Brasão

Câmara Municipal de Jarinu

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 11/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 22/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio financeiro para custeio do valor do prêmio do seguro rural aos produtores de uva estabelecidos no município de Jarinu e dá outras providências.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 16/04/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - Institui o Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Jarinu e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - Padrão 12/04/2019 Extende a proibição de corte a TV por assinatura e internet.
Parecer Nº 5/2019 à Moção Nº 5/2019 11/04/2019 Parecer à Moção Nº 5/2019 - Dr. Wagner Tegon
Parecer Nº 4/2019 à Moção Nº 4/2019 11/04/2019 Parecer à Moção Nº 4/2019 - Moção de Repúdio a Gaviões da Fiel
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 11/04/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - Determina a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica, água, gás e telefone nos horários e dias determinados e dá outras providências.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 11/04/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio financeiro para custeio do valor do prêmio do seguro rural aos produtores de uva estabelecidos no município de Jarinu e dá outras providências.
Autógrafo Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 10/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - "Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE"
Autógrafo Nº 9/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 10/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal - PREFIS e dá outras providências.
Autógrafo Nº 8/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 10/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - Dispõe sobre celebração de convênio para realização de necropsia pelo serviço de verificação de óbitos e esclarecimento da causa mortis - SVO e dá outras providências.