Brasão

Câmara Municipal de Louveira

Consulta

Decretos Legislativos (3)

Nº 23/2019 - 18/09/2019 - Concede o “Título de Cidadão Louveirense”.

Nº 22/2019 - 18/09/2019 - Concede o “Título de Cidadã Louveirense”.

Nº 13/2018 - 03/10/2018 - CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO LOUVEIRENSE".

Diversos (3)

Nº 50/2009 - 22/09/2009 - DECLARA QUE O SENHOR CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA ESTEVE PRESENTE NESTA EDILIDADE EM 18.09.2009.

Nº 49/2009 - 22/09/2009 - DECLARA QUE O SENHOR CARLOS JOSÉ RODRIGUES ESTEVE PRESENTE NESTA EDILIDADE EM 18.09.2009.

Nº 48/2009 - 22/09/2009 - DECLARA QUE O SENHOR WILLLIAN ROBERTO CANSIAN ESTEVE PRESENTE NESTA EDILIDADE EM 18.09.2009.

Emendas (26)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - 18/06/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - 27/02/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA A 14ª LEGISLATURA (2021/2024).

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 05/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 05/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 64/2012 - 26/11/2012 -

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 64/2012 - 26/11/2012 -

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 64/2012 - 26/11/2012 -

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 64/2012 - 26/11/2012 -

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 64/2012 - 26/11/2012 -

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 64/2012 - 26/11/2012 -

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 64/2012 - 26/11/2012 -

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 64/2012 - 26/11/2012 - aa

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 64/2012 - 26/11/2012 -

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 64/2012 - 26/11/2012 -

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 64/2012 - 26/11/2012 -

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 64/2012 - 26/11/2012 -

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 64/2012 - 26/11/2012 -

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2012 - 26/11/2012 -

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 20/2011 - 22/11/2011 -

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 9/2011 - 09/08/2011 -

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 28/2011 - 22/06/2011 -

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 28/2011 - 22/06/2011 -

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2010 - 30/11/2010 -

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2009 - 14/12/2009 -

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 17/2009 - 09/12/2009 -

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2009 - 14/04/2009 -

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 23 - 01/04/2020 - ALTERA O CAPUT DO ART. 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LOUVEIRA, PARA ALTERAR DATA DE ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Indicações (75)

Nº 122/2020 - 31/03/2020 - INDICA ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria de Água e Esgoto - SAE seja analisada a possibilidade de não cobrar a taxa de água enquanto perdurar crise com pandemia de corona vírus em todo município de Louveira.

Nº 54/2020 - 18/02/2020 - SOLICITA implantação de faixa de pedestre (travessias elevadas) em frente ao mercado Real na Avenida João Verardo, Bairro Santo Antonio.

Nº 53/2020 - 18/02/2020 - SOLICITA implantação de redutores de velocidade (lombadas), em todas as ruas dos Mirantes do Santo Antonio Louveira.

Nº 15/2020 - 04/02/2020 - SOLICITA serviço de dedetização dos bueiros existentes no município de Louveira.

Nº 14/2020 - 04/02/2020 - SOLICITA construção de um hospital municipal no espaço onde teve inicio a construção do teatro municipal.

Nº 639/2019 - 14/10/2019 - SOLICITA com urgência implantação de redutores de velocidade (lombadas), Rua Mario Pagotti, número 388 loteamento Jardim Emilia.

Nº 151/2019 - 19/03/2019 - Solicita que sejam tomadas as medidas cabíveis no sentido de instalar barreira física para evitar o trânsito de motocicletas na viela para pedestre situada nas ruas Santa Ângela e Pedro Bonetto, e no Residencial Burck.

Nº 140/2019 - 19/03/2019 - Solicita que sejam tomadas as medidas cabíveis no sentido de ampliar melhorias na iluminação e providenciar a colocação de onze braços de luz, com as respectivas lâmpadas na Estrada da gruta que da acesso ao loteamento no Bairro Capivari.

Nº 120/2019 - 07/03/2019 - Solicita que seja realizado um levantamento de plantas e edificações aprovadas pelo falso engenheiro da prefeitura, no período de 2001 a 2004 neste município

Nº 47/2019 - 19/02/2019 - Solicita a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Luiza Savoy, Bairro da Estiva Louveira SP

Nº 9/2019 - 05/02/2019 - SOLICITA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO MONTE REI NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA SP.

Nº 8/2019 - 05/02/2019 - SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA REFORMA NO VELÓRIO MUNICIPAL INCLUINDO INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE AR CONDICIONADO. SITUADO NA ESTRADA MUNICIPAL, 346 NO BAIRRO CHÁCARA ARATABA, LOUVEIRA SP.

Nº 613/2018 - 12/11/2018 - Solicita providências no sentido de implantar "sistema de bueiro inteligente", neste município.

Nº 546/2018 - 30/10/2018 - Solicita que sejam tomadas as medidas cabíveis e necessárias no sentido de determinar implantação de eco pontos em pontos estratégicos da cidade para descarte de entulhos.

