Brasão

Câmara Municipal de Jarinu

Consulta

Atos da Mesa (7)

Nº 7/2014 - 14/07/2014 - Dispõe sobre a doação a Prefeitura Municipal de Jarinu dos bens inservíveis da Câmara Municipal de Jarinu

Nº 4/2014 - 05/02/2014 - Dispõe sobre a autorização de Representação à cidade de Brasília – DF e dá providências correlatas.

Nº 3/2014 - 31/01/2014 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para elaborar Projeto de Resolução visando a Reforma Geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jarinu.

Nº 1/2014 - 23/01/2014 - Rescisão do Contrato Administrativo nº 04/2013, tendo como contratada a VIVO S/A.

Nº 11/2013 - 19/12/2013 - Estabelece a suspensão dos trabalhos

Nº 9/2013 - 30/09/2013 - Proíbe a publicação, as despesas da Câmara, de nota de comemoração do Dia da Mulher, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia do Trabalhador e da Festa do Morango

Nº 8/2013 - 19/09/2013 - Confere reajuste a Resolução nº 01/2012, conforme reajuste anual autorizado pela ANS no ano de 2013.

Atos da Presidência (8)

Nº 9/2017 - 26/12/2017 - Autoriza o primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 03/2017

Nº 8/2017 - 20/12/2017 - Determina o encerramento do estágio da Sra. Bruna Cristina de Melo

Nº 7/2017 - 02/09/2017 - Autoriza a opção de vencimentos do servidor afastado Aléssio Otorino José Grandizoli

Nº 6/2017 - 22/08/2017 - Autoriza Viagem Brasília - Simone

Nº 5/2017 - 27/06/2017 - Determina a aplicação de reajuste cumulativo a Resolução Nº 02/2014 - Auxílio Saúde - Convênio

Nº 3/2017 - 10/04/2017 - Dispõe sobre autorização a vereadores para realizarem curso de aperfeiçoamento - Curso de Formação e Qualificação de Vereadores Instituto Aprimore SP

Nº 2/2017 - 08/03/2017 - Dispõe sobre a autorização a servidor para realizar curso de aperfeiçoamento

Nº 1/2017 - 13/02/2017 - Determina a aplicação de reajuste cumulativo a Resolução Nº 02/2014 - Auxílio Saúde - Convênio

Cessão de Dependência (8)

Nº 9/2014 - 05/11/2014 - Fixa o valor mensal do auxílio transporte

Nº 7/2014 - 14/07/2014 - Dispõe sobre a doação a Prefeitura Municipal de Jarinu dos bens inservíveis da Câmara Municipal de Jarinu

Nº 4/2014 - 05/02/2014 - Dispõe sobre a autorização de Representação à cidade de Brasília – DF e dá providências correlatas.

Nº 3/2014 - 31/01/2014 - Dispõe sobre a autorização de criação de Comissão Legislativa para representar a Câmara Municipal de Jarinu na cidade de Brasília – DF e dá providências correlatas.

Nº 1/2014 - 23/01/2014 - Rescisão do Contrato Administrativo nº 04/2013, tendo como contratada a VIVO S/A.

Nº 11/2013 - 19/12/2013 - Estabelece a suspensão dos trabalhos

Nº 9/2013 - 30/09/2013 - Proíbe a publicação, as despesas da Câmara, de nota de comemoração do Dia da Mulher, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia do Trabalhador e da Festa do Morango

Nº 8/2013 - 19/09/2013 - Confere reajuste a Resolução nº 01/2012, conforme reajuste anual autorizado pela ANS no ano de 2013.

Declaração (1)

Nº 1/2017 - 21/03/2017 - Declara o período em que o Ex- Vereador Sr. Mirailton Moreira gomes exerceu suas funções como vereador

Decretos Legislativos (1)

Nº 1/2013 - 18/04/2013 - Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorário e dá outras providências

Editais (15)

Nº 15/2017 - 20/12/2017 - Comunica o recesso parlamentar

Nº 14/2017 - 08/12/2017 - Comunica a realização da 7ª Sessão Extraordinária - Vota diversas matérias

Nº 13/2017 - 30/11/2017 - Extrato de contrato - Sino Informática - Publicação

Nº 12/2017 - 30/11/2017 - Comunica a realização da 6ª Sessão Extraordinária destinada a eleição da mesa do exercício de 2018.

Nº 11/2017 - 27/10/2017 - Comunica a realização de Sessão Extraordinária para apresentação do Programa de Recuperação Fiscal.

