Brasão

Câmara Municipal de Louveira

Consulta

Decretos Legislativos (4)

Nº 3/2019 - 18/09/2019 - Concede o “Título de Cidadão Louveirense”.

Nº 2/2019 - 18/09/2019 - Concede o “Título de Cidadão Louveirense”.

Nº 5/2018 - 03/10/2018 - Concede a "Medalha Gaspar de Oliveira".

Nº 8/2017 - 11/10/2017 - Concede o “Título de Cidadão Louveirense”.

Diversos (2)

Nº 1/2019 - 10/01/2019 - DECLARAÇÃO DE TRABALHO - SERVIDOR EDUARDO SEIJI DA SILVA TAKATU.

Nº 4/2018 - 01/08/2018 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO DE 2018, FISCALIZAR E CONTROLAR OS ATOS OD PODER EXECUTIVO.

Emendas (10)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - 11/08/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO E O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - 18/06/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 08/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 05/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 05/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 05/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 05/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 05/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 14/11/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - 29/03/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 23 - 01/04/2020 - ALTERA O CAPUT DO ART. 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LOUVEIRA, PARA ALTERAR DATA DE ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Indicações (120)

Nº 309/2020 - 01/09/2020 - Indica que seja providenciada junto aos setores responsáveis, a instalação de semáforo de controle de tráfego na Avenida José Niero, entrada e Saída para a Rua Ercila Martins Cruz, e Praça Júlio Mesquita Centro de Louveira. A fim de adequar e direcionar o trânsito no local.

Nº 35/2020 - 18/02/2020 - SOLICITA que seja instalada uma cobertura em policarbonato (Toldo) sobre a entrada por onde passa os alunos na escola CECOIN Altos Da Colina no Jd. Altos da Colina.

Nº 30/2020 - 04/02/2020 - SOLICITA demarcação viária na Rua Ernesto Beviláqua no Jd. São Francisco, tendo como finalidade proibir que se estacione nos dois lados da via.

Nº 782/2019 - 10/12/2019 - SOLICITA que seja instalado um parque infantil, com brinquedos como tobogãs e escorregadores, nos espaços livres dentro do pátio do Salão do Vassoural, neste município.

Nº 781/2019 - 10/12/2019 - SOLICITA ampliar a iluminação, acrescentando mais 2 (dois) pontos de luz. Como também a recuperação do gramado do campo que se encontra totalmente danificado, (imagem anexa).

Nº 780/2019 - 10/12/2019 - SOLICITA uma rotatória no entroncamento das ruas Ângelo Chicalhone e Pedro Chicalhone, em frente à Escola Melissa Sicalhone, a fim de adequar as vias e direcionar o trânsito no local.

Nº 722/2019 - 26/11/2019 - SOLICITA uma rotatória no entroncamento das ruas Ângelo Chicalhone e Pedro Chicalhone, em frente à Escola Melissa Sicalhone, a fim de adequar e as vias e direcionar o trânsito no local.

Nº 682/2019 - 12/11/2019 - SOLICITA o alargamento, reestruturação e pavimentação em área que compreende o início e parte da Rua Neusa de Oliveira Ferreira no Bairro Alto da Colina, neste município.

Nº 647/2019 - 29/10/2019 - SOLICITA executar reforma, pintura, bem como adequação no Galpão da antiga Cerâmica Jupter, para Centro de Ginástica.

Nº 646/2019 - 29/10/2019 - REITERA a indicação nº 492/2017 para construir cobertura nas arquibancadas no Estádio Municipal Vice Prefeito José Silveira Nunes localizado na Rua 21 de Março, n° 900 bairro Ponte Preta neste município.

Nº 611/2019 - 15/10/2019 - SOLICITA que seja criada uma alça de retorno cortando e proibido estacionar no canteiro central da Avenida José Laércio Bevilácqua em frente ao “Supermercado Louveira” (imagem em anexo).

Nº 568/2019 - 17/09/2019 - SOLICITA que seja realizado estudo para colocação de Ponto de Ônibus com cobertura e assento, em toda na altura do Nº 600 da Estrada Pau a Pique neste Município.

Nº 567/2019 - 17/09/2019 - SOLICITA que seja realizado estudo para colocação de Ponto de Ônibus com cobertura e assento, na Rua Antonio Bonesso, entre a Rua São Paulo e Rua Bahia, no Parque Brasil, neste município.

