que seja efetuada a troca da tampa de boca de lobo, existente na Avenida Antonio Steck, próximo ao número 193, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, neste Município.

Nº 861/2015 - 23/10/2015 - Solicita providências no sentido de viabilizar o serviço de limpeza dos bueiros existentes no início da Rua Geraldo Burck, nas imediações do nº 93, no Residencial Burck, neste Município.

Nº 858/2015 - 22/10/2015 - Solicita providências, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a fim de que seja colocado informativo contendo horários e itinerários dos ônibus, em todos os pontos do Município de Louveira.

Nº 852/2015 - 21/10/2015 - Solicita providências pertinentes para concessão de Anistia e Reparcelamento dos Tributos Municipais para atendimento dos contribuintes inadimplentes.

Nº 851/2015 - 21/10/2015 - Solicita providências, por meio da Secretaria competente, a fim de que seja executado o serviço de implantação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Atílio Biscuola, nas imediações do Condomínio Parque da Mata, nº 147, neste Município.

Nº 850/2015 - 21/10/2015 - Solicita providências através da equipe de Vigilância Sanitária – VISA, no sentido de que seja intensificada a Campanha de Desratização em todo o Município.

Nº 847/2015 - 20/10/2015 - Solicita providências no sentido de viabilizar a instalação de Mapa na Rotatória existente no final da Avenida Gualicho, Bairro Monterrey, neste Município.

Nº 846/2015 - 20/10/2015 - Solicita providências no sentido de viabilizar a instalação de Mapa na Rotatória existente no final da Avenida Gualicho, Bairro Monterrey, neste Município.

Nº 812/2015 - 07/10/2015 - Solicita que seja elaborado e enviado ao Poder Legislativo, com urgência, Projeto de Lei Municipal dispondo sobre a Concessão de Anistia e Reparcelamento de Tributos Municipais ajuizados e inscritos em dívida ativa, para aplicação neste exercício.

Nº 811/2015 - 07/10/2015 - Solicita que sejam adotadas as medidas pertinentes para a realização de estudos para CONCESSÂO DE INCENTIVOS FISCAIS, nesse exercício, a fim de fomentar a atividade Industrial e Comercial no Município de Louveira.

Nº 810/2015 - 07/10/2015 - Solicita providências no sentido de realizar a pintura no Prédio da EMEF “ MELISSA SICALHONI”, situada na Rua Romeu Chicalhoni, nº 91 – Jardim Belo Horizonte, neste Município.

Nº 756/2015 - 23/09/2015 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, por meio da Secretaria competente, no sentido de que seja executado o serviço de instalação de um redutor de velocidade (lombada) , na Rua Francisco Pereira Dutra, entre os números 599 e 729, no Bairro Córrego da Estiva, neste Município.

Nº 755/2015 - 18/09/2015 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de realizar a colocação de um “Ponto de Luz”, no último poste da Rua Radar, nº 379, no Bairro Monterrey, neste Município.

Nº 972/2015 - 16/09/2015 - Sugere à Administração que as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal para a realização de obras públicas locais e para prestação de serviços, sejam obrigadas a utilizar, no mínimo, 80% ( oitenta por cento) de mão-de-obra local.

Nº 754/2015 - 16/09/2015 - Solicita providências, através das secretarias competentes, para que envie a esta Casa de Leis, projeto de lei que institui incentivo fiscal às empresas que firmarem contrato de trabalho para o primeiro emprego no município de Louveira.

Nº 753/2015 - 16/09/2015 - Solicita providências, através da secretaria competente, que seja iniciado estudos, com o objetivo de instituir o “Programa Remédio em Casa” no Município de Louveira.

Nº 752/2015 - 16/09/2015 - Solicita, através da secretaria competente, para que seja de instituído a obrigatoriedade dos médicos a emitirem as receitas de forma legível, contendo o nome do paciente, a data, a nomenclatura, a dosagem, a quantidade e o tempo de uso do medicamento, em cumprimento a Lei Nº 1493/2001.

Nº 736/2015 - 11/09/2015 - Solicita providências, por meio das secretarias competentes, a fim de que seja executado o serviço de tapa-buraco (depressão) existente na Estrada Miguel Bossi, após o pesqueiro, nas proximidades da entrada do Bairro Terra Nobre, neste município.

Nº 684/2015 - 28/08/2015 - Solicita providências necessárias, por meio da Secretaria competente, a fim de que seja executado o serviço de sinalização horizontal (faixa de pedestres) em frente ao portão da EMEF Cônego Luiz Conzaga Biasi, Bairro da Abadia, neste Município.

Nº 683/2015 - 28/08/2015 - Solicita providências imediatas, através da Secretaria Municipal de Saúde, visando a elaboração e execução de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI na Irmandade da Santa Casa de Louveira para atendimento da assistência hospitalar de média e alta complexidade, no Município.

Nº 682/2015 - 28/08/2015 - Solicita providências cabíveis, por meio da Secretaria competente, a fim de que seja executado o serviço de retirada de um “bico” no calçamento existente na curva em frente a entrada da Igreja do Bairro Capivari, Praça Ricardo Steck, neste Município.

Nº 642/2015 - 14/08/2015 - Solicita providências, por meio das Secretarias competentes, a fim de que seja executado o serviço de instalação de “Braços de Luz”, na Rua Tangará, nas proximidades do nº 181, Bairro Arataba I, neste Município.

Nº 641/2015 - 13/08/2015 - Solicita providências a fim de que seja executado o serviço de construção de redutor de velocidade na Estrada Municipal do Engenho Seco, entre os números 440 e 490, neste Município.

Nº 640/2015 - 13/08/2015 - Solicita providências, através da Secretaria competente, no sentido de efetuar instalação de equipamentos de ginástica, tipo “Academia ao ar livre”, na área institucional do Bairro Sagrado Coração de Jesus, neste Município.

Nº 639/2015 - 13/08/2015 - Solicita providências a fim de que sejam executados os serviços de reparos (erosão) na ponte da Estrada Helena Carrieiro Biaggio, no Bairro da Abadia, neste Município.

Nº 634/2015 - 13/08/2015 - Solicita providências no sentido de realizar a execução do importantíssimo serviço de continuidade de construção de calçada (passeio público), a partir do nº323, ao lado direito, da Avenida Nossa Senhora da Abadia, no Bairro da Abadia, neste Município.

Nº 574/2015 - 23/06/2015 - Solicita, através da secretaria competente, a instalação de sinalização vertical determinando proibição de estacionamento para veículos de grande porte em toda extensão da Rua do Retiro, Bairro Residencial Cavalli, neste município.

Nº 557/2015 - 19/06/2015 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de iniciar estudos técnicos para imediata construção de um TERMINAL RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE PÚBLICO na região central de Louveira (SP), em área existente e disponível na Av. José Niero, nº 92 – Centro, em Louveira (SP).

Nº 455/2015 - 22/05/2015 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, por meio das Secretarias de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Guarda Municipal e Conselho Tutelar, bem como, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no sentido de intensificar e melhor articular as medidas de prevenção, proteção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, residentes do município de Louveira (SP), sobretudo, as ações já traçadas pelo programa denominado: REDE CIRANDA de combate à violência.