Nº 10/2017 - 26/10/2017 - Publicação segundo termo aditivo Sino Informática

Nº 9/2017 - 17/10/2017 - Convite para audiência pública referente a Lei Orçamentária Anual 2018 - LOA

Nº 8/2017 - 26/09/2017 - Publicação Recomendação Ministério Público sobre nepotismo

Nº 7/2017 - 26/09/2017 - Publicação Relatório de Gestão Fiscal

Nº 6/2017 - 14/09/2017 - Convite para Audiências Públicas e Sessão Extraordinária - VÁRIAS

Nº 5/2017 - 04/09/2017 - Convite para Audiência Públicas e Sessão Extraordinária - Apresentação, discussão e avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2017 / Alterações na LDO / PPA / Código Tributário - Três audiências públicas

Nº 4/2017 - 31/08/2017 - Comunica a realização de Sessão Extraordinária para apresentação do Código Tributário Municipal

Nº 3/2017 - 23/05/2017 - Comunica a realização de Sessão Extraordinária

Nº 2/2017 - 17/05/2017 - Convite para Audiência Pública Avaliação das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2017 e apresentação e discussão da LDO 2018

Nº 1/2017 - 13/02/2017 - Convite para Audiência Pública - com o objetivo de apresentação, discussão, e avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2016.

Emendas (11)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 30/10/2017 - Aumenta os valores destinados ao Apoio ao Desenvolvimento de Bandas Filarmônicas

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 13/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Torna obrigatório a instalação de câmeras de segurança em estabelecimentos financeiros.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - 06/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 - Realiza alterações nas leis complementares 112/2009, 123/2011 e 135/2013

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 15/2016 - 17/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2016 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 - Banda Filarmônica 17 de Abril

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2016 - 21/06/2016 - Altera a redação da letra “a”, do artigo 14, do Projeto de Lei em epígrafe.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2014 - 15/07/2014 - Altera a redação do artigo 1º

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 24/2013 - 20/08/2013 - Acrescenta-se redação ao artigo 9º

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2013 - 20/08/2013 - Nova redação ao artigo 20

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2013 - 20/08/2013 - Nova redação ao artigo 7º do Projeto de Lei

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 116/2008 - 07/10/2008 - Emenda Nº 001 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00116/2008 - Alteração do "caput" dos artigos 3º e 5º da Lei Complementar nº 86 de 27 de julho de 2005.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 601/2008 - 11/01/2008 - Altera o Art. 4º

Indicações (64)

Nº 32/2019 - 15/02/2019 - Solicita restauração do painel de fotos antigas que fica localizado em frente a Igreja Nossa Senhora do Carmo.

Nº 31/2019 - 15/02/2019 - Solicita terraplanagem na Rua do Servidão e suas adjacentes - Bairro do Soares

Nº 30/2019 - 15/02/2019 - Solicita construção de moradias destinadas a população de baixa renda

Nº 18/2019 - 01/02/2019 - Solicita reforma interna e externa do prédio do Conselho Tutelar.

Nº 17/2019 - 01/02/2019 - Solicita desobstrução com roçadeira e máquina moto niveladora da Rua Aldo Luiz Solito, Bairro Estância Marília.

Nº 16/2019 - 01/02/2019 - Solicita continuação do serviço de pavimentação asfáltica nas ruas do Parque das Videiras.

Nº 192/2018 - 28/09/2018 - Solicita manutenção em todas as luminárias (arandelas) da rua Independência.

Nº 191/2018 - 28/09/2018 - Solicita limpeza de boca de lobo na Rua Eugênio da Silva Bressani, esquina com a Avenida da Saudade.

Nº 190/2018 - 28/09/2018 - Solicita construção de bocas de lobo na Av. Dr. Antenor Soares Gandra.

Nº 111/2018 - 11/05/2018 - Solicita restauração do painel de fotos antigas que fica localizado em frente a Igreja Nossa Senhora do Carmo bem como pintura de todo o mural.

Nº 98/2018 - 27/04/2018 - Solicita reparo na malha viária da Estrada Municipal Alberto Tofanin e Estrada Municipal José Arcênio Correa Pinto.

Nº 88/2018 - 13/04/2018 - Solicita terraplanagem com máquina moto niveladora e roçadeira na Estrada Municipal Benvenuto Parise.

Nº 87/2018 - 13/04/2018 - Solicita construção de duas bocas de lobo na Av. Dr. Antenor Soares Gandra, entre os números 500 e 818.

Nº 65/2018 - 16/03/2018 - Solicita limpeza de entornos em todo Bairro Parque Antônio Afonso Pereira

Nº 39/2018 - 02/03/2018 - Solicita construção de casas populares.

Nº 38/2018 - 02/03/2018 - Solicita construção de ponto de ônibus na esquina da Avenida das Jaqueiras com a Avenida Ipê - Bairro Ipê.

Nº 368/2017 - 01/12/2017 - Manutenção geral em toda a Estrada Municipal José Arcênio Correia Pinto - Urgente

Nº 248/2017 - 25/07/2017 - Solicita restauração do Casarão da Rua Coronel José Inácio.

Nº 242/2017 - 14/06/2017 - Solicita pavimentação asfáltica na Av. Séptimo Severo, Av. Torricelli, Av. Ticiano, Rua Impéria, Rua Lucas, Rua Loti, Rua Ancova, Rua Zanoni e Rua Firenze, todas localizadas no Bairro Vila Nova Trieste.

