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Câmara Municipal de Jarinu

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 20/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - Reconhece no âmbito do município de Jarinu, a visão monocular como deficiência visual
Autógrafo Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 20/03/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Regulamenta a construção de muros e a limpeza de terrenos
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 19/03/2019 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Regulamenta a construção de muros e a limpeza de terrenos
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 15/03/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Regulamenta a construção de muros e a limpeza de terrenos
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 15/03/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - Reconhece no âmbito do município de Jarinu, a visão monocular como deficiência visual
Parecer Nº 1/2019 à Moção Nº 1/2019 15/03/2019 Parecer à Moção Nº 1/2019 - Moção de Congratulações ao Barbeiro Jefferson Lima
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 11/03/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de Curso de Capacitação de Primeiros Socorros nas Escolas Públicas de Ensino Básico no Município de Jarinu.
Autógrafo Nº 4/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 20/02/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Altera o Artigo 10 da Lei Complementar nº 116/2010 - Altera percentual de vagas reservadas - Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico do Município e dá outras providências.
Autógrafo Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 20/02/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - Institui o Projeto Guardiã Maria da Penha e dá outras providências
Autógrafo Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 20/02/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Dispõe sobre a criação do livro de reclamações em todos os estabelecimentos públicos municipais