Nº 454/2015 - 22/05/2015 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e conservação do terreno desta municipalidade (área pública), bem como fixação de placa com os dizeres: PROIBIDO JOGAR LIXO – ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, situada no Alto da Colina, aos fundos do Loteamento Muniz, no Bairro Santo Antonio, neste Município.

Nº 453/2015 - 22/05/2015 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, por meio da Secretaria de Esportes e Cultura, no sentido da instalação de equipamentos de ginástica, tipo “academia ao ar livre”, na área institucional do Jardim Amazonas, neste Município.

Nº 419/2015 - 20/05/2015 - Solicita que sejam tomadas as providências cabíveis, através das Secretarias competentes, a fim de que seja instituído no Município o Prêmio de incentivo ao Jovem Autor, conforme minuta de projeto em anexo.

Nº 418/2015 - 14/05/2015 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, por meio da Secretaria competente, no sentido de instalar o sistema de Energia Solar para iluminação nos prédios públicos, neste Município.

Nº 392/2015 - 08/05/2015 - que sejam colocadas placas proibindo o Estacionamento de Caminhões e demais veículos grandes, em ambos os lados da Rua Martinho de Ludres, na altura do Posto de Saúde do Burch, até o final da referida rua, neste Município.

Nº 368/2015 - 05/05/2015 - Solicita providências, através das Secretarias competentes, a fim de que seja executado o importante serviço de construção de calçada em toda a extensão da Rua João Caldana, nas proximidades do Residencial Caldana, neste Município.

Nº 332/2015 - 24/04/2015 - Solicita que sejam tomadas providências cabíveis, através da Secretaria de Serviços Públicos, a fim de que seja executado o serviço de limpeza e retirada de lixo no pátio da Colônia da Fepasa, no centro deste Município.

Nº 320/2015 - 17/04/2015 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de realizar a poda de duas árvores, ou mesmo a remoção das mesmas, que se encontram plantadas, há muitos anos, no passeio de pedestres, na Rua Ângelo Steck, em frente ao Clube Atlético Bandeirantes, neste município.

Nº 319/2015 - 17/04/2015 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de colocar placas proibindo os munícipes de jogarem lixos e entulhos na travessa da Rua João Verardo, n°329 - Bairro Santo Antônio, neste município.

Nº 56/2015 - 02/04/2015 - Solicita seja executada a higienização e limpeza permanente de lixeiras da conceituada Empresa Litucera, situada na calçada da Rua Bento Martins Cruz, Vila Pasti, bem como a que se encontra localizada na Rua Nicola Tarallo, Centro, neste município.

Nº 114/2015 - 27/02/2015 - Solicita que sejam tomadas providências cabíveis, através da Secretaria de Gestão Ambiental, a fim de que seja executado o serviço de plantio de árvores, em torno do prédio da Câmara Municipal, mais precisamente onde há o gradio de cor azul, à direita do prédio, do lado externo, dando assim continuidade ao Programa de Arborização do município.

Nº 96/2015 - 24/02/2015 - Solicita, por meio da Secretaria municipal de Serviços Públicos, que sejam efetuados reparos e construção de calçadas nas Ruas: Rua 1º de Maio e na Rua Ouro Verde, nos Bairros Vista Alegre, Jardim Cavalli e Jardim Amazonas, neste município.

Nº 95/2015 - 24/02/2015 - Solicita que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de executar melhorias de Serviço de Iluminação Pública, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, nas seguintes ruas: Rua do Castelo e na Rua 1º de Maio, Vista Alegre, Jardim Cavalli e Jardim Amazonas. Por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Nº 94/2015 - 24/02/2015 - Solicita que seja realizado programa de segurança, mais intensificado, nos bairros: Vista Alegre, Jardim Cavalli e Jardim Amazonas, por meio da Secretaria Municipal de Segurança.

Nº 57/2015 - 04/02/2015 - Solicita que seja realizado o serviço de desassoreamento do leito do Rio Capivari na altura da Rua Bento Martins Cruz, Vila Pasti, neste município, tendo em vista o acúmulo de terra, mato e resíduos que bloqueiam a calha normal no leito do rio.

Nº 55/2015 - 04/02/2015 - Solicita seja executada a limpeza pública e capinação do entorno e das calçadas junto ao Rio Capivari, sito a Rua Bento Martins Cruz, Vila Pasti, neste município.

Nº 49/2015 - 30/01/2015 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de que sejam colocadas placas proibindo os munícipes de jogarem lixos e entulhos na travessa da Rua João Verardo, em frente ao n°340 –Bairro Santo Antônio, bem como na Rua Olímpio Rosa – Cidade Jardim, no final da Rotatória existente na localidade, neste município.

Nº 48/2015 - 30/01/2015 - Solicita que sejam executados reparos de manutenção no bueiro existente na Rua Giácomo Caldana, localizado em frente à casa de n° 41, no Residencial Burck, neste município.

Nº 32/2015 - 30/01/2015 - Solicita que sejam tomadas as medidas cabíveis e necessárias no sentido de cascalhar, frente a Fazenda Conceição Barreiro, sentido ao bairro Cestarolli, próximo a estrada Tereza B. Cestarolli.

Nº 772/2014 - 29/10/2014 - Solicita providências, através das Secretarias responsáveis no sentido de providenciar os estudos técnicos para “declaração de utilidade pública” visando a “desapropriação” do imóvel situado na Av. Ricieri Chiquetto, na região central do Bairro Santo Antonio (prédio da antiga Indústria de Louças Nerina), objetivando a construção de um TERMINAL RODOVIÁRIO para os usuários do transporte público do Bairro Santo Antonio.

Nº 727/2014 - 17/10/2014 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, através das Secretarias responsáveis, no sentido de providenciar o alargamento e a pavimentação das calçadas no entorno do Condomínio Porto do Sol, no Bairro Capivari, neste município.

Nº 634/2014 - 23/09/2014 - Solicita que sejam tomadas as devidas providências, através das Secretarias responsáveis, no sentido de providenciar a instalação de cobertura na quadra esportiva do Bairro Residencial Cavalli, neste município.

Nº 633/2014 - 23/09/2014 - Solicita providências, através das Secretarias responsáveis, no sentido de providenciar a construção de um SALÃO COMUNITÁRIO COM BANHEIROS PÚBLICOS, junto ao Bairro Parque dos Estados, neste Município.

Nº 632/2014 - 19/09/2014 - Solicita providências, através das Secretarias responsáveis no sentido de providenciar toda infraestrutura necessária, tal como pavimentação, iluminação e outros, na viela existente entre as Ruas 13 de Junho e Rua das Rosas, no Bairro Santo Antonio, neste Município.

Nº 631/2014 - 19/09/2014 - Solicita providências, através das Secretarias responsáveis no sentido de providenciar a instalação de 03 (lombadas) e/ou redutores de velocidades, na Rua 13 de Maio, em diferentes pontos, no Bairro Santo Antonio, neste Município.

Nº 630/2014 - 15/09/2014 - Solicita providências, através da Secretaria responsável no sentido de providenciar a extensão do Estacionamento de Veículos, já em fase de execução na Rua Arthur de Souza Sygel, em frente à Irmandade da Santa Casa de Louveira para a praça ao lado do local já em construção, ampliando-se o número de vagas a serem disponibilizadas para funcionários e munícipes ao necessitarem dos serviços do Hospital.