Nº 235/2017 - 14/06/2017 - Solicita disponibilização para os municipes de telefone para marcação de consultas médicas.

Nº 221/2017 - 13/06/2017 - Solicita poda de árvore em toda área central da cidade.

Nº 220/2017 - 13/06/2017 - Solicita colocação de um guardrail (barreira de proteção) em frente a Unidade de Saúde Monsenhor Jacob Conti.

Nº 217/2017 - 02/06/2017 - Solicita limpeza nos entornos do Rio que faz fundo com a Rua Daiati Nishimura.

Nº 216/2017 - 02/06/2017 - Solicita limpeza nas galerias de boca de lobo da Rua Independecia com a Rua João Pessoa, e na esquina da Rua Eugênio da Silva Bressani com a Avenida da Saudade.

Nº 168/2017 - 27/04/2017 - Solicita restauração do painel de fotos antigas que fica localizado em frente a Igreja Nossa Senhora do Carmo.

Nº 161/2017 - 13/04/2017 - Solicita serviço de máquina moto niveladora e manutenção nas ruas do Bairro Parque das Videiras.

Nº 138/2017 - 29/03/2017 - Solicita serviço de recapeamento em todas as ruas do Bairro Jardim Bonança.

Nº 95/2017 - 03/03/2017 - Solicita instalação de academia ao ar livre no Bairro Jardim Roseiral.

Nº 94/2017 - 03/03/2017 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Vereador Osvaldo Damásio de Oliveira

Nº 93/2017 - 02/03/2017 - Solicita cadastro das profissões e ocupações desempenhadas no município

Nº 62/2017 - 13/02/2017 - Construção de Casas Populares

Nº 41/2017 - 03/02/2017 - Solicita que seja alterado o limite de idade para o transporte público grátis, passando de 65 anos para 60 anos. (desenvolter e manter a alteração na ementa da indicação)

Nº 116/2015 - 14/08/2015 - Maior atenção e assistência a Entidade Cultural São Gonçalo (Lei Ordinária 1919/2013)

Nº 236/2014 - 14/11/2014 - Solicita quebra-molas e as devidas placas de sinalização na Estrada Municipal Atílio Squizato.

Nº 132/2014 - 02/06/2014 - Limpeza de terrenos baldios, em cumprimento ao Código de Posturas Municipal - Lei Complementar Nº 018/1995

Nº 131/2014 - 02/06/2014 - Solicita mais psicólogos para a Educação Municipal

Nº 45/2014 - 17/02/2014 - Solicita Máquina Moto Niveladora no Bairro Jardim Morada Alta.

Nº 44/2014 - 17/02/2014 - Solicita anistia de jurus e multa do IPTU.

Nº 16/2014 - 21/01/2014 - Recapeamento na Alameda Teresina - Bairro Esplanada do Carmo

Nº 264/2013 - 18/06/2013 - Reforma do telado e forro da Biblioteca Municipal José Angelo Malerba

Nº 263/2013 - 18/06/2013 - Instalação de equipamentos de academia ao ar livre no Conjunto Habitacional Nicola Tafarelo

Nº 262/2013 - 18/06/2013 - Serviços de moto niveladora na Av. Atibaia (Nova Trieste)

Nº 261/2013 - 18/06/2013 - Instalar sistema de drenagem de água no pátio da Creche Maria Augusta Silveira Zanoni (Centro)

Nº 248/2013 - 03/06/2013 - Tapar buracos na Estrada Natal Lorencini

Nº 247/2013 - 03/06/2013 - Elevação do Muro da Escola Mário Covas Jr que defronta para a Av. Atenor Soares Gandra

Nº 196/2013 - 06/05/2013 - Serviços de tapa buracos com massa asfáltica no Bairro Jardim Bonança

Nº 194/2013 - 06/05/2013 - Colocar tubo para escomaneto e água no cruzamento das Ruas Liberato Spinassi e Antonio Bulgarelli - Recanto Silvana

Nº 167/2013 - 16/04/2013 - Solicita nivelamento do acostamento com o asfalto no ponto de ônibus próximo a igreja do Bairro Pitangal

Nº 157/2013 - 01/04/2013 - Revitalização da Praça Nossa Senhora do Carmo (Parte de Baixo)

Nº 156/2013 - 01/04/2013 - Serviços de moto niveladora e colocação de cascalhos na Rua Marconi - Bairro Vila Nova Trieste

Nº 110/2013 - 19/03/2013 - Solicita revitalização do Cristo Redentor e entorno

Nº 108/2013 - 19/03/2013 - Limpeza das laterais da Estrada Fioravante Doratioto.

Nº 102/2013 - 19/03/2013 - Reajuste do valor do auxilio transporte aos estudantes de nível superiro e curso técnico do ensino médio.

