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Câmara Municipal de Jarinu

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Documento Data Assunto
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 11/2019 18/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 11/2019 - Solicita documentos sobre a licitação dos uniformes escolares.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 8/2019 18/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 8/2019 - Solicita informações e documentos sobre encaminhamento de indicações as secretárias.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2019 18/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 7/2019 - Solicita informações sobre médicos concursados no município de Jarinu.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2019 18/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 6/2019 - Solicita informações sobre o contrato de renovação entre o município de Jarinu e a empresa Sabesp.
Resposta Nº 1 ao Ofício Legislativo Nº 30/2019 17/06/2019 Resposta ao Ofício Legislativo Nº 30/2019 - Solicita análise de viabilidade jurídica e administrativa para contratação de novos servidores por concurso público - Parecer jurídico
Parecer Nº 6/2019 à Moção Nº 6/2019 03/06/2019 Parecer à Moção Nº 6/2019 - Moção de apoio a Proposta de Emenda nº 2 de 2018, à Constituição do Estado de São Paulo.
Autógrafo Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 22/05/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa “Fila Única” de informação sobre a demanda por acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino.
Autógrafo Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 22/05/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Obriga aos médicos e instituições credenciadas pelo Sistema Único de Saúde a prescreverem medicamentos com sua denominação genérica.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - Aditiva 21/05/2019 Acrescenta o parágrafo único no Artigo 3º, determinando a publicação da lista única no mural oficial de avisos da Prefeitura Municipal de Jarinu e nas instituições de ensino em local visível.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 20/05/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa “Fila Única” de informação sobre a demanda por acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino.