Brasão

Câmara Municipal de Jarinu

Consulta

Atos da Presidência (3)

Nº 22/2018 - 27/11/2018 - Dispõe sobre autorização a servidores para realização de curso de aperfeiçoamento

Nº 21/2018 - 26/11/2018 - Autoriza a aquisição de insumos destinados a reunião com representantes da sociedade referente ao Projeto de Lei 27/2018

Nº 20/2018 - 13/11/2018 - Determina o horário de expediente do Servidor Fabrício Lopes Camargo

Certidão (1)

Nº 1/2018 - 12/03/2018 - Certifica que não houve a instauração de CEIS no exercício de 2017.

Correspondências Recebidas (5)

Nº 39/2018 - 20/12/2018 - Encaminha as Leis Complementares nº 189, 190 e 191, promulgada em 06 de dezembro de 2018.

Nº 38/2018 - 20/12/2018 - Encaminha as Leis Municipais nº 2.074 e 2.075 promulgadas em 30 de novembro de 2018.

Nº 36/2018 - 30/11/2018 - Encaminha resposta ao Ofício Legislativo nº 069/2018 referente a solicitação de reformas prediais nas instalações da Câmara Municipal de Jarinu

Nº 25/2018 - 31/08/2018 - Solicita duas indicações da Câmara Municipal de Jarinu para participar do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo

Nº 34/2017 - 01/12/2017 - Protocolo de chapa para a Mesa Diretora - Exercício de 2018

Declaração (1)

Nº 2/2018 - 17/09/2018 - Informa os períodos de mandato do Vereador Jânio Lorencini

Decretos Legislativos (3)

Nº 3/2019 - 15/05/2019 - Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2016.

Nº 2/2018 - 28/03/2018 - Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2014.

Nº 1/2018 - 14/03/2018 - Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2015.

Editais (28)

Nº 29/2018 - 06/12/2018 - Comunica a realização de sessão extraordinária destinada a deliberar sobre o Projeto de Lei 27/2018

Nº 28/2018 - 29/11/2018 - Comunica a realização de sessão extraordinária destinada a eleição da mesa diretora do ano de 2019

Nº 27/2018 - 23/11/2018 - Comunica o recesso parlamentar

Nº 26/2018 - 21/11/2018 - Comunica a realização de sessão extraordinária destinada a deliberar sobre os Projetos de Lei nº 24/2018, 25/2018 e Projeto de Lei Complementar Nº 03/2018. Comunica o recesso parlamentar.

Nº 25/2018 - 01/11/2018 - Comunica realização de Audiência Pública - Projeto de Lei 19/2018 - LOA - 13/11/2018

Nº 24/2018 - 10/10/2018 - Publicação Renovação Contratual - Detílio e Oliveira Lopes

Nº 23/2018 - 26/09/2018 - Publicação Relatório de Gestão Fiscal - Poder Legislativo - 2 º Quadrimestre 2018

Nº 21/2018 - 29/08/2018 - Aditivo Contratual FOX 23% - Alteração velocidade contratada

Nº 20/2018 - 09/08/2018 - Publicação Renovação Contratual - FOX Internet

Nº 19/2018 - 06/08/2018 - Publicação Renovação Contratual - Protege e Serve

Nº 18/2018 - 06/08/2018 - Publicação Renovação Contratual - Telefonia móvel

Nº 17/2018 - 26/07/2018 - Comunica o fim do recesso parlamentar

Nº 16/2018 - 28/06/2018 - Comunica o recesso parlamentar

Nº 15/2018 - 20/06/2018 - Comunica a realização de sessão extraordinária para discussão e votação do Projeto de Lei Nº 07/2018 - LDO 2019

Nº 14/2018 - 06/06/2018 - Comunica a realização das audiências públicas que menciona - LDO 2019 (Projeto de Lei 07/2018) e Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018.

Nº 13/2018 - 18/05/2018 - Publicação Relatório de Gestão Fiscal - Poder Legislativo

Nº 12/2018 - 04/05/2018 - Comunica a realização de sessão extraordinária para discussão do Projeto de Lei 08/2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências

Nº 11/2018 - 03/05/2018 - Comunica a realização de audiência pública - LDO 2019 - Projeto de Lei 07/2018

Nº 10/2018 - 24/04/2018 - Publicação de Extrato de Contrato - VILQUE PRADO FERNANDES CALDANA DE SOUZA

Nº 9/2018 - 06/04/2018 - Comunica a data de realização de sessão ordinária

Nº 8/2018 - 28/03/2018 - Publicação Decretos Legislativos de Rejeição das Contas do Executivo 2014 e 2015

Nº 7/2018 - 23/03/2018 - Realiza publicação da renovação contratual - DETILIO E OLIVERA LOPES E GMC SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA

Nº 6/2018 - 26/02/2018 - Comunica a realização de sessão extraordinária - VOTAÇÃO DAS CONTAS PODER EXECUTIVO 2014/2015 - AVISA DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS A POPULAÇÃO

Nº 5/2018 - 22/02/2018 - Informa a disponibilidade das Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2014.

Nº 4/2018 - 06/02/2018 - Comunica a realização de sessão extraordinária - VOTAÇÃO DAS CONTAS PODER EXECUTIVO 2015 - AVISA DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS

Nº 3/2018 - 25/01/2018 - Publicação Fabrício - Relatório de Gestão Fiscal

Nº 2/2018 - 25/01/2018 - Informa a disponibilidade das Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2015

Nº 1/2018 - 18/01/2018 - Convite para audiência pública referente a avaliação das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2017

Emendas (11)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 03/12/2019 - Aumenta os valores destinados ao auxílio transporte dos estudantes universitários.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 03/12/2019 - Emenda supressiva a cargos e funções diversas da administração

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - 21/05/2019 - Acrescenta o parágrafo único no Artigo 3º, determinando a publicação da lista única no mural oficial de avisos da Prefeitura Municipal de Jarinu e nas instituições de ensino em local visível.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 30/11/2018 - Altera redação do Artigo 14

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 30/11/2018 - Suprime integralmente o Artigo 3º

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 30/11/2018 - Altera a redação do inciso II do Artigo 11

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 30/11/2018 - Suprime o parágrafo único do Artigo 10º

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 30/11/2018 - Altera redação do Artigo 9º

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 30/11/2018 - Altera redação do Artigo 5º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 30/11/2018 - Altera redação do Artigo 1º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 22/06/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Indicações (150)

Nº 205/2019 - 30/10/2019 - Solicita instalação de ventilador na Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Nova Trieste

Nº 185/2019 - 27/09/2019 - Solicita agência dos Correios no Bairro Vila Nova Trieste

Nº 184/2019 - 27/09/2019 - Solicita manutenção geral nas ruas do Bairro da Iara - Campo Largo

Nº 183/2019 - 27/09/2019 - Solicita manutenção na academia ao ar livre do Bairro Maracanã

Nº 163/2019 - 30/08/2019 - Solicita a construção de bancos em frente ao Sorvete do Tadeu na Praça XVII de Abril

Nº 159/2019 - 27/08/2019 - Solicita aumento de salário para todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Jarinu.

Nº 155/2019 - 16/08/2019 - Solicita manutenção com máquina moto niveladora e cascalho na Avenida Anita Garibaldi e na Rua Galvani, Bairro Vila Nova Trieste.

Nº 154/2019 - 16/08/2019 - Solicita construção de uma academia ao ar livre no Bairro Campo Largo.

Nº 152/2019 - 08/08/2019 - Solicita aumento de nível salarial do cargo de Fiscal de Obras

Nº 141/2019 - 02/08/2019 - Solicita reparos na raia de bocha e construção de quatro mesas para jogos de tabuleiro e truco no local.

Nº 128/2019 - 13/06/2019 - Solicita definição de CEP para todas as ruas do município de Jarinu

Nº 126/2019 - 12/06/2019 - Solicita reforma do prédio do espaço cultural.

Nº 114/2019 - 31/05/2019 - Solicita serviço de recapeamento nas Ruas do Bairro Jardim Bonança.

Nº 113/2019 - 28/05/2019 - Solicita manutenção na Rua Alberto Tofanin, Bairro do Pinhal.

Nº 112/2019 - 28/05/2019 - Solicita operação tapa buracos na Avenida Dinah de Barros.

Nº 111/2019 - 28/05/2019 - Solicita manutenção geral na Rua João Gerez Rodrigues.

Nº 105/2019 - 21/05/2019 - Solicita manutenção no ponto de ônibus localizado na Avenida Carlos Gomes.

Nº 84/2019 - 02/05/2019 - Solicita que o Poder Executivo estude a possibilidade de reduzir a carga horária dos merendeiros para 6 horas diárias.

Nº 83/2019 - 02/05/2019 - Solicita que o Poder Executivo estude a possibilidade de firmar uma parceria com o proprietário da Cachoeira do Bairro Olaria para que seja criado um espaço de lazer.

Nº 77/2019 - 29/03/2019 - Solicita reforma da Escola EMEF Maria de Lourdes Negri de Oliveira.