Nº 84/2013 - 05/03/2013 - Serviços de motoniveladora e roça na Estrada Bento Galdino e Souza

Nº 83/2013 - 05/03/2013 - Pavimentação asfaltica nas ruas Luiz Bernuci, Luiz Bonança e João Benedito Bueno

Nº 66/2013 - 19/02/2013 - Serviços de motoniveladora e colocação de cascalho

Nº 65/2013 - 19/02/2013 - Solicita pavimentação asfaltica

Nº 42/2013 - 07/02/2013 - Colocação de radar móvel na Estrada Municipal Natal Lorencini

Nº 33/2013 - 05/02/2013 - Colocar cobertura na entrada da Creche Jacinto Lúcio do Prado

Nº 32/2013 - 05/02/2013 - Elaboração de Projetos e Obras no Parque Oreste Lorencini

Nº 94/2008 - 30/06/2008 - Instalação de sinalização na Rua Cel. José Ignácio na altura do nº 37 e na curva que liga a Rua Juvenal Alvim e a Praça 17 de Abril.

Nº 42/2008 - 31/03/2008 - Cobertura no pátio de ligação entre a área nova e a antiga da Creche Maria Augusta Silveira Zanoni.

Nº 41/2008 - 31/03/2008 - Iluminação pública em frente a EE. Duílio Maziero (antiga EMEF Maria de Lourdes Negri de Oliveira).

Nº 10/2008 - 01/02/2008 - Conservação da Estrada Municipal Benvenuto Parise.

Leis Complementares (3)

Nº 187 - 28/09/2017 - Institui o código tributário do município Jarinu e dá outras providências

Nº 186 - 28/09/2017 - Realiza alterações nas Leis Complementares 112/2009 e 123/2011;

Nº 170 - 02/12/2015 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jarinu

Leis Ordinárias (9)

Nº 2057 - 12/12/2017 - Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jarinu.

Nº 2054 - 06/12/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental do papel Kraft em embalagens tipo Sacos de Cimento e similares e dá outras providências.

Nº 2033 - 03/08/2017 - Dispõe sobre a criação do "Programa Empresa na Escola" no município de Jarinu

Nº 1943 - 04/12/2013 - Altera a Lei Municipal nº 1897, de 03 de outubro de 2012 - Reajuste subsídio Prefeito e Secretários

Nº 1919 - 23/05/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar apoio a grupo cultural. São Gonçalo

Nº 1911 - 03/04/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL MANOEL GEREZ NAVARRO, NÚMERO 2051, NO BAIRRO MARACANÃ. ESCOLA ORIELLA

Nº 1910 - 03/04/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO CAMINHO 13, DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DE RECREIO DA FAZENDA, ESTÂNCIA SÃO PAULO, BAIRRO DO MARACANÃ.

Nº 1908 - 20/03/2013 - Denomina a Rua 21 do Bairro Vila Primavera. Adotado pelo Vereador Roberto Carlos Antonucci, pois o projeto foi arquivado na troca de legislatura.

Nº 1904 - 11/03/2013 - Dispõe sobre denominação de conjunto habitacional popular e suas respectivas ruas e sistema de lazer.

Moções (5)

Nº 7/2008 - 17/11/2008 - Moção de Agradecimento às jovens Senhoras Ivone M. Arena Piloto e Maria Inês do Prado Piloto.

Nº 6/2008 - 13/11/2008 - Moção de Aplauso aos Policiais Militares- Sd. PM Rodrigo Cesar Arcifa Lejins e Sd.PM Marcos Roberto da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Nº 3/2008 - 31/03/2008 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR BARRAR A ENTRADA DA IMPRENSA NA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 31/03/08, ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E OS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA DISCUSSÃO DE AUMENTO SALARIAL.

Nº 2/2008 - 18/02/2008 - APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JARINU PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA URGENTE, NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE ANTONIO A. PEREIRA.

Nº 1/2008 - 31/01/2008 - Moção de Agradecimento ao Exmo. Senhor Governador do Estado de São Paulo - José Serra - por autorizar a despesa para o recapeamento da Estrada Jarinu/Jundiaí.

Ofício Vereador (11)

Nº 63/2019 - 12/04/2019 - Solicita intensificação nas operações de verificação de veículos e documentos no município de Jarinu/SP

Ofício Nº 34/2018 - 12/04/2018 - Solicita construção de duas boca de lobo na Avenida Dr. Antenor Soares Gandra entre o nº 500 e nº 818.

Ofício Nº 33/2018 - 11/04/2018 - Solicita manutenção com máquina moto niveladora e roçadeira na Estrada Municipal Benvenuto Parise.

Ofício Nº 20/2018 - 16/03/2018 - Solicita construção de acostamento na Estrada Municipal Atílio Squizato, Estrada Municipal Manoel Gerez Navarro, Estrada Municipal Dinah de Barros e Estrada Municipal Santo Gastaldi.