Nº 566/2019 - 17/09/2019 - SOLICITA que seja realizada manutenção da quadra de Futebol Society, incluindo, gramado sintético, alambrado (como imagens em anexo). Equipamentos estão danificados.

Nº 556/2019 - 17/09/2019 - SOLICITA que sejam instaladas barras de ferro (tipo ferrovia) ou de concreto, como forma de contenção, contra veículos sobre a calçada próximo ao Ceil do Centro.

Nº 548/2019 - 17/09/2019 - SOLICITA a instalação de Placas Toponímicas com objetivo de identificação das Ruas do loteamento Jardim Emília, no Bairro Santo Antonio.

Nº 547/2019 - 17/09/2019 - SOLICITA que seja realizada a coleta seletiva em todas as ruas, não somente nas principais, no loteamento Jardim Emília.

Nº 517/2019 - 03/09/2019 - Solicita que sejam tomadas as providências, no sentido de que seja disponibilizada a instalação de assentos para usuários da saúde que utilizam os transportes para outras cidades, no estacionamento da UBS Vista Alegre.

Nº 516/2019 - 03/09/2019 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias no sentido de construir um Centro Comunitário na Vila da Conquista, neste município.

Nº 448/2019 - 06/08/2019 - Reitera a indicação nº 89/2017 para seja instalado um parque infantil, bem como uma academia ao ar livre e praça de esportes na Rua Neuza Oliveira Ferreira dos Santos em uma área de domínio público no bairro Alto da Colina, neste município.

Nº 442/2019 - 06/08/2019 - INDICA ao Executivo Municipal para que seja providenciada a construção de uma Praça de entretenimento, local de lazer, incluindo Play Ground, arborização, bem como uma academia ao ar livre, na Rua Santa Ângela, defronte a entrada da Rua Santa Rita, na Vila São José, Jardim Ana Maria neste Município.

Nº 438/2019 - 06/08/2019 - INDICA ao Executivo Municipal, para que seja providenciada junto aos setores responsáveis, manutenção, pintura e sinalização viária horizontal e vertical em diversas vias do município.

Nº 436/2019 - 06/08/2019 - INDICA ao Executivo Municipal, para que seja providenciada junto aos setores responsáveis, a limpeza e roçamento no córrego Santo Antonio, bem como a manutenção das galerias dos canais.

Nº 435/2019 - 06/08/2019 - INDICA ao Executivo Municipal, para que seja providenciado o nivelamento do solo e a construção de calçada incluindo vagas de estacionamento para automóveis, ao lado da entrada da Escola Ângelo Argenton Filho, no Monterrey.

Nº 419/2019 - 25/06/2019 - Solicita para que seja providenciada a a construção de uma Praça, com Playground e academia ao ar livre, na Rua Rafael Massoni, próximo á Caixa D’água.

Nº 387/2019 - 11/06/2019 - Solicita que seja providenciada a aquisição de equipamentos de segurança do tipo pistola, para a corporação da Guarda Municipal, a fim de potencializar em maior e melhor capacidade o poder de ação dos nossos agentes.

Nº 386/2019 - 11/06/2019 - Solicita que seja providenciado o plantio de mudas de árvores no entorno da pracinha do Cristo. O local já possui equipamentos de ginástica e também brinquedos infantis.

Nº 359/2019 - 11/06/2019 - Solicita que seja providenciada a contratação de empresa especializada em exames, consultas e procedimentos oftalmológicos, a fim de acompanhar demandas em atendimento no Município.

Nº 347/2019 - 28/05/2019 - Solicita que seja providenciada a recuperação geral da pracinha da Rua José Laércio Beviláqua, como limpeza, pintura, ou trocas dos equipamentos danificados da academia e também do parquinho.

Nº 344/2019 - 28/05/2019 - Solicita que seja providenciada a construção de uma Praça de entretenimento, local de lazer, incluindo Play Ground, arborização, bem como uma academia ao ar livre, na Rua Odorico Leite, com a Reducindo Martins Cruz no Jardim Vera Cruz neste município.

Nº 343/2019 - 28/05/2019 - Solicita providencias no sentido de promover a limpeza, ou cobrar e até multar com mais rigor, os proprietários dos terrenos, situados Rua São José, na Colina São José, e estão com mato alto e completamente sujos, onde há inclusive descartes de entulhos (fotos em anexo)

Nº 342/2019 - 28/05/2019 - Solicita providencias para facilitar trafego na Av. José Mamprim. Como é possível ver em foto (anexa), há um local onde são guardados diversos caminhões e realizam manobras, misturada ao fluxo do trânsito local, causando transtorno aos moradores e usuários da via.