Nº 508/2018 - 16/10/2018 - Solicita que sejam tomadas as medidas cabíveis e necessárias no sentido de determinar implantação de redutores de velocidade (lombadas), em todas as ruas do Bairro Alto Da Colina.

Nº 405/2018 - 02/09/2018 - Solicita providências no sentido de que seja implantada uma viatura da guarda municipal (GM) no período noturno, quando familiares estiverem velando seus entes queridos.

Nº 237/2018 - 15/05/2018 - Solicita providências no sentido de individualizar instalação de hidrômetros residências, e permitir ao munícipe caso se sinta prejudicado pela instalação do hidrômetro, possa esta adquirindo hidrômetro aferido pelo Inmetro, e a prefeitura efetuando a instalação.

Nº 154/2018 - 03/04/2018 - Solicita que sejam tomadas as medidas cabíveis e necessárias no sentido de implantar um parque infantil no Residencial Mirante Santo Antônio.

Nº 143/2018 - 03/04/2018 - Solicita que sejam tomadas as medidas cabíveis e necessárias no sentido de construir aproximadamente 400 metros de calçada, na rua Martinho de Ludres, residencial Burck.

Nº 142/2018 - 03/04/2018 - Solicita que sejam tomadas as medidas cabíveis e necessárias no sentido de construir estacionamento em 45 graus, localizado na rua José Laercio Bevilacqua Bairro Santo .

Nº 141/2018 - 20/03/2018 - Solicita providências no sentido de construir estacionamento em 45 graus, entre as ruas Santa Rita e Santa Ângela.

Nº 140/2018 - 20/03/2018 - Solicita providências no sentido de reformar rotatória existente, localizada entre as ruas Angelo Chicalhone, e Pedro Chicalhone, próximo a Escola Melissa.

Nº 139/2018 - 15/03/2018 - Solicita que sejam tomadas as medidas cabíveis e necessárias no sentido de que seja construída calçada no inicio da Rua Neusa Oliveira Ferreira dos Santos, único acesso para Bairro Alto da Colina, neste município.

Nº 377/2017 - 26/07/2017 - Solicita que sejam tomadas as medidas cabíveis e necessárias no sentido de implantar sistema de varrição das vias públicas em toda extensão do bairro Altos da Colina, Bairro Santo Antonio.

Nº 376/2017 - 26/07/2017 - Solicita que sejam tomadas as medidas cabíveis e necessárias no sentido de implantar sistema de varrição das vias públicas em toda extensão do bairro Vista Alegre, Bairro Santo Antonio.

Nº 326/2017 - 08/06/2017 - Solicita que sejam tomadas as medidas cabíveis e necessárias com relação ao kit de material escolar, fornecido pela rede municipal de ensino. Que o kit de material escolar seja substituído por vale-educação.

Nº 310/2017 - 05/06/2017 - Solicita providências no sentido de conceder isenção ou remissão do imposto predial e territorial-IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Louveira a partir de janeiro 2017.

Nº 57/2017 - 17/02/2017 - Solicita que seja construída calçada em inicio da Rua Nelza Oliveira Ferreira dos Santos, único acesso para Bairro Alto da Colina, neste município. .

Nº 534/2011 - 19/08/2011 - SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADA VIATURA COM DEVIDOS POLICIAIS DA GUARDA MUNICIPAL EM HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE CRIANÇAS NA ESCOLA EMEF JOSÉ ODAIR MONTELATO NO BURCK.

Nº 467/2011 - 21/07/2011 - ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2011.

Nº 413/2011 - 06/06/2011 - ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.

Nº 742/2010 - 13/09/2010 - SOLICITA ESTUDOS OBJETIVANDO VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO KIT MATERIAL ESCOLAR PELO PRÓ-VALE EDUCAÇÃO.

Nº 665/2010 - 17/08/2010 - ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA "VALE ALIMENTAÇÃO".

Nº 548/2010 - 30/06/2010 - ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "MÃE CORUJA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Nº 511/2010 - 22/06/2010 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE SAÚDE DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 540/2010 - 21/06/2010 - ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL NA ATIVIDADE DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE ANIMAIS.

Nº 539/2010 - 21/06/2010 - ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MINHA SUGESTÃO", NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nº 368/2010 - 11/05/2010 - SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO A ESTA CASA DE LEI CONCEDENDO BOLSA AUXILIO PARA CURSOS TÉCNICOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA.

Nº 270/2010 - 13/04/2010 - SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS E COBERTURA NAS ARQUIBANCADAS DO CAMPO DO CEIL.

Nº 260/2010 - 29/03/2010 - ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA PONTOS NA CIDADE CHAMADOS DE "PONTOECO", PARA QUE O CIDADÃO TENHA LOCAL APROPRIADO PARA DEPOSITAR MOVEIS E AFINS QUE NÃO TENHA MAIS UTILIDADE.

Nº 165/2010 - 16/03/2010 - SOLICITA QUE, ATRAVÉS DO PROCON, SEJA REALIZADA BLITZ NAS AGENCIAS BANCARIAS DESTE MUNICÍPIO,COM INTUITO DE VERIFICAR SE O TEMPO DE ESPERA, FIXADO EM LEI, ESTÁ SENDO CUMPRIDO.