Ofício Nº 47/2017 - 11/08/2017 - Solicita denominação de via pública - Rua 16 no Bairro Vila Primavera para o nome da Senhora Terezinha Freires Silva

Ofício Nº 7/2017 - 17/02/2017 - Solicita Projeto de Lei para denominação de via pública - Rua 16 Bairro Vila Primavera

Ofício Nº 40/2015 - 28/08/2015 - Solicita Projeto de Lei para nomeação denominação de Rua 16 - Bairro Vila Primavera

Nº 28/2015 - 17/06/2015 - Solicita redução na carga horária de PAJEM

Nº 11/2014 - 16/06/2014 - Solicita melhor sinalização na Rodovia Edgard Máximo Zambotto

Nº 7/2014 - 10/02/2014 - Solicita verbas ao Senhor Deputado Federal Nelson Marquezelli para compra de uma máquina Pá-Carregadeira

Nº 23/2013 - 07/06/2013 - Solicita Passar Maquina Moto Niveladora na rua Monte Sacro no Bairro Nova Trieste.

Ofícios Legislativo (52)

Ofício Nº 56/2017 - 29/12/2017 - Baixa de patrimônio

Ofício Nº 55/2017 - 11/12/2017 - Encaminha os documentos da última Sessão Extraordinária (11/12/2017)

Ofício Nº 54/2017 - 06/12/2017 - Encaminha resposta ao Ofício Nº 521/2017 do Ministério Público do Estado de São Paulo - Informações sobre os vereadores que menciona

Ofício Nº 53/2017 - 06/12/2017 - Encaminha os documentos da última Sessão Ordinária (05 de dezembro de 2017)

Ofício Nº 52/2017 - 05/12/2017 - Encaminha o balancete mensal do mês de novembro (11/17)

Ofício Nº 51/2017 - 22/11/2017 - Encaminha documentos da última sessão ordinária (21/11/2017)

Ofício Nº 50/2017 - 08/11/2017 - Encaminha documentos da última Sessão Ordinária (07/11/2017)

Ofício Nº 49/2017 - 07/11/2017 - Encaminha balancete mensal do mês de outubro de 2017.

Ofício Nº 48/2017 - 31/10/2017 - Atende a requisição do Ministério Público do Estado de São Paulo e encaminha cópia de ata.

Ofício Nº 47/2017 - 30/10/2017 - Encaminha documentos da última Sessão Extraordinária (30/10/2017)

Ofício Nº 46/2017 - 19/10/2017 - Informa a disponibilidade de doação dos patrimônios mencionados - cadeiras plenário doação

Ofício Nº 2/2017 - 19/10/2017 - Solicita a baixa do patrimônio informado.

Ofício Nº 45/2017 - 18/10/2017 - Encaminha os documentos da última Sessão Ordinária (17/10/2017)

Ofício Nº 44/2017 - 04/10/2017 - Encaminha documentos da última Sessão Ordinária (03/10/2017)

Ofício Nº 43/2017 - 03/10/2017 - Informa atendimento a recomendação do Ministério Público de Jarinu - Encaminha publicações em jornais da região

Ofício Nº 41/2017 - 26/09/2017 - Encaminha os documentos da última sessão extraordinária (26/09/2017)

Ofício Nº 40/2017 - 20/09/2017 - Encaminha os documentos da última Sessão Ordinária (19/09/2017)

Ofício Nº 39/2017 - 19/09/2017 - Solicita o licenciamento do veículo oficial placa DBS4480

Ofício Nº 37/2017 - 06/09/2017 - Encaminha os documentos da última Sessão Ordinária (05/09/2017).

Ofício Nº 36/2017 - 04/09/2017 - Comunica o Poder Executivo Municipal a realização de audiências públicas e sessão extraordinária no mês de setembro.

Ofício Nº 35/2017 - 16/08/2017 - Encaminha os documentos da última Sessão Ordinária (15/08/2017).

Ofício Nº 34/2017 - 07/08/2017 - Encaminha balancete mensal de julho de 2017.

Ofício Nº 33/2017 - 02/08/2017 - Encaminha os documentos da última Sessão Ordinária (01/08/2017)

Ofício Nº 32/2017 - 31/07/2017 - Encaminha orçamento da Câmara Municipal de 2018

Ofício Nº 31/2017 - 19/07/2017 - Encaminha resposta ao Ofício 290/17 do Ministério Público - Contratação Helena

Ofício Nº 30/2017 - 19/07/2017 - Encaminha resposta a ofício referente ao processo nº 0002749-77.2011.8.26.0301 - CONCURSO

Ofício Nº 29/2017 - 05/07/2017 - Solicita cancelamento de todas as linhas e serviços móveis da operadora Vivo

Ofício Nº 28/2017 - 05/07/2017 - Encaminha balancete mensal de junho

Ofício Nº 26/2017 - 21/06/2017 - Encaminha os documentos da última Sessão Ordinária (20/06/2017)

Ofício Nº 25/2017 - 07/06/2017 - Encaminha documentos da última Sessão Ordinária (06/06/2017)

Ofício Nº 24/2017 - 05/06/2017 - Encaminha balancete mensal do mês de maio.