Nº 320/2019 - 28/05/2019 - Solicita providências no sentido de canalizar água pluvial que escorre na Rua Urbano Bevegnu, saindo dos três canos do muro ao final da rua sem saída (como foto anexo), destruindo o asfalto e trazendo sujeira nas portas das residências.

Nº 300/2019 - 14/05/2019 - Solicita providencias no sentido de retirar das ruas do município, inúmeros veículos inativos abandonados em vias públicas a exemplo de uma Perua Kombi, deixada na Rua Mário Pereira Dutra nas proximidades do nº 594 no Residencial Burck, além de tantos outros veículos no mesmo estado, em outras vias da cidade.

Nº 299/2019 - 14/05/2019 - Solicita providencias no sentido que haja maior efetivo de viaturas tanto da GM, quanto da PM, circulando pelo Jardim Emília, para conter onda de assaltos na região.

Nº 286/2019 - 14/05/2019 - Solicita providências no sentido de recuperar equipamentos que estão danificados no Complexo Esportivo do Jd. Esmeralda. Muitos equipamentos estão destruídos, alguns são por desgastes, outros por ação de vândalos. Trocar os aparelhos danificados e pintar aqueles que já estão com necessidade de pintura. Como também a recuperação do gramado do campo e equipamentos em vários setores.

Nº 285/2019 - 14/05/2019 - Solicita providencias, de que seja feito vistoria geral na iluminação do município, a fim de identificar locais com deficiência de iluminação, promovendo assim o serviço de instalação de “Braços de Luz”, troca de lâmpadas, bem como a retirada de fios velhos pendurados.

Nº 284/2019 - 14/05/2019 - Solicita que seja providenciado o alargamento, nivelamento e concretagem, além de iluminação pública numa passagem criada pelos moradores das Ruas do Retiro e Rua do Castelo, no Residencial Cavalli. O caminho liga a Rua do Retiro até a Travessa João Verardo, passando ao lado do Muro da Escola do Cavalli (Fotos em anexo).

Nº 250/2019 - 16/04/2019 - Solicita providências, por meio das Secretarias competentes, a fim de que seja executado o importantíssimo serviço de construção de calçada (passeio público) nos principais trechos da estrada Pau a Pique, neste município.

Nº 233/2019 - 16/04/2019 - INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam solicitados estudos no sentido de desafogar o transito nas proximidades dos Correios e Caixa Econômica Federal com uma possível construção de bolsão de estacionamento de veículos, região no entorno da Rua Armando Steck com intenso movimento de veículos durante o dia.

Nº 216/2019 - 16/04/2019 - Solicita que seja efetuada reforma pintura e manutenção na cobertura do Ginásio de Esportes do Ceil Municipal do Bairro Santo Antonio.

Nº 215/2019 - 16/04/2019 - Solicita que sejam tomadas as providencias no sentido comunicar ao proprietário quanto à limpeza (Roçamento) do lote baldio, localizado na Rua Mario Pereira Dutra ao lado do Nº 501, Residencial Burck.

Nº 145/2019 - 19/03/2019 - Solicita providencias no sentido de realizar a limpeza na vegetação (Roçamento) além do fechamento deste espaço, localizado ao lado da rua 10 no Jd. Emília, bairro Santo Antonio.

Nº 144/2019 - 19/03/2019 - Solicita providencias no sentido de realizar podas das árvores em toda a extensão da Av. José Nicolau Estábile.

Nº 143/2019 - 19/03/2019 - Solicita providencias no sentido de realizar a remoção de um veículo em via pública, localizado na rua João Pagotto bairro Santo Antonio.

Nº 141/2019 - 19/03/2019 - Solicita que sejam tomadas providencias para troca de lâmpada nas proximidades do número 383 no fim da rua Rio Xingu, Jd. Amazonas.

Nº 139/2019 - 19/03/2019 - Solicita que sejam tomadas providencias no sentido de realizar a troca de lâmpada na Rua Cleuza Simões dos Santos nº 80 no Parque Sabiá

Nº 94/2019 - 19/02/2019 - Solicita que sejam tomadas providências no sentido autorizar a poda de uma árvore e localizada na Rua Comendador Walter Mazzali nº 35 Jardim Serra Azul.