Nº 894/2009 - 08/12/2009 - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO - PROIBIDO BUZINAR - EM FRENTE AO BERÇARIO MUNICIPAL EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Nº 904/2009 - 03/12/2009 - ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI E SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS OBJETIVANDO ENVIO A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI QUE : "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

Nº 662/2009 - 15/09/2009 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA, BEM COMO A COLETA DE LIXO, NO LOTEAMENTO EXISTENTE NA ESTRADA PAU A PIQUE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 610.

Nº 635/2009 - 01/09/2009 - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PELO MENOS UM VEÍCULO ADAPTADO PARA CADEIRANTES NO SERVIÇO SOCIAL.

Nº 634/2009 - 01/09/2009 - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE PARA CONCEDER PARA OS POLICIAS CIVIS O PRÓ-LABORE.

Nº 633/2009 - 01/09/2009 - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE PARA QUE FUNCIONÁRIOS DE CRECHES PARTICULARES OU MUNICIPAIS FAÇAM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS.

Nº 575/2009 - 18/08/2009 - SOLICITA QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) A PROFISSIONAIS LIBERAIS RECÉM FORMADOS, NOS PRIMEIROS 2ANOS.

Nº 574/2009 - 18/08/2009 - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ADAPTAR, NAS ESCOLAS E CRECHES, BRINQUEDOS PARA CADEIRANTES.

Nº 514/2009 - 04/08/2009 - SOLICITA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA FUNCIONÁRIAS QUE TENHAM FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Nº 454/2009 - 09/06/2009 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO À RUA MÁRIO PEREIRA DUTRA. (CANCELADA)

Nº 401/2009 - 29/05/2009 - SOLICITA QUE SEJAM INSTALADOS ABRIGOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DESTE MUNICÍPIO.

Nº 415/2009 - 26/05/2009 - SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO À RUA JOÃO TARALLO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. (CANCELADA)

Nº 414/2009 - 26/05/2009 - SOLICITA QUE SEJA RETIRADA UMA LOMBADA NA RUA MÁRIO PEREIRA DUTRA, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 533, E COLOCAR NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 468.

Nº 358/2009 - 28/04/2009 - SOLICITA QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO RESIDENCIAL BURCK, PRINCIPALMENTE NA PARTE DE ILUMINAÇÃO.

Nº 318/2009 - 28/04/2009 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RESIDENCIAL BURCH, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 316/2009 - 28/04/2009 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO RESIDENCIAL BURCK.

Nº 315/2009 - 28/04/2009 - SOLICITA ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM RX, PARA COBERTURA DE 24 HORAS DE ATENDIMENTO NA SANTA CASA DE LOUVEIRA.

Nº 208/2009 - 31/03/2009 - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIOS PONTOS DO TREVO DO BURCH

Nº 203/2009 - 31/03/2009 - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE POSSIBLITE OS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS COM O MUNICÍPIO E QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE SANAR SUAS DIVIDAS, POSSAM QUITAR SEUS DÉBITOS ATRAVÉS DE SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Nº 177/2009 - 17/03/2009 - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA UTILIZADA A ÁGUA DA MINA, NÃO SÓ COMO USO DOMÉSTICO, MAS TAMBÉM PARA O USO DA ESCOLA ODILON E CRECHE DO BAIRRO SANTO ANTONIO.

Nº 176/2009 - 17/03/2009 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIOS PONTOS DO BAIRRO JD.JULIANA.

Nº 162/2009 - 12/03/2009 - SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA GARANTIR TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA CRIANÇAS QUE RESIDAM A UM QUILOMETRO E MEIO DA ESCOLA.

Nº 113/2009 - 03/03/2009 - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE QUE CADA CRECHE E BERÇÁRIO DESTE MUNICÍPIO PASSE A COMPOR NO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENFERMAGEM.

Nº 112/2009 - 03/03/2009 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO RESIDENCIAL BURCH.

Nº 105/2009 - 25/02/2009 - ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE "GUINCHO" NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO ENVIE PROJETO DE LEI DE IGUAL TEOR, UMA VEZ QUE SE TRATA DE MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO EXECUTIVO.

Nº 77/2009 - 17/02/2009 - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES, NA RUA MARTINHO DE LUDRES, NO RESIDENCIAL BURCK.

Nº 76/2009 - 17/02/2009 - SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU SONORIZADOR) NA RUA MARTINHO DE LUDRES NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 579,583.

Nº 8/2009 - 03/02/2009 - COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU SONORIZADOR) NAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL CAVALI, MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA DO CASTELO, RUA DO RETIRO E NA RUA LIBERDADE.

Nº 4/2009 - 03/02/2009 - SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU SONORIZADOR) NA RUA SÃO JOSÉ, NO JARDIM ANA MARIA.

Nº 23/2009 - 02/02/2009 - SOLICITA QUE SEJA INSTALADO TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NAS RUAS DO RESIDENCIAL CAVALI.