Ofício Nº 23/2017 - 31/05/2017 - Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 01/2017

Ofício Nº 22/2017 - 30/05/2017 - Encaminha resposta a solicitação de uso do plenário

Ofício Nº 20/2017 - 17/05/2017 - Encaminha os documentos da última Sessão Ordinária (16/05/2017).

Ofício Nº 19/2017 - 16/05/2017 - Encaminha resposta ao Ofício Nº 205/17 - IC 166/2014 do Ministério Público do Estado de São Paulo

Ofício Nº 18/2017 - 04/05/2017 - Encaminha balancete mensal referente ao mês de abril.

Ofício Nº 16/2017 - 03/05/2017 - Encaminha os documentos da última Sessão Ordinária (02/05/2017).

Ofício Nº 15/2017 - 19/04/2017 - Encaminha os documentos da última Sessão Ordinária (18/04/2017).

Ofício Nº 14/2017 - 10/04/2017 - Encaminha balancete mensal referente ao mês de março de 2017.

Ofício Nº 13/2017 - 05/04/2017 - Encaminha os documentos da última Sessão Ordinária (04/04/2017)

Ofício Nº 12/2017 - 28/03/2017 - Encaminha resposta ao Ofício 20/17 - SMCTL - Indica vereador representante e suplente pra o CONTUR - Conselho Municipal de Turismo de Jarinu

Ofício Nº 11/2017 - 24/03/2017 - Encaminha os documentos da última Sessão Ordinária (21/03/2017)

Ofício Nº 10/2017 - 13/03/2017 - Encaminha os documentos da última Sessão Ordinária (07/02/2017)

Ofício Nº 8/2017 - 24/02/2017 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (21/02/2017)

Ofício Nº 4/2017 - 09/02/2017 - Encaminha os documentos da última sessão ordinária (07/02/2017)

Ofício Nº 3/2017 - 08/02/2017 - Doação de Patrimônio Nº 281 – Veículo Honda City EXL FLEX – Placa DBS4447 – RENAVAM 00271919370

Ofício Nº 1/2017 - 06/02/2017 - Encaminha resposta ao Ofício Nº 39/17 do Secretaria da Promotoria de Justiça da Vara Distrital de Jarinu

Nº 18/2015 - 09/03/2015 - Solicita informações ao Instituto Semear

Nº 4/2015 - 27/01/2015 - Solicita o comparecimento do Secretário de Obras Sr. Sérgio Censi para prestar esclarecimentos acerca das obras municipais.

Nº 2/2015 - 19/01/2015 - Solicita ao Instituto Semear que preste as informações solicitadas.

Nº 43/2014 - 03/09/2014 - Solicita providências em relação a segurança pública em frente a Escola Orlando Maurício Zambotto - Bairro Maracanã

Nº 116/2008 - 09/12/2008 - Encaminha cópia da Moção de Aplauso nº 06/08 ao Sr. Comandante do Destacamento da Polícia Militar da Cidade de Jarinu e que o mesmo encaminhe ao Sr. Comandante do Batalhão pertencente ao 49º BPMI, para ciência.

Pareceres (1)

Nº 3/2014 ao Projeto de Lei Nº 13/2014 - 15/07/2014 - Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento

Processos (6)

Nº 7/2017 - 05/07/2017 - Solicita o cancelamento dos serviços móveis com a VIVO

Nº 6/2017 - 26/06/2017 - Processo de Contratação - Reforma Predial

Nº 5/2017 - 04/05/2017 - Processo Licitatório - Carta Convite 02/17 - Contratação de Serviço de Limpeza

Nº 3/2017 - 27/04/2017 - Processo Trabalhista - Ex Servidora Comissionada

Nº 2/2017 - 20/02/2017 - Processo Licitatório 02/17 - Pregação Presencial 01/17 - Contratação de Telefonia Móvel

Nº 9/2014 - 15/12/2014 - Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades praticadas pelos Vereadores Mirailton Moreira Gomes e Simone Gerez de Moura, por serem supostamente funcionários do Instituto SEMEAR, CNPJ Nº 13.852.432/0001-72, prestadora de serviços da Prefeitura Municipal de Jarinu

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 1/2013 - 02/04/2013 - Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Honorário e dá outras providências

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2015 - 19/10/2015 - Revoga em todos os seus termos, a Emenda à Lei Orgânica Nº 09 de 04 de março de 2009.

Projetos de Lei (13)

Nº 4/2018 - 05/03/2018 - Realiza alterações na Lei Municipal Nº 2.037, de 11 de setembro de 2017.

Nº 1/2018 - 08/02/2018 - Realiza alterações na Lei Municipal nº 2011/15 - Dispõe sobre o transporte escolar coletivo

Nº 30/2017 - 17/11/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental do papel Kraft em embalagens tipo Sacos de Cimento e similares e dá outras providências.