Nº 589/2014 - 12/09/2014 - Solicita providências, através da Secretaria de Saúde, no sentido de providenciar a imediata reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – Posto Antonio Carlos dos Santos, no Bairro Santo Antonio, neste Município.

Nº 588/2014 - 12/09/2014 - Solicita providências, através da Secretaria de Saúde, no sentido de providenciar novo imóvel, com maior espaço físico e acessibilidade para instalação da Unidade de Saúde Mental, atualmente sediada na Vila Bossi.

Nº 587/2014 - 12/09/2014 - Solicita providências, através da Secretaria de Segurança e Guarda Municipal no sentido da instalação de câmeras e patrulhamento preventivo nas imediações da Irmandade da Santa Casa de Louveira, neste município.

Nº 586/2014 - 12/09/2014 - Solicitas providências, através das Secretarias competentes, no sentido de realização de obras urgentes para delimitação pública, asfaltamento e toda infraestrutura necessária na Rua MAESTRO IZODORO SCARANCE, no Bairro Santo Antonio, neste município.

Nº 585/2014 - 12/09/2014 - Solicita providências, através do acionamento das Concessionárias Autoban – CCR e CPFL Piratininga, visando a instalação de iluminação pública no segundo trevo de acesso da Via Anhanguera/ Av. Atílio Biscuola, após o Restaurante Frango Assado, neste município.

Nº 584/2014 - 10/09/2014 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, através da Secretaria de Segurança e Guarda Municipal para garantir a travessia dos alunos da rede pública municipal oriundos da EMEF Melissa Chicalhone, nas imediações da Rua João Verardo e travessia da Rua Mário Betti, neste Município.

Nº 442/2014 - 06/06/2014 - Solicita providências no sentido de identificar com placa educativa advertindo: “proibido jogar lixo, entulho e trecos” nas ruas: Ouro Verde n º 05 , Treze de Maio nº 20 e 40 Jardim Vista Alegre (antigo morro dos tocos).

Nº 441/2014 - 06/06/2014 - Solicita providências no sentido de instalar iluminação (Postes, Braço de luz e lâmpadas) na Rua Ouro Verde nº 01 Jardim Vista Alegre (antigo morro dos tocos).

Nº 440/2014 - 06/06/2014 - Solicita providências no sentido que seja cumprida a Lei nº 2.296/2013 de 16/05/13, retirando veículo Santana Verde Musgo Volkswagem (sem placa) que está abandonado na Rua Ouro Verde nº 05 Jardim Vista Alegre( antigo morro dos tocos).

Nº 227/2014 - 28/03/2014 - retirada

Nº 225/2014 - 28/03/2014 - Solicitação a criação e organização de concurso para a escolha da Rainha e Princesa da Festa Nordestina.

Nº 167/2014 - 14/03/2014 - Solicita providências, através da Secretaria de Segurança, para garantir maior policiamento por meio de Ronda Escolar nas Escolas Municipais, tendo em vista o início das aulas, neste ano letivo.

Nº 166/2014 - 14/03/2014 - Solicita, através da Secretaria Municipal competente, a instalação de iluminação publica no entorno da Rua Rafael Massoni, no Jardim Juliana, nesse Município.

Nº 165/2014 - 14/03/2014 - Solicita providências no sentido de proceder uma cobertura na Bica de Agua Potável existente no Bairro Santo Antonio, bem como determinar que seja realizada mensalmente a análise da qualidade da agua por laboratório responsável.

Nº 115/2014 - 27/02/2014 - Solicita sejam tomadas providências, no sentido de determinar, através da Secretaria de Serviços Públicos a realização de capinação de matos e limpeza pública pela empresa Litucera no Jardim Vista Alegre, neste município.

Nº 114/2014 - 27/02/2014 - Solicita sejam tomadas providências, no sentido de determinar, através da Secretaria de Segurança, o patrulhamento e ronda permanente pela Guarda Municipal no Jardim Vista Alegre, neste município.

Nº 29/2014 - 31/01/2014 - Solicita providências no sentido de proceder medidas para a instalação de um abrigo e ponto de ônibus na Rodovia Vereador Geraldo Dias, na altura do CCZ – Centro de Controle de Zoonoses.

Nº 28/2014 - 31/01/2014 - Solicita providências no sentido de proceder a instalação de lombada na Rua Antonio Modesto Gomiero, no Bairro do Leitão, nas proximidades do nº 1580.

Nº 753/2013 - 29/10/2013 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA RUA JOSÉ LAÉRCIO BEVILAQUA, NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O RECÉM INAUGURADO SUPERMERCADO DIA.

Nº 757/2013 - 22/10/2013 - SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A EXECUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR DA VILA PASTI, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 712/2013 - 03/10/2013 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DA DIVISÃO DE TRÂNSITO, PARA PERMITIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA PEDRO CHICALHONE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM APENAS UM DOS LADOS. DEVENDO O LADO OPOSTO CONTER A GUIA AMARELA VEDANDO O ESTACIONAMENTO NA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA.

Nº 661/2013 - 16/09/2013 - SOLICITA SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DA DIVISÃO DE TRÂNSITO, PARA QUE NA RUA ERNESTO BEVILACQUA, SEJA PERMITIDO ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA PÚBLICA, INSTALANDO-SE AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES.

Nº 592/2013 - 30/08/2013 - SOLICITA QUE SEJA AUTORIZADA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS, SEMELHANTES ÀS JÁ CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS POLICIAIS MILITARES LOTADOS E ATUANTES DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA (SP).

Nº 279/2013 - 22/04/2013 - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA PAU A PIQUE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 637, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM LOUVEIRA (SP).

Nº 278/2013 - 22/04/2013 - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GALERIAS PLUVIAIS, ESCADARIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NO BAIRRO RESIDENCIAL CAVALLI, DESDE À RUA DO CASTELO ATÉ TODA EXTENSÃO DO BAIRRO.

Nº 277/2013 - 22/04/2013 - SOLICITA QUE SEJA DESTINADA ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE, JUNTO AO JARDIM AMAZONAS, PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE (EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA).

Nº 276/2013 - 22/04/2013 - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS PARA VIABILIDADE DE ABERTURA DE VIA PÚBLICA PARA INTERLIGAÇÃO DO BAIRRO AMAZONA, COM ACESSO PELA RUA PEDRO BASSI (COND. MUNIZ) DO BAIRRO ALTOS DA COLINA (CRISTO), PELA RUA JAYME MARIANO DE MENDONÇA.

Nº 243/2013 - 10/04/2013 - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA PAU-A-PIQUE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 637 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM LOUVEIRA (SP).

Nº 161/2013 - 07/03/2013 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PROCEDER A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DA PRAÇA DA BÍBLIA E DA PRAÇA MARIA APARECIDA LOURENÇÃO DOS SANTOS, AMBAS DO JARDIM 21 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 160/2013 - 07/03/2013 - SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PEDRO BASSI, PRÓXIMO AO Nº 510, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 127/2013 - 26/02/2013 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INTERVENHA JUNTO A COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ (CPFL) PRA QUE A MESMA PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DE ENTORNO DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, NO JARDIM SÃO FRANCISCO.

Nº 37/2013 - 13/02/2013 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SE INSTALAR NA ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EXISTENTE NO LOTEAMENTO POPULAR III, BAIRRO VASSOURAL, UM "SALÃO COMUNITÁRIO" NA EDIFICAÇÃO JÁ EXISTENTE PARA ABRIGAR AS ATIVIDADES SOCIAIS DA COMUNIDADE, SOBRETUDO AS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER AOS MUNÍCIPES.