Nº 7/2009 - 02/02/2009 - SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU SONORIZADOR) NA RUA DOS IMIGRANES ITALIANOS, NO BAIRRO COLINAS DE SÃO JOSÉ.

Nº 6/2009 - 02/02/2009 - SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU SONORIZADOR) NA RUA GUERINO FURLAN, NO BAIRRO COLINAS DE SÃO JOSÉ.

Nº 5/2009 - 02/02/2009 - SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU SONORIZADOR) NA RUA SANTA ANGELA, NO BAIRRO COLINAS DE SÃO JOSÉ.

Nº 9/2009 - 30/01/2009 - SOLICITA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SANTA RITA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 113, NO BAIRRO COLINAS DE SÃO JOSÉ.

Leis Ordinárias (2)

Nº 2043 - 07/04/2009 - Autoriza o Poder Executivo a implantar a Academia da Terceira Idade no Município de Louveira.

Nº 2042 - 07/04/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco de Alimentos.

Moções (8)

Nº 21/2019 - 21/10/2019 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A BAMALO - BANDA MARCIAL DE LOUVEIRA

Nº 16/2017 - 27/06/2017 - MOÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DA CRIANÇA GRENDACC

Nº 32/2010 - 13/10/2010 - CONGRATULAÇÕES PELOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CONSÓRCIO DOS RIOS PIRACICABA,CAPIVARI E JUNDIAÍ (PCJ)

Nº 22/2010 - 16/08/2010 - CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS.

Nº 16/2010 - 08/06/2010 - DIA DO MEIO AMBIENTE

Nº 41/2009 - 05/11/2009 - SOLICITA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO COMECIÁRIO - PROJETO DE LEI TRAMITA SENADO FEDERAL

Nº 33/2009 - 13/10/2009 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 20 ANOS DA CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO DOS RIOS PIRACICABA,CAPIVARI E JUNDIAÍ (PCJ)

Nº 5/2009 - 06/03/2009 - CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Ofícios (34)

Nº 230/2012 - 12/09/2012 - SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS NºS 88 E 91/2012/CM. (CANCELADO)

Nº 221/2012 - 31/08/2012 - SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 084, 085 E 086/2012/CM.

Nº 219/2012 - 24/08/2012 - SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 80, 81 E 82/2012/CM.

Nº 218/2012 - 24/08/2012 - SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 73, 74, 75, 76, 77, 78 E 79.

Nº 198/2012 - 31/07/2012 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 62/2012, DESPACHADO AO EXECUTIVO.

Nº 196/2012 - 26/07/2012 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 48/2012, DESPACHADO AO EXECUTIVO.

Nº 142/2012 - 30/05/2012 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 46/2012 DESPACHADO AO EXECUTIVO.

Nº 141/2012 - 29/05/2012 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 45/2012 DESPACHADO AO EXECUTIVO.

Nº 122/2012 - 15/05/2012 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 42/12, DESPACHADO AO EXECUTIVO.

Nº 120/2012 - 11/05/2012 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 39/12, DESPACHADO AO EXECUTIVO.

Nº 96/2012 - 19/04/2012 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 33/2012, DESPACHADOS AO EXECUTIVO.

Nº 87/2012 - 11/04/2012 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 31/2012, DESPACHADOS AO EXECUTIVO.

Nº 35/2012 - 27/02/2012 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 014/2012, DESPACHADO AO EXECUTIVO.

Nº 309/2011 - 02/12/2011 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 050/2011, DESPACHADO AO EXECUTIVO.

Nº 308/2011 - 01/12/2011 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 066/2011, DESPACHADO AO EXECUTIVO.

Nº 307/2011 - 01/12/2011 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 065/2011, DESPACHADO AO EXECUTIVO.

Nº 241/2011 - 11/10/2011 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 053/2011, DESPACHADO AO EXECUTIVO.

Nº 163/2011 - 02/08/2011 - SOLICITA A PRESIDÊNCIA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA DO EXECUTIVO, NO PRAZO PREVISTO NA LOM, EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 032/2011/CM.

Nº 162/2011 - 01/08/2011 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 043/2011, DESPACHADO AO EXECUTIVO.

Nº 136/2011 - 29/06/2011 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 032/2011, DESPACHADO AO EXECUTIVO.

Nº 109/2011 - 01/06/2011 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 028/2011, DESPACHADO AO EXECUTIVO.

Nº 42/2011 - 09/03/2011 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 010/2011, DESPACHADO AO EXECUTIVO.

Nº 11/2011 - 17/01/2011 - SOLICITA RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 005/09 E 008/09.

Nº 233/2010 - 10/12/2010 - TRATA DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DA PRESENTE DATA.

Nº 175/2010 - 30/09/2010 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 027/2010, DESPACHADO AO EXECUTIVO.

Nº 171/2010 - 23/09/2010 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 026/2010, DESPACHADO AO EXECUTIVO.