Nº 66/2019 - 15/03/2019 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Verona - Bairro Vila Nova Trieste

Nº 55/2019 - 28/02/2019 - Solicita reparos na pavimentação da Avenida José Mauro Soranz

Nº 49/2019 - 21/02/2019 - Solicita que o Poder Executivo Municipal em atuação conjunta com Sabesp realize um mapeamento de todas as nacentes e afluentes do município, visando planejar o futuro abastecimento de água do município e previnir danos ambientais.

Nº 47/2019 - 15/02/2019 - Solicita terraplanagem e cascalho na rua Inah - Bairro Maracanã.

Nº 27/2019 - 15/02/2019 - Solicita melhorias na iluminação pública e acostamento na Estrada Municipal Atílio Squizato.

Nº 8/2019 - 01/02/2019 - Manutenção e limpeza de entornos na Estrada Liberato Spinassi - Bairro Recanto Silvana

Nº 7/2019 - 31/01/2019 - Solicita instalação de tubos de canalização para aguas pluviais na Estrada Municipal Armando Tofanin.

Nº 6/2019 - 31/01/2019 - Solicita terraplenagem e cascalho na estrada Estrada Municipal Armando Tofanin.

Nº 5/2019 - 30/01/2019 - Solicita manutenção e construção de parque na praça do Bairro Machadinho

Nº 235/2018 - 26/12/2018 - Solicita a construção de um banheiro público e bebedouro na Praça Danúbio - Bairro Vila Nova Trieste

Nº 233/2018 - 30/11/2018 - Solicita manutenção na Rua Luiz Felipe, nº 251 - Bairro Maracanã.

Nº 221/2018 - 21/11/2018 - Solicita Guarda Patrimonial na Escola Pedro Ferrara, Bairro Vila Primavera

Nº 220/2018 - 21/11/2018 - Solicita manutenção na Rua 19 do Bairro Vila Primavera

Nº 210/2018 - 14/11/2018 - Solicita demarcação de duas vagas para pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais, e demarcação de faixa de pedestres na Rua José Eduardo no Bairro Maracanã

Nº 193/2018 - 28/09/2018 - Solicita alteração do local das aulas de auto escola que atualmente ocorrem no Bairro Bonança.

Nº 179/2018 - 14/09/2018 - Solicita denominação da rua 6 do Bairro Estância Marília.

Nº 178/2018 - 14/09/2018 - Solicita manutenções na Rua Natale Bernucci.

Nº 177/2018 - 14/09/2018 - Solicita manutenções na rampa de acesso da UBS do Bairro Campo Largo.

Nº 172/2018 - 31/08/2018 - Solicita manutenção geral nas ruas do Bairro Yporanga

Nº 168/2018 - 27/08/2018 - Solicita construção de pista de Motocross no município.

Nº 167/2018 - 24/08/2018 - Solicita manutenção na Rua Alameda das Orquídeas, em frente ao número 31- Bairro Maracanã.

Nº 165/2018 - 22/08/2018 - Solicita a instalação de poste com luminária no cruzamento da rua Sebastião da Cunha com a rua Atílio Squizato, altura do número 369, Bairro Estância São Jorge.

Nº 147/2018 - 03/08/2018 - Solicita as seguintes melhorias na Escola EMEF Júlio Squizato: ampliação de duas salas de aulas, construção de dois banheiros, construção de uma quadra na área do estacionamento e alteração do portão de estrada.

Nº 146/2018 - 03/08/2018 - Solicita as seguintes melhorias na Escola Municipal Maria Helena Messias: ampliação de duas salas de aulas, construção de dois banheiros, terraplenagem e muro de fechamento.

Nº 145/2018 - 03/08/2018 - Solicita as seguintes melhorias na Escola Pedro Ferrara e Escolástica: ampliação de duas salas de aulas, construção de dois banheiros, cobertura para quadra e alambrado.

Nº 144/2018 - 03/08/2018 - Solicita as seguintes melhorias na Escola Municipal Maria de Lourdes Negri de Oliveira: manutenção no alambrado, alteração do portão de entrada, construção de pátio de entrada e cimentar entrada.

Nº 143/2018 - 03/08/2018 - Solicita as seguintes melhorias na Escola EMEF Dirney José Rossi: ampliação de duas salas de aulas e passarela com cobertura ligando os anexos.

Nº 135/2018 - 15/06/2018 - Solicita denominação da rua 4 do Bairro Vila Primavera para Rua Adhemar Spironelli.

Nº 129/2018 - 04/06/2018 - Solicita caçamba de lixo na Estrada Municipal Atílio Squizato, Bairro Campo Largo.

Nº 125/2018 - 22/05/2018 - Solicita que as empresas que participam da lei de incentivos fiscais destinem uma porcentagem de suas vagas a pessoas em seu primeiro emprego.

Nº 115/2018 - 11/05/2018 - Solicita denominação da Rua 05 (cinco) do Bairro Vila Primavera para Rua Mario de Souza Rego.

Nº 114/2018 - 11/05/2018 - Solicita redutor de velocidade na Av. Dr. Antenor Soares Gandra, em frente ao Fórum.

Nº 104/2018 - 09/05/2018 - Solicita redutores de velocidade na Av. Palermo - Vila Nova Trieste

Nº 102/2018 - 27/04/2018 - Solicita limpeza de bueiros na Rua Torricelli, Bairro Vila Nova Trieste.

Nº 100/2018 - 27/04/2018 - Solicita terraplanagem com máquina moto niveladora na rua 26, Bairro Vila Nova Trieste.

Nº 96/2018 - 27/04/2018 - Solicita bebedouro de água gelada no Posto de Saúde do Bairro Campo Largo.

Nº 91/2018 - 25/04/2018 - Solicita anistia de juros e multa do IPTU.

Nº 90/2018 - 23/04/2018 - Solicita limpeza na escola EMEF. Júlio squizato no bairro de Campo Largo.

Nº 89/2018 - 23/04/2018 - Solicita vagas de estacionamento de veículos em volta da escola EMEF Júlio Squizato, Bairro de Campo Largo.

Nº 86/2018 - 13/04/2018 - Solicita 2 (dois) funcionários da área de limpeza para os banheiros da Praça Nossa Senhora do Carmo, bem como lixeiras e bebedouro de água.

Nº 78/2018 - 29/03/2018 - Solicita que todos os prédios públicos que dispõem de aparelhos de televisão, em sala de espera, sintonizem a programação em canais sócio-educativos (TV Cultura, TV Senado, Canal Futura etc).

Nº 77/2018 - 29/03/2018 - Solicita terraplanagem na Estrada Municipal Liberato Spinassi.

Nº 76/2018 - 29/03/2018 - Solicita instalação de câmeras de monitoramento na Praça 17 de abril.

Nº 66/2018 - 16/03/2018 - Necessidade de ampliar a creche do Bairro Campo Largo

Nº 54/2018 - 16/03/2018 - Solicita reforma no prédio da Guarda Municipal

Nº 53/2018 - 16/03/2018 - Solicita mudança no sistema de estacionamento da Rua Padre Batista Riolo para paradas em 45°graus.

Nº 37/2018 - 02/03/2018 - Solicita redutor de velocidade na Alameda Colina do Sol - Bairro Pitangal.

Nº 35/2018 - 28/02/2018 - Solicita serviço de recapeamento na pavimentação asfáltica do centro da cidade e dos bairros vizinhos.

Nº 27/2018 - 15/02/2018 - Solicita denominação da Rua 10 (Dez) do Bairro Vila Primavera para Rua Sr. Alcides dos Santos.

Nº 26/2018 - 15/02/2018 - Solicita que a Prefeitura faça uma campanha de conscientização, para que os moradores mantenham limpos os seus terrenos particulares assim evitando que atraia bichos e insetos, além de prejudicar a aparência da cidade.

Nº 23/2018 - 09/02/2018 - Solicita que seja contratado um estagiário para atuar na área de fisioterapia.

Nº 15/2018 - 26/01/2018 - Solicita isenção de IPTU para os munícipes que comprovadamente possuem câncer.

Nº 10/2018 - 19/01/2018 - Solicita denominação da Rua 19 (Dezenove) do Bairro Vila Primavera para Rua Sr. Carmelino Ferreira da Silva,

Nº 9/2018 - 19/01/2018 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a concessão de um imóvel para a Associação Alquimia de Proteção aos Animais.

Nº 3/2018 - 10/01/2018 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que autorize a concessão de um imóvel próprio ao grupo Stela Bianca, para que estes construam uma sede própria.

Nº 1/2018 - 09/01/2018 - Solicita manutenção geral na Rua Domingos Albérico, Rua Maria Rosário Oliveira e Rua Leandro Monte, Bairro Caioçara.

Nº 372/2017 - 01/12/2017 - Solicita limpeza dos matos e iluminação pública na Rua Veronese, Bairro Vila Nova Trieste.

Nº 371/2017 - 01/12/2017 - Solicita reforma da garagem dos ônibus escolares.

Nº 370/2017 - 01/12/2017 - Solicita instalação de rede de água na Rua Lírio Branco, Bairro Roseiral

Nº 354/2017 - 17/11/2017 - Solicita que o serviço de agendamento de transportes de pacientes seja em horário integral na UBS central.