Nº 36/2013 - 13/02/2013 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS RAFAEL MASSONI E PEDRO BONETTO, NO RESIDENCIAL BURCK, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 29/2013 - 07/02/2013 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DESTINAR À TÍTULO DE CESSÃO NÃO ONEROSA UM IMÓVEL NAS IMEDIAÇÕES DA FUTURA VARA DISTRITAL DE LOUVEIRA - RUA ANTÔNIO SCHIAMANNI - PARA ABRIGAR OS SERVIÇOS DA 166ª SUBSECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ABRANGÊNCIA VINHEDO E LOUVEIRA, SOBRETUDO PARA O ATENDIMENTO DOS ASSISTIDOS PELA "JUSTIÇA GRATUITA" PELO CONVÊNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 28/2013 - 07/02/2013 - SOLICITA QUE SEJA REINSTITUIDO O ÔNIBUS EQUIPADO COM UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA NA SAÚDE LOCAL.

Nº 6/2013 - 01/02/2013 - SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO VASSOURAL, LOTEAMENTO POPULAR III, EM ÁREA JÁ EXISTENTE E DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO, BEM COMO QUE SEJA ABERTA E PAVIMENTADA A ESTRADA EXISTENTE NO MESMO BAIRRO (ESTRADA DO VASSOURAL) PARA LIGAÇÃO COM A RUA FRANCISCO PEREIRA DUTRA, NO BAIRRO DA ESTIVA.

Nº 479/2013 - 21/06/0113 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DIAGONAL DE VEÍCULOS NA PRAÇA DA BÍBLIA, ENTRE AS RUAS ORLANDO PASTI E ANTENOR CASEMIRO DO PRADO, NO JARDIM 21 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 443/2013 - 19/06/0113 - SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS, JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LITUCERA LTDA., PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS COLETORAS DE LIXO RECICLÁVEL E ORGÂNICO, COM CORES DIFERENTES PARA COLOCAÇÃO NOS PRINCIPAIS PONTOS URBANOS DA CIDADE, COMO A REGIÃO CENTRAL E REGIÃO DA PRAÇA PEDRO SANCHES NO BAIRRO STO. ANTÔNIO, A EXEMPLO DAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO VIZINHO DE VINHEDO.

Leis Ordinárias (17)

Nº 2583 - 25/04/2018 - Dá a denominação de "UBS Vice-Prefeito João Alceu Dias" à Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Luiz Gonzaga, nº 380, no Bairro Jardim 21 de Março.

Nº 2580 - 11/04/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 2.465, de 7 de outubro de 2015, que denomina o anexo da Câmara Municipal de Louveira.

Nº 2556 - 23/10/2017 - Dá a denominação de Edifício Vereador José Maria Turchetti, ao Edifício Garagem da Câmara Municipal de Louveira.

Nº 2510 - 18/02/2016 - Dá a denominação de ”CAPS I Alegria de Viver”, o prédio público onde se localiza o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), localizado na Rua Capitão Álvaro Pereira, nº 55, na Vila Bossi, neste Município.

Nº 2509 - 08/01/2016 - Dispõe sobre a garantia do direito dos pacientes ficarem com uma cópia da guia de encaminhamento médico nas unidades da rede municipal de saúde.

Nº 2500 - 16/12/2015 - Institui o programa “Consumo Consciente da Água” para ser observado nos equipamentos públicos do Município e recomendado à população de Louveira de modo geral.

Nº 2499 - 16/12/2015 - Institui no calendário oficial do Município de Louveira a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo e de Inclusão do Autista”, a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 2 de abril.

Nº 2480 - 29/10/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame do reflexo vermelho em recém - nascidos em hospitais e instituições beneficiadas com verbas públicas, e dá outras providências.

Nº 2467 - 08/10/2015 - Revoga a Lei Municipal nº 2.113, de 15 de junho de 2010, que dispõe sobre a proibição do uso de telefone móvel no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas no Município de Louveira.

Nº 2465 - 07/10/2015 - Dá a denominação de “Anexo Vice-Prefeito João Alceu Dias”, ao prédio da Câmara Municipal de Louveira, conhecido como “Anexo da Presidência”.

Nº 2452 - 16/07/2015 - Dispõe sobre obrigatoriedade de exibição em postos revendedores de combustíveis de placa com o valor percentual do litro do Álcool/Etanol em relação ao valor do litro da gasolina.

Nº 2446 - 30/06/2015 - Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Louveira.

Nº 2429 - 15/05/2015 - Dá a denominação de “Pista de Skate José Mauro Regorão Júnior”, o espaço público localizado na Rua Dalvo Martins Cruz, no Bairro Jardim Esmeralda.

Nº 2427 - 04/05/2015 - Dá a denominação de “Unidade Básica de Saúde Miguel Francisco Milan”, o prédio público localizado na Rua Martinho de Ludres, nº 700, no Residencial Burck.

Nº 2423 - 23/04/2015 - Institui no Município de Louveira a “Semana do Doador de Órgãos e Tecidos”.

Nº 2408 - 07/01/2015 - Dá a denominação de Pronto Atendimento Vereador Deusvaldo Zaurisio de Souza - Sula, o prédio público localizado na Rua Luiz Martins Cruz, nº 63, bairro Santo Antônio.

Nº 2407 - 17/12/2014 - Declara de utilidade pública a Associação Cristã Dorcas, de Louveira.

Moções (79)

Nº 23/2019 - 07/11/2019 - PRESTAM AS DEVIDAS CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, A SRA. SUELI APARECIDA DE AMORIM E O SR. MARLON REIS CANDIANI, DESSE MUNICÍPIO.

Nº 20/2019 - 10/10/2019 - CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E RECONHECIMENTOS À ALLA – ACADEMIA LOUVEIRENSE DE LETRAS E ARTES PELO LANÇAMENTO DA “V COLETANÊA – CONTOS, CRÔNICAS, POESIAS E ARTES” AUTORIA DOS ACADÊMICOS.

Nº 18/2019 - 27/09/2019 - PRESTA CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E RECONHECIMENTOS À DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO DELIBERATIVO, BEM COMO, ÀS DIRETORIAS ANTERIORES E AOS FUNDADORES DO CLUBE ATLÉTICO BANDEIRANTES, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 15/2019 - 14/08/2019 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO EM 11 DE AGOSTO DE 2019.

Nº 9/2019 - 09/05/2019 - CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E RECONHECIMENTOS À DIREÇÃO, CORPO DOCENTE, CORPO DISCENTE E SOCIEDADE CIVIL QUE JUNTOS COMPÕEM A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOAQUIM ANTONIO LADEIRA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 3/2019 - 30/01/2019 - PRESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) EM RAZÃO DA TRAGÉDIA OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 25 DE JANEIRO DE 2019, REFERENTE AO ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE MINERAÇÃO, VITIMANDO CENTENAS DE PESSOAS.

Nº 23/2018 - 27/09/2018 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO TEATRAL “VELHINHOS DA FESTA DA UVA” E EQUIPE DE ZUMBA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

Nº 18/2018 - 21/06/2018 - Moção pelo dia da conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa.