Nº 100/2010 - 21/05/2010 - CANCELADO

Nº 52/2010 - 11/03/2010 - SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS À PROFESSORA PAULA CRISTINA MENDES S FERREIRA DA EE "PROF. ALBERTO FERREIRA REZENDE", LEI ORGÃNICA E REVISTAS DO MUNICÍPIO.

Nº 275/2009 - 14/09/2009 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 048/2009, DESPACHADO AO EXECUTIVO.

Nº 274/2009 - 09/09/2009 - SOLICITA RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/09.

Nº 187/2009 - 15/07/2009 - SOLICITA A PRESIDÊNCIA DA CAMARA MEDIDAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS NO SENTIDO DE RESCINDIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO DR. ALCEU EDER MASSUCATO.

Nº 116/2009 - 17/06/2009 - REQUER SEJA O REQUERIMENTO DE Nº 032/2009, DESPACHADO AO EXECUTIVO.

Nº 78/2009 - 18/05/2009 - SOLICITA RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 019/.

Nº 50/2009 - 07/04/2009 - SOLICITA RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2009.

Ofícios Externos (32)

Nº 584/2012 - 12/09/2012 - ENCAMINHA AO EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS Nº 087 E 088/2012/CM.

Nº 82/2012 - 13/02/2012 - SOLICITA À EMPRESA DOLFIN INDUSTRIA E COMERCIO, PARA QUE SEJAM TOMAS AS PROVIDÊNCIA NECESSÁRIAS VISANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE BARULHO NAS DEPENDENCIAS DA FÁBRICA.

Nº 717/2011 - 14/10/2011 - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTRATO N.º 64/07, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO N.º 08/07.

Nº 465/2011 - 15/07/2011 - CONVIDA O SENHOR PREFEITO PARA UMA REUNIAO COM OS VEREADORES A FIM DE DISCUTIR OS EMBARGOS DO JARDIM ALTOS DA COLINA.

Nº 450/2011 - 07/07/2011 - CONVIDA A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, BEM COMO PARA REUNIÃO COM OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS EM 12.07.2011.

Nº 421/2011 - 29/06/2011 - SOLICITA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A COBRANÇA DE ÁGUA EM CONDOMÍNIOS E EMPREENDIMENTOS QUE ENVOLVAM FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

Nº 370/2011 - 03/06/2011 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAR O PROJETO DO TEATRO MUNICIPAL

Nº 240/2011 - 11/04/2011 - SOLICITA CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

Nº 185/2011 - 22/03/2011 - ENCAMINHA PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS, SE NECESSÁRIO, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 184/2011/LEG, ENVIADO À JUIZA ELEITORAL.

Nº 184/2011 - 22/03/2011 - SOLICITA AO JUIZ ELEITORAL QUE EFETUE O RECADASTRAMENTO DOS ELEITORES DO MUNICIPIO DE LOUVEIRA.

Nº 142/2011 - 01/03/2011 - SOLICITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS OBRAS DE CONTENÇÃO EM BARRANCO EXISTENTE NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO COLINAS DA BELA VISTA.

Nº 35/2011 - 13/01/2011 - RESPONDE OF. Nº 489/2010 - 2º PJ - REFERENTE A CARTILHA.

Nº 402/2010 - 04/08/2010 - SOLICITA À AUTOBAN QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS NO TREVO DE ACESSO A CIDADE DE LOUVEIRA.

Nº 304/2010 - 31/05/2010 - SOLICITA QUE SEJA DADO ANDAMENTO NA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.

Nº 302/2010 - 31/05/2010 - SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA GERALDO BURCK.

Nº 210/2010 - 14/04/2010 - RESPONDE AO MEMORANDO 043/2010 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Nº 192/2010 - 05/04/2010 - ENCAMINHA RELATÓRIO REFERENTE A REUNIÃO ENTRE OS VEREADORES DESTA CASA E OS ENGENHEIROS DA EMPRESA JOFEGE.

Nº 171/2010 - 29/03/2010 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS NA RETIFICAÇÃO DAS TUBULAÇÕES EXISTENTES NAS RUAS KARL KIELBLOCK, JOAO BURCK E PEDRO CHICALHONI.

Nº 170/2010 - 29/03/2010 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA RAFAEL MASSONI, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 48/2010 - 03/02/2010 - ENCAMINHA À CPFL SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE UM POSTE EXISTENTE NO PARQUE DO SABIÁS.

Nº 619/2009 - 13/11/2009 - SOLICITA APOIO AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PEREIRA DA SILVA(PDT), REFERENTE A APRESENTAÇÃO DE EMENDA QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E EQUIPAMENTOS PARA UTI, PARA A SANTA CASA DE LOUVEIRA.

Nº 564/2009 - 16/10/2009 - SOLICITA QUE A PREFEITURA INTERVENHA JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , PARA QUE POSSA SER IMPLANTADA A DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE CORRESPONDÊNCIA NO JARDIM JULIANA.

Nº 475/2009 - 03/09/2009 - SOLICITA CROQUI E MEMORIAL DESCRITIVO DA RUA EXISTENTE NO JARDIM ANA MARIA.

Nº 380/2009 - 11/08/2009 - RESPONDE OF. 101/09/ISCL, DE 29.07.09.

