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Câmara Municipal de Jarinu

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 7/2019 à Moção Nº 9/2019 13/09/2019 Parecer à Moção Nº 9/2019 - hospitalar pelos relevantes serviços prestados ao município de Jarinu.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 13/09/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - Dispõe sobre a comercialização de alimentos através de “Food Trucks” em vias e áreas públicas do município de Jarinu e dá outras providências
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 13/09/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Determina a obrigatoriedade de reservar no mínimo cinquenta por cento dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Jarinu a servidores pertencentes ao quadro efetivo.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 30/08/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 1/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jarinu.
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019 30/08/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 2/2019 - Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Jarinu.
Autógrafo Nº 15/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 07/08/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências - Orçamento 2020 LDO
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 11/2019 18/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 11/2019 - Solicita documentos sobre a licitação dos uniformes escolares.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 8/2019 18/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 8/2019 - Solicita informações e documentos sobre encaminhamento de indicações as secretárias.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2019 18/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 7/2019 - Solicita informações sobre médicos concursados no município de Jarinu.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2019 18/06/2019 Resposta ao Requerimento Nº 6/2019 - Solicita informações sobre o contrato de renovação entre o município de Jarinu e a empresa Sabesp.