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Câmara Municipal de Jarinu

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Documento Data Assunto
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 10/01/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Dispõe sobre a criação do livro de reclamações em todos os estabelecimentos públicos municipais
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2018 10/01/2019 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 29/2018 - Realiza alterações na Lei 1521/2001 - Dispõe sobre avaliação de ruídos na cidade de Jarinu, visando o conforto da Comunidade.
Autógrafo Nº 26/2018 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 11/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Dispõe sobre a implantação de vilas e conjuntos habitacionais de pequeno porte e dá outras providências
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Modificativa 10/12/2018 Altera a redação do Artigo 3º
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Aditiva 07/12/2018 Altera a redação do Artigo 4º Inciso V
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Modificativa 07/12/2018 Altera a redação do Artigo 9º
Autógrafo Nº 25/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 05/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Dispõe sobre a estrutura administrativa dos órgãos da administração pública do município de Jarinu, reestrutura e reorganiza o quadro de pessoal da prefeitura, descreve os cargos, estabelece data base para reajuste da tabela de vencimentos e dá outras providências.
Autógrafo Nº 24/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 05/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Altera a Lei Complementar 112/2009
Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 04/12/2018 Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Altera a Lei Complementar 112/2009
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Modificativa 30/11/2018 Altera redação do Artigo 14