Nº 320/2009 - 16/07/2009 - SOLICITA A SANTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIA REALIZADA.

Nº 170/2009 - 15/05/2009 - SOLICITA LAUDO DO IML REFERENTE AO ÓBITO DA SENHORA FRANCISCA MONICA ALVES DE SOUZA.

Nº 90/2009 - 23/03/2009 - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA RUA GUERINO FURLAN, NO BAIRRO COLINAS DE SÃO JOSÉ.

Nº 53/2009 - 19/02/2009 - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 16/2009 - 16/01/2009 - SOLICITA CROQUI ATUALIZADO E MEMORIAL DESCRITIVO E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESTRADA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM EXISTENTE NA GLEBA CAVALLI.

Nº 578/2011 - 30/08/0111 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NAS RUAS GUERINO FURLAN E SÃO JOSÉ DO BAIRRO COLINAS DE SÃO JOSÉ.

Nº 577/2011 - 30/08/0111 - SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA ANTONIO BONESSO PRÓXIMO A ENTRADA DO JD. ANA MARIA E COLINAS DE SÃO JOSÉ.

Nº 576/2011 - 30/08/0111 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO DAS COLINAS.

Projetos de Decreto Legislativo (8)

Nº 23/2019 - 30/08/2019 - Concede o “Título de Cidadão Louveirense”.

Nº 22/2019 - 30/08/2019 - Concede o “Título de Cidadã Louveirense”.

Nº 13/2018 - 13/09/2018 - CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO LOUVEIRENSE".

Nº 18/2011 - 01/09/2011 - CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REINALDO BETTI FILHO, O TITULO DE CIDADÃO LOUVEIRENSE.

Nº 17/2011 - 01/09/2011 - CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO GOES DA SILVA, O TITULO DE CIDADÃO LOUVEIRENSE.

Nº 16/2011 - 01/09/2011 - CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELINO MONROE PEREIRA, O TITULO DE CIDADÃO LOUVEIRENSE.

Nº 8/2010 - 31/08/2010 - CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVANIA FERREIRA MARTINS , O TÍTULO DE CIDADÃ LOUVEIRENSE.

Nº 6/2009 - 28/08/2009 - CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SANTELMO GONÇALVES O TÍTULO DE CIDADÃO LOUVEIRENSE.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 1/2020 - 08/01/2020 - ALTERA O CAPUT DO ART. 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LOUVEIRA, PARA ALTERAR DATA DE ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Nº 3/2011 - 15/08/2011 - ACRESCENTA O INCISO III, AO ART. 66, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Nº 1/2010 - 14/06/2010 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 26, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Projetos de Lei (16)

Nº 5/2012 - 06/02/2012 - ALTERA A LEI Nº 1.417/99, PARA PERMITIR NOS RECUOS FRONTAIS A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS REMOVÍVEIS NAS CONSTRUÇÕES COMERCIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 59/2011 - 19/09/2011 - DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ALTOS DA COLINA, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Nº 33/2011 - 09/05/2011 - DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO VIA CASTELLI, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Nº 48/2010 - 31/05/2010 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "TRAVESSA ALECY ROCHA DE AZEVEDO", A ESTRADA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM EXISTENTE NA GLEBA DO CAVALLI.

Nº 13/2010 - 10/02/2010 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Nº 4/2010 - 07/01/2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SETOR DE FISIOTERAPIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Nº 78/2009 - 13/11/2009 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA FRANCISCO CÂNDIDO DE SOUZA", A RUA 1 DO JARDIM ANA MARIA.

Nº 42/2009 - 22/07/2009 - PROÍBE EMPRESAS ESTABELECIDAS NESTE MUNICÍPIO DE EXIGIR DE CANDIDATOS AO EMPREGO COMPROVANTE DE "NADA CONSTA" JUNTO A ENTIDADES DE PROTEÇÃO A CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39/2009 - 21/07/2009 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, EM UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE CULTURA, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/2009 - 21/07/2009 - DISPÕE SOBRE RELAÇAO DE MEDICAMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO.

Nº 19/2009 - 05/05/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LAN HOUSES POSSUIREM COMPUTADOR ADAPTADO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL.

Nº 16/2009 - 22/04/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ, DIRIGIDA AOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS.

Nº 15/2009 - 13/04/2009 - PROÍBE A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZES, E SIMILARES, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, QUE FAÇAM MENÇÃO A DESACATO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

Nº 10/2009 - 19/03/2009 - ASSEGURA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL E MENTAL, O DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE (EXCETO EMERGÊNCIAS ), EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Nº 5/2009 - 20/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Nº 4/2009 - 20/02/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "BANCO DE ALIMENTOS".

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 3/2011 - 18/04/2011 - TORNA SUBTERRÂNEO TODO CABEAMENTO AÉREO DOS NOVOS LOTEAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Nº 1/2011 - 04/01/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2011.