Nº 353/2017 - 17/11/2017 - Solicita limpeza das placas de sinalização de trânsito em todo o município.

Nº 342/2017 - 31/10/2017 - Solicita pavimentação asfáltica na Av. São Luiz no Bairro Maracanã

Nº 330/2017 - 11/10/2017 - Solicita que o ônibus que faz o transporte escolar no Bairro Ipê, faça o embarque e desembarque das crianças na Rua Macieiras, próximo ao número 464.

Nº 329/2017 - 11/10/2017 - Solicita a instalação de exautores na cozinha experimental da prefeitura onde ocorre o curso de massas.

Nº 328/2017 - 11/10/2017 - Solicita instalação de todo o conjunto de iluminação pública na Estrada Municipal Atílio Squizato, desde as casinhas populares até o triângulo.

Nº 310/2017 - 28/09/2017 - Solicita aquisição de arma de fogo (letal) para o Efetivo da Guarda Municipal de Jarinu

Nº 309/2017 - 27/09/2017 - Solicita manutenção na praça do Bairro Jardim Bonança.

Nº 304/2017 - 15/09/2017 - Solicita manutenção nas pinturas de lombadas, guias, sarjetas e demais faixas de trânsito do bairro Maracanã.

Nº 303/2017 - 15/09/2017 - Solicita máquina niveladora na Avenida São Luiz, Bairro Maracanã.

Nº 302/2017 - 15/09/2017 - Solicita limpeza de fossas no Bairro Roseiral.

Nº 288/2017 - 04/09/2017 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua do Lago e Rua 18 - Bairro Vila Primavera.

Nº 289/2017 - 01/09/2017 - Solicita redutor de velocidade na Rua Dorival Antônio Ferrarra - Conjunto Habitacional Nicola Tafarelo.

Nº 287/2017 - 01/09/2017 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Rico - Bairro Morada Alta.

Nº 286/2017 - 01/09/2017 - Solicita pavimentação asfáltica nas Ruas Antônio Carlos de Lima e José Benedito Arcanjo - Bairro Parque das Videiras.

Nº 284/2017 - 01/09/2017 - Solicita reforma do Prédio da Guarda Municipal

Nº 283/2017 - 01/09/2017 - Solicita urgente serviço de manutenção na iluminação pública de todo o município.

Nº 280/2017 - 31/08/2017 - Solicita que a Poder Executivo adquira um caminhão especifico para fazer o serviço de limpeza de fossa.

Nº 279/2017 - 31/08/2017 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua 14, Vila Primavera.

Nº 273/2017 - 11/08/2017 - Solicita que seja criado um Centro de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Municipal Governador Mário Covas Junior.

Nº 272/2017 - 11/08/2017 - Solicita manutenção geral nos banheiros da Praça do Bairro Campo Largo.

Nº 270/2017 - 10/08/2017 - Concessão de subsídios fiscais aos agricultores de uva, poncan, caqui e morango.

Nº 253/2017 - 27/07/2017 - Solicita iluminação pública na Praça Nossa Senhora Aparecida.

Nº 252/2017 - 27/07/2017 - Solicita duplicação e acostamento na Estrada Municipal Natal Lorencini.

Nº 251/2017 - 27/07/2017 - Solicita iluminação Pública na Estrada Municipal Natal Lorencini.

Nº 242/2017 - 14/06/2017 - Solicita pavimentação asfáltica na Av. Séptimo Severo, Av. Torricelli, Av. Ticiano, Rua Impéria, Rua Lucas, Rua Loti, Rua Ancova, Rua Zanoni e Rua Firenze, todas localizadas no Bairro Vila Nova Trieste.

Nº 241/2017 - 14/06/2017 - Solicita manutenção na iluminação pública da Avenida Conceição, em frente ao número 200 - Bairro Maracanã

Nº 229/2017 - 14/06/2017 - Tapar os buracos na pavimentação asfáltica em todo o município

Nº 228/2017 - 14/06/2017 - Solicita que a farmácia pública municipal funcione aos feriados e pontos facultativos

Nº 227/2017 - 14/06/2017 - Contratação de um médico gastroenterologista na Unidade de Saúde Monsenhor Jacob Conti

Nº 222/2017 - 13/06/2017 - Solicita redutor de velocidade na Alameda Colina do Sol, Bairro Pitangal.

Nº 215/2017 - 02/06/2017 - Solicita alteração do portão de acesso da Escola do Bairro Campo Largo

Nº 214/2017 - 02/06/2017 - Solicita manutenção na rampa de acesso destinada para portadores de deficiência física, no Posto de Saúde do Bairro Campo Largo.

Nº 201/2017 - 23/05/2017 - Solicita máquina moto niveladora na Rua Cerejeiras, Bairro Vila Ypê

Nº 197/2017 - 12/05/2017 - Solicita placa de identificação na Praça Benedito Alves Siqueira, Centro.

Nº 195/2017 - 12/05/2017 - Solicita pintura na faixa de pedestre da Avenida João Pedro Ferraz, em frente ao nº 1830, Bairro Trieste.

Nº 374/2017 - 11/05/2017 - Solicita redutor de velocidade na Avenida Palermo, Bairro Vila Nova Trieste.

Nº 167/2017 - 27/04/2017 - Solicita construção de academia ao ar livre, parquinho e área de lazer na Praça Danubio, antigo Bicicross, Bairro Vila Nova Trieste.

Nº 159/2017 - 12/04/2017 - Solicita que seja feito convênio com as clinicas veterinárias para castração de animais abandonados.

Nº 156/2017 - 05/04/2017 - Solicita construção de uma creche no Bairro Maracanã e no Bairro Vila Nova Trieste

Nº 155/2017 - 05/04/2017 - Solicita construção de um portal na entrada da cidade.

Nº 137/2017 - 29/03/2017 - Solicita cobranças do Poder Executivo para com as empresas de telefonia fixa, para que as mesmas disponibizem mais linhas telefônicas com internet, por todo o município.

Nº 136/2017 - 29/03/2017 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Carlos Gomes, Bairro Vila Nova Trieste.

Nº 135/2017 - 29/03/2017 - Verificar se as empresas que participam do Programa de Desenvolvimento Econômico do Município estão realizando suas contratações em conformidade com as exigências do artigo 10 da Lei Complementar 116/2010, que define percentuais de contratação de residentes em Jarinu como requisito para concessão dos benefícios fiscais.

Nº 113/2017 - 16/03/2017 - Solicita a revogação integral da Lei Complementar Nº 162/2015, restaurando-se os efeitos originais da Lei Complementar 127/2011

Nº 112/2017 - 15/03/2017 - Academia ao ar livre e parque infantil no Bairro Estância Wekend

Nº 30/2017 - 17/01/2017 - Criação de um Centro de Zoonoses Municipal, sem custos para a população.

Nº 29/2017 - 17/01/2017 - Solicita regularização de lotes no município de Jarinu.

Nº 23/2017 - 05/01/2017 - Solicita serviço de limpeza de fossa gratuito para os bairros que não possuem rede de esgoto,

Nº 22/2017 - 05/01/2017 - Solicita pavimentação asfáltica e manutenções na tubulação na Rua Primavera no Bairro Vila Primavera.

Nº 21/2017 - 04/01/2017 - Solicita Parquinho infantil e academia ao ar livre no Bairro Trieste.

Nº 20/2017 - 04/01/2017 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Cipriano Perobelli

Nº 19/2017 - 04/01/2017 - Solicita contrução de quadras poliesportivas e áreas de lazer no Parque Municipal Oreste Lorencini

Nº 18/2017 - 04/01/2017 - Solicita implantação de ensino supletivo nas escolas do Bairro Primavera, Nova Trieste, Maracanã e no Centro.

Nº 17/2017 - 04/01/2017 - Solicita redutor de velocidade na Rua Coronel José Inácio, em frente a loja Itália e em frente a Loja Itália Premium.

Nº 16/2017 - 04/01/2017 - Solicita coleta de lixo em todas as ruas do Bairro Machadinho

Nº 15/2017 - 04/01/2017 - Solicita instalação de câmeras de monitoramento em todos os pontos estratégicos nas ruas do município de Jarinu.

Nº 14/2017 - 04/01/2017 - Solicita implantação de vagas 45° na Praça Nossa Senhora do Carmo.

Nº 13/2017 - 04/01/2017 - Solica redutor de velocidade na Rua Tor de Quinto em frente ao número 185, Bairro Trieste.

Nº 12/2017 - 04/01/2017 - Solicita gratuidade no transporte para crianças e adolescentes até 18 anos que praticam esportes na rede municipal.

Nº 11/2017 - 04/01/2017 - Solicita construção de uma creche para idosos.

Nº 10/2017 - 04/01/2017 - Solicita construção de um Ginásio de esportes no Bairro Vila Nova Trieste.

Nº 9/2017 - 04/01/2017 - Solicita placas de sinalização com os nomes das ruas e nome dos Bairros no município.

Nº 8/2017 - 04/01/2017 - Solicita contrução de um vestiário e um alambrado no campo de futebol no Bairro Vila Primavera.