Nº 7/2017 - 14/06/2017 - Dispõe sobre a criação do "Programa Empresa na Escola" no município de Jarinu

Nº 44/2014 - 04/12/2014 - Altera a Lei Municipal n° 1897, de 03 de outubro de 2012

Nº 40/2013 - 02/12/2013 - Altera a Lei Municipal nº 1897, de 03 de outubro de 2012

Nº 16/2013 - 16/05/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar apoio a grupo cultural. São Gonçalo.

Nº 3/2013 - 22/01/2013 - Dispõe sobre denominação de conjunto habitacional popular e suas respectivas ruas e sistema de lazer.

Nº 19/2012 - 28/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL MANOEL GEREZ NAVARRO, NÚMERO 2051, NO BAIRRO MARACANÃ.

Nº 18/2012 - 28/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO CAMINHO 13, DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DE RECREIO DA FAZENDA, ESTÂNCIA SÃO PAULO, BAIRRO DO MARACANÃ.

Nº 17/2012 - 28/12/2012 - Denomina a Rua 21 do Bairro Vila Primavera. Adotado pelo Vereador Roberto Carlos Antonucci, pois o projeto foi arquivado na troca de legislatura.

Nº 617/2008 - 10/09/2008 - Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Jarinu para a 15ª Legislatura, iniciar-se em 1º de Janeiro de 2009.

Nº 616/2008 - 10/09/2008 - Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Jarinu para a 15ª Legislatura, a iniciar-se em 1º de Janeiro de 2009.

Projetos de Lei Complementar (7)

Nº 3/2018 - 14/11/2018 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Jarinu

Nº 2/2018 - 14/11/2018 - Realiza alterações na Lei Complementar 112/2009

Nº 4/2017 - 11/09/2017 - Realiza alterações nas Leis Complementares 112/2009 e 123/2011;

Nº 3A/2017 - 30/08/2017 - Institui o código tributário do município Jarinu e dá outras providências

Nº 11/2015 - 27/11/2015 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jarinu

Nº 12/2014 - 18/11/2014 - Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jarinu.

Nº 14/2013 - 01/11/2013 - Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jarinu

Projetos de Resolução (2)

Nº 3/2014 - 15/09/2014 - Altera o anexo da Resolução 01/2012, e dá outras providências.

Nº 2/2014 - 15/09/2014 - Dispõe sobre a concessão do auxílio transporte para os funcionários da Câmara Municipal de Jarinu e revoga a Resolução 02/2011.

Relatórios Jurídicos (23)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 11/12/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 11/12/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 11/12/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - Autoriza a revisão anual de que trata o Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal aos Vereadores.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 11/12/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jarinu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - 11/12/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Autoriza concessão de vale alimentação e estabelece normas para o fornecimento através de cartões eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de tecnologia segura e adequada, munidos de senha de acesso para uso pessoal e intransferível aos servidores públicos municipais de Jarinu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - 06/12/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 06/12/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Institui o Programa Dezembro vermelho de prevenção a AIDS no Município de Jarinu, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - 06/12/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 30/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental do papel Kraft em embalagens tipo Sacos de Cimento e similares e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 18/10/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - Denomina NEI "Professora Vania Maria Oliva dos Santos" o núcleo de educação infantil localizado na Avenida São Luiz, Bairro Maracanã, Jarinu/SP

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - 18/10/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - Denomina NEI "Professora Rosmari Isabel de Amroim Gonçalves" o núcleo de educação infantil, localziado na Rua Turim, 135, Vila Nova Trieste, Jarinu/SP.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 11/10/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - Estima a receita e fixa despesa do município de Jarinu, para o Exercício de 2.018 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 04/10/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - Altera os dispositivos que especifica da Lei 2029 de 22 de junho de 2017, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias de 2018, e dá outras providências. - Alteração LDO

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 26/09/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - Realiza alterações nas Leis Complementares 112/2009 e 123/2011;

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3A/2017 - 31/08/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 3A/2017 - Institui o código tributário do município Jarinu e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 15/08/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Altera o Artigo 7º da Lei Complementar 86/2005 e o Artigo 10 da Lei Complementar 116/2010 para acrescentar como requisito para concessão de incentivos fiscais a realização de entrevistas de admissão de pessoal em local público determinado.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 15/08/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - Altera a Lei Complementar Municipal 127 de 20 de junho de 2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - 15/08/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 11/2017 - Altera o nome da Rua 26 (Vinte e Seis) do Loteamento Vila Primavera para Rua Nabor Boschi

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 15/08/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - Altera o nome da Rua 4 (Quatro) do loteamento Estância Marília para Rua Rosa de Saron

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 01/08/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Regula a remoção de veículos abandonados nas vias públicas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 25/07/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Dispõe sobre a criação do "Programa Empresa na Escola" no município de Jarinu"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 07/06/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Altera a Lei Municipal Nº 1.521 de 18 de maio de 2001

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 27/04/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - Cria zona de expensão urbana no município de Jarinu/SP

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 13/04/2017 - Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências - LDO 2018

Requerimentos (29)

Nº 3/2019 - 15/02/2019 - Solicita informações sobre as condições da árvore localizada na Rua João Pessoa nº 212 - Centro

Nº 2/2018 - 02/03/2018 - Solicita informações sobre as obras de pavimentação asfáltica da Rua Vereador Osvaldo Damásio de Oliveira e Rua Angelina Conti.

