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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 14/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 22/05/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa “Fila Única” de informação sobre a demanda por acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino.
Autógrafo Nº 13/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 22/05/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Obriga aos médicos e instituições credenciadas pelo Sistema Único de Saúde a prescreverem medicamentos com sua denominação genérica.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - Aditiva 21/05/2019 Acrescenta o parágrafo único no Artigo 3º, determinando a publicação da lista única no mural oficial de avisos da Prefeitura Municipal de Jarinu e nas instituições de ensino em local visível.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 20/05/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa “Fila Única” de informação sobre a demanda por acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 20/05/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências - Orçamento 2020 LDO
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 20/05/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Obriga aos médicos e instituições credenciadas pelo Sistema Único de Saúde a prescreverem medicamentos com sua denominação genérica.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2019 20/05/2019 Resposta ao Requerimento Nº 9/2019 - Solicita informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.722/2018 que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e estabelecimentos de recreação infantil.
Autógrafo Nº 12/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 09/05/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - Determina a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica, água, gás e telefone nos horários e dias determinados e dá outras providências.
Autógrafo Nº 11/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 22/04/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio financeiro para custeio do valor do prêmio do seguro rural aos produtores de uva estabelecidos no município de Jarinu e dá outras providências.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 16/04/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - Institui o Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Jarinu e dá outras providências.