Nº 28/2019 - 05/02/2019 - Solicita providencias, junto ao setor competente e a empresa de transporte publico municipal, para que a linha já existente contemple os moradores da Rua Rio Xingu no Jd. Amazonas, tendo a Rua Tapajós, como alternativa de retorno.

Nº 27/2019 - 05/02/2019 - Solicita providências no sentido de que efetue limpeza e conservação de boca-de-lobo, localizada nas proximidades do nº 370, da Rua Leoni Bertoline Pq. Brasil, ao lado do Ceil do Bairro Santo Antonio, neste município.

Nº 26/2019 - 05/02/2019 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias no sentido recuperar trecho da calçada da Rua José Nicolau Estábile lado oposto em frente à Delegacia da Polícia Civil.

Nº 15/2019 - 05/02/2019 - Solicita construção de calçadas em toda extensão da Rua Atílio Biscuola, neste Município.

Nº 11/2019 - 05/02/2019 - Solicita providências no sentido de que seja realizada dedetização de forma geral em todos o bairros da cidade.

Nº 10/2019 - 05/02/2019 - Solicita providencias no sentido de efetuar a pavimentação e drenagem pluvial na Rua “C”, Vila da Conquista neste município.

Nº 675/2018 - 11/12/2018 - Solicito ao Chefe do Executivo Municipal, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias no sentido de construção de uma cobertura de policarbonato na rampa de acesso ao playground e portão de entrada e saída do CEIL bairro.

Nº 608/2018 - 13/11/2018 - Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja encaminhada, ao departamento competente, a solicitação de implantação de Iluminação pública em toda a extensão da ciclovia construída na Rodovia Romildo Prado neste município.

Nº 582/2018 - 13/11/2018 - Solicita providências, junto ao setor competente e a empresa de transporte público municipal, para a recolocação de pontos de paradas de ônibus em toda a extensão da avenida Riciere Chiqueto e Estrada Pau a Pique até o ponto final.

Nº 581/2018 - 13/11/2018 - Solicita providencias no sentido de realizar construção de uma cobertura metálica na quadra esportiva no Residencial Burck.

Nº 559/2018 - 23/10/2018 - Solicita que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias no sentido de efetuar a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Estrada do Bugiu.

Nº 474/2018 - 25/09/2018 - Solicita ao Chefe do Executivo, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias no sentido instituir no município o "Programa Internet para Todos", liberando o sinal de internet nas dependências dos prédios públicos como escolas, postos de saúde área de lazer e demais departamentos públicos.

Nº 446/2018 - 18/09/2018 - Solicita providências no sentido de que seja realizado estudo para a instalação de redutor de velocidade (lombada) na descida da Rua Maria Joana da Cruz no bairro Vila da Conquista.

Nº 445/2018 - 18/09/2018 - Solicita providências no sentido de que seja realizado estudo para colocação de ponto de ônibus com cobertura e assento, no cruzamento da Rua Maria Joana da Cruz com a Rua B no bairro Vila da Conquista.

Nº 469/2018 - 13/09/2018 - Solicita ao providências no sentido de que seja instalado um espaço de recreação, bem como uma academia ao ar livre, no terreno de domínio público localizado na Rua Leoni Bertoline, Jardim Lago Azul ao lado do CRAS do bairro Santo Antonio, neste município.

Nº 419/2018 - 28/08/2018 - Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias no sentido de efetuar estudos que permitam a Requalificação Viária e duplicação das ruas Atílio Biscuola e Manoel Antônio Chiquetto.

Nº 418/2018 - 28/08/2018 - Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias no sentido de efetuar a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Pedro Lourençon no bairro Abadia.

Nº 417/2018 - 28/08/2018 - Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias no sentido de efetuar a instalação de Braços de Luz na rua Atílio Biscuola, nas proximidades do numero 2.674, estrada paralela a lateral da empresa UniLog neste município.

Nº 416/2018 - 28/08/2018 - Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de efetuar estudos que permitam a “Municipalização do Ensino Fundamenta II do 6° ao 9° ano” no município.

Nº 415/2018 - 28/08/2018 - Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias no sentido de efetuar a instalação de Braços de Luz na rua Antonio Biscuola no bairro Faixa Azul.