Nº 37/2016 - 20/09/2016 - Solicita informações a respeito de bloqueio de via pública.

Nº 18/2016 - 31/03/2016 - Solicita informações sobre a contribuição previdenciária de servidores públicos municipais

Nº 17/2016 - 31/03/2016 - Solicita informações a respeito do pagamento de empréstimos consignados dos servidores por parte do Poder Executivo Municipal

Nº 4/2016 - 03/02/2016 - Solicita informações a respeito de veículos públicos e seus itinerários.

Nº 43/2015 - 28/08/2015 - Solicita informações a respeito da Rua Luiz Bernucci e Rua Luiz Bonança.

Nº 23/2015 - 22/04/2015 - Solicita informações sobre valores pagos pelo Poder Executivo Municipal

Nº 22/2015 - 22/04/2015 - Solicita informações sobre a reforma/obras e mudança do ponto de táxi na Praça 17 de Abril

Nº 21/2015 - 22/04/2015 - Solicita informações a respeito do Pregão Presencial Nº 04/2015 - Contratação de academia especializada para prestação de serviços de aula de Karatê, Kick Boxing, Futsal e Preparação Física

Nº 20/2015 - 22/04/2015 - Solicita cópia de portarias de nomeação

Nº 12/2015 - 31/03/2015 - Solicita informações a respeito do contrato de transporte com a Empresa Viação Fenix

Nº 11/2015 - 31/03/2015 - Informações sobre a instalação de rede de água na Estância Santa Lúcia - Bairro Maracanã

Nº 4/2015 - 02/03/2015 - Requer prorrogação no prazo da CPI instaurada.

Nº 27/2014 - 16/10/2014 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal denominação de rua pública

Nº 16/2014 - 02/06/2014 - Solicita informações sobre as obras da Escola Técnica que esta sendo realizada na Av. Ernesto de Moraes.

Nº 9/2014 - 28/03/2014 - Requer seja instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito, com o prazo máximo de 90 dias, para apurar indícios de irregulares ocorridas no pagamento de plantões médicos no âmbito do Município de Jarinu, no exercício de 2013 conforme denúncia.

Nº 24/2013 - 01/07/2013 - Quais são os integrantes da sindicância aberta em face do Secretario Richarley de Oliveira Souza

Nº 31/2008 - 01/09/2008 - Ao Senhor Prefeito requerendo cópia dos contratos com a EmpresaBiotec Comércio de Alimentos Ltda. e outras, sobre aquisição de gêneros alimentícios formulados para a merenda escolar.

Nº 30/2008 - 01/09/2008 - Ao Senhor Prefeito requerendo seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópias dos Contratos com a Empresa Biguá Alimentos Ltda. e outras, sobre aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados a Merenda Escolar.

Nº 23/2008 - 04/08/2008 - Solicita ao Executivo cópia da licitação da construção do Hospital na av. Ernesto de Moraes

Nº 19/2008 - 30/06/2008 - Requerendo ao senhor prefeito municipal se há estudo da Prefeitura a respeito das solicitações do Conseg ou se foram tomadas algumas providências.

Nº 15/2008 - 02/06/2008 - Ao Prefeito solicitando informações complementares ao requerimento nº 12/08 sobre radar instalado em locais de nosso município.

Nº 13/2008 - 19/05/2008 - Ao Prefeito solicitando informações complementares ao requerimento nº 06/08 sobre a merenda escolar.

Nº 12/2008 - 14/04/2008 - Ao Prefeito solicitando informações a respeito de Radar instalado na Rodovia Edgard M. Zambotto.

Nº 11/2008 - 14/04/2008 - Ao Prefeito solicitando informar quais são os membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e se estão inscritos na CREMESP.

Nº 7/2008 - 03/03/2008 - Ao Senhor Prefeito sobre Tomada de Preços nº 15/06; Edital de Licitação nº 106/06; Processo nº 3697/05 sobre obras de reforma e ampliação da EMEF Maria de L. Negri de Oliveira ( antiga EE. Duílio Maziero)

Nº 6/2008 - 03/03/2008 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a Merenda Escolar.

Nº 5/2008 - 19/02/2008 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal o laudo de responsabilidade técnica da obra de ampliação da Creche Maria Augusta Silveira Zanoni e do Departamento de Educação que está sendo construído no mesmo local.

Resoluções (2)

Nº 2 - 05/11/2014 - Altera o anexo da Resolução 01/2012, e dá outras providências.

Nº 4 - 09/12/2013 - Autoriza a Câmara Municipal de Jarinu a conceder, mensalmente aos seus funcionários, auxílio-refeição.

Voltar