Nº 7/2017 - 04/01/2017 - Solicita a contrução de banheiros Públicos na Praça Nossa Senhora Aparecida

Nº 6/2017 - 04/01/2017 - Solicita liberação da quadra poliesportiva da Escola Pedro Ferrara para a prática de esportes dos moradores locais.

Nº 5/2017 - 04/01/2017 - Solicita Reforma na Unidade Básica de Saúde do Bairro Campo Largo.

Nº 4/2017 - 04/01/2017 - Solicita criação de um espaço para a prática de Artes Marciais Mistas no centro da cidade, no Bairro Maracanã, Bairro Nova Trieste e no Bairro Vila Primavera.

Nº 3/2017 - 04/01/2017 - Solicita reforma e troca dos brinquedos do parquinho de diversão localizado na Rua Hermínio Contesini com a Rua Ângelo Bernucci e inclusão de uma academia ao ar livre no mesmo local.

Nº 2/2017 - 04/01/2017 - Solicita devidas providências para retomar as obras de instalação do SENAI.

Nº 1/2017 - 04/01/2017 - Solicita Farmácia 24 horas dentro da Unidade Mista de Saúde Jacob Conti

Leis Complementares (3)

Nº 196 - 13/12/2019 - Institui o adicional por tempo de serviço aos servidores da Câmara Municipal de Jarinu

Nº 192 - 09/04/2019 - Altera o Artigo 10 da Lei Complementar nº 116/2010 - Altera percentual de vagas reservadas - Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico do Município e dá outras providências.

Nº 184 - 21/08/2017 - Altera o Artigo 7º da Lei Complementar 86/2005 e o Artigo 10 da Lei Complementar 116/2010 para acrescentar como requisito para concessão de incentivos fiscais a realização de entrevistas de admissão de pessoal em local público determinado.

Leis Ordinárias (9)

Nº 2094 - 13/12/2019 - Dispõe sobre a política pública de incentivo a criação de Eco-Oficinas nas escolas públicas de municipais

Nº 2093 - 13/12/2019 - Dispõe sobre ações públicas de combate a pediculose nas escolas.

Nº 2089 - 12/11/2019 - Dispõe sobre a comercialização de alimentos através de “Food Trucks” em vias e áreas públicas do município de Jarinu e dá outras providências

Nº 2053 - 16/12/2017 - Institui o Programa Dezembro vermelho de prevenção a AIDS no Município de Jarinu, e dá outras providências.

Nº 2057 - 12/12/2017 - Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jarinu.

Nº 2054 - 06/12/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental do papel Kraft em embalagens tipo Sacos de Cimento e similares e dá outras providências.

Nº 2052 - 06/12/2017 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências

Nº 2043 - 21/09/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros públicos e água potável em agências bancárias, supermercados, grandes lojas varejistas e de prestação de serviços.

Nº 2031 - 22/06/2017 - Torna obrigatório a instalação de câmeras de segurança em estabelecimentos financeiros.

Moções (15)

Nº 16/2019 - 04/11/2019 - Moção de Apoio para melhorias no IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado de São Paulo)

Nº 15/2019 - 30/10/2019 - Moção de Congratulações ao Pastor Natanael Pereira da Silva

Nº 13/2019 - 27/09/2019 - Moção de congratulações ao Servidor Público Municipal Allan Gustavo dos Santos

Nº 12/2019 - 18/09/2019 - Moção de Congratulações aos agentes coletores de lixo

Nº 11/2019 - 18/09/2019 - Moção de Congratulações ao Pastor Leonardo Loureiro

Nº 9/2019 - 28/08/2019 - Moção de congratulações ao serviço de atendimento pré-hospitalar pelos relevantes serviços prestados ao município de Jarinu.

Nº 6/2019 - 02/05/2019 - Moção de apoio a Proposta de Emenda nº 2 de 2018, à Constituição do Estado de São Paulo.

Nº 5/2019 - 21/03/2019 - Moção de Congratulações - Dr. Wagner Tegon

Nº 4/2019 - 20/03/2019 - Moção de Repúdio a Gaviões da Fiel

Nº 3/2019 - 15/03/2019 - Moção de Congratulações aos Srs. Pedro Carlos Morgato Júnior e Marcos Evandro Fernandes do Departamento de Trânsito Municipal, e aos Policiais Militares Cleon dos Santos Silva e Arilando Bezerra da Mota.

Nº 1/2019 - 01/03/2019 - Moção de Congratulações ao Barbeiro Jefferson Lima

Nº 7/2018 - 14/11/2018 - Moção de Congratulações ao Sr. Ex-Prefeito Antônio Claret Lorencini

Nº 4/2018 - 13/04/2018 - Moção de protesto ao financiamento público de campanhas eleitorais

Nº 4/2017 - 06/10/2017 - Moção de apoio ao Projeto de Lei 8615/2017 de autoria do Deputado Federal Marco Feliciano PSC/SP

Nº 1/2017 - 16/03/2017 - Moção de Apoio destinado ao Sargento Haroldo Nanni Campos.

Ofício Vereador (126)

Nº 1/2020 - 06/01/2020 - Solicita a instalação de lixeiras na Praça do Bairro Roseiral

Nº 148/2019 - 06/12/2019 - Solicita nova presença da carreta de mamografia (Mulheres de Peito) em nova data no município a fim de atender toda a demanda

Nº 146/2019 - 28/11/2019 - Solicita a Prefeita Municipal aumento de referência para os funcionários da recepção das Unidade de Saúde, bem como para os demais funcionários da mesma referência.

Nº 144/2019 - 25/11/2019 - Solicita ao secretário de esporte a criação de aulas de artes marciais e futebol coincidindo com o horário pós escola das escolas e que tais atividades sejam reconhecidas como atividade curricular.

Nº 143/2019 - 25/11/2019 - Solicita ao Secretário de Segurança Pública, informações sobre o motivo da danificação das câmeras de segurança da Praça Nossa Senhora do Carmo e por qual motivo ainda não foram concertadas.

Nº 142/2019 - 21/11/2019 - Solicita ao Secretário de Saúde que solicite à Secretária de Saúde do Estado de São Paulo, um caminhão devidamente equipado para realização de exames de mamografia.

Nº 141/2019 - 14/11/2019 - Solicita denominação da Rua 1 do Loteamento Vila Matilde para Maria Rufina Magalhães Peixoto

Nº 139/2019 - 13/11/2019 - Solicita faixa de pedestres em frente a Unidade Básica de Saúde Monsenhor Jacob Conti - Av. Ernesto de Moraes

Nº 136/2019 - 06/11/2019 - Solicita reforma na praça do Bairro Campo Largo e melhoria na iluminação dos pontos de ônibus próximos

Nº 133/2019 - 25/10/2019 - Solicita informações sobre o novo ponto final da linha Jundiaí/Jarinu

Nº 132/2019 - 25/10/2019 - Solicita criação de um Cartório de Registros de Imóveis no município de Jarinu/SP

Nº 131/2019 - 21/10/2019 - Solicita ao Sr. Secretário a disponibilização de um local para atendimentos presenciais a animais carentes em situação de ruas pelos servidores públicos em cargos de veterinário.

Nº 130/2019 - 21/10/2019 - Solicita limpeza de imóvel público em frente a Clínica Odontologica Shimack na Estrada Municipal Atílio Squizatto - Bairro São Jorge

Nº 127/2019 - 17/10/2019 - Solicita acompanhamento da saúde ocupacional dos servidores públicos municipais

Nº 123/2019 - 27/09/2019 - Solicita instalação de farmácia popular na Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Primavera

Nº 117/2019 - 03/09/2019 - Solicita denominação da rua situada entre a Estrada Municipal Santo Gastaldi e Rua Ernesto de Moraes no Centro para Alfredo Catroque

Nº 115/2019 - 03/09/2019 - Solicita a Deputada Estadual Janaína Paschoal (PSL) emenda orçamentária destinadas a construção de um campo society.

Nº 114/2019 - 03/09/2019 - Solicita a Deputada Estadual Valéria Bolsonaro (PSL) emenda orçamentária destinadas a construção de um campo society.

Nº 113/2019 - 02/09/2019 - Solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo que notifique a empresa responsável pela reconstrução da Praça Nossa Senhora do Carmo, com a finalidade de efetuar as devidas manutenções e reparos necessários no local.

Nº 110/2019 - 21/08/2019 - Solicita que a empresa SABESP firme convênio com empresas privadas de limpeza de fossa de nossa região com a finalidade de permitir o descarte de resíduos em suas estações de tratamento, contribuindo para a redução dos custos de serviço.

Nº 102/2019 - 16/08/2019 - Solicita manutenção com máquina moto niveladora na Rua Juvenal de Souza, sentido empresa Rigor.

Nº 101/2019 - 16/08/2019 - Solicita manutenção com máquina moto niveladora na Rua João Gerez Rodrigues, Vila do Cisne.

Nº 100/2019 - 16/08/2019 - Solicita limpeza de bueiro localizado na Rua João Barbosa Franco, Bairro Campo Largo.

Nº 99/2019 - 16/08/2019 - Solicita manutenção com máquina moto niveladora na Avenida Zanone, próximo ao nº 3774, Bairro Vila Nova Trieste.