Nº 14/2018 - 12/04/2018 - PRESTAM CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AS MULHERES EM DESTAQUE DE 2018, AS QUAIS FORAM CAPA DA REVISTA FLASH MAGAZINE, EM EVENTO PROMOVIDO PELO JORNAL TRIBUNA DE VINHEDO/LOUVEIRA EM PARCERIA COM A CLÍNICA EMAGRESEE VINHEDO, RECONHECENDO A ATUAÇÃO DESTAS PERSONALIDADES EM DIVERSAS ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

Nº 8/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO ASSOCIAÇÃO PAIDÉIA E CURSINHO COMUNITÁRIO FOCUS VESTIBULARES.

Nº 6/2018 - 15/02/2018 - CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E RECONHECIMENTOS À SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, SRA. VALDETE FELIPPI PEREIRA.

Nº 17/2017 - 08/08/2017 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO EM 11 DE AGOSTO DE 2017.

Nº 16/2017 - 27/06/2017 - MOÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DA CRIANÇA GRENDACC

Nº 15/2017 - 06/06/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELAS APOSENTADORIAS DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

Nº 14/2017 - 12/05/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DAS MÃES, COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE MAIO.

Nº 11/2017 - 13/04/2017 - Moção de Apoio Policia Militar do Estado de São Paulo

Nº 8/2017 - 22/02/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA (SP) PELA COMEMORAÇÃO DO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Nº 5/2017 - 10/02/2017 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER INFANTIL, EM 15 DE FEVEREIRO.

Nº 1/2017 - 09/01/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DORCAS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA (SP).

Nº 33/2016 - 22/09/2016 - Moção de Apoio á ASSPM- Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, na reivindicação pela concessão de reajuste salarial e correção da inflação junto ao Governo Estadual, nos salários dos policiais militares nos anos de 2015 e 2016.

Nº 32/2016 - 09/09/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 29/2016 - 12/08/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, PELA PASSAGEM DO DIA DOS PAIS, COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VEREADORES E DEMAIS COLABORADORES

Nº 28/2016 - 28/07/2016 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E SERVIÇO DE RECICLAGEM DE MATERIAIS LOUVEIRA RECICLA TJM.

Nº 25/2016 - 15/06/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA CELEBRAÇÃO NO DIA 14 DE JUNHO DO DIA DO “PASTOR EVANGÉLICO”.

Nº 23/2016 - 03/06/2016 - Moção de Apelo ao sr. Governador do Estado de São Paulo para que a área do centro de engenharia e automoção não seja vendida.

Nº 22/2016 - 03/06/2016 - Moção à Presidente da Comissão Estadual da OAB/SP - Dra Adriana Viel

Nº 19/2016 - 10/05/2016 - Congratulações e Aplausos pelo Dia do Gari, comemorado anualmente em 16 de maio.

Nº 18/2016 - 09/05/2016 - Congratulações e Aplausos pelo dia dos profissionais de Enfermagem comemorado anualmente em 12 de maio.

Nº 13/2016 - 07/04/2016 - Moção de Congratulação pelo Dia Mundial da Saúde

Nº 10/2016 - 28/03/2016 - Moção de Apoio à solicitação de abertura do Processo de Impeachment da Presidenta da República proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Nº 9/2016 - 24/03/2016 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PELOS TRABALHOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICÍPIO.

Nº 3/2016 - 28/01/2016 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EMPRESA MIELLE BRINQUEDOS E AO PROJETO NATAL FELIZ PELA PASSAGEM DE SEU 5º ANO EM LOUVEIRA.

Nº 57/2015 - 19/11/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO NO BRASIL.

Nº 55/2015 - 17/11/2015 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA PASSAGEM DO 11º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CÁRITAS PAROQUIAL NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, COMEMORADO EM – 1º DE SETEMBRO DE 2.015.

Nº 54/2015 - 06/11/2015 - Congratulações e Aplausos pela passagem do sexagésimo aniversário de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, em Louveira, comemorado em 1º de novembro de 2015.

Nº 53/2015 - 21/10/2015 - Congratulações e Aplausos pelas aposentadorias das servidoras públicas municipais Sra. Maria Benedita da Rosa Leardini, Sra. Sandra Regina Antognoli de Oliveira e Sra. Yara de Alencar Spina, as quais prestaram relevantes serviços ao município na área de saúde.

Nº 52/2015 - 21/10/2015 - Congratulações e Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Louveira, pela Comemoração do Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, em 04 de Outubro.

Nº 47/2015 - 02/10/2015 - Moção dia dos Professores

Nº 41/2015 - 02/09/2015 - Congratulações e Aplausos pela passagem do 18º aniversário de fundação da Clínica Interdisciplinar Educacional de Louveira - CIELO, comemorado em 25 de agosto de 2015.

Nº 39/2015 - 26/08/2015 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PSICÓLOGOS PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PSICÓLOGO EM 27 DE AGOSTO DE 2015.

Nº 36/2015 - 13/08/2015 - Moção do dia do Advogado

Nº 35/2015 - 31/07/2015 - moção ccr- autoban

Nº 34/2015 - 30/07/2015 - Moção do dia dos pais

Nº 32/2015 - 07/07/2015 - MOÇÃO DE APELO aos Deputados Líderes de Bancadas na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, propondo a REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 038/2015 de autoria do Governador do Estado, Geraldo Alckmin, que propõe a extinção do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal – CEPAM

Nº 28/2015 - 09/06/2015 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A “48ª FESTA DA UVA DE LOUVEIRA 5ª EXPO CAQUI DE 2015”

Nº 29/2015 - 04/06/2015 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RAUL IGNÁCIO PINTO PELA CONQUISTA DE SUA APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LOUVEIRA (SP).

Nº 26/2015 - 21/05/2015 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA (SP) PELA PASSAGEM DO DIA DO “ASSISTENTE SOCIAL”, COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE MAIO.

Nº 23/2015 - 05/05/2015 - Congratulações e Aplausos, ao cidadão Sidney Aparecido de Lima – Primeiro Guarda Municipal de Louveira a se aposentar, - pelas atuações em toda a sua carreira, prestando relevantes serviços para a população Louveirense, por meio da corporação.

Nº 22/2015 - 28/04/2015 - Moção pelo Dia das Mães

Nº 19/2015 - 30/03/2015 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS CIDADÃOS LOUVEIRENSES E SEUS FAMILIARES, ABAIXO IDENTIFICADOS, PELAS ATUAÇÕES EM TODO PROCESSSO QUE RESULTOU NA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 12/2015 - 13/03/2015 - CONGRATULAÇOES PELO 1º ANIVERSÁRIO DO FORO DISTRITAL DE LOUVEIRA.

Nº 7/2015 - 26/02/2015 - Dia internacional da Mulher.

Nº 6/2015 - 25/02/2015 - Março- CARNAVAL 2015

Nº 4/2015 - 13/02/2015 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE LOUVEIRENSE HENRIQUE FIGUEIREDO PRADO E TODA SUA FAMÍLIA E AMIGOS PELA SUA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA NAS PRINCIPAIS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NACIONAIS.

Nº 47/2014 - 11/11/2014 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO DO DIA 18 DE NOVEMBRO, DATADO COMO: “DIA DO CONSELHO TUTELAR”.

Nº 43/2014 - 10/10/2014 - Congratulações e Aplausos em comemoração do Dia do Médico, celebrado anualmente em 18 de outubro.

