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Autógrafo Nº 18/2018 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 07/11/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - “Proíbe o uso e a venda do cachimbo d’água (narguilé) e seus insumos a menores de 18 anos no município de Jarinu/SP”.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 01/11/2018 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - “Proíbe o uso e a venda do cachimbo d’água (narguilé) e seus insumos a menores de 18 anos no município de Jarinu/SP”.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 24/10/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Jarinu, para o exercício de 2019 e dá outras providências - LOA 2019
Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - Parcial 15/10/2018 Veto ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - Regulamenta o descarte de materiais perfurantes no lixo doméstico
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 11/10/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - “Proíbe o uso e a venda do cachimbo d’água (narguilé) e seus insumos a menores de 18 anos no município de Jarinu/SP”.
Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Parcial 24/09/2018 Veto parcial ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Jarinu, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 17/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 19/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - Regulamenta o descarte de materiais perfurantes no lixo doméstico
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 12/09/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - Regulamenta o descarte de materiais perfurantes no lixo doméstico
Autógrafo Nº 16/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 05/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Jarinu, e dá outras providências.
Autógrafo Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 05/09/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento nas repartições de saúde municipal a portadores de autismo e sindrome de down.