Nº 97/2019 - 13/08/2019 - Solicita emenda orçamentária para aquisição de máquinas agrícolas no valor de quinhentos mil reais.

Nº 96/2019 - 13/08/2019 - Solicita emenda orçamentária para aquisição de van adaptada para a Saúde Pública Municipal

Nº 95/2019 - 13/08/2019 - Manutenção urgente na Rua Maria Gonzales de Oliveira - Bairro São Miguel

Nº 92/2019 - 31/07/2019 - Solicita a realização de um multirão de castração de cães e gatos no município

Nº 90/2019 - 12/07/2019 - Solicita melhorias diversas em escolas públicas municipais

Nº 88/2019 - 25/06/2019 - Solicita extensão da linha de ônibus do Bairro Vila Nova Trieste

Nº 83/2019 - 03/06/2019 - Solicita ao Deputado Federal Orlando Silva emenda orçamentária destinadas a construção de um campo society.

Nº 82/2019 - 03/06/2019 - Solicita ao Deputado Federal Orlando Silva emenda orçamentária direcionada a FUNASA para extensão de rede de água.

Nº 81/2019 - 03/06/2019 - Solicita ao Deputado Federal Orlando Silva emenda orçamentária destinado a aquisição de ambulância.

Nº 80/2019 - 03/06/2019 - Solicita que a Secretaria de Cultura busque meios para o término da obra do Prédio do Anfiteatro Municipal localizado no Parque Orestes Lorencini.

Nº 79/2019 - 03/06/2019 - Solicita que o a Secretaria de Cultura busque meios para reforma do prédio Casarão, localizado em frente a Praça Nossa Senhora do Carmo.

Nº 77/2019 - 24/05/2019 - Solicita ao Secretário Municipal de Serviços Públicos manutenção no cruzamento entre as Ruas São Manoel e Santo Emídio, Bairro Estância Santa Lúcia.

Nº 76/2019 - 20/05/2019 - Solicita ao Secretário Municipal de Serviços Públicos manutenção no ponto de ônibus da Avenida Carlos Gomes.

Nº 74/2019 - 13/05/2019 - Solicita autorização para construção de um ponto de ônibus na Rodovia Edgard Máximo Zambotto (SP-354) na altura do km 77 próximo ao Parque do Morango - Sentido Atibaia Jarinu

Nº 71/2019 - 26/04/2019 - Solicita revogação do Decreto que disciplina os procedimentos e os documentos necessários à análise de pedido de autorização para realização de eventos em áreas públicas ou particulares.

Nº 65/2019 - 22/04/2019 - Solicita construção de lombada na Alameda Colina do Sol, em frente ao Nº 386, Bairro Pitangal.

Nº 64/2019 - 22/04/2019 - Solicita placa de sinalização de lombadas na Alameda Colina do Sol em frente ao Nº 386, Bairro Pitangal.

Nº 63/2019 - 12/04/2019 - Solicita intensificação nas operações de verificação de veículos e documentos no município de Jarinu/SP

Nº 59/2019 - 20/03/2019 - Solicita a liberação dos soldados Cleon dos Santos Silva e Arilando Bezerra da Mota da Polícia Militar do Estado de São Paulo para comparecer na sessão ordinária do dia 02 de abril de 2019.

Nº 43/2019 - 25/02/2019 - Solicita autorização para construção de ponto de ônibus em frente ao Bairro Vila Nova Trieste - Jarinu/SP, na Rodovia Edgard Máximo Zambotto (SP-354)

Ofício Nº 42/2019 - 22/02/2019 - Solicita manutenção geral no quiosque da Praça José Rosa - Bairro Vila Nova Trieste

Ofício Nº 41/2019 - 22/02/2019 - Solicita manutenção geral na Estrada Municipal João Ferreira Silva - Bairro Campo Largo

Ofício Nº 40/2019 - 22/02/2019 - Solicita limpeza de entornos e desemtupimento do bueiro localizado em frente as casas populares situadas na Estrada Municipal Atílio Squizatto - próximo ao ponto de ônibus.

Ofício Nº 36/2019 - 13/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para aquisição de viatura e equipamentos para a Guarda Municipal - Senador Major Olímpio (PSL)

Ofício Nº 35/2019 - 13/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para a realização de obras de pavimentação asfáltica - Senador Major Olímpio (PSL)

Ofício Nº 34/2019 - 13/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para aquisição de equipamentos para a saúde pública municipal - Senador Major Olímpio (PSL)

Ofício Nº 32/2019 - 13/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para a realização de obras de pavimentação asfáltica - Coronel Tadeu (PSL)

Ofício Nº 31/2019 - 13/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para aquisição de equipamentos para a saúde pública municipal - Deputado Federal Coronel Tadeu (PSL)

Ofício Nº 30/2019 - 13/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para a construção de uma praça e uma quadra poliesportiva. - Deputado Federal Vinicius Poit (PARTIDO NOVO)

Ofício Nº 29/2019 - 13/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para a constrição de uma quadra poli esportista. - Deputado Federal Vinicius Poit (PARTIDO NOVO)

Ofício Nº 28/2019 - 13/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para a realização de obras de pavimentação asfáltica - Senhor Deputado Federal Fausto Pinato (PP),

Ofício Nº 27/2019 - 13/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para aquisição de equipamentos para a saúde pública municipal - Deputado Federal Fausto Pinato (PP)

Ofício Nº 26/2019 - 13/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para aquisição de viatura e equipamentos para a Guarda Municipal - Deputado Federal Fausto Pinato (PP)

Ofício Nº 25/2019 - 13/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para a realização de obras de pavimentação asfáltica - Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM)

Ofício Nº 24/2019 - 13/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para aquisição de equipamentos para a saúde pública municipal - Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM)

Ofício Nº 23/2019 - 13/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para aquisição de viatura e equipamentos para a Guarda Municipal - Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM)

Ofício Nº 22/2019 - 13/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para aquisição de viatura e equipamentos para a Guarda Municipal - Deputado Federal Orlando Silva (PC do B)

Ofício Nº 21/2019 - 12/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para aquisição de equipamentos para a saúde pública municipal - Deputado Federal Alexandre Frota (PSL)

Ofício Nº 20/2019 - 12/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para a realização de obras de pavimentação asfáltica - Deputado Federal Alexandre Frota (PSL)

Ofício Nº 18/2019 - 11/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para a realização de obras de pavimentação asfáltica. - Deputado Federal Orlando Silva (PC do B).

Ofício Nº 15/2019 - 11/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para aquisição de equipamentos para a saúde pública municipal. - Deputado Federal Celso Russomanno (PRB)

Ofício Nº 14/2019 - 11/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para aquisição de equipamentos para a saúde pública municipal. - Deputado Federal Eduardo Bolsonario (PSL).

Ofício Nº 8/2019 - 11/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para aquisição de viatura e equipamentos para a Guarda Municipal - Deputada Federal Policial Katia Sastre (PR)

Ofício Nº 7/2019 - 11/02/2019 - Solicita emenda orçamentária para aquisição de viatura e equipamentos para a Guarda Municipal - Deputada Federal Joice Hasselmann (PSL)

Ofício Nº 3/2019 - 10/01/2019 - Solicita construção de rampa de acesso para cadeirantes na Av. Ernesto de Moraes - entre o número 44 até a Praça Nossa Senhora Aparecida

Ofício Nº 1/2019 - 02/01/2019 - Solicita análise de viabilidade para definição de sentido único de veículos na Rua Rovigo - Bairro Vila Nova Trieste

Ofício Nº 66/2018 - 21/12/2018 - Indica que os valores devolvidos pela Câmara Municipal sejam destinados a construção de um campo tipo society no Bairro Vila Primavera

Ofício Nº 65/2018 - 21/12/2018 - Indica que com os valores devolvidos pela Câmara Municipal de Jarinu seja finalizada a construção da praça na Av. Dinah de Barros - Bairro Maracanã, na altura do número 600.

Ofício Nº 64/2018 - 21/12/2018 - Indica que com os valores devolvidos pela Câmara Municipal de Jarinu seja adquirida mais uma ambulância destinada a Saúde Pública Municipal

Ofício Nº 63/2018 - 21/12/2018 - Indica que com os valores devolvidos pela Câmara Municipal de Jarinu seja construída uma cobertura na quadra poliesportiva do Bairro Primavera

Ofício Nº 62/2018 - 21/12/2018 - Indica que com os valores devolvidos pela Câmara Municipal de Jarinu seja construído um campo de futebol tipo society em frente a Clínica Shimack, no Bairro Estância São Jorge

Ofício Nº 36/2018 - 04/12/2018 - Solicita doação de equipamento (kit esportivo) para a realização do campeonato futebol municipal

Ofício Nº 57/2018 - 14/11/2018 - Solicita que os medicamentos psicotrópicos e de alto custo voltem a ser dispensados no Ambulatório de Saúde Mental

Ofício Nº 56/2018 - 25/10/2018 - Ponto de ônibus avenida jundiai (editar)

Ofício Nº 51/2018 - 28/09/2018 - Solicita à empresa Viação Atibaia que disponibilize um horário após as 22 horas na linha Campo Limpo Paulista sentido Jarinu.