Nº 42/2014 - 10/10/2014 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DATADO COMO: “DIA NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO”.

Nº 41/2014 - 10/09/2014 - CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DO DIA 21 DE SETEMBRO DATADO COMO: “DIA NACIONAL DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” E AS RELEVANTES AÇÕES NESSA ÁREA PRESTADAS PELA CIELO – CLÍNICA INTERDISCIPLINAR E EDUCACIONAL DE LOUVEIRA.

Nº 40/2014 - 10/09/2014 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE CULTURA, BANDA MARCIAL DE LOUVEIRA, GUARDA MUNICIPAL E DEMAIS ENVOLVIDOS NAS FESTIVIDADES DA SEMANA DA INDEPÊNDENCIA.

Nº 39/2014 - 05/08/2014 - Moção de Congratulações e Aplausos em comemoração pelos 20 anos de existência da empresa VETNIL em nosso município.

Nº 37/2014 - 30/07/2014 - Moção de Congratulações pelo lançamento do documentário, de autoria dos Senhores Eduardo Augusto Sona e René Barrera Orosco, “COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO DE LOUVEIRA”.

Nº 31/2014 - 09/05/2014 - Moção de Congratulações e Aplausos pelo DIA dos Profissionais de Enfermagem em 12 de maio.

Nº 26/2014 - 25/04/2014 - CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RODRIGO CÉSAR REGORÃO VERONEZE PELA SUA ATUAÇÃO FRENTE À SECRETARIA DE ESPORTES DE LOUVEIRA (SP) NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 A 30 DE JANEIRO DE 2014.

Nº 25/2014 - 25/04/2014 - CONGRATULAÇÕES À SENHORA GLÓRIA DE ALMEIDA SARAIVA MASSONI PELA SUA ATUAÇÃO JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 22/2014 - 11/04/2014 - CONGRATULAÇÕES PELAS APOSENTADORIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. CLARICE FELIPPE ZONARO E DA AUXILIAR DE ENFERMAGEM SRA. IOLANDA PRADO FIGUEIREDO, AS QUAIS PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DE SAÚDE.

Nº 12/2014 - 28/03/2014 - CONGRATULAÇÕES À ORDEM DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SUBSEÇÃO DE VINHEDO PELA INSTALAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NO FORO DISTRITAL DE LOUVEIRA.

Nº 11/2014 - 28/03/2014 - CONGRATULAÇÕES AO PODER JUDICIÁRIO PAULISTA PELA INAUGURAÇÃO E INSTALAÇÃO DO FORO DISTRITAL DE LOUVEIRA (SP).

Nº 48/2013 - 22/11/2013 - ASSUNTO: CONGRATULAÇÕES PELO DIA 20 DE NOVEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Nº 45/2013 - 22/10/2013 - CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO MÉDICO COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO.

Nº 44/2013 - 22/10/2013 - CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

Nº 43/2013 - 22/10/2013 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO DIA DO POETA.

Nº 37/2013 - 30/08/2013 - CONGRATULAÇÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO FREDERICO AFONSO IZIDORO.

Nº 15/2013 - 12/04/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À TODA DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS, FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E PROFESSORES DO INSTITUTO PASSO A PASSO DE EQUOTERAPIA

Nº 9/2013 - 20/02/2013 - CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Nº 8/2013 - 14/02/2013 - CONGRATULAÇÕES AO "DIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO"

Nº 6/2013 - 13/02/2013 - CONGRATULAÇÕES À 166ª OAB VINHEDO/LOUVEIRA

Nº 28/2013 - 11/06/0113 - MOÇÃO DE APOIO Á PEC 534/02, SOBRE COMPETÊNCIAS DA GUARDA MUNICIPAL E CRIAÇÃO DA GUARDA NACIONAL.

Nº 27/2013 - 29/05/0113 - CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA 46ª FESTA DA UVA E 3ª EXPO CAQUI DE LOUVEIRA (SP)

Nº 23/2013 - 10/05/0113 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES PELO REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2013

Ofícios (1)

Nº 3/2013 - 07/01/2013 - CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO.

Ofícios Externos (28)

Nº 346/2017 - 10/10/2017 - INFORMA AO DIRETOR GERAL SOBRE A SUSPENSÃO DAS REUNIÕES DA CEI ATÉ A CONTRATAÇÃO DO PERITO, PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DA CEI.

Nº 345/2017 - 10/10/2017 - INFORMA A VEREADORA SOBRE SUA INCLUSÃO NA CEI DAS DESAPROPRIAÇÕES, EM RAZÃO DA PERDA DO CARGO DE VEREADOR E DA EXPEDIÇÃO DO ATO DA PRESIDENCIA Nº 19/2017.

Nº 516/2016 - 16/12/2016 - Informa sobre a realização do concurso da Câmara.

Nº 515/2016 - 16/12/2016 - Informa sobre a realização do concurso da Câmara.

Nº 497/2016 - 08/12/2016 - Solicita cessão de escolas para a realização das provas do concurso público da Câmara de Louveira nº01/2016.

Nº 473/2016 - 23/11/2016 - RESPONDE AO REQUERIMENTO Nº 53/54/55/56/57/58 e 59/2016.

Nº 467/2016 - 17/11/2016 - Agradecimento por livros doados à Biblioteca.

Nº 466/2016 - 17/11/2016 - Solicita cessão da escola para a realização das provas do concurso público da Câmara de Louveira nº01/2016.

Nº 465/2016 - 17/11/2016 - Solicita cessão da escola para a realização das provas do concurso público da Câmara de Louveira nº01/2016.

Nº 464/2016 - 17/11/2016 - Solicita cessão da escola para a realização das provas do concurso público da Câmara de Louveira nº01/2016.

Nº 463/2016 - 17/11/2016 - Solicita cessão da escola para a realização das provas do concurso público da Câmara de Louveira nº01/2016.

Nº 462/2016 - 17/11/2016 - Solicita cessão da escola para a realização das provas do concurso público da Câmara de Louveira nº01/2016.

Nº 383/2016 - 17/10/2016 - Solicita Informação.

Nº 382/2016 - 17/10/2016 - Solicita Informação.

Nº 381/2016 - 17/10/2016 - Solicita croqui e memorial descritivo e declaração de não denominação da UBS do Jardim Vista Alegre.

Nº 326/2016 - 23/08/2016 - Solicita medidas para construção de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Louveira ( SP)

Nº 324/2016 - 23/08/2016 - Solicitação Passarela Suspensa

Nº 289/2016 - 26/07/2016 - Ofício Interlegis - Responsável técnico de suporte.

Nº 274/2016 - 18/07/2016 - Autorização para retirada de arvore

Nº 126/2016 - 20/04/2016 - Controle de resíduos

Nº 15/2016 - 04/02/2016 - Agradecimento por livros doados à Biblioteca

Nº 528/2015 - 04/12/2015 - Agradecimento por livros doados à Biblioteca

Nº 400/2015 - 09/09/2015 - Termo de Posse

Nº 201/2015 - 20/05/2015 - Agradecimento por presença

Nº 200/2015 - 20/05/2015 - Agradecimento por presença.

Nº 196/2015 - 20/05/2015 - Informa sobre reunião com os representantes da Rota das Bandeiras.