Nº 380/2018 - 14/08/2018 - Solicita providência, junto ao setor competente, no sentido de efetuar um convênio com alguma universidade para que os funcionários públicos possam ter algum benefício para cursar o nível superior.

Nº 379/2018 - 14/08/2018 - Solicita providência, junto ao setor competente,no sentido de efetuar estudos que permitam a instalação de um polo de universidade com aulas presenciais de graduação e especialização no município.

Nº 378/2018 - 09/08/2018 - CANCELADA

Nº 377/2018 - 09/08/2018 - CANCELADA

Nº 376/2018 - 08/08/2018 - Solicita providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de Braços de Luz na Rua C e Rua Maria Joana da Cruz no bairro Vila da Conquista.

Nº 353/2018 - 31/07/2018 - Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, estudos para a realização de um treinamento e teste de capacitação técnica para manuseio de arma de fogo para a guarda municipal desse município.

Nº 352/2018 - 31/07/2018 - Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, estudos para implantação de aulas de dança e coreografia no Centro de Convivência do Idoso para o grupo da 3° Idade.

Nº 312/2018 - 19/06/2018 - Solicita providências, junto ao setor competente, para a realização de poda de árvores na rua João Felipe Jardim Esmeralda.

Nº 297/2018 - 08/06/2018 - Solicita providências, junto ao setor competente, para que seja realizada troca dos bancos de madeira da Praça Padre Pedro Sanches no bairro Santo Antônio por bancos de concreto.

Nº 294/2018 - 07/06/2018 - Solicita que, junto ao setor competente, o Executivo envie para esta Casa projeto de lei que regularize desdobro em terrenos e edificações no município.

Nº 274/2018 - 04/06/2018 - Solicita providência, junto ao setor competente, no sentido de que seja realizado a manutenção de via pública Rua Ubano Bevigno bairro Santo Antonio neste município.

Nº 268/2018 - 24/05/2018 - Solicita providências, junto ao setor competente, para que seja realizada a sinalização viária adequada na Travessa João Verardo nas proximidades da entrada do Esporte Clube Nove Estrela.

Nº 267/2018 - 24/05/2018 - Solicita providências, junto ao setor competente, para seja refeito a entrada da Travessa João Verardo.

Nº 266/2018 - 24/05/2018 - Solicita providências, junto ao setor competente, no sentido de que seja realizado a demarcação de calçada exclusiva para pedestre na entrada do bairro Alto das Colinas (Cristo).

Nº 204/2018 - 25/04/2018 - Solicito providências, junto ao setor competente, para que sejam instaladas câmeras de monitoramento nos Complexos Esportivos CEIL Bairro, CEIL Centro e Área de Lazer do Trabalhador.

Nº 171/2018 - 09/04/2018 - Solicita providências, junto ao setor competente, para a realização da ampliação da Iluminação Pública no novo loteamento popular Mirante Santo Antonio, neste município.

Nº 153/2018 - 23/03/2018 - Solicita ao Chefe do Executivo, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, junto ao setor competente, para a realização de manutenção nas dependências da caixa da água localizada no Parque dos Estados.

Nº 152/2018 - 23/03/2018 - Solicita ao Chefe do Executivo Municipal providência, junto ao setor competente, para a realização de limpeza e capina, na avenida José Luiz Mazalli, neste município.

Nº 151/2018 - 23/03/2018 - Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, estudo para a instalação de redutor de velocidade (lombada), em toda extensão no novo loteamento Jardim Emília neste município.

Nº 89/2018 - 28/02/2018 - Solicito Providência junto ao setor competente, no sentido que seja realizado a construção de passeio público (calçada) e muro de pedra em um trecho da Avenida Silvério Finamore neste município.

Nº 44/2018 - 06/02/2018 - SOLICITO PROVIDÊNCIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA FIRMAR PARCERIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA SESI EM LOUVEIRA.

Nº 643/2017 - 30/11/2017 - Solicito Providencias, no sentido de enviar a esta casa Projeto de Lei que Institui a campanha "Dezembro Laranja" no município de Louveira, conforme minuta em anexo.

Nº 642/2017 - 30/11/2017 - Solicita providências, junto ao setor competente, no sentido de que sejam realizado a troca do Armamento da Guarda Municipal de Louveira.