Ofício Nº 50/2018 - 28/09/2018 - Solicita à Viação Atibaia providências no sentido de construir um ponto de ônibus na Avenida Jundiaí em sem ponto final da linha Jarinu Jundiaí.

Ofício Nº 49/2018 - 25/07/2018 - Solicita o comparecimento de unidade móvel de saúde destinada a realização de cirurgias de catarata no município de Jarinu/SP

Ofício Nº 48/2018 - 25/07/2018 - Solicita o comparecimento de unidade móvel de saúde destinada a realização de mamografias no município de Jarinu/SP

Ofício Nº 47/2018 - 25/07/2018 - Solicita o comparecimento de unidade móvel de castração de animais no município de Jarinu/SP

Ofício Nº 42/2018 - 19/06/2018 - Edgard Máximo Zambotto - SP-357 75,5km - Bairro Vargem Grande - Sítio São José - Corte de água no local, invadindo casa de moradores.

Ofício Nº 41/2018 - 18/05/2018 - Solicita extensão da rede de água pública para a Estância São Miguel - Jarinu/SP

Ofício Nº 38/2018 - 14/05/2018 - Solicita doação de uma máquina motoniveladora.

Ofício Nº 37/2018 - 02/05/2018 - Solicita redutores de velocidade na Rodovia Edgard Máximo Zambotto (SP-354)

Ofício Nº 35/2018 - 12/04/2018 - Solicita doação de uma máquina motoniveladora.

Ofício Nº 30/2018 - 29/03/2018 - Solicita doação de uma máquina motoniveladora

Ofício Nº 22/2018 - 19/03/2018 - Solicita emenda orçamentária para aquisição de equipamentos para a guarda municipal.

Ofício Nº 21/2018 - 19/03/2018 - Solicita emenda orçamentária para aquisição de duas ambulâncias.

Ofício Nº 20/2018 - 16/03/2018 - Solicita construção de acostamento na Estrada Municipal Atílio Squizato, Estrada Municipal Manoel Gerez Navarro, Estrada Municipal Dinah de Barros e Estrada Municipal Santo Gastaldi.

Ofício Nº 16/2018 - 16/02/2018 - Solicita que o Poder Executivo Municipal faça uma campanha de conscientização sobre a necessidade de limpeza de terrenos particulares.

Ofício Nº 79/2017 - 04/12/2017 - Solicita providências ao Departamento de Estadas de Rodagem - DER - Divisão da Via

Ofício Nº 78/2017 - 04/12/2017 - Solicita providências ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Construção de Passarela

Ofício Nº 77/2017 - 06/11/2017 - Solicita o agendamento de reunião com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER Campinas para tratar assuntos referentes a Rodovia Edgard Máximo Zambotto SP-354

Ofício Nº 75/2017 - 19/10/2017 - Solicita a troca de alocação de servidor público do Poder Executivo Municipal

Ofício Nº 74/2017 - 18/10/2017 - Solicita que o Deputado Federal Baleia Rossi interfira na compra de medicamentos de auto custo ao Ministério da Saúde.

Ofício Nº 64/2017 - 25/09/2017 - Solicita emenda orçamentária - Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá

Ofício Nº 63/2017 - 25/09/2017 - Solicita emenda orçamentária - Deputado Federal Roberto Alves

Ofício Nº 62/2017 - 25/09/2017 - Solicita emenda orçamentária - Deputado Federal Orlando Silva

Ofício Nº 61/2017 - 06/09/2017 - Solicita providências a SABESP em relação aos serviços prestados em Jarinu.

Ofício Nº 60/2017 - 01/09/2017 - Solicita prestação de contas a Secretaria Municipal de Educação referente a Associação de Pais e Mestres

Ofício Nº 58/2017 - 29/08/2017 - Solicita emenda orçamentária destinada para aquisição de viaturas para a Guarda Municipal de Jarinu

Ofício Nº 57/2017 - 29/08/2017 - Solicita emenda orçamentária para pavimentação asfáltica no Bairro Vila Nova Trieste.

Ofício Nº 53/2017 - 23/08/2017 - Solicita emenda orçamentária ao Deputado Federal Paulo Salim Maluf

Ofício Nº 45/2017 - 10/08/2017 - Solicita denominação de via pública - Rua 08 no Bairro Estância Marília para o nome do Sr. Alfredo Miguel de Oliveira.

Ofício Nº 43/2017 - 26/06/2017 - Solicita emenda orçamentária para a aquisição de uma pá carregadeira

Ofício Nº 42/2017 - 26/06/2017 - Solicita emenda orçamentária para a aquisição de um aparelho de ultrassom do tipo doppler colorido

Ofício Nº 41/2017 - 26/06/2017 - Solicita emenda orçamentária para a construção de um campo de futebol do tipo society

Ofício Nº 40/2017 - 26/06/2017 - Solicita emenda orçamentária para aquisição de uma UTI móvel

Ofício Nº 39/2017 - 26/06/2017 - Solicta emenda orçamentária para aquisição de duas viaturas para a Guarda Municipal

Ofício Nº 38/2017 - 23/06/2017 - Solicita emenda orçamentária ao Dep. Federal. Orlando Silva de Jesus Junior- PCdoB

Ofício Nº 36/2017 - 13/06/2017 - Acrescentar um clínico geral de plantão na nova contratação de Organização Social

Ofício Nº 35/2017 - 08/06/2017 - Solicita abertura da Rua Cerejeiras - Bairro Vila Ipê

Ofício Nº 34/2017 - 08/06/2017 - Solicita informações a respeito do tratamento de resíduos sólidos no município

Ofício Nº 33/2017 - 01/06/2017 - Solicita atendimento ao convênio UNIMED

Ofício Nº 32/2017 - 16/05/2017 - Solicita a Aviação Atibaia que compareça a Câmara Municipal em data a ser agendada para explanações referentes ao itinerário dos ônibus municipais.

Ofício Nº 31/2017 - 12/05/2017 - Solicita a direção da Concessionária do Grupo CCR a doação de fresa de asfalto

Ofício Nº 30/2017 - 11/05/2017 - Solicita a Prefeita Municipal que solicite juntamente a Direção da Concessionária Grupo CCR e outras empresas que adquiram ou fabriquem pavimentação ásfaltica a doação de "fresas de asfalto" para serem utilizadas em vias urbanas e rurais que necessitam de reparos.

Ofício Nº 29/2017 - 04/05/2017 - Solicita disponibilização de visita para conhecimento das atividades desenvolvidas na Missão Belém

Ofício Nº 27/2017 - 28/04/2017 - Solicita sinalização e iluminação na Rodovia Edgard Máximo Zambotto - SP 354 no trecho que envolve o muncípio de Jarinu/SP

Ofício Nº 26/2017 - 28/04/2017 - Solcita emenda orçamentária ao Deputado Federal RENATA HELLMEISTER DE ABREU (PTN)

Ofício Nº 25/2017 - 24/04/2017 - Ofício ARTESP solicitando autorização para construção de passarela na Rua Goar Lorencini a Estrada Municipal Santo Gastaldi - KM 71.4 da SP-354 Rodovia Edgard Máximo Zambotto

Ofício Nº 24/2017 - 24/04/2017 - Ofício ARTESP solicitando autorização para construção de passarela na SP-364 Rodovia Edgard Máximo Zambotto, no KM 73.6 (saindo da rua Vereador João Pedro Ferraz) sentido Bairro Vila Nova Trieste.

Ofício Nº 8/2017 - 27/03/2017 - Solicita um ginásio de esportes para o município de Jarinu/SP

Ofícios Legislativo (70)

Ofício Nº 76/2018 - 18/12/2018 - Encaminha resposta a notificação do Porcesso SEI nº 29.0001.0051330.2018-34 - Ministério Público

Ofício Nº 75/2018 - 18/12/2018 - Encaminha resposta ao Processo SEI nº 29.0001.0050384.2016-65 - Ministério Público

Ofício Nº 73/2018 - 10/12/2018 - Solicita resposta ao Requerimento 06/2018

Ofício Nº 72/2018 - 05/12/2018 - Encaminha balancete mensal referente ao mês de novembro de 2018.

Ofício Nº 71/2018 - 04/12/2018 - Encaminha documentos da última Sessão Ordinária (04/12/2018)

Ofício Nº 70/2018 - 29/11/2018 - Encaminha documentos da última Sessão Extraordinária (28/11/2018)

Ofício Nº 69/2018 - 27/11/2018 - Solicita autorização para realização de reformas internas no próprio da Câmara Municipal de Jarinu

Ofício Nº 68/2018 - 27/11/2018 - Cancelado

Ofício Nº 67/2018 - 22/11/2018 - Encaminha documentos da última Sessão Ordinária (21/11/2018)

Ofício Nº 66/2018 - 07/11/2018 - Solicita emenda orçamentária para aquisição de equipamentos para a saúde pública municipal - Deputado Eduardo Bolsonaro

Ofício Nº 65/2018 - 07/11/2018 - Solicita emenda orçamentária para infraestrutura - Dep. Federal Orlando Silva

Ofício Nº 64/2018 - 07/11/2018 - Encaminha os documentos da última Sessão Ordinária (06/11/2018)

Ofício Nº 62/2018 - 06/11/2018 - Encaminha balancete mensal do mês de outubro de 2018.