Nº 17/2015 - 22/01/2015 - Agradecimento por doaçao de livros

Nº 1/2015 - 05/01/2015 - AGRADECIMENTO POR DOAÇÃO DE LIVROS

Projetos de Decreto Legislativo (9)

Nº 9/2019 - 01/08/2019 - Concede o “Título de Cidadão Louveirense”.

Nº 8/2019 - 01/08/2019 - Concede o “Título de Cidadão Louveirense”.

Nº 9/2018 - 31/08/2018 - Concede o título de "cidadão Louveirense".

Nº 3/2017 - 09/08/2017 - Concede o "Título de Cidadão Louveirense".

Nº 16/2015 - 31/08/2015 - Concede ao Ilustríssimo Senhor DONIZETTI APARECIDO PINTO, o “Título de Cidadão Louveirense”.

Nº 15/2015 - 31/08/2015 - Concede à Ilustríssima Senhora Silvia Angélica de Souza Freire, o “Título de Cidadã Louveirense”.

Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MAURO REGORÃO, o “Título de Cidadão Louveirense”.

Nº 6/2014 - 01/09/2014 - CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO LOUVEIRENSE.

Nº 12/2013 - 02/09/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LOUVEIRENSE.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 1/2020 - 08/01/2020 - ALTERA O CAPUT DO ART. 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICPIO DE LOUVEIRA, PARA ALTERAR DATA DE ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Nº 1/2014 - 14/03/2014 - ALTERA O CAPUT DO ART. 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICPIO DE LOUVEIRA, PARA ALTERAR DATA DE ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Projetos de Lei (37)

Nº 24/2019 - 24/09/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL.

Nº 2/2019 - 22/01/2019 - PREVÊ A FIXAÇÃO DE CARTAZES SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2018 - 03/04/2018 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “UBS VICE-PREFEITO JOÃO ALCEU DIAS” À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA LUIZ GONZAGA, Nº 380, NO BAIRRO JARDIM 21 DE MARÇO.

Nº 20/2018 - 03/04/2018 - REVOGA A LEI Nº 2.465/2015, QUE DENOMINA O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Nº 31/2017 - 28/08/2017 - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DO IDOSO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 01 DE OUTUBRO.

Nº 30/2017 - 09/08/2017 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ MARIA TURCHETTI”, AO EDIFÍCIO GARAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Nº 27/2017 - 22/06/2017 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ON-LINE DAS INFORMAÇÕES DOS HORÁRIOS DE PARADA E PERCURSO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE COMPÕEM O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Nº 21/2017 - 10/05/2017 - ASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIREITO À ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

Nº 16/2017 - 31/03/2017 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL PARA OS EMPREENDIMENTOS, PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2017 - 16/03/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRICULA DE ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2017 - 15/03/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 9/2017 - 22/02/2017 - ESTABELECE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 15 DE JUNHO COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO.

Nº 26/2016 - 25/08/2016 - Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de câncer

Nº 24/2016 - 15/08/2016 - Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações, e dá outras providências.

Nº 17/2016 - 18/05/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios odontológicos particulares ou públicos utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de raio X, mamografia ou tomografia, e dá outras providências.

Nº 16/2016 - 05/05/2016 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NO HOSPITAL SANTA CASA DE LOUVEIRA EM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2016 - 15/04/2016 - PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E O USO, A QUALQUER TÍTULO, DE BUZINA DE PRESSÃO Á BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUDO DE AEROSOL, EM LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2016 - 14/04/2016 - Dispõe sobre a remessa ao poder Legislativo de aditivos Contratuais.

Nº 105/2015 - 03/11/2015 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ”CAPS I ALEGRIA DE VIVER”, O PRÉDIO PUBLICO ONDE SE LOCALIZA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO ÁLVARO PEREIRA, Nº 55, NA VILA BOSSI, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 93/2015 - 21/10/2015 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DOS PACIENTES FICAREM COM UM CÓPIA DA GUIA DE ENCAMINHAMENTO MÉDICO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 95/2015 - 20/10/2015 - INSTITUI O PROGRAMA “CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA” PARA SER OBSERVADO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E RECOMENDADO À POPULAÇÃO DE LOUVEIRA DE MODO GERAL.

Nº 94/2015 - 17/09/2015 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DE INCLUSÃO DO AUTISTA”, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL.

Nº 72/2015 - 24/08/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DO REFLEXO VERMELHO EM RECÉM-NASCIDOS EM HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS COM VERBAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 62/2015 - 29/06/2015 - REVOGA A LEI N º 2.113, DE 15 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Nº 51/2015 - 28/05/2015 - REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LOUVEIRA.

Nº 69/2015 - 24/04/2015 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ANEXO VICE-PREFEITO JOÃO ALCEU DIAS”, AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, CONHECIDO COMO “ANEXO DA PRESIDÊNCIA”.

Nº 43/2015 - 10/04/2015 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DE PLACA COM O VALOR PERCENTUAL DO LITRO DO ÁLCOOL/ETANOL EM RELAÇÃO AO VALOR DO LITRO DA GASOLINA.

Nº 28/2015 - 26/03/2015 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PISTA DE SKATE JOSÉ MAURO REGORÃO JÚNIOR”, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DALVO MARTINS CRUZ, NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA.

Nº 20/2015 - 27/02/2015 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIGUEL FRANCISCO MILAN”, O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MARTINHO DE LUDRES, Nº 700, NO RESIDENCIAL BURCK.

Nº 13/2015 - 05/02/2015 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA A “SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS”.

Nº 62/2014 - 14/11/2014 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO DE LOUVEIRA - CEIL JOSÉ MAURO REGORÃO JÚNIOR”, O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA LEONE BERTOLINE, Nº 397, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

Nº 61/2014 - 14/11/2014 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PREFEITO DOUTOR ELEUTÉRIO BRUNO MALERBA FILHO”, O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MARTINHO DE LUDRES, Nº 700, NO RESIDENCIAL BURCK.

Nº 60/2014 - 14/11/2014 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO VEREADOR DEUSVALDO ZAURISIO DE SOUZA – SULA, O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA LUIZ MARTINS CRUZ, Nº 63, BAIRRO SANTO ANTONIO.

Nº 56/2014 - 05/11/2014 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS MIGUEL FRANCISCO MILAN", O PRÉDIO PÚBLICO DA CEMO - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, SITUADO NA RUA DAS ROSAS, Nº 255, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 63/2014 - 04/11/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DORCAS, DE LOUVEIRA.

Nº 63/2013 - 10/10/2013 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA RODOLPHO HENRIQUE" A VIA PÚBLICA QUE LIGA A RODOVIA ROMILDO PRADO À EMPRESA EBS CAPACETES.

Nº 39/2013 - 20/06/2013 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAFAEL MASSONI", O PRÉDIO PÚBLICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NA RUA MARTINHO DE LUDRES, Nº 700, NO RESIDENCIAL BURCK, NESTE MUNICÍPIO.

Projetos de Resolução (13)

Nº 4/2019 - 06/05/2019 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Nº 2/2018 - 20/02/2018 - INSTITUI A “GALERIA DE VEREADORAS E EX-VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9/2017 - 03/04/2017 - CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTE LEGISLATIVO NAS DISCUSSÕES QUE DISPÕEM SOBRE AGLOMERAÇÃO URBANA DA REGIÃO DE JUNDIAI, JUNTO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E CONSELHO CONSULTIVO DA AGLOMERAÇÃO URBANA DE JUNDIAÍ.