Nº 641/2017 - 30/11/2017 - Solicita providência, junto ao setor competente, no sentido de que seja realizada a manutenção bem como a adequação na iluminação do Complexo Esportivo do Jardim Esmeralda.

Nº 640/2017 - 30/11/2017 - Solicita providências, junto ao setor competente, no sentido de que sejam realizado a compra de novos instrumentos musicais para fanfarra.

Nº 574/2017 - 31/10/2017 - Indico ao Chefe do Executivo Municipal, estudos que possibilitem a implantação e o incentivo de uma “Feira Nordestina” neste município.

Nº 573/2017 - 31/10/2017 - Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que seja elaborado estudo técnico para viabilizar a implantação da Creche do Idoso no município.

Nº 572/2017 - 31/10/2017 - Indico ao Chefe do Executivo Municipal, estudo para implantação de uma Unidade Educacional de Período Integral Infantil (Creche) no bairro Vassoral.

Nº 571/2017 - 31/10/2017 - Indico ao Chefe do Executivo Municipal, estudo para ampliação do espaço físico do velório Municipal.

Nº 570/2017 - 31/10/2017 - Indico ao Chefe do Executivo Municipal, estudo para a criação de um projeto que viabilize a realização de feiras livres no período noturno.

Nº 556/2017 - 25/10/2017 - Indico para que seja implantado um bosque com infraestrutura para pratica de esporte ao ar livre na área verde localizada rua 13 de maio no Jardim Cavalli

Nº 517/2017 - 28/09/2017 - Solicita providências no sentido de enviar a esta casa Projeto de Lei que Institui a campanha Setembro Verde no município de Louveira, conforme minuta em anexo.

Nº 499/2017 - 20/09/2017 - Solicita elaboração pelo departamento competente, no sentido de que seja firmado convênio com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP).

Nº 492/2017 - 18/09/2017 - Solicita estudo para construção de cobertura na Arquibancada do Estádio Municipal Vice Prefeito José Silveira Nunes.

Nº 481/2017 - 15/09/2017 - Solicita estudos para construção de um prédio para instalação de um Posto do INSS em um terreno de domínio público no Jardim Esmeralda neste município.

Nº 463/2017 - 05/09/2017 - Solicita estudo para construção de calçadas e bolsão de estacionamento de veículos em toda extensão do terreno considerado de domínio público, localizado na Rua Martinho de Ludre.

Nº 462/2017 - 05/09/2017 - Solicita estudo para construção de local coberto bem como fechamento do espaço dos alunos que realizam aulas e provas de direção no Residencial Burch.

Nº 429/2017 - 23/08/2017 - Solicita providências, junto ao setor competente, no sentido de que seja implantado informe de divida ativa em nome do munícipe na emissão do carne de IPTU.

Nº 428/2017 - 23/08/2017 - Solicita providências, junto ao setor competente, no sentido de que seja implantado informe de débitos na conta de água dos contribuintes.

Nº 396/2017 - 08/08/2017 - Soicita estudos objetivando a instalação de Complexo Esportivo, no Jardim Vista Alegre neste Município.

Nº 395/2017 - 08/08/2017 - Solicita realização de serviço de instalação de “Braços de Luz” na Travessa João Verardo no Jardim São Francisco

Nº 394/2017 - 08/08/2017 - Solicita realizçaão de serviço de instalação de “Braços de Luz” na Travessa da Consolação Jardim Vista Alegre

Nº 390/2017 - 02/08/2017 - Solicita estudo para instalação de Complexo Recreativo, bem como uma academia ao ar livre no terreno ao redor do Cristo localizado na Rua Jayme Mariano Mendonça no bairro Alto da Colina.

Nº 323/2017 - 08/06/2017 - Solicito providências, junto ao setor competente, no sentido de que sejam realizado manutenção nas dependências da caixa d’água localizada no Altos da Colinas (Cristo)

Nº 222/2017 - 17/04/2017 - Solicita a elaboração pelo departamento competente de Projeto de Lei de Regularização Fundiária.

Nº 203/2017 - 05/04/2017 - Solicita estudo para implantação no município de uma unidade da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

Nº 179/2017 - 29/03/2017 - Solicita estudo para colocação de ponto de ônibus em toda extensão da rua Dalvo Luiz Martins Cruz - Jardim Esmeralda.

Nº 90/2017 - 02/03/2017 - Solicita serviço de iluminação com instalação de “Braços de Luz” na Rua Maestro Izidoro Scarance (ao lado da delegacia), Bairro Santo Antônio, neste Município, em toda sua extensão.