Ofício Nº 63/2018 - 01/11/2018 - Solicita a construção de um ponto de ônibus em Jundiaí destinado a acolher os usuários de transporte público de Jarinu/SP

Ofício Nº 61/2018 - 01/11/2018 - Solicita aumento salarial e do vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal

Ofício Nº 59/2018 - 23/10/2018 - Encaminha resposta ao Ofício nº 277/2018 de autoria da Promotoria de Justiça de Louveira

Ofício Nº 57/2018 - 19/10/2018 - Encaminha os documentos da última Sessão Ordinária (16/10/2018)

Ofício Nº 56/2018 - 10/10/2018 - Solicita informação ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem sobre a situação da desapropriação para construção de rotatória em frente ao Posto Ipiranga / Barril Grill no Bairro Trieste em Jarinu/SP.

Ofício Nº 55/2018 - 10/10/2018 - Solicita correção da captação de água pluvial na Rodovia Edgard Máximo Zambotto (SP-354) km 75.5 - Bairro Vargem Grande - Sítio São João, JARINU/SP

Ofício Nº 54/2018 - 10/10/2018 - Solicita a realização do "natal iluminado" em nosso município

Ofício Nº 53/2018 - 10/10/2018 - Solicita a Secretaria de Serviços Públicos que realize a pintura da faixa de pare na Av. João Pedro Ferraz em frente ao Posto Barril Grill no Bairro Trieste

Ofício Nº 52/2018 - 10/10/2018 - Solicita providências ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem para limpeza dos entornos na Rodovia Edgard Máximo Zambotto, no trecho compreendido entre o Bairro Vila Nova Trieste e Recanto Silvana

Ofício Nº 51/2018 - 03/10/2018 - Encaminha documentos da última Sessão Ordinária (02/10/2018)

Ofício Nº 50/2018 - 03/10/2018 - Encaminha balancete mensal referente ao mês de setembro de 2018.

Ofício Nº 7/2018 - 03/10/2018 - Solicita a adoção de procedimentos para a convocação do próximo candidato a vaga de advogado do Concurso Público 01/2010

Ofício Nº 49/2018 - 28/09/2018 - Solicita informações sobre servidor alocado na Garagem Municipal

Ofício Nº 48/2018 - 19/09/2018 - Encaminha os documentos da última Sessão Ordinária (18/09/2018)

Ofício Nº 5/2018 - 19/09/2018 - Solicita parecer técnico a respeito de saídas não justificadas e horário de expediente da Servidora Janary Aparecida de Souza nos meses de agosto e setembro de 2018.

Ofício Nº 47/2018 - 12/09/2018 - Encaminha balancete mensal de agosto

Ofício Nº 45/2018 - 11/09/2018 - Solicita o licenciamento do veículo Honda City placa DBS 4480.

Ofício Nº 44/2018 - 05/09/2018 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (04/09/2018)

Ofício Nº 43/2018 - 31/08/2018 - Indica dois vereadores para compor o Conselho Municipal de Turismo de Jarinu

Ofício Nº 42/2018 - 22/08/2018 - Encaminha os documentos da última Sessão Ordinária (21/08/2018)

Ofício Nº 41/2018 - 21/08/2018 - Solicita um guarda municipal nas dependências da Câmara Municipal de Jarinu no dia 07 de outubro de 2018.

Ofício Nº 38/2018 - 08/08/2018 - Encaminha balancete mensal de junho de 2018.

Ofício Nº 37/2018 - 08/08/2018 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (07 de agosto de 2018)

Ofício Nº 36/2018 - 26/07/2018 - Encaminha o orçamento da Câmara Municipal de Jarinu referente ao exercício de 2019

Ofício Nº 3/2018 - 18/07/2018 - Manifesta que não deseja continuar com processo administrativo 3073/18 instaurado em razão do Ofício Interno 02/18

Ofício Nº 35/2018 - 13/07/2018 - Resposta ao Ofício 257/2018 - Ministério Público - Concurso Público 01/2010

Ofício Nº 34/2018 - 10/07/2018 - Encaminha balancete mensal mês junho/18

Ofício Nº 33/2018 - 28/06/2018 - Resposta ao Ofício 231/2018 – IC - 14.0314.0000173/2018-2 - Ministério Público - Concurso - Aléssio - Vereadores

Ofício Nº 31/2018 - 27/06/2018 - Encaminha documentos da última Sessão Extraordinária (26/06/2018)

Ofício Nº 30/2018 - 21/06/2018 - Encaminha resposta ao Ofício Jurídico 01/2018 que solicita a prestação de informações constantes no Ofício 152/2018 - Promotoria de Justiça

Ofício Nº 29/2018 - 20/06/2018 - Encaminha resposta ao Ofício nº 156/2018 do Ministério Público do Estado de São Paulo

Ofício Nº 28/2018 - 20/06/2018 - Encaminha os documentos da última Sessão (19/06/2018)

Ofício Nº 26/2018 - 06/06/2018 - Resposta ao Ofício 206/2018 do Ministério Público do Estado de São Paulo - Presta informações sobre madatos dos vereadores mencionados

Ofício Nº 25/2018 - 06/06/2018 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (05/06/2018)

Ofício Nº 24/2018 - 16/05/2018 - Encaminha os documentos da última Sessão Ordinária (15/05/2018)

Ofício Nº 23/2018 - 07/05/2018 - Encaminha balancete mensal de abril de 2018

Ofício Nº 22/2018 - 07/05/2018 - Encaminha os documentos da última Sessão Extraordinária (07/05/2018)

Ofício Nº 21/2018 - 03/05/2018 - Encaminha documentos da última Sessão Ordinária (02/05/2018)

Ofício Nº 20/2018 - 20/04/2018 - Encaminha os documentos da última Sessão Ordinária (19/04/2018)

Ofício Nº 19/2018 - 13/04/2018 - Encaminha cópia dos Decretos 01/2018 e 02/2018 e os respectivos pareceres das Contas do Poder Executivo Municipal

Ofício Nº 2/2018 - 05/04/2018 - Comunica possível falta profissional cometida por servidor público municipal

Ofício Nº 18/2018 - 04/04/2018 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (03/04/2018)

Ofício Nº 17/2018 - 04/04/2018 - Encaminha balancete mensal de março/2018

Ofício Nº 16/2018 - 02/04/2018 - Encaminha cópia dos Decretos 01/2018 e 02/2018 e as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2015

Ofício Nº 15/2018 - 29/03/2018 - Encaminha cópia dos Decretos 01/2018 e 02/2018 - Rejeita contas do Poder Executivo Municipal

Ofício Nº 14/2018 - 28/03/2018 - Encaminha Decreto Legislativo nº 02/2018 referente as Contas do Poder Executivo Municipal Exercício de 2014

Ofício Nº 12/2018 - 12/03/2018 - Informa o prazo do Sr. Vicente Cândido Teixeira filho oferecer defesa/manifestação acerca das contas referentes ao exercício de 2014.

Ofício Nº 11/2018 - 08/03/2018 - Comunica a empresa IVS dificuldades em fiscalizações "in loco" exercida pelos vereadores em unidades de saúde do município

Ofício Nº 10/2018 - 07/03/2018 - Comunica dificuldades em fiscalizações "in loco" exercida pelos vereadores em unidades de saúde do município

Ofício Nº 9/2018 - 07/03/2018 - Encaminha os documentos da última Sessão (06/03/2018)

Ofício Nº 8/2018 - 06/03/2018 - Encaminha balancete mensal referente ao mês de fevereiro de 2018.

Ofício Nº 6/2018 - 21/02/2018 - Encaminha os documentos da última sessão (20/02/2018).

Ofício Nº 5/2018 - 07/02/2018 - Informa o prazo do Sr. Vicente Cândido Teixeira filho oferecer defesa/manifestação acerca das contas referentes ao exercício de 2015.

Ofício Nº 4/2018 - 07/02/2018 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (06/02/2018)

Ofício Nº 3/2018 - 05/02/2018 - Encaminha balancete mensal do mês de Janeiro de 2018.

Ofício Nº 2/2018 - 19/01/2018 - Parabeniza o Juiz Kleber Leles de Souza por assumir o cargo de juiz titular da vara única de Jarinu.

Ofício Nº 1/2018 - 05/01/2018 - Encaminha o balancete mensal do mês de dezembro.

