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Câmara Municipal de Jarinu

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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 3/2020 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 20/02/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino do município de Jarinu/SP
Autógrafo Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 22/2019 20/02/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2019 - Dispõe que os pais de crianças em idade de vacinação, ou seus responsáveis, a apresentarem no ato da matricula, em estabelecimento de Ensino Públicos ou Privado, a caderneta de saúde da criança.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2020 07/02/2020 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 2/2020 - Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino do município de Jarinu/SP
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2019 07/02/2020 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 22/2019 - Dispõe que os pais de crianças em idade de vacinação, ou seus responsáveis, a apresentarem no ato da matricula, em estabelecimento de Ensino Públicos ou Privado, a caderneta de saúde da criança.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 14/2019 03/02/2020 Resposta ao Requerimento Nº 14/2019 - Solicita informações e documentos sobre a CIP - Contribuição de Iluminação Pública
Autógrafo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 23/01/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro do exercício anterior, no orçamento do exercício de 2.020 e dá outras providências.
Parecer Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 08/01/2020 ATA DA REUNIÃO PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARINU, REESTRUTURA E REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, DESCREVE OS CARGOS, ESTABELECE DATA BASE PARA REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo Nº 28/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 04/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Jarinu, para o exercício de 2020 e dá outras providências. LOA 2020
Autógrafo Nº 27/2019 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 04/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Dispõe sobre a política pública de incentivo a criação de Eco-Oficinas nas escolas públicas de municipais
Autógrafo Nº 26/2019 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 04/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Dispõe sobre ações públicas de combate a pediculose nas escolas.