Nº 89/2017 - 02/03/2017 - Solicita estudo para instalação de um parque infantil, bem como uma academia ao ar livre, na Rua Neuza Oliveira Ferreira dos Santos em uma área de domínio público no bairro Alto da Colina.

Nº 65/2017 - 15/02/2017 - Solicito providências, junto ao setor competente, no sentido de que sejam ministradas aulas de zumba, taekwondo, judô e ballet no Centro Comunitário do Bairro Terra da Uva.

Nº 64/2017 - 15/02/2017 - Solicita providências, junto ao setor competente, para que seja feita uma reforma geral no prédio do Centro Comunitário do Bairro Terra da Uva, revitalizando assim aquele espaço.

Nº 27/2017 - 01/02/2017 - Solicita estudo visando construção de estacionamento de automóveis em um terreno de domínio público na rua Vereador José Conti no bairro Santo Antônio

Leis Ordinárias (8)

Nº 2618 - 14/03/2019 - Dá a denominação de “Escola Municipal de Ensino Básico Frederico Pagotto”, ao Centro Educacional, localizado na Rua Boa Vista nº 627, Residencial Cavalli, no Município de Louveira.

Nº 2617 - 06/03/2019 - Altera o caput dos arts. 5º e 6º, da Lei nº 2.454/2015, que dispõe sobre os vencimentos dos cargos de provimento efeti­vo e em comissão da Câmara Municipal de Louveira.

Nº 2610 - 23/11/2018 - Institui no Município de Louveira o Programa de Conscientização e Combate ao Abuso Sexual e à violência contra Crianças e Adolescentes.

Nº 2602 - 19/09/2018 - Institui no município de Louveira a “Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal”, na forma e condições que especifica.

Nº 2601 - 19/09/2018 - Institui no município de Louveira a “Semana Municipal da Luta da Pessoa Portadora de Deficiência”, na forma e condições que especifica.

Nº 2600 - 19/09/2018 - Institui no Município de Louveira “o Dia do Empreendedorismo”, na forma e condições que especifica.

Nº 2592 - 18/06/2018 - Dá a denominação de “Rua Umbilina Nunes de Oliveira”, a via pública “B” existente no bairro Vila da Conquista, no Município de Louveira.

Nº 2572 - 14/03/2018 - Denomina as vias públicas existentes no loteamento Santa Isabel II, bairro Santa Isabel, no Município de Louveira.

Moções (16)

Nº 19/2019 - 15/10/2019 - “CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA VIDEIRA, PRIMEIRA E ÚNICA ESCOLA CRISTÃ DE LOUVEIRA”.

Nº 17/2019 - 17/09/2019 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A “7ª FESTA DAS TRADIÇÕES NORDESTINA EM LOUVEIRA”.

Nº 16/2019 - 20/08/2019 - “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO CORUJINHA, POR SUAS GRANDES CONQUISTAS”.

Nº 8/2019 - 16/04/2019 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA PARTICIPAÇÃO DA CIDADE NO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO SETOR AGROPECUÁRIO, EM CURITIBA-PR

Nº 7/2019 - 16/04/2019 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS POR MAIS UMA EDIÇÃO DA “CAMINHADA CONTRA O SEDENTARISMO EM LOUVEIRA”.

Nº 4/2019 - 19/03/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O ÓDIO E A VIOLENCIA NA ESCOLA ESTADUAL RAUL BRASIL EM SUZANO E QUALQUER OUTRO ATO CONTRA A VIDA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

Nº 21/2018 - 18/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À “6ª FESTA DAS TRADIÇÕES NORDESTINA EM LOUVEIRA”

Nº 13/2018 - 29/03/2018 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO AVALIADORA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE LOUVEIRA.

Nº 11/2018 - 15/03/2018 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DO “3ª CONGRESSO MISSIONÁRIO DA IGREJA PENTECOSTAL DA ÚLTIMA HORA NO BRASIL EM LOUVEIRA”.

Nº 5/2018 - 15/02/2018 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À COMISSÃO ORGANIZADORA PELOS FESTEJOS DO CARNAVAL DE LOUVEIRA - 2018

Nº 34/2017 - 14/11/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO "CONTRA A LIBERAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL".

Nº 26/2017 - 19/09/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À APAE LOUVEIRA.

