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Documento Data Assunto
Autógrafo Nº 12/2020 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 16/09/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 3º da Lei 2037/2017. Exige a realização de audiência pública antes da concessão de alvará de funcionamento das instituições mencionadas.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 04/09/2020 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 3º da Lei 2037/2017. Exige a realização de audiência pública antes da concessão de alvará de funcionamento das instituições mencionadas.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 04/09/2020 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Dispõe sobre a criação da Feira Noturna de Jarinu e autorização para permissão de uso áreas e espaços Públicos
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2020 04/09/2020 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - Veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido, e da outras providências.
Parecer Nº 3/2020 à Moção Nº 6/2020 01/09/2020 Parecer à Moção Nº 6/2020 - CDRS (CATI) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 20/08/2020 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - Institui o Conselho municipal de saúde - CMS,no município de Jarinu, Estado de São Paulo.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 20/08/2020 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro do exercício anterior, no orçamento do exercício de 2.020 e dá outras providências. Pré sal Ginásio LOA
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 20/08/2020 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Realiza alterações na Lei Complementar 112/2009 para incluir a exigência de ensino superior ao cargo de Assessor da Presidência
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2020 20/08/2020 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - Veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido.
Autógrafo Nº 11/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 19/08/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentaria do Município para Exercício de 2021 e dá outras providências". LDO 2021