Nº 8/2016 - 19/04/2016 - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA A CAMPANHA PERMANENTE “CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.”

Nº 2/2016 - 04/02/2016 -

Nº 1/2016 - 05/01/2016 - INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA NOS BAIRROS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Nº 14/2015 - 29/09/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTÉRPRETE DE LIBRAS LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Nº 11/2015 - 17/08/2015 - INSTITUI A “GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2015 - 30/07/2015 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 15, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE, OBRAS LITERÁRIAS, ACERVO HISTÓRICO, ACERVO FOTOGRÁFICO E DEMAIS OBRAS DE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Nº 9/2015 - 28/07/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DE ENGENHARIA PARA OBRAS NA ESTRUTURA JÁ EXISTENTE E NOVAS EDIFICAÇÕES, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, CONTEMPLAR MEDIDAS DE SUSTENTABILIDADE E REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, ACESSIBILIDADE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

Nº 8/2015 - 17/07/2015 - DEFINE LOGOTIPO PARA IDENTIFICAÇÃO DA OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO DE LOUVEIRA.

Nº 3/2015 - 02/03/2015 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO SEMINÁRIO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VEREADORES, PROCURADORES JURÍDICOS, CONTROLADORES INTERNOS E SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS, EM SÃO PAULO/SP.

Nº 8/2014 - 17/03/2014 - ALTERA O CAPUT, DO ART. 9º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, PARA MODIFICAR A DATA DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA.

Proposta Orçamentária Parcial (1)

Nº 2 - 30/08/2017 - PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA 2018

Requerimentos (31)

Nº 41/2018 - 11/12/2018 - Pêsames pelo falecimento de Luciano Cordeiro Guedeso, em 03.12.2018

Nº 40/2018 - 11/12/2018 - Pêsames pelo falecimento do senhor Ilton Silva Moraes - 02.12.2018

Nº 39/2018 - 11/12/2018 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 21ª S.O. DE 2018.

Nº 28/2018 - 21/06/2018 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 11ª S.O. DE 2018.

Nº 23/2018 - 11/04/2018 - Urgência - Requeremos ao Senhor Presidente desta Casa de Leis, conforme art. 3°, do Regimento Interno, que convoque sessão extraordinária para deliberar Projeto de Lei com regime de urgência.

Nº 91/2017 - 05/12/2017 - cancelado

Nº 44/2017 - 27/06/2017 - CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 43/2017 - 27/06/2017 - Requer a constituição de CEI para averiguar a existência de possíveis irregularidades no processo de terceirização das creches municipais e ou vinculadas a Secretaria de Educação de Louveira realizada administração municipal.

Nº 38/2017 - 21/06/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DO GALPÃO QUE ABRIGA O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.

Nº 26/2017 - 10/05/2017 -

Nº 25/2017 - 03/05/2017 - CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAR AS QUESTÕES AFETAS À GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 24/2017 - 02/05/2017 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 7ª S.O. DE 2017.

Nº 22/2017 - 13/04/2017 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 6ª S.O. DE 2017.

Nº 20/2017 - 06/04/2017 - Requerimento - Quadro de Pessoal do Município

Nº 19/2017 - 06/04/2017 - Requerimento CEI Capivari - Profª Aparecida Eufrásia Guisalberti Yembo

Nº 17/2017 - 29/03/2017 - REQUER MUDANÇA DE HORÁRIO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2/2017

Nº 68/2015 - 23/10/2015 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 19ª S.O. DE 2015.

Nº 56/2015 - 08/10/2015 - REQUER INCLUSAO DE PROPOSITURA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, DIA 13.10.2015.

Nº 55/2015 - 05/10/2015 - REQUEREMOS, nos termos do art. 76 e ss. do Regimento Interno c/c art. 34, VIII, art. 62 e 63, todos da Lei Orgânica do Município, a constituição de Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) membros, com prazo de duração de 90 (noventa) dias

Nº 48/2015 - 11/09/2015 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 16ª S.O. DE 2015.

Nº 39/2015 - 04/08/2015 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 13ª S.O. DE 2015.

Nº 24/2015 - 28/04/2015 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 7ª S.O. DE 2015.

Nº 11/2015 - 03/03/2015 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 3ª S.O. DE 2015.

Nº 1/2015 - 12/01/2015 - REQUER ALTERAÇÃO DA DATA DA REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO ORDINARIA DE 2015.

Nº 54/2014 - 09/12/2014 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 21ª S.O. DE 2014.

Nº 48/2014 - 14/10/2014 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 17ª S.O. DE 2014.

Nº 7/2014 - 14/02/2014 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 2ª S.O. DE 2014.

Nº 1/2014 - 04/02/2014 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 1ª S.O. DE 2014.

Nº 83/2013 - 10/12/2013 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 21ª S.O. DE 2013.

Nº 76/2013 - 08/11/2013 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 19ª S.O. DE 2013.

Nº 36/2013 - 14/05/2013 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 8ª S.O. DE 2013.

Requerimentos Internos (1)

Requerimento Interno Nº 2/2016 - 04/01/2016 - Solicitação de férias do servidor Gilberto Lopes Barreto

Resoluções (10)

Nº 5/2017 - 03/05/2017 - CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTE LEGISLATIVO NAS DISCUSSÕES QUE DISPÕEM SOBRE AGLOMERAÇÃO URBANA DA REGIÃO DE JUNDIAI, JUNTO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E CONSELHO CONSULTIVO DA AGLOMERAÇÃO URBANA DE JUNDIAÍ.

Nº 7/2016 - 25/05/2016 - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA A CAMPANHA PERMANENTE “CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.”

Nº 3/2016 - 23/03/2016 - INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA NOS BAIRROS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Nº 2/2016 - 11/02/2016 - CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDOS VISANDO A ANALISAR AS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS E JURÍDICAS QUE OBJETIVARAM A EXPROPIAÇÃO DE ÁREA DO BAIRRO DA ABADIA, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE INTERESSE PUBLICO PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA - ÁREA DE MANANCIAL DA BACIA DO CÓRREGOP FETÁ

Nº 18/2015 - 09/12/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTÉRPRETE DE LIBRAS LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Nº 10/2015 - 16/09/2015 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 15, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE, OBRAS LITERÁRIAS, ACERVO HISTÓRICO, ACERVO FOTOGRÁFICO E DEMAIS OBRAS DE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Nº 9/2015 - 16/09/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DE ENGENHARIA PARA OBRAS NA ESTRUTURA JÁ EXISTENTE E NOVAS EDIFICAÇÕES, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, CONTEMPLAR MEDIDAS DE SUSTENTABILIDADE E REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, ACESSIBILIDADE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

Nº 7/2015 - 02/09/2015 - DEFINE LOGOTIPO PARA IDENTIFICAÇÃO DA OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO DE LOUVEIRA.

Nº 3/2015 - 04/03/2015 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO SEMINÁRIO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VEREADORES, PROCURADORES JURÍDICOS, CONTROLADORES INTERNOS E SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS, EM SÃO PAULO/SP.

Nº 8/2014 - 23/04/2014 - ALTERA O CAPUT, DO ART. 9º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, PARA MODIFICAR A DATA DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA.

Substitutivos (1)

Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 31/08/2015 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES VERTICAIS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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