Nº 2/2009 - 23/03/2009 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES DESDOBRADOS IRREGULARMENTE COM EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS E EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM AS NORMAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2009 - 29/01/2009 - DISPÕE DE ALVARÁ PROVISÓRIO CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/2006 DO ESTATUTO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESA PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (5)

Nº 4/2019 - 06/05/2019 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Nº 8/2011 - 04/05/2011 - CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAMENTO DA ENTREGA DAS CASAS POPULARES - LOTEAMENTO POPULAR III.

Nº 8/2009 - 07/08/2009 - ALTERA OS ART. 14 E 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Nº 7/2009 - 06/08/2009 - ALTERA O ART. 226 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Nº 5/2009 - 22/06/2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 184 E 191 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 006/200.

Requerimentos (81)

Nº 41/2018 - 11/12/2018 - Pêsames pelo falecimento de Luciano Cordeiro Guedeso, em 03.12.2018

Nº 40/2018 - 11/12/2018 - Pêsames pelo falecimento do senhor Ilton Silva Moraes - 02.12.2018

Nº 39/2018 - 11/12/2018 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 21ª S.O. DE 2018.

Nº 28/2018 - 21/06/2018 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 11ª S.O. DE 2018.

Nº 23/2018 - 11/04/2018 - Urgência - Requeremos ao Senhor Presidente desta Casa de Leis, conforme art. 3°, do Regimento Interno, que convoque sessão extraordinária para deliberar Projeto de Lei com regime de urgência.

Nº 20/2018 - 03/04/2018 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 5ª S.O. DE 2018.

Nº 58/2017 - 15/08/2017 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - requeremos, nos termos regimentais, dispensados todos os interstícios regimentais, seja a propositura, abaixo descrita, incluída na Ordem do Dia da presente sessão – 13ª Sessão Ordinária de 2017, em 15.08.2017.

Nº 37/2017 - 13/06/2017 - Requerimento para CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, averiguar a existência de possíveis irregularidades na obra do edifício garagem e nova portaria da Câmara Municipal de Louveira.

Nº 30/2017 - 30/05/2017 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 9ª S.O. DE 2017.

Nº 26/2017 - 10/05/2017 -

Nº 25/2017 - 03/05/2017 - CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAR AS QUESTÕES AFETAS À GREVE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 24/2017 - 02/05/2017 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 7ª S.O. DE 2017.

Nº 21/2017 - 13/04/2017 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 6ª S.O. DE 2017.

Nº 18/2017 - 31/03/2017 - SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTE A GASTOS DE INAUGURAÇÃO DE GALERIA DOS PREFEITOS

Nº 17/2017 - 29/03/2017 - REQUER MUDANÇA DE HORÁRIO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2/2017

Nº 14/2017 - 09/03/2017 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A TODAS AS DESAPROPRIAÇÕES FEITAS NO MUNICÍPIO EM 2013, 2014 E 2015, 2016 E 2017 CONSTANDO O LOCAL, METRAGEM, PROPRIETÁRIO, VALOR PAGO E DOTAÇÕES CORRESPONDENTES NO ORÇAMENTO.

Nº 10/2017 - 03/03/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA LITUCERA ENGENHARIA E LIMPEZA LTDA

Nº 9/2017 - 03/03/2017 - REQUEREMOS, DENTRO DAS NORMAS REGIMENTAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO, COM CELERIDADE, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Nº 8/2017 - 03/03/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTRATAÇÕES TERCEIRIZADAS À EMPRESA LITUCERA ENGENHARIA E LIMPEZA LTDA JUNTO AO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, CUJA CONCORRÊNCIA PÚBLICA VIGENTE RESULTA IMPORTÂNCIA DE GRANDE MONTE EM PAGAMENTOS DE SERVIÇOS POR MEDIÇÕES MENSAIS

Nº 93/2012 - 09/10/2012 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A EXECUÇÃO DE MURETA DECORATIVA E CALÇADA DE CONCRETO NA AV. JOSÉ NICOLAU STÁBILE.

Nº 91/2012 - 19/09/2012 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A PISCINA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO CEIL "

Nº 88/2012 - 11/09/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A PARALIZAÇÃO DA OBRA DA SANTA CASA.

Nº 87/2012 - 11/09/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A PARALIZAÇÃO DA OBRA DA SANTA CASA.

Nº 86/2012 - 30/08/2012 - SOLICITA CÓPIA DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DE DESPENSAS PAGAM COM VERBA DO FUNDEB. REQUER AINDA INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DESTE RECURSOS NOS EXERCICIOS DE 2010 E 2011.

Nº 85/2012 - 30/08/2012 - SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS (SECRETARIA DE SAÚDE);

Nº 84/2012 - 30/08/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMBARGOS E MULTAS APLICADAS PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.

Nº 83/2012 - 27/08/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA A FROTA DA GUARDA MUNICIPAL.

Nº 82/2012 - 24/08/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO CEIL "PROFESSORA APARECIDA EUFRÁSIA GUISALBERTE YEMBO";

Nº 81/2012 - 24/08/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DO BURCH.