Nº 18/2017 - 09/08/2017 - MOÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E MINISTÉRIO DA DEFESA PARA QUE AS GUARDAS MUNICIPAIS SEJAM AUTORIZADAS A PORTAR ARMAS DE FOGO DE CALIBRE RESTRITO, SIMILARES ÁS UTILIZADO PELAS POLICIAS CIVIL E MILITAR.

Nº 16/2017 - 27/06/2017 - MOÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DA CRIANÇA GRENDACC

Nº 12/2017 - 05/05/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS 36 ANOS DA CORPORAÇÃO MUSICAL PROGRESSO LOUVEIRENSE

Nº 10/2017 - 24/03/2017 - APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA “7° MARCHA PARA JESUS – FELIZ A NAÇÃO CUJO O DEUS É O SENHOR” REALIZADA PELO CONSELHO DOS PASTORES DE LOUVEIRA.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 3/2019 - 25/06/2019 - Concede o “Título de Cidadão Louveirense”.

Nº 2/2019 - 25/06/2019 - Concede o “Título de Cidadão Louveirense”.

Nº 5/2018 - 31/08/2018 - Concede a "Medalha Gaspar de Oliveira".

Nº 8/2017 - 28/08/2017 - Concede o “Título de Cidadão Louveirense”.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2020 - 08/01/2020 - ALTERA O CAPUT DO ART. 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LOUVEIRA, PARA ALTERAR DATA DE ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Projetos de Lei (8)

Nº 11/2019 - 28/02/2019 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO FREDERICO PAGOTTO”, AO CENTRO EDUCACIONAL, LOCALIZADO NA RUA BOA VISTA Nº 627, RESIDENCIAL CAVALLI, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Nº 3/2019 - 31/01/2019 - ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 5º E 6º, DA LEI Nº 2.454/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Nº 43/2018 - 05/10/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 34/2018 - 02/08/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL”, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

Nº 33/2018 - 02/08/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA A “SEMANA MUNICIPAL DA LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA”, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Nº 32/2018 - 02/08/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA “O DIA DO EMPREENDEDORISMO”, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Nº 25/2018 - 07/05/2018 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “RUA UMBILINA NUNES DE OLIVEIRA", A RUA B (TRAVESSA ESTRADA PAU A PIQUE), NO BAIRRO VILA DA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Nº 3/2018 - 12/01/2018 - DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO SANTA ISABEL II, BAIRRO SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Projetos de Resolução (1)

Nº 4/2019 - 06/05/2019 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Requerimentos (14)

Nº 7/2019 - 07/03/2019 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 3ª S.O. DE 2019.

Nº 41/2018 - 11/12/2018 - Pêsames pelo falecimento de Luciano Cordeiro Guedeso, em 03.12.2018

Nº 40/2018 - 11/12/2018 - Pêsames pelo falecimento do senhor Ilton Silva Moraes - 02.12.2018

Nº 39/2018 - 11/12/2018 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 21ª S.O. DE 2018.

Nº 38/2018 - 05/12/2018 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 21ª S.O. DE 2018.

Nº 35/2018 - 13/11/2018 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 19ª S.O. DE 2018.

Nº 28/2018 - 21/06/2018 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 11ª S.O. DE 2018.

Nº 23/2018 - 11/04/2018 - Urgência - Requeremos ao Senhor Presidente desta Casa de Leis, conforme art. 3°, do Regimento Interno, que convoque sessão extraordinária para deliberar Projeto de Lei com regime de urgência.

Nº 20/2018 - 03/04/2018 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 5ª S.O. DE 2018.

Nº 1/2018 - 06/02/2018 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 1ª S.O. DE 2018.

Nº 58/2017 - 15/08/2017 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - requeremos, nos termos regimentais, dispensados todos os interstícios regimentais, seja a propositura, abaixo descrita, incluída na Ordem do Dia da presente sessão – 13ª Sessão Ordinária de 2017, em 15.08.2017.

Nº 37/2017 - 13/06/2017 - Requerimento para CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, averiguar a existência de possíveis irregularidades na obra do edifício garagem e nova portaria da Câmara Municipal de Louveira.

Nº 30/2017 - 30/05/2017 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 9ª S.O. DE 2017.

Nº 12/2017 - 06/03/2017 - URGÊNCIA - REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 3ª S.O. DE 2017.

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