Pareceres (6)

Nº 6/2018 à Portaria Nº 8/2018 - 27/11/2018 - Parecer à Portaria Nº 8/2018 - Fixa valor a título de Vale Refeição - Resolução 03/2015

Nº 5/2018 à Moção Nº 7/2018 - 26/11/2018 - Parecer à Moção Nº 7/2018 - Prefeito Antônio Claret Lorencini

Nº 4/2018 à Moção Nº 6/2018 - 26/11/2018 - Parecer à Moção Nº 6/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PILOTO FÁBIO APARECIDO DOS SANTOS – O MORANGUINHO

Nº 3/2018 à Moção Nº 3/2018 - 19/03/2018 - Parecer à Moção Nº 3/2018 - Moção de congratulações aos agentes comunitários de saúde

Nº 2/2018 à Moção Nº 2/2018 - 19/03/2018 - Parecer à Moção Nº 2/2018 - Moção de congratulações ao Sr; Francisco Alcides dos Santos

Nº 1/2018 à Moção Nº 1/2018 - 19/03/2018 - Parecer à Moção Nº 1/2018 - Moção de Apelo contra alterações na lei federal de planos de saúde

Processos (5)

Nº 14/2018 - 10/09/2018 - Solicita abertura de processo de compra para reestruturação da rede interna de computadores e internet.

Nº 6/2018 - 27/07/2018 - Contratação de empresa para fornecimento de combustível para o abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jarinu.

Nº 5/2018 - 24/04/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico - informática e rede.

Nº 4/2018 - 21/02/2018 - Julgamento das contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2014 - Vicente Cândido Teixeira Filho

Nº 1/2018 - 19/01/2018 - Julgamento das contas do Poder Executivo Municipal referente o exercício de 2015 - Vicente Cândido Teixeira Filho

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 3/2019 - 14/05/2019 - Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2016.

Nº 3/2018 - 18/04/2018 - Concede título de cidadão jarinuense ao Padre Domênico Cristófaro

Nº 1/2018 - 13/03/2018 - Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativo ao exercício de 2015.

Projetos de Lei (17)

Nº 2/2020 - 10/01/2020 - Dispõe sobre a avaliação periódica escolares da rede municipal de ensino do município de Jarinu/SP

Nº 25/2019 - 19/11/2019 - Dispõe sobre a política pública de incentivo a criação de Eco-Oficinas nas escolas públicas de municipais

Nº 24/2019 - 19/11/2019 - Dispõe sobre ações públicas de combate a pediculose nas escolas.

Nº 17/2019 - 30/08/2019 - Dispõe sobre a comercialização de alimentos através de “Food Trucks” em vias e áreas públicas do município de Jarinu e dá outras providências

Nº 16/2019 - 30/08/2019 - Trata da aplicação de multas por infrações ambientais

Nº 4/2019 - 21/01/2019 - Regulamenta a construção de muros e a limpeza de terrenos

Nº 13/2018 - 01/08/2018 - Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Jarinu, e dá outras providências.

Nº 11/2018 - 11/06/2018 - “Estabelece a redução do valor da tarifa do serviço de transporte coletivo municipal em caso de diminuição dos valores do óleo diesel ou de outro combustível, utilizado pela frota de ônibus no município de Jarinu”.

Nº 6/2018 - 26/03/2018 - Determina a obrigatoriedade de atendimento ininterrupto por profissionais médicos nas unidades de saúde municipais

Nº 4/2018 - 05/03/2018 - Realiza alterações na Lei Municipal Nº 2.037, de 11 de setembro de 2017.

Nº 1/2018 - 08/02/2018 - Realiza alterações na Lei Municipal nº 2011/15 - Dispõe sobre o transporte escolar coletivo

Nº 30/2017 - 17/11/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental do papel Kraft em embalagens tipo Sacos de Cimento e similares e dá outras providências.

Nº 29/2017 - 17/11/2017 - Institui o Programa Dezembro vermelho de prevenção a AIDS no Município de Jarinu, e dá outras providências.

Nº 26/2017 - 16/10/2017 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências

Nº 10/2017 - 28/07/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros públicos e água potável em agências bancárias, supermercados, grandes lojas varejistas e de prestação de serviços.

Nº 5/2017 - 01/06/2017 - Torna obrigatório a instalação de câmeras de segurança em estabelecimentos financeiros.

Nº 4/2017 - 16/05/2017 - Dispõe sobre proibição de comercialização e de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios.

Projetos de Lei Complementar (5)

Nº 6/2019 - 14/11/2019 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Jarinu

Nº 4/2019 - 05/11/2019 - Institui o adicional por tempo de serviço aos servidores da Câmara Municipal de Jarinu

Nº 1/2019 - 23/01/2019 - Altera o Artigo 10 da Lei Complementar nº 116/2010 - Altera percentual de vagas reservadas - Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico do Município e dá outras providências.

Nº 2/2018 - 14/11/2018 - Realiza alterações na Lei Complementar 112/2009

Nº 2/2017 - 17/07/2017 - Altera o Artigo 7º da Lei Complementar 86/2005 e o Artigo 10 da Lei Complementar 116/2010 para acrescentar como requisito para concessão de incentivos fiscais a realização de entrevistas de admissão de pessoal em local público determinado.

Projetos de Resolução (2)

Nº 2/2018 - 19/04/2018 - Regulamenta assistência odontológica na forma de auxílio

Nº 1/2018 - 15/02/2018 - Regulamenta viagens e despesas parlamentares

Relatórios Jurídicos (30)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - 10/01/2019 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Dispõe sobre a criação do livro de reclamações em todos os estabelecimentos públicos municipais

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2018 - 10/01/2019 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 29/2018 - Realiza alterações na Lei 1521/2001 - Dispõe sobre avaliação de ruídos na cidade de Jarinu, visando o conforto da Comunidade.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - 04/12/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Altera a Lei Complementar 112/2009

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 28/11/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - "Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal."

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - 26/11/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Dispõe sobre implantação de vilas e conjuntos habitacionais de pequeno porte e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 26/11/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Jarinu

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - 26/11/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 25/2018 - "Autoriza o reajuste do valor do vale alimentação definido no artigo 3º da Lei Municipal nº 2.058 de 12 de dezembro de 2017".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - 21/11/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 23/2018 - Altera o nome da Rua 06 (seis) do Loteamento Bairro Estância Marília para Rua Acácio Alberto Gouveia

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 11/10/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - “Proíbe o uso e a venda do cachimbo d’água (narguilé) e seus insumos a menores de 18 anos no município de Jarinu/SP”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 12/09/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - Regulamenta o descarte de materiais perfurantes no lixo doméstico

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 27/08/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento nas repartições de saúde municipal a portadores de autismo e sindrome de down.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 22/08/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - "Autoriza o Poder Executivo a realizar o Parcelamento de contribuições junto ao FGTS"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - 20/08/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Jarinu, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - 20/08/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e travessas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 20/08/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Altera o nome da Rua 04 (quatro) do Loteamento Vila Primavera para Rua Adhemar Spironelli

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 29/06/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - "Altera o Nome da Rua 05 (cinco) do loteamento Vila Primavera para Rua Mario de Souza Rego"

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 29/06/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 187 de 28 de setembro de 2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - 29/06/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - Dispõe que o Município de Jarinu disponibilizará assistência jurídica integral e gratuita a todos os guardas civis, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvem ou sejam aplicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 15/06/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e telefonia, e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringirem à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e a promoverem a regularização e a retirada dos postes e fios inutilizados, em vias públicas do município de Jarinu, e dá outras providências.“

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 14/05/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências. Orçamento 2019 LDO

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - 07/05/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 8/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - 23/04/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Regulamenta assistência odontológica na forma de auxílio

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2018 - 19/04/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 6/2018 - Determina a obrigatoriedade de atendimento ininterrupto por profissionais médicos nas unidades de saúde municipais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - 19/04/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 5/2018 - Altera o nome da Rua 19 (dezenove) do loteamento Vila Primavera para Rua Carmelino Ferreira da Silva

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 19/03/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Realiza alterações na Lei Municipal nº 2011/15 - Dispõe sobre o transporte escolar coletivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - 19/03/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 4/2018 - Realiza alterações na Lei Municipal Nº 2.037, de 11 de setembro de 2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - 19/03/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - "Altera o nome da Rua 10 (dez) do Loteamento Vila Primavera para Rua Alcides dos Santos"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 05/03/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - Realiza alterações na Lei Municipal Nº 2032 de 22 de junho de 2017. Ruído Lei 1.521 1521

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - 15/02/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 1/2018 - Realiza alterações na Lei Municipal nº 2011/15 - Dispõe sobre o transporte escolar coletivo

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 02/02/2018 - Relatório Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 1/2018 - Regulamenta viagens e despesas parlamentares

Requerimentos (4)

Nº 21/2019 - 25/11/2019 - Solicita informações sobre o motivo da falta de manutenção das câmeras de monitoramento da Praças Nossa Senhora do Carmo.

Nº 20/2019 - 04/10/2019 - Solicita informações sobre obra pública de pavimentação e drenagem na Rua Firenzi - Bairro Vila Nova Trieste

Nº 8/2019 - 22/04/2019 - Solicita informações e documentos sobre encaminhamento de indicações as secretárias.

Nº 5/2018 - 15/06/2018 - Solicita informações sobre possível redução da tarifa nos contratos de transportes em razão da baixa do preço do diesel.

Resoluções (1)

Nº 1/2018 - 07/03/2018 - Regulamenta viagens e despesas parlamentares

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 19/03/2019 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Regulamenta a construção de muros e a limpeza de terrenos

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