Nº 80/2012 - 24/08/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOZES;

Nº 79/2012 - 24/08/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS MEDIÇÕES DE EXECUÇÃO E PAGAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL;

Nº 78/2012 - 24/08/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA;

Nº 77/2012 - 24/08/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO PELA PREFEITURA DE LOUVEIRA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Nº 76/2012 - 24/08/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A REFORMA DA SANTA CASA DE LOUVEIRA.

Nº 75/2012 - 24/08/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO.

Nº 74/2012 - 24/08/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS NOMEAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PML.

Nº 73/2012 - 24/08/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS FUNÇÕES GRAFITIFICADAS COMTEMPLADAS NOS ÚLTIMOS 180 DIAS.

Nº 62/2012 - 31/07/2012 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS INTER-TRAVADAS NO MUNICÍPIO.

Nº 59/2012 - 11/07/2012 - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº46/2012.

Nº 59/2012 - 11/07/2012 - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO Nº46/2012.

Nº 58/2012 - 11/07/2012 - ER

Nº 49/2012 - 11/06/2012 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO CARDOSO, PRÓXIMO A ESCOLA ODAIR MONTELATO.

Nº 48/2012 - 11/06/2012 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO AOS ALUNOS DO JARDIM ANA MARIA E SÃO JOSÉ.

Nº 46/2012 - 29/05/2012 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE CIDADÃO QUE REQUEREU BENEFÍCIO OUTORGADO PELA LEI Nº 2.123/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUMO AO ENSINO TÉCNOLÓGICO - PRET"

Nº 45/2012 - 29/05/2012 - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 35/2012.

Nº 42/2012 - 15/05/2012 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A LEGISLAÇÃO QUE MOTIVA O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES DO ENSINO BASICO E FUNAMENTAL.

Nº 39/2012 - 11/05/2012 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Nº 33/2012 - 19/04/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A LEGISLAÇÃO QUE MOTIVA O TRANSPORTE ESCOLAR

Nº 31/2012 - 11/04/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E SITUAÇÃO DO PROCESSO Nº 007/2012, EM NOME DE JOANILSON OLIMPIO FERNANDES.

Nº 14/2012 - 27/02/2012 - REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008/2012 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 85.300.000,00

Nº 2/2012 - 13/01/2012 - REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2012.

Nº 67/2011 - 07/12/2011 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSITURAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO -22ª S.O.

Nº 66/2011 - 01/12/2011 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO FIRMANDO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESSA LITUCERA.

Nº 65/2011 - 01/12/2011 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES E CARGOS COMISSIONADOS OCUPADOS.

Nº 53/2011 - 07/10/2011 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2011.

Nº 50/2011 - 13/09/2011 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

Nº 43/2011 - 01/08/2011 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 12.007/2009.

Nº 32/2011 - 29/06/2011 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DO TEATRO MUNICIPAL.

Nº 31/2011 - 21/06/2011 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSITURA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO -11ª S.O.

Nº 28/2011 - 01/06/2011 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2011, BEM COMO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2011.

Nº 19/2011 - 26/04/2011 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSITURA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO -7ª S.O.

Nº 12/2011 - 24/03/2011 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A Á AREA QUE FOI INSTALADA UMA ANTENA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. (CANCELADO)

Nº 10/2011 - 09/03/2011 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

Nº 27/2010 - 30/09/2010 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Nº 26/2010 - 22/09/2010 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

Nº 25/2010 - 14/09/2010 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2010, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 15ª S. O.

Nº 69/2009 - 24/11/2009 - REQUER SUSPENSAÕ DA 20ª S. O. POR PRAZO DETERMINADO.

Nº 48/2009 - 10/09/2009 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS MÉDICOS DA SANTA CASA DE LOUVEIRA.

Nº 33/2009 - 22/06/2009 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A QUANTIDADE DE SECRETARIAS E DIVISÕES EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, BEM COMO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES.

Nº 32/2009 - 17/06/2009 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO CÓRREGO SANTO ATONIO.

Nº 27/2009 - 09/06/2009 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DOS VETOS DE Nº 03 E 04/2009, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

Nº 26/2009 - 03/06/2009 - COMPLEMENTA O REQUERIMENTO Nº 19/2009 - QUE CRIA A CEI.

Nº 19/2009 - 20/05/2009 - REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA SANTA CASA DE LOUVEIRA.

Nº 18/2009 - 08/05/2009 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FESTA DA UVA DO ANO DE 2009.

Nº 16/2009 - 17/04/2009 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM O CARNAVAL DE 2008.

Nº 14/2009 - 13/04/2009 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS PREVSTOS NO PROJETO DE LIE Nº 08/2009.

Nº 8/2009 - 26/03/2009 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO.

Nº 7/2009 - 25/03/2009 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - DECRETO Nº 3209/07.

Nº 6/2009 - 12/03/2009 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS QUE A EMPRESA JOFEGE EXECUTOU JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Nº 5/2009 - 12/03/2009 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

Nº 4/2009 - 09/03/2009 - REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO E DO CHEFE DA DIVISÃO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE DE LOUVEIRA.

Substitutivos (1)

Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 37/2010 - 21/05/2010 -

Voltar